PROFESSORES

Disciplinas
Direito Penal
Direito Penal (Parte Especial)
Direito Penal (Parte Geral)
Direito Processual Penal
Legislação Extravagante
Legislação Penal Especial
Prática e Peças Processuais
Prática Forense em Direito Penal
Processo Penal

Curriculo
Possui graduação em DIREITO pela Universidade Católica do Salvador (2007) e Pós Graduação em Ciências Criminais pelo instituto Juspodivm/BA. Mestrando em Direito Público na UFBA. Atualmente é assessor do Tribunal de Justiça/BA, palestrante e professor. Exerce a Função de Professor na graduação e pós graduação correlacionado às disciplinas da seara criminal, tais como, Direito Penal, Processo Penal, Prática Penal e Legislação Extravagante na UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR (UCSAL), e na MÚLTIPLA DIFUSÃO DO CONHECIMENTO. Leciona também na Pós Graduação da Universidade Salvador (UNIFACS).

Disciplinas
Direito Constitucional

Disciplinas
Direito Penal

Disciplinas
Direito do Trabalho
Prática e Peças Processuais
Processo do Trabalho

Disciplinas
Prática e Peças Processuais
Prática Forense em Direito Penal

Disciplinas
Direito Penal
Direito Penal (Parte Especial)
Direito Penal (Parte Geral)
Direito Processual Penal
Ética
Juizado Criminal
Legislação Extravagante
Prática Criminal
Prática e Peças Processuais
Prática Forense em Direito Penal
Processo Penal

Curriculo
Advogada criminal. Especialista em Ciências Criminais. Mestre em Direito, Governança e Políticas Públicas. Coordenadora do curso de Direito do Centro Universitário Estácio da Bahia. Coordenadora das Especializações em Direito Penal e Processo Penal e Direito Público do Centro Universitário Estácio da Bahia- campus Gilberto Gil. Professora de Direito Penal, Processo Penal e Prática Penal da Múltipla Difusão do Conhecimento e do Centro Universitário Estácio da Bahia.

Disciplinas
Prática e Peças Processuais
Prática Forense em Direito Penal

Disciplinas
Direito Civil
Direito Processual Civil
Processo Civil

Curriculo
Professor/Educador/ Palestrante desde 1988 Advogado atuante inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil Seção Bahia desde 1998 Graduado em Filosofia Graduado Bacharel em Direito Pós Graduado com especialização em Metodologia do ensino Superior Pós Graduado com especialização em Direito Civil Pós Graduado com especialização em Direito Processual Civil Professor em graduação e pós graduação nas áreas de Filosofia, de Direito Civil, de Direito Processual Civil, de Prática Jurídica e Responsabilidade Civil. Palestrante e professor em cursos de extensão nas áreas de Direito e Filosofia.

Disciplinas
Direito Processual Penal
Processo Penal

Curriculo
Advogada. Sócia sênior do escritório AC Mendonça Advogados. Especialista na Área Criminal. Professora de Direito Processual Penal do CERS, PCJ e PEO. Professora da Escola da Magistratura do Rio de Janeiro (EMERJ), da Fundação Escola e da Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Professora de Direito Processual Penal e Prática Forense Penal da Universidade Cândido Mendes, aprovada em concurso público, além de diversos cursos de Especialização e Pós-graduação.

Disciplinas
Criminologia
Direito Penal
Direito Penal (Parte Especial)
Direito Penal (Parte Geral)
Direito Penal Econômico
Direito Processual Penal
Empreendedorismo Jurídico
Juizado Criminal
Legislação Extravagante
Legislação Penal Especial
Prática e Peças Processuais
Prática Forense em Direito Penal
Processo Penal

Curriculo
Advogado Criminalista. Doutor em Direito Penal Econômico pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Mestre em Direito Penal pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Membro da Comissão de Juristas, nomeado pelo Senado Federal, para a Revisão do Código Penal. Membro da Comissão de Juristas, nomeado pelo Senado Federal, para a Revisão da Lei de Execuções Penais. Agraciado com a Medalha do Mérito Legislativo Câmara dos Deputados 2011. Professor do mestrado e da graduação da UFBA.

Disciplinas
Direito Constitucional
Direitos Humanos
Inglês

Curriculo
Advogado especialista em Direitos Humanos. Bacharel e Mestrando em Direito pela UFBA. Aprovado no VIII Concurso para Defensor Público do Estado da Bahia. Professor de Direito Constitucional e Direitos Humanos.

Disciplinas
Direito Tributário

Curriculo
Doutoranda em Direito Tributário pela PUC/SP. Mestre em Direito Empresarial e Cidadania. Especialista em Direito Empresarial e em Direito Tributário. Bacharel em Direito pela PUC-PR. Professora e Coordenadora do CERS. Coordenadora de pós-graduação na Faculdade 8 de Julho e na ALEPI. Autora de várias obras jurídicas, Advogada, Parecerista e Palestrante.

Disciplinas
Direito Civil

Disciplinas
Direito Civil
Direito Civil e Direito das Pessoas com Deficiência
Direito do Trabalho
Prática e Peças Processuais
Prática Trabalhista
Processo do Trabalho

Curriculo
Advogado e Consultor Jurídico. Bacharel em Direito pela UFBA, Especialista pela Faculdade Baiana de Direito. Professor da Múltipla, Professor de Pós- Graduações, Professor de Direito Civil Direito Empresarial e Direito do Trabalho da graduação em Direito da UNIFAN e da UNEF, Professor da Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes ESA-BA. Coordenador da Pós-Graduação em Direito do Trabalho da UNIFAN.

Disciplinas
Direito Tributário
Prática Tributária

Curriculo
Mestre em Direito pela UFBA. Especialista em Direito Tributário pelo IBET. Membro da Comissão de Direito Tributário da OAB/BA. Professor da Pós- Graduação da Faculdade Baiana de Direito. Professor de Direito Tributário da Faculdade Ruy Barbosa. Ex-Conselheiro do Conselho Municipal de Tributos de Salvador. Advogado.

Disciplinas
Direito Penal
Legislação Penal Especial
Processo Penal

Curriculo
Advogado criminalista.Sócio-diretor do Escritório Palma & Oliveira Advocacia Criminal Especializada. Especializado Direito Penal e Direito Processual Penal. Pós-graduado em Ciências Criminais. Membro ativo da Associação dos Advogados Criminalistas do Estado da Bahia (AACB), ocupando o cargo de Presidente da Comissão de Estudos Acadêmicos.Diretor jurídico e social do Afoxé Filhos de Gandhy. Palestrante. Professor universitário e de cursos preparatórios para concursos públicos, nas disciplinas Direito Penal e Direito Processual Penal.

Disciplinas
Direito Empresarial
Direito Financeiro
Direito Financeiro e Econômico
Direito Tributário
Juizado da Fazenda Pública

Curriculo
Graduado em Direito (UCSAL) e Relações Internacionais (Estácio FIB); Mestre em Economia com ênfase em Desenvolvimento Regional (UNIFACS); MBA em Negócios Internacionais (Massachusetts Institute of Business/ABRACOMEX); MBA em Finanças (IBMEC); MBA em Controladoria (IBMEC); Especialista em Direito Empresarial (FGV), Direito Tributário (UCSAL), Advocacia Societária (EBRADI), Advocacia Tributária (EBRADI) e M&A Deal Process (Altaclaro University); Advogado, Empresário, Professor, Palestrante e Consultor Jurídico/Empresarial.

Disciplinas
Direito Tributário

Curriculo
Pós-graduado em Direito Tributário pelo IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários Mestre em Direito Público pela UFBA - Universidade Federal da Bahia Advogado e Professor

Disciplinas
Direito do Trabalho
Prática e Peças Processuais
Prática Trabalhista
Processo do Trabalho

Curriculo
Graduado em Direito pela UFBA, tendo recebido o diploma de honra ao mérito (láurea acadêmica). Pós-graduando em Direito e Processo do Trabalho pela Faculdade Baiana de Direito. Mestrando em Direito Público, com ênfase em Direito Processual do Trabalho, pela UFBA. Professor de Direito e Processo do Trabalho do Múltipla-CERS.

Disciplinas
Revisaço

Disciplinas
Direito Constitucional
Regimento Interno / Legislação do TJBA

Disciplinas
Direito Tributário

Disciplinas
Português

Disciplinas
Prática no Tribunal do Júri

Curriculo
Promotora de Justiça do MPBA, com 28 (vinte e oito) anos no exercício da profissão. Hoje exercendo a titularidade na 3ª Promotoria de Justiça de Direitos Humanos de Salvador; Exerceu a função de Promotora de Justiça titular da 5ª Promotoria de Justiça (Tribunal do Júri), onde exerceu a função de Coordenadora do NUJ - Núcleo do Júri do MPBA. Exerceu coordenação do GAECO - Grupo de Atuação Especial no Combate a Criminalidade Organizada do MPBA. Representou o MPBA junto a ENCCLA - Estratégia Nacional de Combate a Corrupção e Lavagem de Dinheiro, tendo exercido a representação do CNMP junto a ENCCLA também. Foi Membro Auxiliar do CNMP de 2010-2014 para desenvolvimento da ENASP-Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública, onde atuou como Subcoordenadora do Grupo de Persecução Penal do CNMP junto ao Ministério da Justiça.

Disciplinas
Direito Penal Militar

Curriculo
Mestre em Segurança Pública, Justiça e Cidadania pela Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA); Pós-Graduado em Ciências Criminais pelo Instituto JusPodivm; Pós-Graduado em Direito Penal Militar e Processual Penal Militar pela Universidade Cândido Mendes; Bacharel em Direito; Professor nos diversos cursos de formação no Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças da Polícia Militar da Bahia desde 2009; Professor de Direito Penal, de Direito Penal Militar e Processual Penal Militar em diversos cursos preparatórios.

Disciplinas
Direito Administrativo

Curriculo
- Bacharel em Direito; - Pós-graduado em Direito Público pela Escola da Magistratura da Bahia; Especialista em Segurança Pública - PMBA/UNEB; Mestre em Segurança Pública, Justiça e Cidadania pela UFBA; Professor de Direito Administrativo, atuando na preparação para concursos públicos desde 2005.

Disciplinas
Atualidades
História do Brasil

Curriculo
Professor na rede pública de ensino, professor do curso pré-Enem Os aprovados (Shopping da Bahia e Parque Shopping) e Gregor Mendel (FSA), ampla experiência cursos para concurso público.

Disciplinas
Prática Desportiva

Curriculo
Advogado. Especialista em Direito Desportivo pela Universidade de Lleida - Espanha. Sócio fundador do IDDBA - Instituto de Direito Desportivo da Bahia. Membro do IBDD - Instituto Brasileiro de Direito Desportivo. Membro do IBDT - Instituto Bahiano de Direito do Trabalho. Ex- Auditor da Justiça Desportiva do Futebol da Federação Bahiana de Futebol. Autor do Livro Direito Desportivo Trabalhista - Contrato Especial de Trabalho Desportivo, Ed. Juruá, 2019.

Disciplinas
Regimento Interno / Legislação do TJBA

Disciplinas
Direito Administrativo
Direito Constitucional
Direitos Humanos

Curriculo
Advogado. Especialista em Direito Administrativo e Pós Graduando em Educação Profissional pelo Instituto Federal da Bahia - IFBA. Professor de Direito Administrativo e Direitos Humanos.

Disciplinas
Geografia do Brasil

Disciplinas
Direito do Trabalho
Prática e Peças Processuais
Processo do Trabalho

Curriculo
Advogada há mais de 13 anos. Especialista em Direito e Processo do Trabalho e em Mediação de Conflitos. Professora universitária desde 2014. Coordenadora do Núcleo de Prática Jurídica do Campus Gilberto Gil do Centro Universitário Estácio da Bahia. Mediadora Judicial e Extrajudicial de Conflitos. Facilitadora de Comunicação não-violenta (CNV).

Disciplinas
Prática no Tribunal do Júri

Curriculo
Graduada em Direito pela Universidade Católica do Salvador (1989). Foi professora da Academia da Policia Militar do Estado da Bahia, é Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia. Ex-Coordenadora do Grupo de Atuação Especial para Controle Externo da Atividade Policial e do Núcleo de Combate aos Crimes de Extermínio. Exerce a funções na 1ª Vara do Júri da Capital; integrante do Grupo Nacional de Direito Humanos pelo Conselho Nacional dos Procuradores Gerais (CNPG), Membro do Grupo Nacional para Implementação do Controle Externo da Atividade Policial, também pelo CNPG. Integrante do Conselho Estadual de Direitos Humanos do Estado da Bahia. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal, Processual Penal, e Direito Administrativo e Direito Humanos, Especialista em Gestão Estratégica em Segurança Pública pela UNEB/PM, Especialista em Políticas em Gestão de Segurança Pública pela RENAESP/UFBA, Mestre em Desenvolvimento Regional e Urbano pela UNIFACS.

Disciplinas
Direito Administrativo

Disciplinas
Prática no Tribunal do Júri

Curriculo
Titular da Vara Criminal de Salgueiro/PE. Durante quase dez anos de magistrado, já presidiu dezenas de sessões do Tribunal do Júri; Exerceu o cargo de Defensor Público no Estado do Ceará, ocasião na qual realizou dezenas de sessões do Tribunal do Júri; Especialista em Direito Público e Especialista em Direito Previdenciário; Mestre em Direito pela Universidade Católica de Santos/SP; Doutorando em Direito pela Universidade de Marília/SP; Professor da Escola Superior da Advocacia do Estado do Pernambuco nos cursos de Especialização em Direito Processual Civil e Direito Processual Penal; Professor da Universidade Regional do Cariri/CE nos cursos de Especialização em Direito de Família; Direito Processual Civil e Direito Penal e Criminologia.

Disciplinas
Direito Civil
Direito Constitucional
Direito Processual Civil
Juizados Especiais Cíveis e da Fazenda Pública
Prática Cível Judicial e Extrajudicial
Processo Civil

Disciplinas
Direito Processual Civil

Curriculo
Juiz Federal convocado para o TRF1 Ex-Provedor de Justiça da Justiça Ex-procurador da Fazenda Estadual Antigo Advogado do Sindicato Mestre em Direito

Disciplinas
Prática Desportiva

Curriculo
Advogada, Professora, Diretora Caixa de Assistência dos Advogados da Bahia, Secretária da Comissão de Direito Desportivo da OAB/BA, Membro da Comissão Jovem da Academia Nacional de Direito Desportivo, Defensora dativa do Tribunal de Justiça Desportiva Antidopagem, Já foi Auditora na 6ª Comissão Disciplinar no Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol, Auditora no Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol Americano, Presidente do Tribunal de Justiça Desportiva do Karatê, Auditora no Tribunal de Justiça Desportiva do Vôlei, Componente do Comitê de ética da União Brasileira de Cheerleaders, associada do Instituto de Direito Desportivo da Bahia e do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo, membro do Conselho de Ética da Confederação Brasileira de Hóquei sobre a Grama e Indoor.

Disciplinas
Prática Desportiva

Curriculo
Advogado, Membro da Academia Nacional dd Direito Desportivo Jovem, Procurador do TJD da Bahia, Auditor do STJD do Futsal e Defensor Dativo do Tribunal Anti Dopagem

Disciplinas
Direito Constitucional
Direito Penal
Legislação do MPBA
Prática no Tribunal do Júri

Curriculo
Promotor de Justiça do Estado da Bahia. Ex-Defensor Público. Doutor em Políticas Sociais e Cidadania. Mestre em Segurança Pública, Justiça e Cidadania. Já foi membro das Bancas Examinadoras do Concurso Público para ingresso no cargo de Promotor de Justiça Substituto do estado da Bahia, 2014/2015 e 2017/2019.

Disciplinas
Prática Desportiva

Curriculo
Advogado. Mestre em Políticas Sociais e Cidadania pela UCSAL. Mestrando em Direito Desportivo pela Universidade de Lleida (Espanha). Presidente do Instituto de Direito Desportivo da Bahia (IDDBA). Membro do Conselho Deliberativo do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo (IBDD). Árbitro Esportivo na Câmara Brasileira de Mediação e Arbitragem (CBMA). Árbitro da Câmara de Mediação e Arbitragem Especializada (CAMES-BA). Membro da Câmara Nacional de Resolução de Disputas da CBF (2020/2022). Membro da Comissão Especial de Direito dos Jogos Esportivos, Lotéricos e Entretenimento da OAB Nacional.

Disciplinas
Direito Administrativo

Disciplinas
Português
Português/Redação
Redação

Disciplinas
Direito Administrativo

Disciplinas
Direito Constitucional

Curriculo
Advogado de Família. Pós-graduando em Direito Processual Civil e Direito Constitucional. Associado ao Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM). Bacharel em Direito pela Universidade Católica do Salvador (UCSAL).

Disciplinas
Prática Desportiva

Curriculo
Advogada, Professora, Diretora Caixa de Assistência dos Advogados da Bahia, Secretária da Comissão de Direito Desportivo da OAB/BA, Membro da Comissão Jovem da Academia Nacional de Direito Desportivo, Defensora dativa do Tribunal de Justiça Desportiva Antidopagem, Já foi Auditora na 6ª Comissão Disciplinar no Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol, Auditora no Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol Americano, Presidente do Tribunal de Justiça Desportiva do Karatê, Auditora no Tribunal de Justiça Desportiva do Vôlei, Componente do Comitê de ética da União Brasileira de Cheerleaders, associada do Instituto de Direito Desportivo da Bahia e do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo, membro do Conselho de Ética da Confederação Brasileira de Hóquei sobre a Grama e Indoor.

Disciplinas
Direito Administrativo
Ética
Filosofia do Direito
Lei Nº 8112/90 e Ética

Disciplinas
Prática Desportiva

Curriculo
Advogado. Presidente da Comissão de Direito Desportivo da OAB-BA. Auditor do Tribunal de Justiça Desportiva da Bahia.

Disciplinas
Direito Processual Civil
Direitos Humanos
Igualdade Racial e de Gênero
Português
Prática e Peças Processuais
Processo Civil

Curriculo
Mestrando em Direito pela Universidade Federal da Bahia. Especialista em Direito Público, Filosofia e Teoria do Direito. Leciona as disciplinas Direito Processual Civil, Direitos Humanos e Igualdade Racial e de Gênero.

Curriculo
Defensor Público. Professor universitário. Mestrando pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Especialista Internacional pela Uneb e Universitá Degli Studi di Padova.

Curriculo
Doutoranda em Ciências Jurídico-Filosóficas na Universidade de Coimbra - Portugal (2015). Doutoranda em Jurisdição Constitucional e Novos Direitos na Universidade Federal da Bahia (2020). Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Coimbra - Portugal (2015). Professora substituta da Universidade Federal da Bahia nas disciplinas de história do direito, teoria do direito, sociologia do direito, filosofia do direito, metodologia da pesquisa e hermenêutica (2017-2019). Pós-graduada em Direitos Humanos pelo Instituto Ius Gentium Conimbrigae, da Universidade de Coimbra (2014). Pós-graduada em Direito Tributário pela Universidade de Fortaleza - UNIFOR (2013).

Curriculo
Médico pela Universidade Federal da Bahia (UFBA/2002); Empresário, Pós-graduado em Marketing (UNIFACS/2004); Advogado, graduado em Direito (UCSAL/2017), graduação laureada com a Láurea J. J. Seabra por ter sido o melhor aluno da Faculdade de Direito (média geral 9,6), premiado ainda com o 1º lugar com o Melhor Artigo Científico de 2016 (Graduação em Direito); Especialista em Direito Médico pela Universidade Católica do Salvador (UCSAL/2017); Mestre em Direito (Bioética) pela Universidade Federal da Bahia (UFBA/2019); Pesquisador em Bioética e Direito Médico. Professor da Graduação (Teoria do Direito) e da Pós-Graduação (Direito Médico) da UCSAL. Professor e Coordenador da Pós-Graduação em Direito Médico (EAD) do CERS. Advogado, Palestrante e Parecerista atuante em Direito Médico e Bioética.

Curriculo
Indígena do Povo Tuxá. Defensora Pública no Estado da Bahia. Mestra em Direito Público pela UFBA; Graduada em Direito pela UEFS; Professora de Direito Internacional; Coordenadora do Grupo de Trabalho sobre Equidade Étnica da Defensoria Pública da Bahia.

Curriculo
Graduado em Direito pela UFBA. Especialista em Direito Público. Professor de Direito Administrativo em cursos de pós-graduação e preparatórios para concursos. Ex-instrutor do Ministério Público da Bahia, em cursos de capacitação profissional para servidores, no módulo Ética e Direitos Humanos. Membro do Tribunal de Ética da OAB/BA e do Conselho Consultivo da OAB/BA. Autor de livros. Advogado e Palestrante.

Curriculo
Graduada em Direito pela Faculdade Ruy Barbosa. Especialista em Direito do Estado. Professora Universitária e em cursos de Especialização. Procuradora Municipal.

Curriculo
Graduada pela Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC). Especialista em Ciências Criminais. Professora Universitária e Palestrante.

Curriculo
Advogada. Mestre em Direito pela UFBA. Especialista em Processo Civil pela UFBA. Professora de Processo Civil da Uniruy. Organizadora do livro Diálogos Jurídicos.

Curriculo
Advogada. Sócia do Escritório Borges e Sepúlveda Advocacia e Consultoria. Atuante nas áreas de contencioso e consultivo trabalhista. Graduada pela Faculdade Baiana de Direito. Pós-Graduada em Direito e Compliance Trabalhista. Conselheira do Conselho Consultivo da Jovem Advocacia da OAB/BA. Foi Monitora de Direito do Trabalho de curso preparatório do exame da OAB. Palestrante. Cofundadora do @dizai.dra

Curriculo
Professor de Legislação de Trânsito, Bacharel em Direito, Pós Graduado em Direito de Trânsito, Observador Certificado do Observatório Nacional de Segurança Viária, Agente de Trânsito e Transporte, Instrutor de Trânsito, Professor de Pós Graduação de Trânsito, e cursinhos para concursos.

Disciplinas
Cronograma semanal de aulas (Disponível no Portal do Aluno)

Curriculo
Bacharel em Direito, especialista em Ciências Criminais com Mestrado em Justiça, Processo e Direitos Humanos pela Universidade Católica de Petrópolis. Atua como professor na Universidade do Estado de Mato Grosso, IESDE BRASIL S/A e Curso Preparatório às Escolas Militares – CPREM/RJ. Consultor no Escritório de advocacia Bernacchi Calil advogados.

Curriculo
Pós-Graduação em Direito do Estado. Efetiva no cargo de Procurador do Trabalho – 25.10.2010 - atual. Ex- Advogada da União (posse 07.12.2009). Atualmente elaborando simulados de provas objetivas e realizando correções de questões discursivas e peças jurídicas direcionados para o XXI concurso de Procurador do Trabalho.

Curriculo
Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, Bacharel em Ciências Contábeis, pós-graduado em Direito e Processo Tributário e pós-graduando em Direito Tributário e Auditoria Fiscal. Professor de Auditoria Contábil, Auditoria Fiscal e Tributária e Perícia Contábil. Coleciona aprovações em diversos concursos públicos municipais, estaduais e federais. Na RFB, exerceu, ainda, o cargo de Analista Tributário.

Curriculo
Delegada de Polícia no Estado do CEARÁ. Aprovada em diversos concursos de DELEGADO NO BRASIL. Nomeada nos Concursos de DELEGADA DO DISTRITO FEDERAL e DELEGADA DO CEARÁ. É formada em Direito pela UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA. Formada em Relações Internacionais pela UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA. Especialista em Direito e Processo Penal – em Direito Público – e Mestranda em Relações Internacionais. Foi advogada e Procuradora Geral Municipal. POSSUI FORMAÇÃO EM COACH PELA FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE COACHING INTEGRAL SISTÊMICO. Formação pela Universidade Americana, a Florida Christian University (FCU). É professora de pós-graduação convidada das Universidades UNI7 e UNICRHISTUS. É professora e coach de diversos cursos preparatórios para concursos no Brasil. Palestrante.

Curriculo
Doutor e Mestre em Direito - UFBA; Conselheiro Federal da OAB; Prof. da Graduação na UFBA e na Faculdade Baiana de Direito; Prof. na Pós-Graduação em diversos Estados do Brasil; Autor de livros e artigos jurídicos.

Curriculo
O autor é Doutorando em Direito pela Faculdade de Direito da UFBA (Universidade Federal da Bahia), tendo, inclusive, sido aprovado em 1º lugar na referida seleção para ingresso no Doutorado; Mestre em Direito Público pela UFBA; Pós-Graduado Lato Sensu em Ciências Criminais pela Fundação Faculdade de Direito vinculada ao Programa de Pós-Graduação da UFBA; Graduado em Direito pela Universidade Católica do Salvador (UCSAL); Analista Previdenciário da Procuradoria Federal Especializada do INSS. Professor Assistente na disciplina de Teoria do Direito junto à Faculdade de Direito da UFBA; Professor de Filosofia do Direito do CERS (Complexo de Ensino Renato Saraiva); Professor de Filosofia do Direito do Portal Exame de Ordem do CERS; Professor de Processo Penal e de Filosofia do Direito da UCSAL; Professor Convidado da Fundação Escola Superior do Ministério Público da Bahia (FESMIP); Professor Convidado da Especialização em Ciências Criminais do curso JusPodivm; Professor Convidado da Especialização em Ciências Criminais da Fundação Faculdade de Direito vinculada ao PPGD-UFBA. Autor dos livros: “A importância dos atos de comunicação para o processo penal brasileiro: o esboço de uma teoria geral e uma análise descritiva” (Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008, 215 p.) e “O Ato de Decisão Judicial: Uma Irracionalidade Disfarçada” (Rio de Janeiro: Lúmen Juris, 2011, 311 p.). Autor de diversos artigos científicos publicados nas mais importantes Revistas Jurídicas Brasileiras. Área de dedicação e pesquisa: Direito Processual Penal, Filosofia do Direito, Filosofia e Sociologia.

Curriculo
Advogado imobiliário. Sócio responsável pelo núcleo imobiliário do escritório Advocacia Tavares Novis. Membro fundador e atual presidente do Instituto Baiano de Direito Imobiliário - IBDI. Membro do Conselho do Patrimônio Cultural de Salvador/BA. Coordenador do Curso de Pós- Graduação em Direito Notarial e Registral da Faculdade Baiana de Direito. Professor do Curso de Pós - Graduação em Negócios Imobiliários da Universidade Salvador - UNIFACS. Palestrante em diversos congressos e seminários em Direito Imobiliário. Mestrando em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Social pela Universidade Católica da Bahia. MBA em Negócios Imobiliários e da Construção Civil/FGV.

Curriculo
Bianca Benevides é investigadora de polícia na PCBA, pós-graduanda em direito penal e processo penal pela Faculdade de Ilhéus, mentora para concursos de carreiras policiais.

Curriculo
Médico, Bacharel em Direito e Licenciado em Filosofia Especialista em Medicina Legal e Perícia Médica Doutor em Saúde Pública. Livre-Docente de Medicina Legal e Deontologia Médica. Perito Médico-Legista do IML Nina Rodrigues.

Curriculo
Oficial intermediário da PMBA. Bacharel em Direito. Pós-graduado em Direito Público. Pós-graduado em Ciências Criminais. Tutor de cursos EAD pela Secretaria Nacional de Segurança Pública e pela PMBA. Instrutor de cursos preparatórios para concursos públicos, nas disciplinas Direito Penal Militar, Direito Processual Penal Militar e Estatuto da PMBA.

Curriculo
Doutoranda em Ciências Jurídicas; Árbitra ;Presidente da ÁGILE - 1ª Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem de Ilhéus; Msc. Relações Internacionais do Trabalho.

Curriculo
Carlos Antônio Onofre, aAdvogado especialista em direito contratual e imobilia?rio, Po?s-Graduado em Direito Processual Civil pela Fundac?a?o Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, Professor de Direito nas disciplinas de Pós-graduação em Contratos, Direito Empresarial e Imobilia?rio. Membro e Diretor do Instituto Baiano de Direito Imobilia?rio (IBDI). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Imobilia?rio (IBRADIM).

Disciplinas
Direito do Consumidor
ECA
Juizado do Consumidor
Marketing Jurídico

Curriculo
Advogada, Mediadora Judicial, Professora em cursos de Graduação e Pós-graduação, Coordenadora do curso de Direito do Unisba, Vice-Presidente da Comissão de Educação Jurídica da OAB/BA, Vice-Presidente da Comissão Especial de Responsabilidade Civil da OAB/BA, Especialista em Direito do Estado pela UFBA, Mestre em Politicas Sociais e Cidadania pela UCSAL e Doutora em Ciência da Informação pela UFBA. Membro do Grupo de Estudos de Informação Digital, Ensino e Aprendizagem - GEIDEA/PPGCI/UFBA.

Curriculo
Advogada. Parecerista. Professora de Direito Penal e Direito Administrativo em faculdades e cursos preparatórios para concursos. Especialista em Direito do Estado. Especialista em Direito Penal. Mestrado em Ciências Criminológico-Forenses - UCES/AR. Mestranda em Políticas Sociais e Cidadania - UCSAL/BA.

Curriculo
Presidente da Comissão Especial de Bioética e Biodireito do Conselho Federal da OAB-GO. Conselheira Estadual da OAB-GO (Gestão 2022-2024). Doutora em Biotecnologia e Biodiversidade pela UFG. Mestre em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento pela PUC-GO. Especialista em Direito Público pela UniAnhanguera. Bacharel em Direito pela Universidade de Ribeirão Preto- SP e em Teologia pela Faculdade Kurios em Maranguape/Ceará. Atua como professora efetiva na graduação da PUC-GO e IPOG. Professora de PósGraduação em diversas universidades e no IPOG, bem como é coordenadora da Pós-Graduação em Direito Médico e Proteção Jurídica Aplicada à Saúde, também, pelo IPOG.

Curriculo
25 anos preparando para concursos nas disciplinas Contabilidade Geral; Contabilidade Avançada; Auditoria e Orçamento Público; Servidor Federal nas áreas de Finanças Auditoria e Contabilidade.

Disciplinas
Direito da Criança e do Adolescente
Direito do Consumidor
Direito Processual Civil
ECA
Juizados Especiais Cíveis e da Fazenda Pública
Prática em direito do consumidor
Processo Civil

Curriculo
Clever Jatobá é Advogado e Consultor jurídico baiano, Mestre em Família na Sociedade Contemporânea pela UCSAL, pós graduado em Direito do Estado pelo JusPodivm e Faculdade baiana de Direito. Professor de Direito Civil, Processual Civil e de Direito da Criança e do Adolescente. Autor de várias obras jurídicas.

Curriculo
Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia. Mestre em Ciências da Família na Sociedade Contemporânea pela Universidade Católica do Salvador – UCSAL. Professor de Direito Civil da Faculdade Baiana de Direito, da Universidade Católica do Salvador e do Complexo de Ensino Renato Saraiva – CERS

Disciplinas
Direito Penal
Direito Penal (Parte Especial)
Direito Penal (Parte Geral)
Direito Processual Penal
Juizados Especiais Criminais
Legislação Extravagante
Legislação Penal Especial
Prática e Peças Processuais
Prática Forense em Direito Penal
Processo Penal

Curriculo
Advogado criminalista, professor universitário, Doutorando Uba; Mestre pela Ucsal, pós graduado , professor da Multipla difusão , diretor do cl centro de estudos jurídicos.

Curriculo
Advogado em Salvador. Mestrando em Direito Desportivo pela Universidade de Lleida – Espanha. Membro do IBDD – INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO DESPORTIVO. Vice-Presidente do IDDB – INSTITUTO DE DIREITO DESPORTIVO DA BAHIA. Vice-Presidente da Comissão de Direito Desportivo da OAB-SE. Membro da Comissão de Direito Desportivo da ABRAT – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ADVOGADOS TRABALHISTAS. Membro do IBDT – INSTITUTO BAHIANO DE DIREITO DO TRABALHO. Autor do Livro DIREITO DESPORTIVO TRABALHISTA – CONTRATO ESPECIAL DE TRABALHO DESPORTIVO, Ed. Juruá, 2019.

Curriculo
Graduação em Direito pela Universidade Católica do Salvador (2020.2). Pós-graduando em Direito e Processo do Trabalho pelo Centro de Ensino Renato Saraiva, com conclusão prevista em 2023.2.

Curriculo
Advogado Criminalista, Especialista em Ciências Criminais pela Universidade Federal da Bahia, com atuação na Área de Direito Econômico e Empresarial em que trata dos Crimes contra a Ordem Econômica, Tributária, Relações de Consumo, Finanças Públicas, bem como dos delitos contra os Sistemas Previdenciários e Financeiros Nacional. Professor de Direito Penal da Universidade Católica do Salvador e da Faculdade Ruy Barbosa. Professor dos Cursos de Graduação em Ciências Criminais da Universidade Federal da Bahia (UFBA), da Universidade Católica do Salvador (UCSAL) e das Faculdades Maurício de Nassau.

Curriculo
Formado pela Unijorge. Professor de cursinho, atuando na equipe do Ilustríssimo Jorge Portugal em toda Bahia.

Curriculo
Advogada, professora da PUC/SP na graduação e pós graduação. Graduada em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (1988), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1996), doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2002) e especialização em Políticas Ambientais e Globalização pela Universidade Castilla La Mancha, Espanha (2010).Fez pós-doutorado na Universidad de Sevilla sobre o tema Gestão Normativa das Águas para Consumo ,em 2011.Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico(IBDU) 2013-2017. Conselheira Federal 20192021. Presidente da Comissão Especial de Direito Urbanístico do CFOAB. É coordenadora do Grupo de Pesquisa em Meio Ambiente Urbano. Áreas centrais de atuação: direito público, direito urbanístico, direito ambiental;

Curriculo
Advogada criminalista. Pós-graduada. Professora de Cursos Jurídicos. Coautora das obras OAB 1ª Fase - Doutrina - Volume único e OAB 1ª Fase - Questões Comentadas - Alternativa por Alternativa - Volume Único.

Curriculo
Advogada criminalista do escritório Portugal & Dantas. Doutora e Mestre em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia. Possui curso de Aperfeiçoamento em Ciências Criminais e Dogmática Penal Alemã pela Georg-August Universität Göttingen, GAUG - Alemanha. Professora Assistente de Direito Penal da Faculdade de Direito UFBA. Professora colaboradora do curso de Especialização em Ciências Criminais da UFBA; da Escola de Magistrados da Bahia; da Pós-Graduação da Ucsal; da Faculdade Baiana de Direito; da graduação e da Pós-Graduação da Unifacs. Membro do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito no Brasil e da Comissão de Defesa do Concurso Público da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Estado da Bahia.

Curriculo
Juiz do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 05ª Região. Mestre em Direito Privado e Econômico (UFBA). Pós-Graduado em Direito e Processo do Trabalho (Curso Preparatório para Carreira Jurídica JUSPODIVM Salvador/BA). Bacharel em Direito (Faculdade Ruy Barbosa Salvador/BA). Professor de Direito do Trabalho da Faculdade Baiana de Direito - FBD. Professor de diversos cursos de Pós Graduação em Direito e Processo do Trabalho.

Disciplinas
Informática

Curriculo
Especialista em concursos públicos (10 anos de experiência) Analista e desenvolvedor de sistemas; Instrutor de Redes de computadores; Manutenção e Programação; Gestor de Projetos, tráfego e marketing digital.

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Delegado de Polícia Federal aprovado no concurso de 2019. Lotação: Superintendência de Polícia Federal do Amapá. Funções: I - Chefe da Delegacia de Repressão à Corrupção e Crimes Financeiros; II – Chefe do Setor de Inteligência Policial; III – Chefe eventual da Delegacia de Repressão à Entorpecentes.

Curriculo
Delegada de Polícia Civil da Bahia, Classe Especial. Titular da Delegacia de Crimes Econômicos e Contra a Administração Pública -DECECAP (2009 a 2012). Assessora Técnica do Departamento de Repressão ao Crime Organizado - DRACO ( 2012 a 2015), com Especialização em Direito Público e Inteligência de Segurança Pública pela UNIFACS. Associada ao Instituto Baiano de Direito Processual Penal (IBADPP). Pós Graduanda em Direito Digital, pelo ITS Rio em parceria com a UERJ.

Disciplinas
Direito Penal (Parte Geral)

Curriculo
Graduada em Direito Pela Universidade Federal da Bahia. Especialização em Direito Penal e Processo Penal Foi Assessora no Ministério Público Federal Defensora Pública do Estado da Bahia com atuação na área penal

Curriculo
Oficial do 4º Ofício de Registro de Imoveis de Salvador-BA;Especialista em Direito Registral Imobiliario pela PUC-Minas; Especialista em Direito Publico pela Damasio de Jesus; Mestrando em Direito, Governança e Política Publica pela Unifacs; Professor de Pós-graduaçao; Palestrante na area de Direito Civil, Imobiliario, Registral e Notarial.

Disciplinas
Direito Constitucional

Curriculo
Dirley da Cunha Júnior. Juiz Federal da Seção Judiciária da Bahia. Pós- Doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Lisboa/Portugal. Doutor em Direito Constitucional pela PUC-SP. Mestre em Direito Econômico pela UFBA. Pós-Graduado em Direito pela Universidade Lusíada (Porto/Portugal) e pela Fundação Faculdade de Direito da Bahia. Ex-Procurador da República (1995-1999). Ex-Promotor de Justiça do Estado da Bahia (1992-1995). Professor Adjunto IV de Direito Constitucional dos Cursos de Graduação, Mestrado e Doutorado em Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Professor Adjunto IV de Direito Constitucional dos Cursos de Graduação, Mestrado e Doutorado da Universidade Católica do Salvador (UCSAL).

Curriculo
Mestrando em Direito Público pela UFBA. Professor de Direito Constitucional da Pós-graduação da Faculdade Baiana de Direito, da Múltipla/CERS Salvador e da Escola de Magistrados da Bahia. Membro do Instituto de Direito Constitucional da Bahia – IDCB.

Curriculo
Advogado, inscrito nas Ordens do Brasil e de Portugal. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (1995); Especialista em Direito de Consumo pela Universidade de Castilla-La Mancha (2001); Mestre em Direito Médico pela University of Glasgow (2007); Doutorando em Direito Civil pela Universidade de Coimbra. Procurador Jurídico do Conselho Regional de Odontologia de Pernambuco; Autor de obras sobre Direito Médico. Coordenador do Conselho Editorial da Revista de Direito Médico e da Saúde.

Disciplinas
Direito Administrativo
Direito Constitucional

Curriculo
Mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Uberlândia. Pós-graduado em Direito Constitucional. Professor da Universidade do Estado de Minas Gerais. Autor do Manual de Direito Constitucional Dizer o Direito pela Editora Juspodivm e da Lei de Improbidade Administrativa Comentada e Sistematizada pela editora D’Plácido. Membro do Laboratório Americano de Estudos Constitucionais Comparados (LAECC). Palestrante, Consultor Jurídico, Parecerista e Advogado.

Curriculo
Oficial intermediário da PMBA. Bacharel em Direito. Pós-graduado em Direito Público. Pós-graduado em Ciências Criminais. Tutor em cursos EAD pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP) e pela PMBA. Instrutor de cursos preparatórios para concursos públicos, nas disciplinas Direito Penal Militar, Direito Processual Penal Militar e Legislação específica da PMBA.

Curriculo
Advogada Brasil e Portugal. Mestranda em Direito Civil Universidade de Lisboa . Especialista em Direito da Medicina pela Universidade de Coimbra -Portugal . Autora livro Encontros do Direito Médico.

Curriculo
Bacharel em Ciência da Computação, especialista em Gerência de Projetos e em Criptografia e Segurança da Informação. Servidora Publica. Atua na área acadêmica em cursos de Graduação em Ciência da Computação e em Cursinhos para Concursos presenciais e on-line em vários Estados do País. Autora do livro de Informática da coleção Tribunais e MPU da Editora Juspodvim e de mais 17 outras obras na área.

Curriculo
Advogado, mestre em Direito Civil (UFBA), professor de Direito Civil e Direito Imobiliário da Faculdade Baiana de Direito (graduação e pós-graduação). Membro do Instituto de Direito Privado e do Instituto Brasileiro de Direito Civil.

Disciplinas
Processo Penal

Curriculo
Delegado de Polícia Civil no Estado de Minas Gerais. Doutor em Direito pela Universidade Estácio de Sá (UNESA, RJ). Mestre em Direito Público pela Universidade Estácio de Sá (UNESA, RJ). Especialista em Direito do Estado pela Universidade Federal do Estado da Bahia (UFBA, BA). Graduado em Direito pelo IESUS (BA). Professor de Direito Processual Penal na UNIFG (BA) e na FAVENORTE (MG). Professor nos cursos de pós-graduação da UNIFG/UNIGRAD (BA) e da ACADEPOL (MG). Ex-Advogado. Ex-Juiz Leigo TJBA. Autor de obras jurídicas. Colunista do Canal Ciências Criminais.

Disciplinas
Atualidades
Geografia do Brasil

Curriculo
Leciona as disciplinas Geografia e atualidades em cursos preparatórios para concursos e pré-vestibulares há cerca de 30 anos.

Curriculo
Promotor de Justiça do MPBA. Professor de Direito Digital pela Faculdade Baiana de Direito. Membro Fundador do Instituto Baiano de Direito Digital e Compliance. Ex-Coordenador do Núcleo de Combate aos Crimes Cibernéticos – MPBA. Especialista em Ciências Criminais - UGF-RJ e pela UNEB-BA. Ex Assessor Especial Criminal da PGJ - MPBA.

Curriculo
Graduada em Direito pela Universidade Salvador (UNIFACS). Pós-graduada em Direito e Gestão Imobiliária e em Direito Processual Civil, ambas pela Faculdade Baiana de Direito. Professora Assistente da Pós-Graduação em Direito e Gestão Imobiliária da Faculdade Baiana de Direito. Membro do IBDI – Instituto Baiano de Direito Imobiliário. Professora convidada da Pós Graduação em Processo Civil da Faculdade Mackenzie-Campinas. Palestrante nas áreas de Direito Registral e Imobiliário. Experiência nas áreas contenciosa cível e imobiliária, estratégica, recuperação de crédito e consultoria.

Disciplinas
Direito Constitucional

Curriculo
Advogada. Mestre em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela PUC/RJ. Professora de Direito Constitucional do CERS Cursos Online e de cursos preparatórios para concursos públicos. Coordenadora da Escola de Direito da Amperj. Coordenadora da Pós-Graduação em Direito Constitucional Online da Estácio em parceria tecnológica com o CERS. Professora em diversos cursos de Pós-Graduação do Brasil.

Curriculo
Mestre em Direito pela UFBA. Bacharel e Direito e em Administração de empresas. Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil. Professor de Direito Previdenciário.

Disciplinas
Direito Processual Penal
Legislação Penal Especial
Processo Penal

Curriculo
Defensor Público (DPE/BA). Professor Universitário da graduação (2018-2022) na Universidade Potiguar e da Pós-graduação (UnP e UNIRN). Pós graduado em Processo Penal. Membro do grupo de pesquisa “o direito criminal como corpo normativo construtivo do sistema de proteção dos direitos e garantias fundamentais”, vinculado à UFRN Coautor de livros e artigos jurídicos.

Curriculo
Pós graduada em Direito Imobiliario e em Direito Processual Civil. Em sua trajetória profissional, atuou por quase 10 anos no jurídico interno de empresas de grande porte como a OAS Empreendimentos, JHSF Incorporações e Lojas Le Biscuit. Professora e tutora da Pós-graduação em Direito Imobiliário do CERS, atua também como palestrante e colunista jurídica. Presidente do Conselho Regional do Sudoeste Baiano no Instituto Baiano de Direito Imobiliário - IBDI e associada ao Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário - IBRADIM. Responsável pelas redes sociais: @falecomaadv

Curriculo
Registradora Civil e Tabeliã no estado da Bahia, especialista em Direito Imobiliário, pós-graduanda em Direito Notarial e Registral, Mestre em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Social. Professora de graduação e pós-graduação das matérias de Direito Civil, Imobiliário, Colunista jurídica de rádio, TV e Palestrante. Membro do no Instituto Baiano de Direito Imobiliário – IBDI. Responsável pelas redes sociais: @seujuridicoimobiliario

Curriculo
Sócia do Borges e Sepúlveda Advocacia e Consultoria. Atuação no contencioso e no consultivo trabalhista. Mestranda pela UFBA. Integrante do Grupo de Pesquisa Trabalho, Democracia e Proteção Social. Graduada pela UFBA. Pós-Graduanda em Compliance (FGV). Compliance Trabalhista (ONESTEP Escola).

Curriculo
Auditor Fiscal da RFB - Equipe PJ, Bacharel em economia (UFF/RJ), Especialista em direito tributário (FGV/SP), Mestre em economia aplicada (USP-RP/SP), Doutor em Organizações (USP-RP/SP), Autor de livros-texto sobre Legislação Tributária, Coautor em livros de questões sobre Legislação Tributária

Curriculo
Advogado, professor universitário e de cursinhos, é pós-doutor em direito pela Universidade de Coimbra, doutor e mestre em direito pela PUC-SP.

Disciplinas
Direito Constitucional
Direito da Seguridade Social
Direito Internacional
Direito Internacional Público e Privado
Direito Previdenciário
Direitos Humanos

Curriculo
Coordenadora do Curso de Direito da Ucsal. Doutoranda e Mestre em Políticas Sociais e Cidadania pela Ucsal. Membro do Instituto dos Advogados da Bahia. Membro do Grupo de Pesquisa AFEC na Ucsal. Membro do Centro de Referência e Humanidades da UNEB. Professora de Direito Internacional e Seguridade Social. Autora de obras jurídicas. Advogada.

Curriculo
Graduada em Direito pela Universidade Católica do Salvador. Especialização em Direiro Processual pela Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, em curso coordenado pelo Professor Calmon de Passos. Mestre e Doutora também pela UFBA, na área de Direito Público, com pesquisa em direitos fundamentais sociais (Direito de Moradia e Limites à autonomia Privada na implementação dos direitos sociais). Juíza do Trabalho de 1992 a 2015, tendo ingressado no serviço público desde 1980, ocupando cargo de Auxiliar Judiciário até 1982, Técnico judiciário, de 1982 a 1985, Procuradora do Estado da Bahia, de 1986 a 1992, exercendo, nesse cargo, a função de Chefe da Representação junto à Secretaria da Educação, Assessora do Procurador Geral do Estado e Subchefe da Procuradoria Administrativa. Vice-Coordenadora da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (Bahia) no biênio 2013/2015 e professora nessa escola. Professora convidada nos cursos de Pós Graduação da UNIFACS, da Faculdade Baiana de Direito, da Fundação da Faculdade de Direito, da Faculdade Dom Pedro I e dos cursos promovidos pela EMATRA 5 (Escola da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 5ª Região). Professora contratada pela Faculdade de Direito da Universidade Católica de Salvador desde 2015.

Curriculo
Advogado. Pós-graduado em Direito Público. Professor de Ciência Política, Direito Constitucional e Administrativo. Professor da Universidade Salvador - UNIFACS.

Curriculo
Mestre em Direito Administrativo pela Universidade Federal de Sergipe, Especialista em Licitações e Contratos Administrativo pela FGV-SP e em Direito Administrativo pela Universidade Cândido Mendes-RJ, Pró-Reitor Acadêmico da UNIFAN, Advogado Público.

Curriculo
Doutora em Direito Penal pela Universidade de São Paulo (2017), Mestre em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia (2012);Especialista em Direito Penal Econômico pela Universidade Castilla-La Mancha (2013); Especialista em Direito Penal Econômico pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) em parceria com o Instituto de Direito Penal Econômico e Europeu (IDPEE) (2010); Graduada em Direito Pela Universidade Federal da Bahia (2009). Professora dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito Penal da Universidade Salvador (UNIFACS; Membro do Conselho Editorial do Boletim do IBCCRIM; Membro da Comissão da OAB/BA de Defesa do Concurso Público, Advogada Criminalista.

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Ingrid Gil Sales Carvalho Oficiala Titular do Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas de Montanha, Distrito de Vinhático/ES. Ex-Advogada inscrita na OAB-BA sob nº 32.269 desde 2010 Doutoranda em Estado de Direito e Governança Global pela Universidade Pública de Salamanca/ES (2018) Mestranda em Antropologia Íbero-Americana pela Universidade Pública de Salamanca/ES (2018) Mestra em Saúde, Ambiente e Trabalho (FAMEB-UFBA) (2013.1) Pós-Graduada em Direito e Magistratura (EMAB-UFBA) (2013.1) Pós-Graduada em Direito do Trabalho (Faculdade de Direito-UFBA) (2014.1) Pós-Graduada em Direito Notarial e Registral (IBEST) (2014.1) Pós-Graduada em Direito Constitucional (WPOS-UCM) (2017.2) Pós-Graduada em Direito Ambiental (WPOS-UCM) (2017.2) Pós-Graduada em Direito Processual Civil (FDR-Mentoring) (2017.1) Pós-Graduada em Gestão e Direito Imobiliário (Faculdade Baiana de Direito) (2018.2) Consultora Jurídica do 7º Registro de Imóveis de Salvador desde 2012 Ex-Professora de Teoria Geral do Processo, Teoria Geral do Estado, e Prática Trabalhista da Faculdade Batista Brasileira desde 2016 Professora de Trabalho, Processo do Trabalho e Processo Civil do Portal F3 desde 2017 Professora de Trabalho, Processo do Trabalho e Processo Civil do Brasil Jurídico desde 2018

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Advogada regularmente inscrita na OAB/BA sob o nº 22.165; Pós-graduação - Direito Imobiliário - Faculdade Baiana de Direito – 2018 ; MBA em Gestão e Bussines Law - Fundação Getúlio Vargas – 2018; Pós-graduação – Direito Processual Civil - CCJB/BA – 2007; Graduação em Direito - Universidade Católica do Salvador – 2005.2.

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Com mais de 10 anos de experiência profissional em desenvolvimento humano através da VOZ e comunicação interpessoal, Ivan Alexandre auxilia diversos profissionais a otimizarem sua oratória e competência comunicativa. É Fonoaudiólogo especialista em Voz, Master Coach Trainer, Master Practitioner em Programação Neurolinguitica –PNL, além de agregar formações complementares com foco na alta Performance da Comunicação. Além de cuidar da voz das “estrelas do carnaval”, é responsável por diversos programas de Aperfeiçoamento da VOZ Falada e Cantada, sendo, ainda, diretor geral do PAINEL DA VOZ, evento que comemora o Dia Mundial da VOZ no Estado da Bahia.

Curriculo
Possui Graduação em Direito pela Universidade Salvador (2005). Pós-Graduado em Direito Público pela Unyahna. Mestrando em Ciências Criminais pela PUC-RS. Professor e Coordenador da Pós-Graduação em Ciências Criminais no Centro de Estudos José Aras (CEJAS) e na UCAM. Professor de Direito Processual Penal na Escola de Magistrados da Bahia e na Escola Superior de Advocacia (ESA). Advogado Criminalista.

Curriculo
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Disciplinas
Matemática / Raciocínio Lógico

Curriculo
Especialista em Metodologias Inovadoras no Ensino da Matemática e suas Tecnolo- gias, atua na área de concursos públicos há mais de 8 anos nas disciplinas de MATEMÁTICA, MATEMÁTICA FINANCEIRA, RACIOCÍNIO LÓGICO e ESTATÍSTICA no Ímpar Concursos, Salvador Concursos, Elos Consultoria e Treinamento Concursos. Professor de Cursos Online do Ímpar Concursos, Brasil Jurídico, Minha Sala de Aula Virtual (Renato Braga) e Exatas Aprovação.

Curriculo
Pós-graduando em Direito do Estado pelo JUSPODIVM; Bacharel em Direito pela Universidade Católica de Salvador; Foi Conciliador Tribunal de Justiça; Foi Técnico Administrativo do MPBA; Foi Delegado de Polícia do Estado de São Paulo; Defensor Público do Estado da Bahia - em exercício.

Curriculo
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Curriculo
Mestra Políticas Sociais e Cidadania pela UCSal, pesquisadora membro do Grupo Net, Núcleo de Estudos do Trabalho pela mesma Instituição. Pós Graduanda em Direito Laboral e Compliance pelo IEPREEV. Especialista em Direito e Processo do Trabalho pelo Juspodvm. Professora de Direito e Processo do Trabalho da UCSal. Professora convidada da ESA. Advogada Trabalhista. Conselheira da OAB Bahia e Presidente da Comissão de Apoio aos Professores da mesma Entidade. Conselheira da ABAT.

Disciplinas
Direito Empresarial

Curriculo
Advogado, sócio do SHMM & Glicério Advogados, mestre e doutor em Direito e professor de Direito Empresarial da UFBA e da Faculdade Baiana de Direito.

Disciplinas
Direito Processual Civil

Curriculo
Advogado, membro efetivo do IAB - Instituto dos Advogados da Bahia. Mestre em Direito Público pela UFBA, Pós-graduado em Direito Processual Civil pela Faculdade Baiana de Direito. Professor de Processo Civil e Teoria Geral do Processo na Wyden Ruy Barbosa, Curso Atualiza, e núcleos de Pós-Graduação.

Curriculo
Graduação em Direito pela Universidade Católica do Salvador (1998); Delegado de Polícia Civil Classe Especial - Polícia Civil da Bahia há 20 anos; Atuou em delegacias territoriais no DEPIN e no Departamento de Crimes Contra o Patrimônio (2004 a 2005); Departamento de Inteligência Policial (2007 a 2014); Corregedoria Geral da SSP/BA (2014 até esta data); Vice Presidente da ADPEB - Associação dos Delegados da Bahia (2009 a 2011); Instrutor da Academia de Polícia Civil (ACADEPOL: Inquérito Policial, Direito Administrativo Policial; Contra Inteligência, Produção de Conhecimento e Operações de Inteligência Policial no curso de formação; Especialista em Direito Processual Penal e Civil (FESMP / FTC) é em Inteligência Estratégica (CSIE / ESG); Professor de Processo Penal e Palestrante.

Curriculo
Graduado em língua estrangeira pela UNEB. Pós graduado em metodologia do ensino superior 17 anos de ensino em Escola e cursos de inglês.

Curriculo
Professor de História, licenciado e Bacharel (UFBA), Especialista em Educação pela Faculdade São Bento e Mestre em História pela UFBA. Tem experiência no ensino superior e básico, sobretudo, em cursinho e terceiro ano do EM.

Curriculo
Advogado administrativista. Parecerista. Sócio da SV Advocacia e Consultoria Jurídica. Servidor Público; Especialista em Direito Público pela Universidade Anhanguera. Especialista em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho pela Universidade Anhanguera. Coordenador da Pós Graduação em Políticas Púbicas, Direitos Sociais e Coletivos na Faculdade de Ilhéus. Coordenador da Pós Graduação em Direito Penal e Processo Penal na Faculdade de Ilhéus. Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade de Ilhéus. Professor de Graduação, Pós Graduação e Cursos Preparatórios em Direito Administrativo e Estatuto e Ética da Advocacia.

Curriculo
Graduado em Análise e Desenvolvimento de Sistemas pelo Centro Universitário Jorge Amado (2015). Já atuei como técnico em informática em instituições educacionais de Salvador. Ex Cabo da Força Aérea Brasileira em Salvador, sendo Analista de Suporte e Desenvolvimento Web por 8 Anos, Professor de Cursos Profissionalizantes em Tecnologia da Informação e Professor de Informática para Concursos Públicos. Possuo ainda, diversos cursos de extensão em Tecnologia.

Curriculo
Graduado em Administração pela Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), possui especialização pela Universidade Cândido Mendes, professor na graduação e pós-graduação da Unime - Lauro de Freitas, leciona disciplinas em Finanças e Planejamento Orçamentário. Profissional certificado pela Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais.

Disciplinas
Direito Civil

Curriculo
Defensora Pública Estadual, Mestra em Direito Público, Pós-graduada em Direitos Humanos e em Direto Penal, integrante da ColetivA das Mulheres Defensoras Públicas, autora de artigos em diversas coletâneas pela Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos -ANADEP, pela Editora Tirant Lo Blanch, pela Editora D'Placido e diversas outras, além do Livro "A TUTELA JURÍDICA DA MORALIDADE PÚBLICA: um microssistema à luz da Constituição Federal de 1988 e do Garantismo" pela Editora CRV

Curriculo
Advogada. Mestra em Direito pela Universidade Católica do Salvador. Pós-graduada o em Direito e Processo do Trabalho pela Faculdade Baiana de Direito. Professora do Curso Múltipla Difusão do Conhecimento/Salvador e do Curso de Bacharelado em Direito da UNIFACS.

Curriculo
Contadora formada pela UFBA – Universidade Federal da Bahia. Mestra em Educação pela Universidade do Alabama, EUA. Pós-graduada em Gestão Fiscal pela UNYLEYA. Mestranda em Contabilidade na UFBA. Professora de Contabilidade Geral, Contabilidade Pública e Administração Financeira e Orçamentária. Servidora efetiva do Ministério Público da Bahia. Autora de artigos.

Curriculo
Especialista em ciências criminais pela Faculdade Baiana de Direito. Bacharel em Direito pela Universidade Salvador. Integrante do grupo de pesquisa sobre audiência de custódia promovido pelo Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD). Professora de Direito Penal da Faculdade São Salvador. Advogada criminalista com atuação no escritório Gamil Foppel Advogados Associados.

Curriculo
Advogada. Sócia do VHC Advogados. Bacharela em Direito pela UFBA. Especialista em Direito Processual Civil pelo Juspodivm e em Direito e Magistratura pela UFBA. Juíza Leiga.

Curriculo
Mestra em Direito. Professora de Graduação, de Pós-Graduação e de cursos jurídicos. Advogada. Conselheira Seccional da OAB/BA.

Curriculo
Advogada e Analista Legislativo da Câmara Municipal de Salvador. Doutoranda em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Social pela UCSAL. Mestre em Políticas Públicas e Segurança Social pela UFRB. Especialista em Direito pela Escola de Magistrados da Bahia- EMAB, em Direito do Estado pela UNYAHNA e em Direito Processual Civil pela Faculdade Baiana de Direito. Atualmente exerce o cargo em comissão de Chefe de Gabinete na Superintendência de Obras Públicas do Salvador- SUCOP.

Curriculo
Instrutora de Mediação Judicial certificada pelo Conselho Nacional de Justiça; Mediadora Judicial; Advogada; Professora de Mediação e Conciliação da UNICORP – Universidade Corporativa do Tribunal de Justiça da Bahia. Palestrante em diversos eventos sobre Conciliação e Gestão de Conflitos. Atuou por nove anos no Tribunal de Justiça da Bahia, na Coordenação de Balcões de Justiça e Programas de Capacitação de Mediação e Conciliação.

Curriculo
Membro fundador e atual Diretora Acadêmica do IBDI. Especialista em Direito Imobiliário Empresarial pela Universidade do SECOVI (SP) e em Direito Imobiliário pela Faculdade Baiana de Direito de Salvador. Professora convidada da Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes (OAB/BA), da Pós Graduação em Direito Imobiliário da Faculdade Baiana de Direito, da Graduação em Direito pela Universidade Federal da Bahia para aulas de prática notarial e registral. Foi membro do Membro do Grupo de Regularização Fundiária e Edificações da SEDUR/PMS e é membro da comissão da CGJ/TJBA para atualização do Código de Normas do Estado da Bahia. Advogada e consultora jurídica nas áreas de direito imobiliário e contencioso civil estratégico, sócia do escritório Didier, Sodré & Rosa Advocacia e Consultoria.

Curriculo
Professora de Matemática/Licenciatura UFBA. Mestrado Profissional UFBA PROFMAT (em andamento).

Curriculo
Procurador da República, professor de pós-graduação do Brasil Jurídico, especialista em direito penal e processo penal, autor da obras jurídicas.

Curriculo
Administrador, motivador incondicional e professor. Pós-graduando em Gestão de Líderes pela Ucsal. Criador do método Administração Descomplicada e amante da Legislação de Trânsito. Aprovado em diversos concursos públicos.

Curriculo
Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil. Especialista em Gestão Contábil e Tributária pela Universidade Federal da Bahia/UFBA. Especialista em Direito Tributário pela Escola Nacional de Administração Pública/ENAP. Possui graduação em Ciências Contábeis pela Universidade Federal da Bahia/UFBA

Curriculo
Professor da rede estadual, professor da Prefeitura de Salvador, Colégio São Rafael e Mendel Vilas. Está na área de educação desde 1992 e lecionando para concursos desde 1996.

Curriculo
sócio da OCAV Advogados, Mestre em Direito pela UFBA, Professor de Direito Civil da Faculdade Baiana de Direito, Professor da pós-graduação em Direito Médico da Faculdade Baiana de Direito, Professor da pós-graduação em Direito Médico da UCSAL, Professor da pós-graduação em Direito Médico da UNIFACS, Professor da pós-graduação em Direito Médico do CERS. Professor da pós-graduação em Direito Civil do CEJAS/F2J. Autor do livro "Responsabilidade civil médico-hospitalar e a questão da culpa no Direito Brasileiro". Palestrante.

Curriculo
Advogada (2007). Fundadora do escritório Lorena Gama Advocacia. Ampla experiência na área de Direito do Trabalho e Previdenciário, com ênfase na categoria dos Bancários. Mestre em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia (2017). Especialização em Direito do Trabalho e Previdenciário na atualidade pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2015) e Pós-Graduada em Direito Tributário pelo IBET (2009).

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Pedagoga pela UFBA, Especialista em Sistemas Humanos: Família, Casal, Grupos e Indivíduos pelo Centro de Estudos de Família e Casal – CEFAC, Personal Coach pela Sociedade Brasileira de Coaching e pós-graduanda em Neuroeducação pela Universidade Estácio. Atua como Coordenadora Pedagógica no Colégio Oficina; atende em Consultório como Terapeuta Sistêmica de Família, Casal e Indivíduos; atua como Orientadora Profissional, Personal Coaching, Coach Educacional e Coach de Carreira. Membro da Associação Brasileira de Terapia Familiar (ABRATEF) e da Associação Regional de Terapia Familiar (ARTEF), da qual foi presidente por duas gestões. Diretora Pedagógica do AGREGA – Assessoria e Desenvolvimento, desenvolvendo Projetos de Qualificação Pessoal e Profissional. Possui experiência de 39 anos com grupos humanos em desenvolvimento de projetos nas áreas Educacional, Empresarial e Individual. Membro da Comissão Científica do V Congresso Brasileiro e III Encontro Latino Americano de Terapia Familiar realizado em Salvador em 2002. Realiza Workshops, palestras e cursos nas áreas de Educação, Família, Comportamento e Gestão de Carreira.

Curriculo
Doutor em Direito do Trabalho e da Seguridade Social pela Universidade de São Paulo (USP), Mestre em Direito Privado e Econômico pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), Mestre em Direito Social pela Universidad de Castilla-La Mancha (UCLM – título reconhecido pela USP) e Doutorando em Direito Social pela Universidad de Castilla-La Mancha (UCLM). É Juiz do Trabalho, Titular da 9ª Vara do Trabalho de Salvador. Professor Adjunto (Doutor) de Direito do Trabalho e da Seguridade Social da UFBA. Coordenador da Pós-Graduação em Direito do Trabalho da Fundação Faculdade de Direito. Professor convidado em diversos Programas de Pós-Graduação e em diversas Escolas Judiciais do país. Atua nas áreas de Direitos Fundamentais, de Direito do Trabalho (relações individuais e coletivas), de Processo do Trabalho e de Direito da Seguridade Social. Titular da Cadeira 52 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho. Titular da Cadeira 26 da Academia de Letras Jurídicas da Bahia. É Colunista do Jornal A Tarde. Autor de diversas obras, entre as quais, "Curso de Direito do Trabalho" e “Condutas Antissindicais”, ambas publicadas pela editora Saraiva.

Curriculo
possui mais de 15 anos de experiência no mercado de TIC, atuando nas áreas de pesquisa & desenvolvimento, comercial e marketing. É Mestre em Ciências da Computação pela UFRGS e MBA em Gestão, pela FGV. Atualmente é Professor de Informática para concursos.

Curriculo
Graduou-se pela Escola Bahiana de Medicina e Saúde Pública em 1995. É especialista em Clínica Médica e em Terapia Intensiva pela Associação de Medicina Intensiva Brasileira. É intensivista na Universidade Federal da Bahia desde 2004, aprovada por concurso. Fez pós-graduação em Direito Médico pela Universidade Católica do Salvador, onde hoje leciona. É especialista em Direito da Medicina pela Universidade de Coimbra e em Medicina Preventiva e Administração em Saúde pela Associação Brasileira de Medicina Preventiva e Administração em Saúde. É presidente fundadora do Comitê de Bioética do Hospital Português. É conselheira do Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia desde 2018. Conselheira do Conselho Federal de Medicina (CFM).

Disciplinas
Português
Redação

Disciplinas
Matemática / Raciocínio Lógico
Raciocínio Lógico

Curriculo
Doutor em Relações Internacionais pelo Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais (PPGRI) da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2018). Mestre em Administração pela Universidade Federal da Bahia (2012). Graduado em Administração pela Universidade Federal da Bahia (2010). Tenho experiência nas áreas de ensino e pesquisa desde 2012, atuando como professor universitário em instituições como a UNIME – Lauro de Freitas e a UNINASSAU – Lauro de Freitas, nos cursos de Administração, Ciências Contábeis, CST em Recursos Humanos, CST em Gestão Comercial, CST em Logística e Direito. Ao longo deste período, tenho ministrado disciplinas nas áreas de Marketing, Logística, Recursos Humanos, Teoria Geral de Administração, Gestão de Projetos, Gestão ambiental, Modelos de Gestão, Planejamento Estratégico, Administração pública, TCC – Trabalho de conclusão de curso, dentre outras. Desde 2017 atuo também como editor assistente da Revista Carta Internacional, da Associação Brasileira de Relações Internacionais.

Disciplinas
Direito Constitucional

Curriculo
Graduado em Direito pela Unifacs, Especialista em Direito do Estado. Juiz de Direito do TJBA e professor de Direito Constitucional e Processual Penal. Tutor EAD na Escola Nacional de Formação de Magistrados.

Disciplinas
Direito Civil

Disciplinas
Criminologia
Direito Penal (Parte Especial)
Direito Processual Penal
Legislação Penal Especial
Prática e Peças Processuais
Prática Forense em Direito Penal
Prática no Tribunal do Júri
Processo Penal

Curriculo
Defensor Público do estado da Bahia. Titular da 3ª DP do Júri da Capital. Especialista pela Uneb/ universidade de Pádua. Graduado pela USP.

Curriculo
Advogada,Mestre em Direito privado,Professa de graduação e pós graduação em direito civil, processo civil, bioética e filosofia.

Curriculo
Doutor e Mestre em Direito Público pela UFBA. Professor Associado da UFBA, Titular da Unifacs e Adjunto da Faculdade Baiana de Direito. Coordenador do Curso de Direito da Unifacs. Professor do Mestrado em Direito, Governança e Políticas Públicas da Unifacs. Membro da Academia de Letras Jurídicas da Bahia. Procurador do Estado e Advogado.

Curriculo
Livre-Docente em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2006). Possui Mestrado (1992) e Doutorado (2000) em Direito do Estado, com concentração na área de Direito Tributário, pela mesma universidade. Atualmente é professora da Faculdade de Direito e da Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, onde leciona Direito Tributário na graduação e no Mestrado. É professora orientadora em Doutorado e Mestrado. Leciona, ainda, nos cursos de Especialização em Direito Tributário, Direito Processual Tributário e Direito Administrativo da PUC/COGEAE, bem como é professora convidada em cursos de Especialização de outras instituições. Tem experiência nas áreas de Direito Tributário e Direito Administrativo. Desde 2013 é Ministra do Superior Tribunal de Justiça.

Curriculo
Advogada, Professora, Mediadora Judicial e Extrajudicial.

Curriculo
Advogada formada pela Universidade Salvador (Unifacs), Especialista em Direito Constitucional e Fundadora da Concept Law, plataforma online que apresenta um novo conceito de educação e advocacia. Pós graduanda em Marketing pela Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM); cursando Gestão de Negócios pela Harvard Business School. Certificada em Inbound Sales e Inbound Marketing pela Hubspot Academy e em Marketing de conteúdo pela Nova Escola de Marketing. .

Curriculo
Advogado. Mestre em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia. Professor da Escola de Magistrados da Bahia. Professor da Fundação Escola Superior do Ministério Público da Bahia. Professor da Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes. Professor da Faculdade Baiana de Direito nos cursos de graduação e Pós-Graduação.

Curriculo
Advogada, Graduada em Direito pela UNIME, Especialista em Direito Público pela Unyahna, Mestranda em Criminologia pela Universidad de La Empresa de Montevideu-UY, Palestrante, Professora das Disciplinas Direito da Criança e do Adolescente, Direito Processual Penal e Criminologia, Professora da disciplina Direito da Criança e do Adolescente do Centro de Estudos José Aras- CEJAS.

Curriculo
Licenciado em geografia, Bacharelando em Administração Pública. Pós- graduado em Metodologia do ensino em Geografia . Leciona na rede Privada de ensino, em cursos para concursos e pré-vestibulares/ Enem/ IFBA. Com atuação na formação de Professores agregado as consultorias educacionais . Atuação voluntaria com veemência na ONG BSGI.

Curriculo
Advogado; Assessor de Conselheiro do CNJ; Ex Conselheiro Seccional da OAB BAHIA; Ex Conselheiro do Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN Professor de Direito Constitucional dos seguintes cursos on line: CERS - cursos on line e Jus 21 - cursos on line; Professor de Direito Constitucional com passagem pelos seguintes cursos presenciais: EMAB - Escola de Magistratura da Bahia, Jus Podivm, Cejus, Impar Concursos, Casa dos Concursos, Acerte Concursos, Universo dos Concurseiros, entre outros; Co-autor das seguintes obras jurídicas: Constituição Federal Esquematizada - Vol. I, Editora Ferreira; Legislação Aplicada ao MPU Esquematizada - Editora Método; Revisaço para o INSS - Editora Jus Podivm; Emenda Constitucional n. 45: 15 Anos do Novo Poder Judiciário - Editora CFOAB.

Curriculo
Advogado. Possui graduação em Direito pela Universidade Salvador (2006). Pós-graduação em Direito Civil pela Universidade Federal da Bahia - UFBA (2008). Pós-graduação em Direito Penal Econômico e Europeu pelo Instituto de Direito Penal Econômico e Europeu da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - Portugal (2010). É Mestrando em Direito Público, na linha de pesquisa de Direito Penal, pela Universidade Federal da Bahia (UFBA/2016). Atualmente é sócio do Escritório APG Advogados Associados S/C. . Membro do IBCCRIM.

Curriculo
Preparador e Educador Físico; Realiza trabalhos de preparação com o BOPE; Experiência:Artes Marciais ;Calistenia (Certificado pela WCO LEVEL 1 e 2.; Musculação; Trabalho Funcional avançado e Personal Trainee .

Curriculo
Mestre em Direito Público pela PUC- SP. Pós-MBA em Conselho de Administração pela Saint Paul Escola de Negócios. Extensão em Formação de Conselheiros pela ESMT/Berlin. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT). Professora de graduação e pós-graduação em Direito Tributário.

Curriculo
Professor e Advogado na área de Direito Público. Consultor Jurídico e Conferencista da B&B Solução em Gestão Púbica (Pernambuco/Bahia). Doutorando em Direito Público pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - FDUC. Mestre em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - FDUC (2009) - revalidação pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC. Especialista em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (2008). Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Londrina - UEL (2006).

Disciplinas
História do Brasil

Curriculo
Graduação: História ;Pós-graduação: História Social e econômica do Brasil; Mestrado: ocupação dos Alagados (história oral).

Curriculo
Mestre em Direito Público pela Universidade de Franca, Doutor em Direito pela Universidade Metropolitana de Santos, Delegado de Polícia no Estado de São Paulo, Professor de Direito Penal, Processo Penal, Criminologia e Legislação Penal Especial no Centro Universitário de Rio Preto (Unirp), graduação e pós-graduação e no Curso Atame de pós-graduação em Goiânia, Brasília e Cuiabá, Professor, por concurso, da Academia de Polícia Civil do Estado de São Paulo.

Curriculo
Pedro Italo da Costa Bacelar, Oficial de Registro de Imóveis de Capim Grosso/Ba. Professor de Registro de Imóveis no Complexo de Ensino Renato Saraiva e no Curso Notarium. Professor Convidado nas Pós Graduações de Direito Notarial e Registral e Direito Imobiliario na Faculdade Baiana de Direito e no Complexo de Ensino Renato Saraiva. Membro da Comissão do Pensamento Registral Imobiliario CPRI/IRIB.

Curriculo
O Professor Pedro Barroso é escritor, dramaturgo; poeta, ator e Diretor Teatral. Trabalha com Oratória desde 1972. E para servir à nobre arte de falar em público, ingressou no centro de excelência e referencia na arte teatral no Brasil, a Faculdade de Música e Artes Cênicas da UFBA, onde se graduou em Direção Teatral e Interpretação em 1979. Doutor Honoris-Causa em reconhecimento internacional aos serviços prestados à arte e a cultura, outorgado pela Universidade Corporativa das Américas, pela Faculdade Einstein e Doctor Honoris Causa em Comunicação pela Erich Fromm World University Inc., do Estado da Florida/EUA Escreveu vários livros, dentre eles “Como Perder o Medo de Falar em Público” (Editora Minas) a “A Arte de Convencer Falando” (Editora Scortecci) e Você Sabe Falar em Público? (Editora Scortecci) Seduzir com Palavras(Editora Scortecci) e A Flauta Que Fala (Editora Scortecci). Amor e Tormenta no Mar da Bahia (Editora Scortecci) Os 4 Hábitos do Orador Eficaz (Editora Scortecci). Dentre outras obras suas destacam-se: O Caçador de Místico; O Excomungado; Destino Amargo de um Poeta; Angélica; Vida Carniça; Gaizelina; Enquanto o Rei Dorme as Crianças Brincam; A Viúva Romântica; A Caminho do Céu, além dos vários títulos de edições esgotadas. Foi o idealizador e fundador da Academia de Letras do Recôncavo, ALER, da qual faz parte. É Diretor Presidente do Centro de Oratória do Brasil (CEOBRA) e Instrutor em várias instituições públicas e privadas, dentre elas: AASP Associação dos Advogados de São Paulo – União dos Vereadores do Brasil; União dos Vereadores da Bahia; Escola Judicial TRT5 BA - Escola da AGU Ba - CERS Cursos Online; Brasil Jurídico; Sebrae; Centrhu – Central de Cursos e Pós-Graduações; Sindicato dos Trabalhadores em Rádio TV e Publicidade do Estado da Bahia; Fórum Municipal para o Desenvolvimento Sustentável do Centro da Cidade de Salvador; Banco Itaú. É apresentar do programa Cidadania, Direitos e Deveres na Rede Baiana de Rádio.

Curriculo
Auditor Fiscal da Receita Federal desde 1992, Engº Químico e Economista de formação pela UFBa e UCSal. Instrutor da ESAF nos Cursos de Formação de Auditores Fiscais e Analistas desde 1994. Instrutor do MBA de Gestão Tributária da Universidade de Ilhéus.

Disciplinas
Direito Administrativo
Direito Constitucional

Curriculo
Escritor; Autor das obras; Legislação da advocacia; Vademecum da Aprovação em Tributário, Constitucional e Administrativo; Direitos humanos para concursos públicos; Direito Eleitoral para concursos públicos e Mestre em Direito Público.

Curriculo
Professor de Matemática e Raciocínio Lógico em Preparatório para Concursos Públicos Oficial da Polícia Militar da Bahia

Curriculo
Advogado. Pós-graduado em Cessação do Contrato de Trabalho pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, FDUC, Portugal. Mestrando no programa de Pós-graduação da Faculdade Católica do Salvador, UCSAL. Membro da Comissão dos Advogados Associados da OAB/BA.

Curriculo
Possui graduação em Medicina pela Universidade Federal da Bahia (1978) e mestrado em Odontologia Legal e Deontologia pela Universidade Estadual de Campinas (2002). Doutorando em Medicina e Saúde Humana da Escola Bahiana de Medicina e Saúde Pública.Atualmente é professor assistente da Universidade Federal da Bahia, Preceptor da Residencia Médica em Ginecologia e Obstetricia do Hospital Santo Antonio das Obras Sociais Irmã Dulce, professor assistente da Fundação para Desenvolvimento das Ciências e da Universidade Católica do Salvador. Tem experiência na área de Medicina, com ênfase em Ginecologia e Obstetrícia e Medicina legal, atuando principalmente nos seguintes temas: Tanatologia , Antropologia e Cirurgia Ginecológica.

Curriculo
Registradora Civil e Tabeliã no Estado de Pernambuco. Mestre em Direito e Especialista em Direito Processual Civil pela UNICAP (Universidade Católica de Pernambuco). Membro do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Processual). Membro da ANNEP (Associação Norte Nordeste de Professores de Processo). Coordenadora da Pós-Graduação em Direito Notarial e Registral do CERS/Recife. Professora em cursos de Pós-Graduação e preparatórios para concursos.

Disciplinas
Filosofia do Direito
Juizado do Consumidor

Curriculo
Pós-Doutor em Direito pela Università degli Studi di Roma La Sapienza, pela Università degli Studi di Roma Tor Vergata e pela Università del Salento. Professor dos Cursos de Graduação e Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal da Bahia (Especialização/Mestrado/Doutorado). Professor da Faculdade Baiana de Direito e da Faculdade Ruy Barbosa. Professor-visitante em diversas Instituições. Professor da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho, da Escola de Magistrados da Bahia e da Fundação Faculdade de Direito. Pesquisador e Líder de Grupo de Pesquisa vinculado ao CNPQ. Diretor e Membro do Instituto dos Advogados da Bahia. Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros e do Instituto Geográfico e Histórico da Bahia.

Curriculo
Advogado eleitoralista. Mestrando em Ciências Jurídicas pela Universidade Portucalense-Portugal. Pós -graduado em Direito Público, Coordenador Jurídico da campanha de candidato a governador do Estado da Bahia nas eleições de 2018, além de ter advogado em inúmeras campanhas eleitorais no Estado da Bahia, com relevante atuação junto ao Tribunal Superior Eleitoral(TSE).

Curriculo
Mestre em Saúde Publica, Pós em Direito Médico, Graduação em Medicina pela UFBA e Direito pela Faculdade Baiana de Direito, Perita medica do Departamento de Polícia técnica no IMLNR. Atuou como assistente técnico no Ministério Público da Bahia no Núcleo de Apuração de Erros da saúde (NACRES)

Curriculo
Doutora em Família na Sociedade Contemporânea pela UUCSAL, Mestre em Direito Econômico pela UFBA, Bacharel em Direito (UCSAL) e em Comunicação (UFBA), Coordenadora de Cursos de Pós-Graduação, Professora Universitária.

Curriculo
Diplomado pela Universidade Federal da Bahia – UFBA, Pós-graduado em Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito da Bahia e em Direito do Trabalho e Previdenciário pela Fundação Orlando Gomes, Mestre em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica São Paulo – PUC, professor de Direito Processual do Trabalho na Faculdade Baiana de Direito.

Disciplinas
Administração Pública
Noções de Administração

Curriculo
Advogado. Doutorando em Direito pela Universidade Federal da Bahia. Mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia - UFBA. Professor de Direito Processual Civil do Curso de Bacharelado em Direito da UNIJORGE, UNIFACS e da Faculdade Batista Brasileira. Pós-graduado em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (2016). Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário Jorge Amado (2013).

Curriculo
Auditor Fiscal na Secretaria da Receita Federal do Brasil, Bacharel em Administração de Empresas e em Direito, MBA em Direito Tributário e em Comércio Exterior e Negócios Internacionais pela Fundação Getúlio Vargas, Maestria em Administración Financiera y Hacienda Pública pelo Instituto de Estudios Fiscales de Madri (Espanha), Mestre em Constitucionalismo e Democracia e Doutorando em Direitos, Instituições e Negócios pela Universidade Federal Fluminense.

Curriculo
Procuradora do Trabalho da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região desde 2005. Juíza do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região de 2002 a 2005. Mestre em Direito Público pela UFBA. Doutora em Direito do Trabalho e da Seguridade Social pela USP. Professora Assistente da UNEB (2012). Professora Adjunta da UFBA desde 2012.

Curriculo
Graduado em Ciências Sociais Aplicadas - Direito (2006). Pós-Graduação em Ciências Criminais - JusPodivm/Unyahna(2007). Mestre em Direito Público - Universidade Estácio de Sá, Rio de Janeiro (2010). Advogado. Ex-Coordenador Estadual na Bahia do Instituto Brasileiro de Ciência Criminais - IBCCRIM. Membro da Associação Internacional de Direito Penal (AIDP). Professor Convidado dos Cursos de Pós-graduação em Ciências Criminais do Juspodvm (BA), Universidade Salvador (BA), Associação Brasileira de Direito Constitucional (PR) e Universidade Estácio de Sá (RJ). Professor Auxiliar de Prática Jurídica Penal e Direito Processual Penal da Universidade do Estado da Bahia, campus XIX e Ex-Professor Substituto de Direito Processual Penal da FDUFBA. Professor Assistente da Faculdade Baiana de Direito. Possui experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal, Direito Penal Econômico e Direito Processual Penal.

Curriculo
Advogado. Sócio do Escritório Andre Medeiros. Doutorando na condição de aluno Especial na Universidade Católica do Salvador - Ucsal. Doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Católica Argentina (UCA). Mestre em Planejamento Ambiental pela Universidade Católica de Salvador. Especialista em Processo Civil pela Universidade do Salvador. Especialista em Direito Público do Estado realizado em parceria entre o Instituto de Educação Superior – UNYAHNA de Salvador – IESUS e o Centro de Estudos Jurídicos de Salvador, CEJUS. Possui graduação em Direito pela Faculdade Baiana de Ciências (2007). Atualmente é professor titular do Centro Universitário Jorge Amado, Faculdade Ruy Barbosa. Professor da Escola de Magistratura do Estado da Bahia - EMAB. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: licitação, direito ambiental, direito, politica e ética. Autor dos livros: Responsabilidade Civil pela não inclusão de critérios ambientais nas licitações públicas, dos livros MultiDireito, volumes 1,2,3 e Diálogos Jurídicos II.

Curriculo
Mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia. Especialista em Ciências Criminais pelo Juspodivm. Bacharel em Direito pela Universidade Federal da Bahia. Coordenador Adjunto da pós-graduação em Ciências Criminais da Faculdade Baiana de Direito e do Ciclo. Professor da Pós-graduação em Ciências Criminais da Faculdade Baiana de Direito, da UNIFACS e do Ciclo. Fundador da Adv Júnior Consultoria Jurídica (Empresa Júnior da Faculdade da Universidade Federal da Bahia). Assessor Jurídico no Ministério Público do Estado da Bahia. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal e Direito Processual Penal.

Disciplinas
Direito Processual Civil

Curriculo
Especialista em Direito Processual Civil. Mestre em Direito Público pela UFBA. Doutoranda em Direito pela UBA. Professora de Direito Processual Civil do CERS, EMAB, EMATRA e Escola Paulista de Direito. Advogada e consultora Jurídica. Membro do CEAPRO, ABDPRO, IBDP, palestrante. Autora de várias obras Jurídicas.

Disciplinas
Direito Processual Civil
Processo Civil

Curriculo
Graduado em Direito e em Medicina pela UFBA. Juiz Federal e professor de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, da Escola de Magistrados da Bahia e do curso Múltipla Difusão do Conhecimento. Especialista em Direito Processual Civil. Exerceu a advocacia e ocupou os cargos de Juiz de Direito e Juiz do TRE do Estado da Bahia;. É autor e co-autor de diversos capítulos de livros e de artigos no campo do Direito Processual Civil, conferencista e palestrante.

Curriculo
Presidente da Comissão de Mediação, Arbitragem e Direito Sistêmico da OAB - Subseção de Ilhéus ; Advogada (colaborativa/ visão Sistêmica); Mediadora; Professional & Self Coach; Consultora com foco em Gestão de Conflitos e Competências Comportamentais.

Curriculo
Possui graduação em Direito pela Universidade Potiguar (1998), instituição esta onde se pós-graduou e foi professora durante seis anos. Professora convidada do curso de pós-graduação lato sensu da Faculdade Baiana de Direito, da FTC, UFBA, EMATRA5, CERS e da Escola Judicial do TRT da 5ª Região. Juíza do Trabalho no TRT da 5ª Região. Mestre em Direito pela UFBA. Doutoranda pela PUC/SP, Membro do Conselho da Escola Judicial do TRT da 5ª Região (2012-). Coordenadora acadêmica da Escola Associativa da AMATRA 05, biênio 2013/2015. Membro do Conselho editorial da Revista eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região e da Revista Vistos etc. Autora da Obra "Proteção efetiva contra a despedida arbitrária no Brasil", pela LTr. Autora de diversos artigos jurídicos.

Curriculo
Advogada formada pela Universidade Federal da Bahia, Especialista em Direito Civil pela Fundação Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia. Especialista em Direito Imobiliário pela Escola Paulista de Direito. Professora de Direito Imobiliário, Civil , Processo Civil e Ética Profissional. Presta consultoria em direito imobiliário, civil, planejamento sucessório, franquias. Assessoria jurídica em procedimentos de mediação e arbitragem. Trabalhou 10 anos no mercado financeiro. Conselheira Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Bahia e Vice-presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/BA.

Curriculo
Bacharela em Direito pela Facisa, Especialista em Direito da Medicina pela Universidade de Coimbra - Portugal. Pós-graduada em Direito do Consumidor. Mestranda em Gestão da Saúde. Certificação em compliance na saúde pelo Instituto de Ensino e Pesquisa do Hospital Sírio Libanês. Cerificação em LGPD na saúde pelo Instituto de Ensino e Pesquisa do Hospital Sírio Libanês. Certificação no curso The Lax, Medicine and Ethics of Reproductive Technologies and Genetics pela Harvard University.

Disciplinas
Direito Ambiental

Curriculo
Tagore Trajano é Pós-doutor em Direito pela Pace Law School, New York/USA. Doutor e Mestre em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) com estágio sanduíche como Visiting Scholar na Michigan State University (MSU/USA). Professor Efetivo Adjunto "A" da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia. Professor Pleno I do Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Tiradentes (Unit/SE). Professor do Programa de Pós-graduação da Universidade Católica de Salvador (UCSal/BA). Pesquisador Visitante da University of Science and Technology of China (USTC/China). Professor Visitante da Pace Law School, Williams College e Lewis & Clark Law School. Ex-Presidente do Instituto Abolicionista pelos Animais (www.abolicionismoanimal.org.br). Professor da Pós-graduação lato sensu em Direito Ambiental da Universidade Federal da Bahia - Fundação Faculdade de Direito. Professor do II Posgrado Internacional sobre "Derechos de los Animales y Sociedad Ética del Siglo XXI - Facultad de Derecho - UNNE - Corrientes - Argentina. Membro do Núcleo Interdisciplinar de Pesquisa e Extensão em Direitos dos Animais, Meio Ambiente e Pós-humanismo - NIPEDA (www.nipeda.direito.ufba.br). Coordenador Regional do Brazil-American Institute for Law and Environment - BAILE (http://www.law.pace.edu/BAILE). Editor acadêmico do site do Mestrado em Direito e Sociedade da Universidade Autônoma de Barcelona/Espanha (www.derechoanimal.info). Realiza projetos nas áreas de Direito Público, com ênfase em Direito Ambiental e Direito Animal, atuando principalmente nos seguintes temas: pós-humanismo, novas metodologias de ensino jurídico, direito comparado, bioética e sistema jurídico norte-americano. Coeditor da Revista Brasileira de Direito Animal (Salvador/BA - ISSN 1809909-2). Atualmente é Professor e Pesquisador visitante de Universidades estrangeiras, onde exerce coordenação de projetos acadêmicos. Ex-assessor da Procuradoria Cível e em projetos em Promotorias Ambientais no Ministério Público da Bahia (MPE/BA). Membro-fundador da Asociación Latinoamericana de Derecho Ambiental. Membro da Comissão de Meio Ambiente da Ordem dos Advogados do Brasil/Bahia. Advogado.

Curriculo
Graduada em Arquivologia pela UFBA, Especialista em Metodologia do Ensino pela FBB, Mestranda em Ciência da Informação pela UFBA. É servidora pública federal e docente em cursos preparatórios para concurso.

Curriculo
Advogado. Professor Adjunto da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Doutor em Direito Civil pela Universidade de São Paulo (USP). Membro do Instituto de Direito Privado (IDP) e da Comissão de Arbitragem da OAB/BA.

Curriculo
Advogado e Professor. Membro do IBDT - Instituto Bahiano de Direito do Trabalho e do IAB - Instituto dos Advogados da Bahia. Pós-Graduado em grau de Especialista em Direito Público pela Universidade Salvador (UNIFACS). Mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA).

Curriculo
Doutoranda em Família na Sociedade Contemporânea,- Universidade Católica do Salvador, Mediadora de Conflitos; Mestre em Família na Sociedade Contemporânea/ UCsal Coordenadora da Pós_ Graduação em Psicologia Jurídica e Mediação de Conflitos da Universidade Católica do Salvador/Bahia Membro da Comissão Mediação, Conciliação , Secção da Bahia. Especialista em Direito Civil pela Fundação Faculdade de Direito da Bahia/ UFBA. Especialista em Família-Relações Familiares e Contexto Sociais- UCSAL. ,Ex- bolsista pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia/ Fapesb; Integrante do grupo de pesquisa Desenvolvimento Humano da Universidade Católica do Salvador/BA, sob coordenação da Draª Lúcia Vaz de Campos Moreira Docente da Universidade Católica do Salvador; Docente e Orientadora de iniciação cientifica do Centro Universitário Uniruy/ Wyden Escritora e organizadora de Livros.

Curriculo
teste

Curriculo
Advogada. Possui graduação em Direito pela Universidade Federal da Bahia (2005). Mestre em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia (2009) e Doutoranda em Direito Público na mesma instituição. É professora da Universidade Federal da Bahia, da Escola dos Magistrados da Bahia (EMAB), da Fundação Escola Superior do Ministério Público (FESMIP), do Curso Ímpar, da Faculdade Baiana de Direito, do Centro Universitário Jorge Amado (UNIJORGE). Professora e Coordenadora do Núcleo de Direito Penal da Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes (ESAD).

Curriculo
Juíza do Trabalho Auxiliar da 35a Vara do Trabalho de Salvador (TRT5).Mestre em Direito Público pela UFBA - linha de pesquisa Processo Civil.Palestrante e Autora de obras jurídicas

Disciplinas
Direito Processual Penal

Curriculo
Doutora e Mestre em Direito pela Ufba. Professora de processo penal da uneb e da ufba. Advogada criminal

Disciplinas
Direito Administrativo

Curriculo
Advogado. Professor de Direito Constitucional e Administrativo. Especialista em Direito Publico. Mestre em Políticas Sociais e Cidadania.

Curriculo
Professor de Auditoria, Graduado em Matemática (Bacharelado e Licenciatura) pela Universidade Federal do Piauí e Administração e Computação (Licenciatura) pela Universidade Estadual do Piauí. Pós-graduado em Auditoria e Contabilidade Governamental, Contabilidade e Controles na Administração Pública, Matemática e Estatística. Auditor Fiscal da Prefeitura Municipal de Teresina-PI (ISS Teresina), Ex-Auditor de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Piauí.

Curriculo
Professor. Advogado (Militante em Direito Imobiliário - Público/Privado). Consultor de Negócios Imobiliários como Incorporação Imobiliária, Compra, Venda, Permuta, Locação, Due Diligence, Contratos, Escrituração e Registro Imobiliário. Palestrante. Parecerista. Consultor de Direito Imobiliário Público e Tributário para Municípios. Corretor de Imóveis Conselheiro Suplente do CRECI-Ba 9ª Reg. Pós Graduado em Direito Imobiliário. Pós Graduado em Direito Tributário. Pós Graduado em Direito Público com Módulo de Extensão em Metodologia do Ensino Superior. Pós Graduado em Direito e Política Ambiental. Tecnólogo - Curso de Nível Superior de Formação Específica em Gestão Imobiliária. Técnico em Transações Imobiliárias.

Curriculo
Formado em História Professor de cursos preparatórios para concursos (história e atualidades) Professor de escolas de ensino médio. Especialização em história econômica e social do Brasil Pós graduado em filosofia e sociologia

Curriculo
Sócio Fundador do Escritório Reis Magalhães e Pereira Advogados. Membro do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados do Brasil (CESA), e da Comissão de Direito Tributário da OAB/BA. Pós Graduado com especialização em Direito Tributário pela UFBA e PUC MG. Especializado em Direito Administrativo pela FGV. Professor de Direito Administrativo em órgãos públicos e nos principais cursos preparatórios para concursos na Bahia.

Curriculo
Auditor Técnico de Controle Externo - TCE AM, graduado em Gestão Pública, Ciências Contábeis, pós-graduando em Contabilidade Pública, Planejamento e Orçamento Governamental e Economia do Setor Público.

Disciplinas
Legislação DPEBA

Curriculo
Especialista em Direitos Humanos, Servidora Analista, Ex-estagiária de Direito e Aprovada no último concurso para o cargo de Defensora Pública do Estado da Bahia.

Curriculo
Advogado Tributarista. Sócio do B&S Advogados Associados. Especialista em Direito Processual Civil pela Faculdade Baiana de Direito. Professor universitário.

Disciplinas
Administração Financeira e Orçamentária

Curriculo
Delegado de Polícia Federal Aprovado para delegado SP ( prova oral) Aprovado para oficial da PM Sergipe ( TaF) Ex conciliador do TJ ba Ex advogado Professor

Disciplinas
Direito Penal
Prática e Peças Processuais
Prática Forense em Direito Penal

Curriculo
DOUTOR E MESTRE EM DIREITO UFBA. PROFESSOR de Direito penal da UNIFAN e UNEF em Feira de Santana-BA; Professor de Pós Graduação UCSAL e UNIFAN e Professor de Direito penal do Curso Múltipla Difusão do Conhecimento. Autor de diversas obras jurídicas, inclusive do Manual de Direito penal. Volume Único da Editora Juspodivm.

Disciplinas
Direito Processual Penal
Processo Penal

Curriculo
Advogada. Sócia sênior do escritório AC Mendonça Advogados. Especialista na Área Criminal. Professora de Direito Processual Penal do CERS, PCJ e PEO. Professora da Escola da Magistratura do Rio de Janeiro (EMERJ), da Fundação Escola e da Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Professora de Direito Processual Penal e Prática Forense Penal da Universidade Cândido Mendes, aprovada em concurso público, além de diversos cursos de Especialização e Pós-graduação.

Disciplinas
Criminologia
Direito Penal
Direito Penal (Parte Especial)
Direito Penal (Parte Geral)
Direito Penal Econômico
Direito Processual Penal
Empreendedorismo Jurídico
Juizado Criminal
Legislação Extravagante
Legislação Penal Especial
Prática e Peças Processuais
Prática Forense em Direito Penal
Processo Penal

Curriculo
Advogado Criminalista. Doutor em Direito Penal Econômico pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Mestre em Direito Penal pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Membro da Comissão de Juristas, nomeado pelo Senado Federal, para a Revisão do Código Penal. Membro da Comissão de Juristas, nomeado pelo Senado Federal, para a Revisão da Lei de Execuções Penais. Agraciado com a Medalha do Mérito Legislativo Câmara dos Deputados 2011. Professor do mestrado e da graduação da UFBA.

Disciplinas
Revisaço

Disciplinas
Direito Eleitoral

Curriculo
Doutor em Ciências Sociais e Mestre em Direito pela UFBA. Professor do Programa de Pós Graduação em Direito da UFBA. Professor da Faculdade Baiana de Direito. Analista Judiciário do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia. Membro titular da Cadeira número 06 da Academia de Letras Jurídicas da Bahia

Curriculo
Graduação Direito e Especialização em Direito Tributário pela UNISUL- Florianópolis -SC, Mestrado pela UNIFACS, Sócio Gestor da Barroso e Barroso Sociedade de Advogados, com escritório na BA e SC, atualmente, professor das Faculdades FAN e FAT em Feira de Santana, ex Conselheiro da OAB -BA e ex Vice -Diretor da ESA-BA.

Disciplinas
Direito Ambiental

Curriculo
Doutoranda em Direito em Universidade Federal da Bahia -UFBa. Mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia - UFBa (2013) na Linha de Pesquisa de Relações Sociais e Novos Direitos - Tema em Direito Empresarial: Subcapitalização como Critério de Imputação da Responsabilidade dos Sócios na Sociedade Empresária Limitada. Especialização em Direito Privado (2009). Graduação em Direito pela Universidade Católica do Salvador - UCSAL (1997). Área de atuação em: Direito Empresarial, Direito Civil e Direito do Consumidor. Tem experiência no Magistério Superior desde o ano de 1999, quando ingressou na Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) como Professora Substituta. Lecionou em várias instituições de ensino superior da cidade de Salvador, desde 2002, onde também fez parte de Coordenações de Cursos de Direito, atuando como Coordenadora Adjunta do Curso de Direito da UNIME, no ano de 2006 e da Coordenação Adjunta do Curso de Direito da FACET, entre os anos de 2007 a 2008. Atualmente, Professora efetiva na Faculdade de Direito da disciplina Direito Empresarial em Universidade Federal da Bahia - UFBA. Professora de Pós-Graduações. Palestrante. Autora de livros e artigos jurídicos.

Disciplinas
Cronograma semanal de aulas (Disponível no Portal do Aluno)

Curriculo
Doutor em Direito Constitucional (PUC/SP); Pós-doutorado em Democracia e Direitos Humanos (Universidade de Coimbra); Professor dos cursos de graduação, mestrado e doutorado da Faculdade de Direito de Vitória (FDV); Professor do curso de mestrado em Gestão Pública da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES); Procurador Federal.

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ExProfessor de Direito Penal da PUC/SP • Professor de Direito Penal da FAAP • Mestre e Doutor em Direito Penal pela USP • Pós Graduado em Direito Penal Econômico e Europeu pela Universidade de Coimbra (Portugal) • Especialista em Direito Penal pela Universidade de Salamanca (Espanha) • Secretário Geral Adjunto do Conselho Federal da OAB 2007/2009 • Presidente da Comissão Nacional de Prerrogativas do Conselho Federal da OAB – 2007/2009. • Presidente da 2ª Câmara do Conselho Federal da OAB • ExPresidente do Conselho Estadual de Entorpecentes (CONEN/SP) 1995/1996 • ExPresidente do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM)1995/1996 • Membro da Comissão das Prerrogativas da OAB/SP desde 1983 • Membro do Conselho Diretivo da Revista Brasileira de Ciências Criminais – desde 1992 • Membro da Sociedade Brasileira de Vitimologia • Membro do Conselho Executivo do Instituto Manoel Pedro Pimentel (USP) • Autor do livro “Crimes Hediondos – O mito da repressão penal” (SP, ed. Revista dos Tribunais, 1996) • Autor do livro “Inviolabilidade Penal dos Vereadores” (SP, ed. Saraiva, 2004) • Autor do livro “Prerrogativas Profissionais do Advogado” (Brasília, O.A.B editora, 2006) • Autor de vários artigos publicados em Revistas especializadas e Jornais. • Professor Convidado do Mestrado da Universidade Cândido Mendes (RJ) • ExMembro do Conselho Nacional Antidrogas – CONAD • ExSecretario Geral – Conselho Federal da OAB. • Professor Convidado do Mestrado da Universidade Cândido Mendes RJ

Disciplinas
Direito do Trabalho

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Mestre e Doutora em Direito pela PUC-SP. Professora de Direito Penal da Faculdade de Direito da UFBA e da Unijorge. Integrante do Programa de Pós Graduação em Direito da UFBA. Ex-Presidente e atual membro do Conselho Penitenciário do Estado da Bahia. Foi pesquisadora visitante da Universidade de Utrecht - Holanda.

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Doutor em Direito Processual. Professor da FGV-RJ e da EMERJ. Membro do ICPC, IBDP, IIDP e IAPL. Desembargador no TJRJ.

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Doutor em Direito pela UFPR. Mestre em Direito pela UFSC. Professor Associado de Processo Penal e Professor Colaborador do PPGD (mestrado e doutorado) da UFSC. Professor Colaborador do Programa de Mestrado Profissional em Direito (MPD) da UFSC. Professor do Programa de Graduação, Mestrado e Doutorado da UNIVALI. Juiz de Direito do TJSC. Coordena os Grupos de Pesquisa: Judiciário do Futuro (CNPq), Novas Tecnologias, Big Data, Jurimetria, Automação e Inteligência Artificial aplicadas ao Direito (CNPq UNIVALI).

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Advogada, Sócia do Batista & Moscovits Advocacia Especializada. Consultora Jurídica. Gerente junto a Procuradoria Jurídica da UNEB, Professora. Mestranda em Educação pela Universidade do Estado da Bahia.

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Advogada. Professora. Mestra em Desenvolvimento Regional. Especialista em Direito das Famílias e em Direito Público.

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Doutoranda em Direito pela UFBA. Mestra em Direito pela UNESA. Pós-graduada em Direito Civil e Processo Civil pela Unit. Advogada. Conselheira Federal da OAB. Presidente da Comissão de Processo Civil da OAB Sergipe. Professora Universitária. Pesquisadora. Palestrante. Autora de Livros e Artigos Jurídicos. Membro do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Processual, da AIDA (Associação Internacional de Direito de Seguro, da ANNEP (Associação Norte-Nordeste de Professores de Processo, do IASE (Instituto da Advocacia de Sergipe), do Elas no Processo. Diretora-Revisora da Coluna Elas no Processo no Migalhas. Revisora da Revista de Processo da UERJ e Revista da OAB de Tocantins.

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Possui graduação em DIREITO pela Universidade Salvador (2005), Mestrado em Direito pela Universidade Federal da Bahia (2009) e Doutorado em Educação pela Universidade Federal da Bahia (2015). Atualmente é coordenadora e diretora acadêmica do curso de Direito da Faculdade Baiana de Direito, Procuradora Institucional e professora da Faculdade Baiana de Direito. Integra do banco de avaliadores do Ministério da Educação/INEP.

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Professora de Direito Civil e Processual Civil, mestre em Direito Público pela UFBa e doutoranda em Processo Civil pela UFBa, Advogada.

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Professora Titular do Departamento de Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Vice-Presidente da Comissão de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da USP. Vice Chefe do Departamento de Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia da Faculdade de Direito da USP. Livre-Docente em Direito Penal pela Faculdade de Direito da USP (2011). Doutora em Direito Penal pela Faculdade de Direito da USP (2004). Graduada em Direito pela Faculdade de Direito da USP (1998). Líder do Grupo Internacional de Pesquisa Criminalidade econômica e corrupção, envolvendo a participação de docentes da Universidade de São Paulo e da Universidade de Salamanca (Espanha). Membro Titular do Conselho de Política Criminal e Penitenciária do Estado de São Paulo. Diretora de Relações Institucionais do Instituto dos Advogados de São Paulo.

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Graduada em Direito e Psicologia pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Mestre em Direito Penal pela Faculdade Universidad Autónoma de Barcelona. Mestre em Criminologia Feminista pelo Programa Erasmus - Faculdade de Direito da Universidade do Sarre (Alemanha). Doutora em Direito pela Universidade do Sarre (Alemanha). Durante os anos 90 foi professora Assistente da Faculdade de Direito da Universidade do Sarre. Desde 2014 é avaliadora dos Programas de Mestrado, Doutorado e de Pesquisas em Geral do Instituto Max- Planck de Direito Penal Estrangeiro e Comparado (Freiburg) Alemanha. E professora Titular da Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

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Advogada, sócia da GLT Sociedade de Advogados, mestre em direito público pela UFBA, especialista em Processo Civil pela Fundação Faculdade de Direito, organizadora e autora de livros jurídicos.

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Advogada. Mestranda em Direito pela Universidade Federal da Bahia. Especialista em Direito Penal e Processual Penal. Especialista em Criminologia. Especialista em Inovação, Gestão e Práticas Docentes no Ensino Superior. Especialista em Direitos Fundamentais e Justiça, com ênfase na linha de Justiça Restaurativa e Teorias Contemporâneas do Direito Penal pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia. Graduada em Direito pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia. Professora do Curso de Direito da Faculdade Santo Agostinho de Vitória da Conquista.

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Professor Titular de Direito Civil da UERJ. Professor Permanente do Programa de Pós- graduação em Direito (Mestrado e Doutorado) da UERJ. Doutor em Direito Privado Comparado pela Università degli studi del Molise (Itália). Mestre em Direito Civil pela UERJ. Pesquisador Visitante do Max Planck Institut für ausländisches und internationales Privatrecht (Alemanha). Membro da Academia Internacional de Direito Comparado. Membro do Comitê Brasileiro da Association Henri Capitant des Amis de la Culture Juridique Française. Colunista do jornal Carta Forense. Procurador do Estado do Rio de Janeiro. Sócio fundador do escritório Schreiber Domingues Cintra Lins e Silva Advogados. Autor dos livros Manual de Direito Civil Contemporâneo (Saraiva), Novos Paradigmas da Responsabilidade Civil (Atlas) e Direitos da Personalidade (Atlas), entre outros.

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Doutor em Direito Financeiro e Tributário pela Universidad de Madrid, Pós-doutor em Antropologia Política pela Université Paris X, professor de Direito Financeiro e Tributário da UFBA, advogado

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Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1989) e doutorado em Derecho Publico y Filosofia Juridica - Universidad Autónoma de Madrid (2001). É doutor honoris causa pela Universidad Autónoma de Tlaxcala - México e pelo Centro Univesitário del Valle del Teotihuacan - México. Realizou estudos de pós-doutorado na Universidad Autónoma de Madrid sob a direção do Prof. Dr. Manuel Cancio Meliá. Professor do Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP/Brasília. Recebeu a medalha Des. Ernesto José Baptista, tendo em vista a prestação de assinalados serviços por atos ou donativos, à Escola Superior da Magistratura do Estado do Piauí. Vice-presidente acadêmico do Instituto Iberoamericano de Derecho Penal, professor visitante do Centro Universitário del Valle de Teotihuacan, porfessor visitante - Universidad Externado de Colombia, Ex-professor adjunto da Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Ex-Coordenador Executivo do curso de Direito da Universidade do Vale do Rio dos Sinos e do Programa de Pós-graduação em Direito da Unisinos. Membro do Centro de Estudios de Derecho Penal Económico y de la Empresa - Perú. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal, atuando principalmente nos seguintes temas: direito penal, garantias penais, política criminal, direito processual penal e direito constitucional, direito penal econômico e lavagem de dinheiro. Autor de diversos livros e artigos jurídicos.

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Presidente da ABD - Academia Brasileira de Direito. Presidente do ISM - Instituto Silvio Meira. Representante Titular do IAB Nacional no PA. Mestre e Doutorando pela Universidade de Lisboa. Advogado e professor da UNAMA.

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Advogado. Professor em Cursos preparatórios para Concursos Públicos. Pós-Graduado em Direito Administrativo, Universidade Candido Mendes - UCAM/RJ. Pós-Graduado em Direito Público, Universidade Candido Mendes -UCAM/RJ. Pós-Graduado em Direito Privado, Universidade Candido Mendes -UCAM/RJ.

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Advogado e Sócio fundador de André Medeiros Advogados Associados. Mestre pela UCSAL. Especialista em Direito Tributário pelo IBET.

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Doutora em Direito puc/SP; Mestrado em Direito UFPE; Procuradora do Município do Salvador e sócia da GLT -Guimaraes , Leal e Telles Sociedade de Advogados.

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Advogado militante. Mestre em Direito pela PUC/SP. Mestre em educação pela UFMT. Especialista em Processo Tributário pela PUC/SP, em Direito Tributário, Penal e Público pela ESUD/MT. Professor da Faculdade Baiana de Direito e da Múltipla - Cers Salvador. Autor de obras e artigos científicos na área tributária. Ex-Superintendente do PROCON-MT.

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Advogado. Mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia.Professor de Direito das faculdades Ruy Barbosa, Unime e Estácio de Sá. Professor da pós graduação da Estácio de Sá. Professor da pós graduação da Maurício de Nassau. Professor da pós graduação da Dom Pedro II. Pesquisador. Supervisor e Mediador do Cejusc.

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Graduado em Direito pela Universidade de Brasília (1981). Secretário Executivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana do Ministério Justiça (1986/87). Colaborador da Comissão de Direitos Humanos da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Distrito Federal e do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Sócio fundador do Escritório Almeida Castro - Advogados Associados. Ex-Secretário do Conselho dos Direitos de Defesa da Pessoa Humana do Ministério da Justiça. Membro do Instituto de Defesa do Direito de Defesa. Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. Membro fundador do Instituto de Garantias Penais. Fundador do Movimento Antiterrorismo Penal. Palestrante em inúmeros cursos e eventos pro todo o país e autor de artigos jurídicos.

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Professor Assistente de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia (2013). Membro da Rede de Pesquisa de Direito Civil Contemporâneo (USP, Un. Lisboa, Un. Girona, UFBA, UFPE, UFRGS, UFPR, UFF, UFSC, UFC e UFMT) e do Instituto Brasileiro de Direito Civil (IBDCivil). Procurador do Estado da Bahia. Advogado e consultor.

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Mestre em Direito das Relações Sociais na Contemporaneidade, Subárea Direito do Trabalho, pela Universidade Federal da Bahia. Pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho pela Faculdade Baiana de Direito. Pós-graduado em Direito Civil pela Universidade Anhanguera Uniderp, em convênio com a Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes e Juspodivm. Assessor Jurídico do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região.

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Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Criminal de Feira de Santana Mestre em Segurança Pública, Justiça e Cidadania (UFBA) Pós-Graduado em Processo (LFG) e em Direto, Justiça e Cidadania (Faculdade Maurício de Nassau Associado ao IBADPP (Instituto Baiano de Direito Processual Penal) Professor de Processo Penal no Centro Universitário Nobre e UNEF (graduação/Feira de Santana) e UCSal (pós-graduação). Coordenador da Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal do Centro Universitário Nobre

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Doutor em Direito Processual Penal pela Universidad Complutense de Madrid. Professor Titular do Programa de Pós-Graduação - Especialização, Mestrado e Doutorado - em Ciências Criminais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) e Membro Emérito do Instituto Baiano de Direito Processual Penal - IBADPP. Advogado Criminalista integrante do Escritório Aury Lopes Junior Advogados Associados.

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Advogado, Doutorando e Mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia, professor universitário, bolsista de produtividade do Centro Universitário Estácio da Bahia, autor de obras jurídicas.

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Advogada. Professora Titular de Direito Tributário da UFPR. Pós-Doutora pela Universidade de Lisboa. Visting Scholar pela Universidade de Miami.

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Advogada Mediadora pelo TJBA Professora de Direito Civil da UNIFTC campus centro/Lapa Especialista em Direito Público UCAM/RJ Mestranda em Bioenergia na UNIFTC Paralela

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CEO da Potelo, startup responsável pelo Escavador onde lidera o time de pesquisa em Jurimetria e Conselheiro Técnico da Antecipa. Mestre em Ciência da Computação pela UFBA, com graduação sanduíche pela UFBA/University of Washington, com pós em Machine Learning, e programador open source no tempo livre em projetos como o DreaMule e GNUNet.

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Graduado em Direito pela Universidade Federal da Bahia (2000) e mestre em Direitos e Garantias Fundamentais pela Faculdade de Direito de Vitória (2006). MBA em Gestão Pública pela Fundação Getúlio Vargas (2016). Procurador Regional da República (PRR/1ª Região). Membro do Ministério Público Federal desde fev/2002. Professor universitário e de cursos preparatórios para carreiras jurídicas, com experiência nas áreas de direito constitucional, direito penal e processo penal. É autor e coordenador de livros na área jurídica, dentre os quais Investigação Criminal pelo Ministério Público (São Paulo: RT, 2007), Modelos de Ministérios Públicos e Defensorías del Pueblo (3. vol; Brasília: ESMPU, 2014) e Garantismo Penal Integral (Porto Alegre: Verbo Jurídico, 4ª ed., 2017).

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Doutor (2019) e Mestre (2014) em Direito Público pela UFBA, na linha de pesquisa: Direito Penal e Liberdades Públicas. Especialista em Direito Processual Civil pela UFBA (2013), desenvolvendo estudos no âmbito do acesso à justiça e da tutela dos direitos individuais homogêneos. Especialista em Direito do Estado (2011) pela Juspodivm, com pesquisa na área do processo constitucional brasileiro. Professor dos Programas de Pós-Graduação Lato Sensu da EMAB, da UFBA, da UCSAL, da FACULDADE BAIANA DE DIREITO, da UNIFACS, da UNINASSAU, do CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO e do CERS. Professor dos Cursos de Graduação em Direito da UNINASSAU, do CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO e da UNIFAN. Professor dos cursos para concurso do CERS e da Múltipla-Salvador. Ex-Assessor de Desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia. Ex-Assessor Especial para Assuntos de Gestão Administrativa da UFBA. Advogado, sócio-fundador do Camilo Carvalho Advocacia, escritório especializado em demandas relacionadas a direito municipal, direito eleitoral, licitações públicas, crimes econômicos, tributários e de colarinho branco. Psicanalista e Hipnoterapeuta, especialista na preparação de candidatos para exames de seleção pública. Palestrante e autor de obras jurídicas.

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Advogado, Graduado em Direito pela Faculdade Baiana de Direito. Especialista em Processo Penal e Civil pela Universidade Estácio de Sá. Especialista em Direito Previdenciário. Processo Previdenciário e Prática Previdenciária pela Faculdade Baiana de Direito. Professor de Direito Penal e Processo Penal do Centro Universitário UNIAGES e da Faculdade Ages de Tucano/BA; Fundador e Professor do “Conecta Cursos” Curso preparatório para Concursos Públicos.

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Mestrando em políticas sociais e cidadania pela universidade católica do salvador. Coordenador da pós graduação em direito penal e processo penal da faculdade Olga Mettig. Coordenador da pós graduação em gestão de segurança pública e policialmento - faculdade Olga Mettig Especialista em ciências criminais - unidompedro Especialista em políticas estratégica- uneb Autor do livro sistema prisional baiano, vidas excluídas e direitos violados.

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Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná e doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Professor titular de Direito Agrário e Socioambiental, Professor do Mestrado, Doutorado e Graduação em Direito. Membro do Conselho Diretor do Instituto Latinoamericano para una Sociedad y un Derecho Alternativos-ILSA (Bogotá), Membro da Diretoria do Instituto Brasileiro de Advocacia Pública, Sócio fundador do Instituto Socioambiental - ISA, Membro da Diretoria da Associação Brasileira de Professores de Direito Ambiental (APRODAB). Integrante do Instituto de Pesquisa em Direito e Movimentos Sociais (IPDMS). Presidente do (CEPEDIS).

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Advogado. Mestre e Doutor em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa/Portugal. Vice-Chefe do Departamento de Estudos Jurídicos Fundamentais da Faculdade de Direito e Presidente da Comissão de Ética da UFBA. Presidente do Instituto dos Advogados da Bahia. Professor de Direito Constitucional e Direito da Educação da Universidade Federal da Bahia, da Universidade Estadual de Feira de Santana e da Faculdade Baiana de Direito. Fundador e Presidente do Instituto de Direito Constitucional da Bahia- IDCB. Presidente da Comissão de Direito Constitucional da Associação Brasileira de Advogados em Salvador - ABA.

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Pós Doutoranda em Administração (UFPE). Doutora em Administração com Ênfase em Administração Tributária (UFBA). Mestre em Direito Público (UFSC). Coordenadora do curso de Direito da Faculdade Ruy Barbosa, Parecerista da Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, Consultora Tributária da Câmara do Comércio Brasil/China, Consultora do Banco Mundial, Pesquisadora da UNESCO, Sócia da Menchën Consultoria, Profissional Certificada CBPP Blue Seal e Itil V3. Professora de Graduação da Faculdade Ruy Barbosa e de Pós Graduação nas faculdades UNIFACS, UCSAL, Faculdade da Cidade do Salvador, UNIJORGE e UVA/RJ.

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Advogado. Mestre e Doutor em Direito Público pela UFBA. Professor de Direito Processual Penal da UFBA. Membro da Academia de Letras Jurídicas da Bahia. Membro do Instituto dos Advogados da Bahia. Membro da Associação Brasileira de Professores de Ciências Penais. Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. Membro Efetivo do Instituto Geográfico e Histórico da Bahia. Membro Fundador e Primeiro Presidente do Instituto Baiano de Direito Processual Penal. Diretor da Revista da Academia de Letras Jurídicas da Bahia (ISSN 2525-4057). Professor da UFBA.

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Advogado Criminalista há mais de 30 anos. Professor de Processo Penal da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia– UFBA, Doutor em Direito Público, Mestre em Direito Penal Econômico e Especialista em Direito Processual Penal (todos pela UFBA). Presidente da Academia de Letras Jurídicas da Bahia (2015/2016), Membro Fundador e Primeiro Presidente do Instituto Baiano de Direito Processual Penal (IBADPP), Conselheiro Nacional da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (ABRACRIM), Conselheiro do Instituto dos Advogados da Bahia (IAB), Membro do Instituto Geográfico e Histórico da Bahia (IGHB), Relator da Comissão Temporária Instituída pela OAB-BA para apresentar sugestões ao Projeto de Lei de Novo Código de Processo Penal (2016/17), Conferencista e Autor de Obras Jurídicas.

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Procurador de Justiça aposentado. Advogado criminalista e parecerista. Doutor em Direito Penal pela Universidade de Sevilha, Espanha. Professor convidado do Curso de Doutorado da Faculdade de Direito da Universidade Pablo de Olavide – Sevilha, Espanha. Professor convidado do Curso de Pós-Graduação da Universidade Austral de Buenos Aires. , com sede em Brasília e filial no Rio de Janeiro. Membro da Academia Brasileira de Direito Criminal, da Associação Internacional de Direito Penal, da Associação Brasileira de Professores de Ciências Criminais e do Instituto Brasileiro de Ciências Penais. Miembro académico de honor del Centro de Estudios de Derecho Penal Económico de Montevideo e Sócio honorário do Instituo de Ciências Penais de Belo Horizonte.

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Doutor e Mestre em Direito Público (Universidade Federal da Bahia). Especialista em Direito Constitucional (UNISUL/IDP), com formação pedagógica para o magistério superior. Bacharel em Direito e Ciências Contábeis. Especialista em Ciência e Tecnologia da Informação, com formação profissional pela Carl Duisberg Gesellschaft - Alemanha. Foi consultor, coordenador e gerente de divisão de sistemas de informação e processos de informatização, gestão e governança de TI em instituições nacionais e internacionais. Ex-assessor jurídico do Ministério Público Federal, com atuação na Procuradoria Regional Eleitoral e Procuradoria da República. Ex-chefe da Consultoria Jurídica da Presidência do Tribunal de Justiça da Bahia. Consultor e pesquisador independente na área jurídica/ciência e tecnologia da informação. Professor Universitário (graduação e pós-graduação). Membro do Corpo de Avaliadores da Revista de Direito da Cidade/UERJ (Qualis A1) e da Revista Quaestio Juris/UERJ (Filosofia - Qualis A2).

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Advogada. Professora da Graduação e Pós Graduação de Direito da UCSAL. Especialista em Direitos Humanos, Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. Presidente da Comissão de Direitos Humanos do Instituto dos Advogados da Bahia. Diretora da Escola Superior Josaphat Marinho do Instituto dos Advogados da Bahia. Mestranda em Direito do Trabalho pela PUC-SP.

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Advogada. Graduada em Direito pelo Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais - Ibmec RJ - com láurea acadêmica Summa Cum Laude. Pós-graduada em Direito Tributário e em Direito Processual Civil pelo Curso Fórum. Autora do livro "Violação de direitos autorais e responsabilidade civil do provedor diante do Marco Civil da Internet". Integrante do 3? Grupo de Pesquisa do Instituto de Tecnologia e Sociedade (ITS-Rio). Especialista/MBA em Gestão Tributária pela USP.

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Advogada, feminista negra, mestranda em Direito no PPGD/UFBA, especialista em direito previdenciário, pós-graduanda em Compliance Trabalhista e LGPD, empresária, sócia-fundadora da startup HUMMA+, coautora dos livros: "Direito das Minorias: Justiça, Equidade e Diversidade" e " Direito Negrorreferenciado : Diálogos de Azeviches", integrante da Comissão da Mulher Advogada, Comissão da Advocacia Negra, Comissão da Celeridade Processual.

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Possui Doutorado em Direito do Estado na Universidade de São Paulo - USP (2020), Mestrado em Direito pela Universidade Federal da Bahia - UFBA (2001) e Bacharelado em Direito pela Universidade Católica do Salvador - UCSal (1994), É Procurador do Estado da Bahia em exercício na área fiscal e penal tributária. Atua como advogado, consultor e assessor jurídico a entidades públicas e empresas privadas, com ênfase em Direito Administrativo, Tributário e Ambiental.

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Mestre em direito pela UFBA; Coordenador-adjunto do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCrim na Bahia; Professor de direito penal e Advogado.

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Pós Doutor em Direito pela Università Degli Stud di Messina (Itália). Doutor em Ciências Jurídicas (UMSA). Especialista em Direito do Trabalho (Faculdade Baiana de Direito). Especialista em Direito Processual do Trabalho. (Faculdade Baiana de Direito). Advogado com mais de 10 anos de atuação especializada em tribunais laborais. Sócio Adm do escritorio Bastos Advogados. Professor de Direito e Processo do Trabalho (Graduações e Pós Graduações).

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Doutor em Direito do Estado - PUC/SP. Membro do IBDC - Instituto Brasileiro de Direito Constitucional. Professor de Direito Constitucional e Eleitoral - Damásio Educacional. Coordenador da Pós-Graduação de Direito Eleitoral - Damásio Educacional. Autor do livro “Curso de Direito Constitucional”, Editora Saraiva. Promotor de Justiça - Ministério Público-SP

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Mestrando em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia. Especialista em Direito do Estado pela Faculdade Baiana de Direito. Professor de Direito Constitucional e Administrativo da UNICEUSA. Servidor Público Federal do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

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Mestre em Ciências Jurídico-Criminais pela Universidade de Coimbra - Portugal. Atuou como Coordenadora do Curso de Direito, Coordenadora do Núcleo de Prática Jurídica e professora da Faculdade União Metropolitana de Educação e Cultura nas disciplinas de Criminologia, Constitucional e Direitos Humanos. Atuou como Diretora Acadêmica da Faculdade Social Sul-Americana - FASS. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal e Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: bem jurídico, sociedade de risco, princípios constitucionais, constituição e direito penal. Experiência em gestão acadêmica e coordenação de curso de graduação e pós-graduação. Vivência na expansão de negócios, autorização, reconhecimento e renovações de reconhecimento de cursos de graduação em IES, com foco em Direito. Experiência em implantação de estratégias e ações para melhoria no do ENADE, CPC dos cursos e IGC. Responsável pelas seleções, contratações e demissões de professores. Acompanhamento do processo de distribuição da carga horária do corpo docente, responsável pela elaboração do horário do Curso de Direito. Acompanha marketing e comercial na captação de novos alunos. Atualmente é professora avaliadora de cursos de graduação do BASIS - INEP.

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Graduado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Professor Emérito da Faculdade de Direito da USP. Publicou livros, artigos em periódicos especializados, artigos em jornais, capítulos de livros e trabalhos em eventos. Possui palestras e conferências no Brasil e exterior.

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Juiz do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 05ª Região. Mestre em Direito Privado e Econômico (UFBA). Pós-Graduado em Direito e Processo do Trabalho (Curso Preparatório para Carreira Jurídica JUSPODIVM Salvador/BA). Bacharel em Direito (Faculdade Ruy Barbosa Salvador/BA). Professor de Direito do Trabalho da Faculdade Baiana de Direito - FBD. Professor de diversos cursos de Pós Graduação em Direito e Processo do Trabalho.

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Advogada. Sócia do Borges Advogados. Mestre em Direito Tributário pela Universidade Federal de Minas Gerais. Professora de Direito Tributário na graduação dos Cursos de Direito da Universidade Federal da Bahia - UFBA e da Faculdade Baiana de Direito - FBD e na Pós-Graduação da UCSAL e da Faculdade Baiana de Direito – FBD. Diretora-Tesoureira da OAB-BA.

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Professor de Direito Financeiro e Tributário da UFBA, Doutor em Direito Tributário pela USP e Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP. Presidente do Instituto de Direito Tributário da Bahia - ITB.

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Mestre e Livre Docente em Direito. Professor de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da UFC. Jurista. Autor de vários livros, entre os quais se destaca - Direito Constitucional (Rio: Editora Lumen Juris).

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Mestre e Doutorando em Direito Tributário (PUC/SP), Advogado em São Paulo, professor dos cursos de Pós-Graduação do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET/SP).

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Pós-Doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Lisboa/Portugal. Doutor em Direito Constitucional pela PUC-SP e Mestre em Direito Econômico pela UFBA. Professor de Direito Constitucional da UFBA, UCSAL e Faculdade Baiana de Direito. Membro da Academia de Letras Jurídicas da Bahia e Presidente de Honra do Instituto de Direito Constitucional da Bahia. Juiz Federal da Seção Judiciária da Bahia.

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Mestre em Instituições de Direito e do Estado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Membro do Ministério Público Federal. Procurador Regional da República na 4ª Região. Coordenador Jurídico do Grupo de Trabalho Lavajato. Professor da Escola Superior do Ministério Público da União. Professor da pós-graduação da Escola Superior da Magistratura Federal no RS. Professor da Pós-Graduação da Fundação Escola Superior do Ministério Público no Rio Grande do Sul. Integrante da Banca dos 28º e 29º Concurso de Procurador da República (processo penal).

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Professora de Direito Processual Civil em cursos de graduação e pós-graduação; Mestre em Direito (UFBA); Assessora Jurídica (TJBA).

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Doutor em Direito pela UFBA. Professor de Direito Administrativo na UFBA e na Pós-graduação da Faculdade Baiana de Direito. Juiz Federal titular da 22a Vara da Seção Judiciária da Bahia.

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Mestrando em Direito Público pela UFBA. Professor de Direito Constitucional da Pós-graduação da Faculdade Baiana de Direito, da Múltipla/CERS Salvador e da Escola de Magistrados da Bahia. Membro do Instituto de Direito Constitucional da Bahia – IDCB.

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Especialista em Direito do Trabalho pela Fundação Faculdade de Direito da UFBA e em Direito do Estado pela Escola de Magistrados da Bahia - EMAB. Advogado.

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Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Londrina, UEL, (PR) e Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC (SC). Especialista em Direito Digital e Compliance pela Faculdade IBMEC/SP. MBA em Gestão de Negócios pelo IBMEC. Coordenador Acadêmico do Curso de Direito do UniRuy. Professor de Privacidade e Proteção de Dados na Graduação, na Pós-Graduação e em Treinamentos Corporativos. Professor Convidado do Curso de Introdução à LGPD no Contexto do Poder Judiciário da Bahia da Universidade Corporativa do TJ Bahia. Formação em Data Protection Officer (DPO) ? Privacidade e Proteção de Dados pela Fundação Getúlio Vargas, FGV-RJ. Formação em Data Protection Officer e Programa de Proteção de Dados pela FEA-USP. Professor de Direito Constitucional.

Disciplinas
Direito Constitucional
Regimento Interno / Legislação do TJBA

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Advogado, professor de graduação e pós-graduação, bacharel em Direito e Ciências Econômicas, especialização em Direito Constitucional Aplicado (Faculdade Damasio), direito e Processo do Trabalho (Faculdade Baiana de Direito) e Direito Civil (Faculdade Baiana de Direito), Mestre em Direito Governança e Políticas Públicas (Universidade Salvador).

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Advogado, Professor e Autor de Obras Jurídicas; Doutor em Direito Tributário, pela PUC/SP; Doutor em Língua Portuguesa, pela PUC/SP; Mestre em Direito Público e Evolução Social, pela UNESA/RJ; Professor de Direito Tributário, de Língua Portuguesa e de Redação no Complexo de Ensino Renato Saraiva (CERS); Coordenador dos Cursos de Pós-Graduação em Direito Tributário da Estácio/CERS e da Faculdade Baiana de Direito, em Salvador-BA; Professor de Direito Tributário (graduação e pós graduação) da Universidade Presbiteriana Mackenzie, em São Paulo-SP, e do Instituto Metropolitano de Ensino (IME), em Manaus- AM; Árbitro da Câmara de Mediação e Arbitragem Especializada (CAMES/SP).

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Professor Titular de Direito Tributário da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Possui graduação em Administração Pública pela Fundação Getúlio Vargas (1986), graduação em Direito pela Faculdade de Direito da USP (1987), mestrado em Direito pela Universidade de Munique (1992) e doutorado em Direito Econômico e Financeiro pela USP (1993). É Livre-Docente em Direito Tributário pela Faculdade de Direito da USP (1996). Foi Professor Visitante na Levin College of Law, da University of Florida, EUA (2008); Professor Visitante na Wirtschaftsuniversität Wien, Áustria (2010); Professor Visitante na Université Paris 1 Pantheon-Sorbonne, França (2010-2011); Professor Convidado na Université Catholique de Louvain, Bélgica (2012); Professor, por nove edições consecutivas, do LLM em Tributação Internacional da Wirtschaftsuniversität Wien, Áustria (2011-2019); Professor, por sete edições consecutivas, do LLM em Tributação Internacional do Amsterdam Center for Tax Law, da Universidade de Amsterdam, Holanda (2013-2019); Professor, por sete edições consecutivas, do Tax Law Summer School, na Pontifícia Universidade Católica Portuguesa (2013-2019); Professor do The Greit Lisbon Summer Course on European Tax Law, da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2013-2015, 2017-2019); Hauser Global Professor of Law na New York University (2016/1); e Professor-in-Residence do International Bureau of Fiscal Documentation (IBFD), Amsterdam (2017-2018). Além de diversas publicações no Brasil e no exterior, é autor de vários livros em direito tributário: Direito Tributário, 9ª ed., 2019; Preços de Transferência no Direito Tributário Brasileiro, 3ª ed., 2013; Ágio em Reorganizações Societárias, 2012; e Normas Tributárias Indutoras e Intervenção Econômica, 2005. É vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito Tributário e vice-presidente da Associação Comercial de São Paulo, além de membro do Academic Board of the Advanced Diploma in International Tax (ADIT), do Chartered Institute of Taxation (CIOT). É sócio do escritório de advocacia Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri.

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Doutor e Livre-docente em Direito Tributário pela USP. Mestre em Direito Econômico pela UFBA. Professor Emérito da Universidade Federal da Bahia de Mestrado e Doutorado e Professor Emérito da Universidade Mackenzie – SP. Foi Prefeito e Vice-Prefeito da Cidade do Salvador, Capital do Estado da Bahia. Secretário de Estado da Bahia, por 4 vezes, em 4 governos diferentes: de Saúde, de Educação, da Justiça e Secretário Extraordinário para Assuntos Estratégicos do Estado da Bahia. Secretário dos Negócios Jurídicos do Município de São Paulo. Vereador da Cidade do Salvador.

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Advogada criminalista. Presidenta do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCRIM (gestão 2019/2020). Professora e coordenadora do curso prático de tribunal do júri da Escola Superior de Advocacia - ESA/OAB.

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Especialista em Direito Empresarial pela UFBA e em Direito Processual Civil pela PUC/SP. Mestre em Direito pela UFBA. Membro da Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo. Advogado e professor de processo civil.

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Advogado formado pela Fundação Getúlio Vargas/FGV-SP, Head de Inovação no Molina Advogados e fundador da EDEVO, escola de negócios, inovação e comportamento (www.edevo.com.br). Coordenador e Professor no INSPER. Ex-gerente jurídico global da Easy Taxi. Autor e Coordenador do livro "Direito das Startups", pela Editora Juruá. Co-autor no livro "Regulação de Novas Tecnologias", pela Editora Fórum. Autor do livro "Direito das Startups", pela Ed. Saraiva. Vice-presidente e fundador da Associação Brasileira de Lawtechs e Legaltechs. Pesquisador pelo Centro Private Equity e Venture Capital da FGV (GVCEPE). Colunista dos portais JOTA, Startupi e E-Commerce Brasil. Mentor de Startups em programas privados e públicos. Advisor de startups.

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Mestre em Direito Penal pela Universidade Estadual de Maringá. Doutora e pós-doutora em Direito Penal pela Universidad de Zaragoza, Espanha, e pela Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP). Professora Associada em regime de tempo integral e dedicação exclusiva na Universidade Estadual de Maringá. Professora do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas (PPP) da Universidade Estadual de Maringá e realiza estágio pós-doutoral na Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP).

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Mestre em Ciências Penais pela Universidade Federal de Minas Gerais e Doutor em Ciências Penais pela Universidade Federal de Minas Gerais. Sócio sênior da Eugênio Pacelli Sociedade de Advogados. Relator da Comissão de Juristas para a elaboração de Anteprojeto de Lei do Novo Código de Processo Penal, instituída pelo Senado Federal, por meio do Ato n. 11/2008, da Presidência, transformado no PLS 156.

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Mestre (1995) e Doutor (2000) em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Coordenador da Pós-Graduação em Direito da PUC/SP (COGEAE) e do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET), de 1995 a 2001. Juiz da Câmara Superior (Câmaras Reunidas) do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo (TIT/SP), de 2000 a 2004. Professor da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (FGV Direito SP), desde sua criação em 2002. Ganhador do Prêmio Jabuti (2008), categoria melhor livro jurídico, com a obra “Curso de Direito Tributário e Finanças Públicas – do fato à norma, da realidade ao conceito jurídico”. Fundador (2009) e Coordenador do Núcleo de Estudos Fiscais (NEF) da FGV Direito SP. Fundador (2014) e Diretor do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF). Prêmio Tributarista de Destaque da Associação Paulista de Estudos Tributários (APET) no biênio 2017/2018. Membro do Conselho Consultivo do Conselho Nacional de Justiça (DPJ/CNJ), desde 2018. Listado pela Chambers and Partners Global na Banda 1, categoria “Tax: Legal Opinions - Brazil”.

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Mestra em Direito Público pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da UFBA. Especialista em Direito Público pelo JusPodivm. Graduada em Direito pela Universidade Estadual da Paraíba (2002) e Graduada em História pela Universidade Federal da Paraíba (2002). Tem experiência no Magistério Superior desde o ano de 2003 quando ingressou através de concurso público para professora substituta da UEPB e UFCG. Atuou em Coordenações de Curso de Direito (UNIRB - 2005 a 2007, FACET - 2008 a 2010 e Faculdade Ruy Barbosa - Salvador-BA - 2014 a 2015). Foi Coordenadora do Núcleo de Prática Jurídica, do Trabalho de Conclusão de Curso e de Pesquisa e Extensão nos anos de 2008 a 2014 da Faculdade Ruy Barbosa, Campus Rio Vermelho - Salvador-BA. Professora de Pós-Graduações. Palestrante de diversos eventos jurídicos nacionais. Autora do livro Tribunal do Júri: arte, emoção e caos e de "Águas de mim", coautora de mais de uma dezena de livros. Organizadora das coletâneas "Feminismos, artes e direitos das humanas", "Direito e Cinema Brasileiro", "COVID-19 e Direito Brasileiro", "Direito e Maternidade", "Artes e Direitos das Mulheres" (Prelo), "Advocacia Criminal Feminista" (prelo), "Direito e Literatura Brasileira" (prelo), "Direito e Teatro Brasileiro" (prelo). Foi assessora jurídica da Corregedoria do Ministério Público da Paraíba atuando na área de Processo Administrativo Disciplinar nos anos de 2017 a 2019. Tem curso de aperfeiçoamento em Advocacia Feminista com militância prática na defesa dos direitos das mulheres e direitos humanos. Autora de diversos artigos jurídicos publicados em livros e revistas especializadas. Participou e coordenou alguns grupos de pesquisa. Atualmente associada ao Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI e ABRACRIM. Coordenadora de Política Editorial e da Presidência do Conselho de Política Editorial do Centro Interdisciplinar de Pesquisa em Educação e Direito (CIPED).

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Advogada. Mestra e Doutora em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Professora nos Cursos de Mestrado e de Especialização da PUC/SP. Vice Coordenadora do Curso de Especialização em Direito Tributário da Cogeae-PUC/SP. Professora dos Cursos de Especialização e de Extensão do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.

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Doutor e Mestre em Direito Público, ambos com ênfase em Direito Constitucional, pela Universidade Federal da Bahia. Integrante do Corpo Permanente do Programa de Pós Graduação em Direito (PPGD-UFBA). Professor Adjunto de Direito Constitucional da UFBA e Adjunto de Direito Constitucional da UNEB. Coordenador do Serviço de Pesquisa em Direitos e Deveres Fundamentais no Brasil - SPDDF. Advogado.

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Juíz Federal. Doutor e mestre em Direito Público (UFBA). Professor-adjunto da Faculdade de Direito da UFBA e do Mestrado em Direito da UCSal. Ex-juíz de direito. Ex-procurador federal.

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Doutorando em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Mestre em Direito. Advogado, Consultor Jurídico, Professor Universitário, Escritor de Livros e Palestrante nas áreas do Direito e da Educação. Integrante do Grupo de Pesquisa em Análise Econômica do Direito (UFBA). Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), Especialista em Direito Público e em Docência do Ensino Superior. Pesquisador do Instituto Geográfico e Histórico da Bahia. Líder do Grupo de Pesquisa em Direitos Humanos, Violência e Minorias Invisíveis (UNIRUY). Professor (Cursos de Graduação e Pós-Graduação) de Direito, Metodologia Científica e Pesquisa Jurídica (Centro Universitário Ruy Barbosa – UNIRUY Wyden Educacional; Faculdade Nobre de Feira de Santana - FAN, Unidade de Ensino Superior de Feira de Santana – UNEF, Universidade Católica do Salvador – UCSAL).

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Doutor em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica SP. Advogado, Professor Adjunto de Direito Financeiro da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Professor do Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (IBMEC), Professor e Coordenador de Direito Previdenciário da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ). Foi auditor fiscal da Secretaria de Receita Federal do Brasil e presidente da 10ª Junta de Recursos do Ministério da Previdência Social.

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Doutorando em Direito Público pela Ufba, mestre pela Ucsal, pós-graduado em Auditoria Fiscal pela Uneb, pós-graduado em direito eleitoral pela Unibahia, professor da Universidade Católica de Salvador, coordenador do curso de Direito da FBB ( Faculdade Batista Brasileira). Membro do Grupo de Pesquisa em Processo constitucional e direitos fundamentais, inscrito no Cnpq. Coordenador do Grupo de Pesquisa sobre Direito fundamental ao desenvolvimento e finanças da Laeju ( Liga Acadêmica de Estudos Jurídicos da Bahia). Autor de artigos e obras jurídicas

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Mestre e Doutor em Direito pela PUC/SP. Professor Titular da Faculdade de Direito e do PPGD da Universidade Presbiteriana Mackenzie, onde foi Diretor da Faculdade de Direito e atualmente é Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação. Professor Colaborador do PPGD/UPF. Coordenador Adjunto de Programas Acadêmicos da Área de Direito da CAPES-MEC e Bolsista de Produtividade em Pesquisa do CNPq.

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Membro do Ministério Público Federal (Procurador da República). Doutor em Direito pela PUC/Rio. Mestre em Direito pela UFPE. Professor da Escola Superior do Ministério Público da União.

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Advogada. Sócia do Ribeiro, Mello & Barretto Advogados. Mestra em Família na Sociedade Contemporânea(UCSAL). Graduada em direito( UFBA). Presidente do IBDFAM/BA, membro das diretoria nacional do IBDFAM e membro fundador do IBDCONT, professora do Cejas e de diversos cursos de pós-graduação

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Secretária de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude, advogada, docente com especialização e mestrado. Atuou como coordenadora adjunta dos cursos de Direito e de Administração, além da Diretoria Acadêmica de Planejamento da UNIFACS e gerência acadêmica da Escola de Ciências Sociais Aplicadas, Educação, Artes e Humanidades. Atuou, ainda, como orientadora da Liga Acadêmica de Promoção da Igualdade e é integrante do Conselho de Respeito à Diversidade, Cultura da Paz e Direitos Humanos da UNIFACS. E também foi coordenadora do Centro de Cidadania e coordenação do Núcleo de Práticas Jurídicas da mesma instituição.

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Pós doutoranda em Criminal Compliance pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), linha de pesquisa "Cidadania, Estado e Globalização" (2020). Pós doutora em Relações Internacionais pela Universidade de Barcelona-ES (2016). Doutora e Mestra em Direito Público pela UFBa. Professora na graduação e mestrado em Direito na UCSAL e do mestrado e doutorado em políticas sociais e cidadania da UCSal. Advogada Criminalista, sócia do escritório Thomas Bacellar Advogados Associados. Conselheira Estadual da OAB-Ba.  

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Doutora e Mestre em Direito Processual pela Universidade de São Paulo, onde se graduou em Direito. Professora do Programa de Mestrado e Doutorado da Faculdade Autônoma de Direito - FADISP. Advogada orientadora no Departamento Jurídico XI de Agosto (entidade prestadora de assistência judiciária gratuita gerida por alunos da Faculdade de Direito da USP cujas atividades configuram disciplina de extensão).

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Procurador de Justiça/SP. Mestre pela USP e Doutor em Direito pela PUC/SP. Professor na Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, Professor Concursado da Academia de Polícia do Estado de São Paulo e Professor Honorário da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Autor da Lei n. 14.471/2011, que proíbe os hospitais e clínicas particulares de exigirem caução ou qualquer outra garantia como condição para internar paciente, e autor do pedido que criou a Promotoria de Defesa Animal (GECAP).

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Doutor em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná (2002). Mestre em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná (1998). Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Paraná (1993). Procurador Federal. Professor de Direito Administrativo da Escola da Magistratura do Paraná e da Fundação Escola do Ministério Público do Paraná – FEMPAR. É Professor Permanente do Programa de Mestrado em Direito Empresarial e Cidadania do UNICURITIBA. Fez estágio Pós-Doutoral na Universidade de Coimbra, Portugal (2015-2016).

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Professor, Advogado e Consultor. Graduação em Direito e História. Especialização em Auditoria Tributária e Mestrado em Desenvolvimento Humano e Responsabilidade Social. Professor dos Cursos de Graduação e Pós-graduação, e Coordenador do Curso de Direito da Fundação Visconde de Cairu.

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Advogada, Professora de Direito, Mestranda do Programa de Pós-graduação em Direito da UFBA, Graduada em Direito pela UEFS.

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Pós-doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Santiago de Compostela, na Espanha. Doutor em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Professor do curso de Mestrado em Direito da Universidade Lusófona do Porto, em Portugal. Coordenador da Pós-Graduação em Direito Constitucional do Damásio Educacional. Coordenador do Módulo Internacional de Direitos Fundamentais da Universidade Católica do Porto e de Lisboa, em Portugal.

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Doutor pela UFMG. Professor do Mestrado da UniFG (Bahia). Professor da PUC-Minas (Graduação e Pós-graduação).Professor Titular do IBMEC.

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Doutor e Mestre em Direito Civil, Especialista em Direito Contratual, Advogado e Consultor.

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Professor e advogado especialista em Criminologia, Antropologia, Processo Penal e PNL. Mestrando em Psicologia Forense

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Advogado, professor e sócio da Frederico Cattani & Raphael Di Tommaso Advogados Associados. Graduado em Direito pela Universidade de Caxias do Sul (UCS), Mestre em Ciências Criminais (PUC/RS), Especialista em Direito Empresarial (FSG) e Membro do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC). Atualmente é professor convidado em cursos de Pós-graduação. Teve o nome indicado pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, por duas vezes, para compor a Lista Tríplice para Desembargador Eleitoral, Classe Juristas, do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE/RS). Por três vezes recebeu distinção de congratulação da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul - RS, por duas vezes foi agraciado com Voto de Louvor pela OAB da Subsecção Caxias do Sul e teve o Reconhecimento da Universidade Estácio do Rio de Janeiro pelo Desempenho em Pesquisas. Autor de livros e artigos jurídicos.

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Advogado. Doutorando em Direito pela PUC/SP. Mestrando em Direito Constitucional e Processual Tributário pela PUC/SP. Mestre em Direito pela UNIMES/SP. Especialista em Direito Tributário pelo IBET/SP, em Direito Empresarial pela UNIFMU/SP, em Bioética pela USP. Coordenador e professor de pós-graduação em Direito público. Professor da especialização em Direito Tributário do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET).

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Membro da International Association of Procedural Law, IAPL, Bélgica. Professor Associado do Curso de Direito da Universidade Federal da Bahia – UFBA. Titular da cadeira n. 31 da Academia de Letras Jurídicas da Bahia. Membro dos Institutos Brasileiro e Ibero-americano de Direito Processual. Coordenador do Curso de Graduação em Direito da Faculdade Baiana de Direito. Membro correspondente da Academia Caruaruense de Letras Jurídicas, ACLJ (a partir de agosto de 2012). Advogado.

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Mestre e Doutor em Direito do Estado - USP. Professor Adjunto de Direito Constitucional da UFBA e da Faculdade Baiana de Direito.

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Advogado no Rio de Janeiro, São Paulo e Rio Grande do Sul, Sócio do Escritório Gabriel Quintanilha Advogados, Doutorando em Direito pela Universidade Veiga de Almeida, Mestre em Economia Empresarial pela UCAM, Pós graduado em Direito Público e Tributário, extensão em Tributação Internacional pela Universiteit Leiden (Holanda), exerceu o cargo Subsecretário de Fazenda do Município de São João de Meriti, o cargo de Assessor Especial da Secretaria de Administração do Município do Rio de Janeiro, Membro do Instituto Brasileiro de Direito Tributário - IBDT, Sócio Fundador e Conselheiro Consultivo da Sociedade Brasileira de Direito Tributário - SBDT, membro da Associação Brasileira de Direito Financeiro – ABDF e da International Fiscal Association – IFA, Membro da Comissão de Direito da Educação da OAB/RJ, Professor de Direito Tributário da Fundação Getúlio Vargas - FGV, Professor de Planejamento e Gestão Tributária dos Cursos de MBA do IBMEC, Professor da Pós Gradução em Direito Tributário da Universidade Federal Fluminense/UFF, Autor do EAD do IBMEC, Professor de Direito Tributário da Pós Graduação em Direito Tributário da UCAM, Professor de Direito Tributário da Universidade do Grande Rio - Unigranrio, da Escola Superior de Advocacia da OAB/RJ, da Escola da Magistratura do Estado de Alagoas - Esmal. Autor do livro Mandado de Segurança no Direito Tributário, publicado pela Editora Saraiva.

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Advogada.Sócia do Escritório ACSS Advogados Associados. Professora de Direito Constitucional do Centro Universitário Jorge Amado. Especialista em Direito do Estado pela Fundação Faculdade de Direito da UFBA e pela Escola de Magistrados do Estado da Bahia (Emab).

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Pós-doutorando em Direito Penal pela Universidade de Pádova na Itália. Doutor em Direito Penal pela Universidade Autônoma de Lisboa-PT. Professor de Direito Penal, Procurador de Justiça do Estado da Bahia.

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Mestre e Doutor em Direito Público (UFPE). Pós-doutor pela Universidade Aix-Marseille (França). Professor Associado da Universidade Federal de Alagoas (FDA). Coordenador do Laboratório em Direito Humanos. Professor do Mestrado em Direito (UFAL).

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Sócio no Warde advogados. Livre-Docente, Doutor e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP. Professor de Direito Processual Civil da PUC-SP e do programa de mestrado e doutorado em Direito Constitucional do Instituto Brasileiro de Ensino - IDP-DF. Advogado e consultor jurídico.

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Advogado, Mestrando em Direito no PPGD da UFBA, Pesquisador CAPES, integrante do Grupo de Pesquisa Historicidade do Estado, Direitos e Direitos Humanos da UFBA, do Grupo Transformações do Trabalho, Democracia e Proteção Social e do Grupo de Estudo contra Práticas Discriminatórias da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia. Membro da Comissão de Advocacia Negra da OAB/BA.

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Procuradora do Município do Salvador, desde agosto/2007. Atualmente está lotada na Procuradoria Fiscal Judicial e foi nomeada como Conselheira Titular representante da Procuradoria no Conselho Municipal de Tributos para o mandato de 2020. Foi chefe da representação da Procuradoria na Secretaria de Serviços Públicos e Prevenção à Violência (SESP), até março/2009. Foi Defensora Pública do Estado de Sergipe, no período de setembro/2006 a julho/2007. É Mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), na área de direito ambiental tributário, Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET), Especialista em Direito do Estado pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) e Especialista em Direito pela EMAB/UCSAL. Autora de vários artigos publicados em revistas e periódicos.

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Graduada em Direito pela Universidade Federal da Bahia (2008). Advogada. Especialista em Direito Penal Econômico e Europeu pela Universidade de Coimbra. Mestranda em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público. Integrante do Grupo de Pesquisa Sistemas Penais Econômicos do Instituto Brasiliense de Direito Público. Sócia do escritório Gamil Foppel Advogados Associados.

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Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba. Advogada – OAB/PR 74812. Vice Presidente da ANAJUD (associação nacional de juristas pela defesa dos direitos humanos da população LGBTI). 2ª Secretária da Comissão da Diversidade Sexual e Gênero da OAB/PR. Conselheira titular do Comitê LGBT da Secretaria de Justiça do Estado do Paraná. Conselheira Suplente no Conselho Estadual dos Direitos da Mulher do Estado do Paraná.

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Juiz do Trabalho no TRT da 5ª Região/BA, Coordenador Executivo da Escola da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 5ª Região - EMATRA5, Mestre e Doutorando em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia - UFBA Professor de Direito e Processo do Trabalho na Universidade do Estado da Bahia - UNEB.

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Pós-Doutor em Direito Constitucional pela Fordham School of Law - Jesuit University of New York (FU/NY). Membro do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação de Direito Constitucional da Universidade Federal Fluminense (UFF). Membro da Diretoria do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional - IBDC. Membro do Grupo de Estudo de Jurisprudência Constitucional no âmbito da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense.

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Advogado Criminalista. Doutor e Mestre em Direito Processual Penal pela Universidade de São Paulo. Membro do Instituto Ibero-americano de Direito Processual (IIDP), Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM), Instituto Brasileiro de Direito Processual Penal (IBRASPP) e Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP). Membro da Diretoria do Instituto Brasileiro de Direito Processual. Membro do Conselho Científico do Centro de Estudos de Direito Penal e Processual Penal Latino-americano, do Instituto de Ciências Criminales, da Georg-August de Göttingen - Alemanha.

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Professor Doutor de Direito Administrativo na Faculdade de Direito da USP e no IDP/DF. Árbitro, consultor e advogado especialista em Direito Público

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Advogado. Formado pela UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PERNAMBUCO especialista em contabilidade e direito tributário pelo IPOG expertise em tributário societário e gestão legal de patrimônio (holdings patrimoniais).

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Doutor em Direito Tributário e Financeiro pela universidade federal do Rio Grande do Sul. Professor de Direito tributário e financeiro da Ufba e da Uesc. Adv

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Mestre em Direito Tributário pela Universidad Autonoma de Madrid – Espanha. Auditor Aposentado da Receita Estadual. Professor de Direito Tributário e Financeiro da Faculdade de Direito da UFBA. Professor do curso de Pós-graduação em Direito Tributário da UCSAL. Professor convidado dos cursos de Graduação e Pós-graduação da UFPE, USC, UFMG e outras. Chefe do Departamento de Direito Público da Faculdade de Direito da UFBA. Coordenador do curso de Direito da UFBA.

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Advogado (licenciado), Conselheiro do CONSEF (SEFAZ/BA), professor universitário, pesquisador. Graduação em Direito (UFBA, 2003), especialização em Direito de Empresa (PUC/PR, 2005), especialização em Direito Administrativo (Mackenzie, 2007), especialização em Direito Tributário (IBET, 2010). Mestrado em Direito (UFBA, 2015), cursando Doutorado em Direito (UFBA). Participou de sociedade de advogados com atuação nacional, tendo integrado o CBAr, a AMCHAM, e o CESA. Participa ativamente da OAB/BA (Comissões, TED), sendo, atualmente, membro da Comissão de Direito Tributário, e da Comissão de Direito na Escola. Lidera Grupo de Estudos e Pesquisas em “Conflitos Justributários” (Estácio Bahia), orientando projetos de iniciação científica (PIBIC).

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Doutora em Família na sociedade contemporânea, pela Universidade Católica do Salvador - UCSAL. Mestre em Desenvolvimento Sustentável, pela Universidade de Brasília -UnB Professora Adjunta do curso de Direito, da Universidade Estadual de Feira de Santana - UEFS Coordenadora do curso de Direito da Faculdade Anísio Teixeira - FAT, em Feira de Santana Membro da Comissão de Estudos Jurídicos da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, subseção de Feira de Santana. Colaboradora do programa de pós graduação strictu sensu, em Família da Universidade Católica do Salvador. Associada ao Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM.

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Advogado. Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. Desembargador aposentado do TJMG. Membro da Academia Mineira de Letras Jurídicas, do Instituto dos Advogados Brasileiros, do Instituto dos Advogados de Minas Gerais, do Instituto de Direito Comparado Luso-Brasileiro, do Instituto Brasileiro de Direito Processual, do Instituto Ibero-Americano de Direito Processual e da International Association of Procedural Law Association Henri Capitant des Amis de la Culture Juridique Française - Grupo brasileiro.

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Juiz de Direito do TJBA. Mestre em Direito, Justiça e Cidadania pela UFBA. Professor.

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Mestre em Estudos Interdisciplinares Sobre Universidade pela UFBA, Bacharel Interdisciplinar em Humanidades pela UFBA e Graduando em Direito na UFBA, pesquisador do OVE (Observatório de Vivência Estudantil da UFBA) e membro colaborador da Comissão de Promoção a Igualdade Racial OAB/BA.

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Mestre em Direito Público pela UFBA. Especialista em Direito Humanos pela UFBA. Professor dos Cursos de Graduação e Pós-graduação da UNIME (Lauro de Freitas) e do Centro Universitário Estácio da Bahia. Assessor Jurídico (2ª Instância) no TJBA.

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Doutor em Direito pela Ludwig Maximillians Universität München. Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado da PUCRS. Coordenador do Doutorado Interinstitucional PUCRS/CESMAC. Coordenador do Curso de Especialização em Direito Público. Professor Titular da Faculdade de Direito e dos Programas de Mestrado e Doutorado em Direito e em Ciências Criminais da Escola de Direito da PUCRS. Coordenador do GEDF (Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Fundamentais - CNPq). Professor da Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul (AJURIS). Membro Catedrático da Academia Brasileira de Direito Constitucional – ABDCONST.

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Mestra em Direito Fiscal pela Universidade Coimbra- Portugal. Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários- IBET. Graduada pela Universidade Católica do Salvador- UCSAL. Atua no ramo do Direito Tributário, em âmbito consultivo e contencioso, e é professora de Direito Tributário em cursos de graduação e pós-graduação nas Faculdades Ruy Barbosa e Universidade Salvador- UNIFACS.

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Advogado, Mestre em Direito econômico e pós graduado em Direito Civil e Processo Civil pela Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia. Professor da Faculdade de Direito da Ufba e Faculdade Ruy Barbosa.

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Advogada, Comunicóloga, palestrante, Mestre em Políticas Sociais e Cidadania, Especialista em ciências criminais, tributário e previdenciário, Professora de Direito Penal e Processo Penal em Pós-graduação, Graduação e em cursos para OAB e concursos.

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Coordenador de pós-Graduação Professor de Direito Diretor Executivo do Conselho Nacional de Justic?a Arbitral Road Captain do HOG - Harley Owner Group

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Possui Graduação em Direito pela Universidade Salvador (2005). Pós-Graduado em Direito Público pela Unyahna. Mestrando em Ciências Criminais pela PUC-RS. Professor e Coordenador da Pós-Graduação em Ciências Criminais no Centro de Estudos José Aras (CEJAS) e na UCAM. Professor de Direito Processual Penal na Escola de Magistrados da Bahia e na Escola Superior de Advocacia (ESA). Advogado Criminalista.

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Advogado. Especialista em Direito Municipal. Especialista em Licitações e Contratos. Especializando em Direito Notarial e Registral. Ex-secretário Municipal de Administração e Fazenda. Controlador Interno Municipal.

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Advogado, consultor e professor universitário. Coordenador do Departamento Jurídico do Grup SER Educacional. Membro da Rede Internacional de Excelência Jurídica. Especialista em Processo Civil. Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais.

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Advogada graduada pela PUC/RS. Pós-Graduação em Direito Civil-Constitucional pela UERJ. Professora de Direito Civil e Direito do Consumidor da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) e de cursos preparatórios para Concursos Públicos e Exame da OAB. Professional Coach pela Sociedade Brasileira de Coaching. Escritora pela Editora Saraiva na obra “Passe em Concursos Públicos – 11.000 questões comentadas”. Membro do IBDCivil. Membro do IBDFAM. Membro do Brasilcon. Consultora em Concursos Públicos do Jornal Correio* (Salvador/BA).

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Doutora e mestra em Direito das Relações Sociais e Novos Direitos pela Universidade Federal da Bahia. Pós Graduada em Direito Civil pelo Complexo Educacional Damásio. Especialista em Teoria e Práticas Clínicas em atenção psicossocial aos usuários de substâncias psicoativas pela Universidade Federal da Bahia. Servidora do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. Professora de Direito Civil da Faculdade Ruy Barbosa e de Bioética e Direitos Humanos na Universidade Católica do Salvador. Integrante do Grupo de Pesquisa Vida (PPGD - UFBA).

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Advogada. Professora Universitária. Mestre em Família na Sociedade Contemporânea - UCSAL. Especialista em Políticas Públicas e Socioeducação (UNB-ENS) Mediadora Judicial e Extrajudicial (CNJ/TJ-BA/UFBA).

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Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. Presidente do Comitê Gestor do Núcleo de Justiça Restaurativa do 2º Grau e do NUPEMEC - TJBA. Especialista em Ciências Criminais, em nível de pós graduação latu sensu, pela Universidade da Amazônia - UNAMA. Especialista em Direito do Estado, em nível de pós graduação lato sensu, pela Faculdade Baiana de Direito. Mestre em Segurança Pública, Justiça e Cidadania pela Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia. Professora de Direito Processual Penal na UNIRB.

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Graduado pela UCSAL em 2002.2. Advogado. Sócio fundador do Escritório de Advocacia Galvão e Advogados Associados. Mestrando em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente pela Faculdade Maria Milza - FAMAM. Bases de atuação: Constitucional - Administrativo - Eleitoral - Educacional.

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Professor de diversos cursos preparatórios para concursos e pós-graduações lato sensu no Brasil, onde leciona Direito Administrativo, Direito Eleitoral e Ética aplicada ao serviço público. Atuou como professor substituto da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, nos anos de 2005 e 2006. Membro do Tribunal de Justiça Desportiva da Bahia. Autor do livro: Direito Eleitoral, publicado pelo Complexo Editorial Renato Saraiva. Sócio fundador da banca Colossi Oliveira Advogados Associados. Advogado com atuação principalmente nas áreas de Direito Administrativo e Direito Eleitoral. Agraciado com a Comenda Roberto Rebouças, concedida pelo Sindicato de Atletas Profissionais do Estado da Bahia.

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Professora; Coordenadora Adjunta do Curso de Direito da Universidade Católica do Salvador; Especialista em Direito de Família e Sucessões; Mestranda em Política Sociais Cidadania; Advogada.

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Mestrando em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Especialista em Ciências Criminais pela Universidade Católica do Salvador (UCSAL). Presidente da Comissão da Advocacia Negra da OAB/BA. Advogado Criminalista.

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Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Oficial Registrador Titular da 3ª Circunscrição de Registro de Imóveis de Campo Grande, Mato Grosso do Sul. Foi Juiz Federal. Foi Juiz Diretor do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul e Juiz-Corregedor junto ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região

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Advogado, Mestre e Doutor em Direito Público. Coordenador do curso de Direito da Faculdade Madre Thais em Ilhéus. Professor aposentado da Universidade Estadual de Santa Cruz. Professor de Direito Penal da FTC e Faculdade Madre Thais. Membro da Academia de Letras Jurídicas de Itabuna. Membro da Academia de Letras de Ilhéus.

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Advogada, pós-graduação em Direito Tributário, mediadora pelo Tribunal de Justiça, Diretora Executiva da Empresa Consultorias Educacionais (pós-graduação).

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Subprocurador-Geral da República aposentado. Pós-doutor em Direito pela Universidade de Frankfurt am Main, Alemanha. Doutor em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ. Professor Titular de Direito Penal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. Professor convidado da Universidade de Frankfurt am Main. Professor convidado da Universidade Pablo D’Olavide, Sevilha, Espanha. Professor da Universidade de Buenos Aires. Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros; do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais; da Associação Nacional dos Procuradores da República; do Conselho de Redação da Revista Retchsgeschichte und Retchsgeschehen; e da Nova Comissão de Redação do Código Penal Tipo para a América Latina. Membro fundador da Associação Brasileira de Professores de Ciências Penais.

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Professora de Direito Constitucional, Direitos Humanos e Legislação Penal Extravagante e Coordenadora dos Cursos preparatórios para concursos de carreiras policiais do Cers Múltipla Salvador. Bacharel em Direito pela Faculdade Dois de Julho; Especialista em Direito e Magistratura pela UFBA/Escola de Magistrados da Bahia; Especialista em Gestão Pública pela UNIP/SP; Bacharel em Informática pela Universidade Católica de Salvador; Ex-coordenadora da Pós Graduação em Direito Penal e Criminologia pela FTC Vitória da Conquista; Ex-coordenadora da Pós Graduação em Direito Constitucional pela FTC Vitória da Conquista; Professora de Pós Graduação na Faculdade Olga Mettig; Professora de Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direitos Humanos e Legislação Extravagante em diversos cursos preparatórios pra concurso; Advogada; Aprovada em 12 concursos públicos (período de 2017 a 2019).

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Advogada criminalista. Doutora e Mestre em Direito Público pelo Programa de Pós-graduação stricto sensu da Universidade Federal da Bahia(PPGD/UFBA). Professora Assistente de Direito Penal da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia. Possui aperfeiçoamento na Georg-August-Universität Göttingen, na Alemanha, em Direito Penal e Processual Penal, Alemão, Europeu e Internacional. Possui aperfeiçoamento na Universidad Internacional de Murcia, na Espanha, em "La Prevención del Fraude Fiscal y la Tutela Penal del Deber de Contribuir". Professora da Pós-Graduação em Atividade Judicante (EMAB) e Professora convidada da Pós-graduação em Criminologia da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT), da Pós-graduação em Direito Penal e Processo Penal da Universidade Salvador (UNIFACS), da Pós-graduação em Ciências Criminais da Faculdade Baiana de Direito, da Pós-graduação em Ciências Criminais da Fundação Faculdade de Direito da Bahia e da Pós-graduação em Ciências Criminais da Universidade Cândido Mendes (UCAM)/ RJ e Pós-graduação em Ciências Criminais da Universidade Federal do Tocantins (UFTO). Professora convidada da Pós-graduação em Direito do Estado da Universidade Católica do Salvador- UCSAL. Professora convidada do Curso de Aperfeiçoamento em Direito Público e Administração municipal da Fundação Faculdade de Direito da Bahia. Professora convidada da Pos-graduação em Ciências Criminais aplicadas ao Direito Penal e Processo Penal da JUSPETRUM/BA.

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Advogado Criminalista. Bacharel em Direito pela Universidade de Santa Cruz. Pós-graduado em ciências criminais pela Faculdade Baiana de Direito e em Direito Penal e Processo Penal pelo IDP.

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Doutora em Direito Público pela Université Montesquieu Bordeaux IV - França, com tese laureada com a menção "très honorable". Mestra em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia. Professora Adjunta de Direito Administrativo da Universidade Federal da Bahia. Professora convidada da pós-graduação do Instituto Brasiliense de Direito Público - DF. Advogada da União, ocupando o cargo de Coordenadora-Geral da Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal em Brasília. Membro da Associação Francesa de Direito Administrativo e da Associação Latino-Americana de Direito Comparado. Tem experiência na área de Direito Administrativo.

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Professora de Direito Tributário e Auditora Fiscal da Secretaria Municipal da Fazenda de Salvador, graduada em Administração de Empresas (UFBA) e Direito (FDJ) ,Pós-Graduada em Administração Tributária (UEFS), Direito Tributário, Direito Tributário Municipal (UFBA), Economia (George Washington University), Especialista em Cadastro pelo Instituto de Estudios Fiscales de Madrid e Saúde Fiscal Municipal pelo Lincoln Institute (Boston)

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Doutora em direito público e mestre em direito público pela UFBA. Pós graduada em direito empresarial pela FGV. Advogada e professora.

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Especialista em Direito Penal e Processo Penal. Procurador da República. Professor (instrutor) de cursos realizados na modalidade presencial, no Ministério Público da União.

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Advogado e parecerista. Doutorando e Mestre em Direito Tributário (UFBA), especialista em Direito Tributário (IBET), bacharel em Direito (UFBA). Professor substituto de Direito Tributário e Financeiro da UFBA – Universidade Federal da Bahia (UFBA). Trabalhou no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF, tribunal de recursos tributários adjunto ao Ministério da Fazenda, em Brasília/DF (2014). Autor das obras "O princípio sistêmico da tipicidade tributária" (2018) e “A responsabilidade tributária do administrador e a jurisprudência do STJ” (2019)".

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Advogado, Especialista em Direito Penal e Processo Penal, Professor universitário e da Academia de Polícia Militar da Bahia e Especialista em Carreiras Policiais.

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Mestre com ênfase em direito tributário na área de bioenergia. Pós graduada em Direito Processual Civil e Direito Tributária pela Fundação Eurípides Soares da Rocha. Possui graduação em Licenciatura em Direito pela Fundação de Apoio à Tecnologia (2008) e graduação em Direito pela Universidade de Marília (1996). Possui experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil, Direito Civil e Direito Tributário. Professora convidada do curso de Pós Graduação em Direito Processual Civil, Direito Civil e Direito Público da Unifacs. Professora em cursos preparatórios para concursos e para o Exame da Ordem dos Advogados (1° e 2° Fase). Atualmente é professora e Coordenadora do Curso de Direito da Faculdade UNIME de Ciências Jurídicas.

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Advogada civilista, professora de direito civil de graduação e pós, especialista em direito civil pela Faculdade Baiana de Direito, mestra em Família na Sociedade Contemporanea pela Universidade Católica de Salvador, doutoranda em Direito pela Universidade Federal da Bahia, presidenta do Instituto Baiano de Direito e Feminismos.

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Doutora em Direito Público pela UFBA. Procuradora do Estado da Bahia. Professora de Direito Processual Civil da Faculdade Baiana de Direito. Autora de livros e artigos jurídicos

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Especialista em ciências criminais pela UFBA, professor de processo penal e direito penal ( Unime, Anhanguera e FBB), membro do IBADPP e da ANACRIM- BA, advogado criminalista.

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Doutor em Direito - UFBA. Mestre em Direito Público - UFBA. Especialista em Ciências Criminais - UFBA. Coordenador do Grupo de Estudos Avançados em Dogmática Penal e Sistema Jurídico-Penal Contemporâneo do IBCCrim/BA. Professor de Ciências Criminais.

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Pós-doutor em Direito pela Università Degli Studi G. dAnnunzio (Italia) e pela Universidade Federal da Bahia. Doutor e Mestre em Direito do Estado, na sub-área de Direito Constitucional, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo-PUC/SP. Professor Associado da Graduação em Direito e do Programa de Mestrado em Direito na Universidade Federal de Sergipe-UFS. Consultor da Câmara de Assessoramento da FAPITEC/SE. Consultor da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes. Membro da Direitoria do Conselho Nacional de de Pesquisa e Pós-graduação em Direito - CONPEDI.

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Pós-doutora em Direito Constitucional pela Universidade Federal da Bahia e pela Università Degli Studi G. dAnnunzio Chieti-Pescara (Italia). Doutora em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Mestre em Direito do Trabalho. Especialista em Direito do Trabalho e em Direito Processual Civil, todos pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direitos Internacional dos Direitos Humanos, Direito do Trabalho e Formas Adequadas de solução de conflitos. Professora Associada e Coordenadora do Programa de Pós-Graduação "stricto sensu" em Direito da Universidade Federal de Sergipe. Avaliadora de Instituição de Ensino Superior do INEP/MEC. Líder do grupo de pesquisa CNPQ "Eficácia dos direitos humanos e fundamentais: seus reflexos nas relações sociais" Membro do Conselho Fiscal do Instituto Ítalo-Brasileiro de Direito do Trabalho. Diretora da Rede de Pesquisa Direitos Humanos e Transnacionalidade. Consultora da Ergon Associates (London) em projetos da União Europeia. Vice-presidente da Asociación Iberoamericana de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social Guillermo Cabanellas. Membro do Conselho Diretivo do Mestrado em Direito Privado Europeu e de Pós-doutorado, ambos junto a Università Mediterranea de Reggio Calabria e ao Centro de Investigação "Mediterranea International Centre for Human Rights Research?.

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Professor de Direito Penal da Faculdade de Direito da USP Livre-Docente, Doutor e Mestre pela USP Pós-graduado em Direito Penal pela Universidade de Salamanca, Espanha Autor da editora Revista dos Tribunais

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Advogado. Especialista em Direito do Estado pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Mestre em Direito Privado pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Professor de Direito Civil do Cers - Cursos On-line e Cers Salvador.

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Advogado. Especialista em Direito do Estado pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Mestre em Direito Privado pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Professor de Direito Civil do Cers - Cursos On-line e Cers Salvador.

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Po?s-Doutor em Direitos Humanos - Universidad de Salamanca. Doutor e Mestre em Direito Penal pela UFBA. Professor de Direito e Processo Penal. ANTIFA

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Doutor em Ciência Jurídica pela UAL - Universidade Autônoma de Lisboa (2018); Possui Mestrado em Direito pela Universidade Estácio de Sá (2010); Pós Graduação em Processo Civil pela Universidade Salvador (2002); Graduação em Direito pela Universidade Salvador (2000), Graduação em Ciências Contábeis pela Universidade do Estado da Bahia (2004). Atualmente é Advogado Sócio da Fragata e Antunes Advogados, Professor e Coordenador do Curso de Direito do Centro Universitário Jorge Amado; Professor horista da Faculdade 2 de Julho. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito.

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Diretor-presidente do Instituto de Mediação Luiz Flávio Gomes. Doutor em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade Complutense de Madri. Mestre em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

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Advogado, Graduado pela Faculdade de Direito da Universidade Cândido Mendes, cursou o Program of Instruction for Lawyers da Harvard Law School. É Conselheiro Federal da OAB e Procurador Especial Tributário do Conselho Federal da OAB. Integrou a Banca Examinadora de diversos concursos para ingresso no Ministério Público e na Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, na qualidade de examinador de Direito Tributário. É autor de inúmeros estudos e artigos publicados em revistas especializadas, e foi professor da FGV. Foi ainda Presidente, por dois mandatos, da ALAE (Aliança de Advocacia Empresarial) e tem sido, sucessivamente, apontado como um dos melhores advogados tributaristas do Brasil pelos prêmios guias Legal 500, Who's Who Legal e Chambers and Partners, assim como pela Revista Análise Advocacia.

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Advogado criminal; especialista em ciências criminais; coordenador acadêmico do curso de direito da FTC; professor de processo penal e prática penal; membro presidente da comissão do tribunal do júri da ANACRIM-BA.

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Advogada. Ex-Procuradora de Justiça do Ministério Público de São Paulo e autora de 7 livros, dentre os quais “A paixão no banco dos réus” sobre crimes passionais e feminicídio, editora Saraiva.

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Bacharela pela Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia. Especialista em Ciências Criminais pela Faculdade Baiana de Direito. Especializada em Crime Organizado, Corrupção e Terrorismo pela Universidade de Salamanca. Mestranda em Direito na Universidade Católica do Salvador. Advogada.

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Doutor e Pós-Doutor em Direito pela USP. Professor da Faculdade de Direito da USP (2020-2022). Vice-Presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB (gestão 2022-2025), foi Secretário-Geral do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Disciplinas
Direito Constitucional

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Subprocurador-geral do Ministério Público do Trabalho Diretor-geral Adjunto da Escola Superior do Ministério Público da União Professor licenciado de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia Professor Visitante na Universidade da Flórida, nos Estados Unidos Professor Visitante na Universidade François Rabelais, na França Autor de 28 livros sobre direito constitucional, dentre os quais Curso de Direito Constitucional, já na 10a edição

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Advogado Tributarista. Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Prof. de D. Tributário e Constitucional do Centro Universitário Jorge Amado e da Faculdade Batista Brasileira. Professor convidado de Pós-Graduação e Cursos Preparatórios.

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ADVOGADO CRIMINALISTA- SÓCIO DO ESCRITÓRIO TELES E DUARTE ADVOGADOS ASSOCIADOS, COORDENADOR ADJUNTO DO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDUCA E PROFESSOR DE PROCESSO PENAL E EXECUÇÃO PENAL DA FACULDADE BATISTA BRASILEIRA DESDE 2008 ESPECIALISTA EM DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL- UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES - RJ ESPECIALISTA EM MEDICINA LEGAL E CIÊNCIAS FORENSE - UNILEYA ESPECIALISTA EM PSICOLOGIA JURÍDICA PELA FAVENI, COORDENADOR DA PÓS GRADUAÇÃO DE PRATICA FORENSE PENAL DA FACULDADE BATISTA BRASILEIRA, DOUTORANDO EM DIREITO PELA UNIVERSIDAD NACIONAL DE LOMAS DE ZAMORA - ARGENTINA MEMBRO DA DEFENSORIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESPORTIVA DA BAHIA.

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Advogado. Doutor em Direito Constitucional pela PUC-SP. Professor Permanente e Vice-Coordenador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu, Mestrado em Direito da Saúde, e Professor da Faculdade de Direito da Universidade Santa Cecília - UNISANTA. Líder do Grupo de Pesquisa CNPq\UNISANTA "Direitos Humanos e Desenvolvimento Sustentável". Diretor Geral do Observatório dos Direitos do Migrante (UNISANTA). Coordenador do Laboratório de Políticas Públicas (UNISANTA). Fundador do Centro de Pesquisa Escola Superior de Direito Constitucional - ESDC. Conselheiro internacional e professor convidado do Instituto Jurídico Interdisciplinar - IJI da Faculdade de Direito da Universidade do Porto.

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FORMAÇÃO ACADÊMICA - Formado pela Universidade Católica de Salvador - Especialização em Direito Tributário pela Fundação Faculdade de Direito da Bahia INFORMAÇÕES ADICIONAIS - Ex-Conselheiro Julgador do Primeiro Conselho de Contribuintes do Ministério da Fazenda (atual CARF – Conselho Administrativo de Recursos Fiscais); - Consultor Tributário: da Federação das Indústrias do Estado da Bahia - FIEB; da Associação Comercial da Bahia – ACB; da Associação dos Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário da Bahia – ADEMI; do Sindicato da Construção Civil do Estado – SINDUSCON; do Sindicato das Transportadoras de Cargas do Estado - SETCEB; - Vice-Coordenador do Núcleo Jurídico da Associação Comercial da Bahia – ACB; - Presidente do Conselho Jurídico da Frente Parlamentar do Setor Produtivo - Agropecuária, Indústria, Comércio e Serviços – da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia; - Agraciado com o 1º Prêmio "Calmon de Passos" (2001), promovido pela OAB-BA, na categoria "Melhor Peça Processual", juntamente com Dr. Antônio Carlos Nogueira Reis; - Membro Fundador da ALAE – Aliança de Advogados Empresariais; - Autor de inúmeros artigos publicados em periódicos especializados.

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Doutor em Direito Público pela UERJ. Professor de Direito Constitucional. Ex-Assessor de Ministro do Supremo Tribunal Federal. Procurador Federal.

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Doutorando em Jurisdição Constitucional e Novos Direito (UFBA) no Programa de Pós Graduação da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia. Mestre em Direito Privado e Econômico pela UFBA. MBA em Gestão de Negócios pela Faculdade Católica de Economia. Pró-Reitor de Ações Afirmativas da UNEB. Professor de Direito Civil da Graduação no Campus I da UNEB e da Pós-graduação em Gestão e Educação Intercultural Indígena da UNEB. Foi Diretor do Centro de Estudos dos Povos Afro-Índio Americanos (CEPAIA). Professor Pesquisador do Opará (UNEB) na linha de Etnicidades. Professor Convidado na Linha de Pesquisa Respeito e Reconhecimento Jurídico as pessoas e as comunidades vulneráveis da UESC do Grupo Democracia, Justiça, Alteridade e Vulnerabilidade. Advogado.

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Advogado. Conselheiro Seccional da OAB/SP (2013/2015 e 2016/2018), Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/SP (2013/2015 e 2016/2018), Membro da Comissão Nacional de Defesa do Consumidor do Conselho Federal da OAB/SP (2013/2015 e 2016/2018), Mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela Unimes, Especialista em Direitos das Novas Tecnologias pela Universidade Complutense de Madrid, Diretor Executivo no Damásio Educacional e IBMEC SP Diretor-Geral da Faculdade Damásio Professor de Ética Profissional, Direito do Consumidor e Direito Eletrônico

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Marcos Ehrhardt Júnior (AL): Advogado. Doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e Mestre pela Universidade Federal de Alagoas (UFAL). Professor de Direito Civil dos cursos de Mestrado e Graduação da Universidade Federal de Alagoas. Professor de Direito Civil e Direito do Consumidor do Centro Universitário CESMAC. Pesquisador Visitante do Instituto Max-Planck de Direito Privado Comparado e Internacional (Hamburgo, Alemanha). Líder do Grupo de Pesquisa Direito Privado e Contemporaneidade (UFAL). Editor da Revista Fórum de Direito Civil (RFDC). Diretor Regional Nordeste do Instituto Brasileiro de Direito Civil (IBDCIVIL). Membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM).

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Advogado, professor e procurador do estado da bahia. Membro da academia se letras jurídicas da bahia e conselheiro da OAB/Bahia.

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Mestre em Direito Penal pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Doutora em Direito Penal pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e Doutora em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Professora Titular da Universidade Federal da Bahia.

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Graduada em Direito pela Universidade Federal da Bahia (1999), em Medicina pela Escola Baiana de Medicina e Saúde Pública (2000), com Especialização em Pediatria pelo Hospital das Clínicas-HUPES/UFBA (2003), Mestrado (2004) e Doutorado (2009) em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia; Defensora Pública Federal, Professora Universitária na UFBa e membro licenciado dos Comitês de Ética em Pesquisa com Seres Humanos do Hospital São Rafael/Monte Tabor e da Faculdade de Medicina da UFBA, atuando principalmente nas áreas de Bioética, Direito Constitucional e Direitos Fundamentais.

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Mestre em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo e Doutora em Direito pela Universidade de São Paulo. Professora Titular aposentada do Curso de Graduação em Direito, da Universidade de São Paulo. Professora do Programa de Pós-Graduação em Direito, da Universidade de São Paulo.

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Advogada com experiência de mais de 11 anos no mercado imobiliário. Especializada em toda a parte jurídica que envolve os imóveis, principalmente em contratos e incorporação imobiliária. Já atuou como corretora de imóveis, hoje advogada formada pela Universidade do Vale do Itajaí, pós-graduada em direito imobiliário e proprietária do escritório de Advocacia Mariana Gonçalves, que atua exclusivamente com direito imobiliário. Autora do blog marianagoncalves.com.br e do canal no YouTube: minutos de direito.

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Mestra em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia, doutoranda em ciências jurídicas pela Universidade Autónoma de Lisboa, professora de direito penal do Centro Universitário Jorge Amado e de diversos cursos de pós graduação e servidora do MP/BA.

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Advogado criminalista. Mestre em Direito Penal pela Universidade Cândido Mendes. Gestor em Segurança Pública e Justiça Criminal pela Universidade Federal Fluminense. Membro do Instituto Geográfico e Histórico da Bahia. Oficial do Exército.

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Procurador da Fazenda Nacional. Especialista em Direito Administrativo. Professor do CERS Cursos Online, professor convidado do Curso Jurídico, em Curitiba, professor convidado da Pós-graduação na Universidade Baiana de Direito.

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Sócio Lins & Lins. Coord Pós em Direito UNIFACS, UNP, UNIFG e FPB. Professor UNIFACS, UJ e Pós Baiana. Doutorando e Mestre em Direito. Autor Juspodivm.

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Juiz de Direito (TJMG), pós-doutorando (UdG - Universidade de Girona), Doutor em Direito Processual (PUC/Minas) e Mestre em Direito Processual Civil (PUC/Campinas).

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Mestre e doutor em direito pela UFBA. Professor de direito civil da Faculdade de Direito da UFBA e da Faculdade Baiana de Direito. Advogado.

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Advogada especializada em Direito Penal. Mestre em Direitos Sociais e Novos Direitos pela Universidade Federal da Bahia; Especialista em Ciências Criminais pelo Jus Podivm. Professora de Direito Penal da Faculdade Baiana de Direito, do Centro Universitário Estácio da Bahia - Estácio/FIB, da Faculdade Unime e da Unifass.

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Advogada Criminalista Subprocuradora do Município de Santo Amaro - Bahia Presidente da Associação dos Advogados Criminalistas da Bahia - AACB Especialidade em Violência Doméstica e Crimes Sexuais Professora de Processo Penal e Direito Penal Graduação e Pós Graduação Pós Graduada em Ciências Criminais Pós Graduanda em Direito Público, com ênfase em Licitações e Contratos Administrativos  Palestrante

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Mestre em Políticas Sociais e Cidadania. Especialista em Direito Público. Professor de Direito Tributário (graduação e pós graduação). Advogado tributarista.

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Advogada. Doutora em Direito Público pela UFMG. Presidente honorária da ABRADT, Membro da Fondation des Finances Publiques FONDAFIP / Paris. Professora Titular de Direito Tributário da UFMG e das Faculdades Milton Campos. Relatora Presidente da Comissão de Revisão e Simplificação da Legislação Tributária do Município De Belo Horizonte. Presidente da Comissão de Revisão e Simplificação da Legislação Tributária do Estado de MG.

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Mestre em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia. Doutorando em Direito pela Universidade Federal da Bahia. Professor efetivo de Direito Processual Penal e Prática Jurídica Penal da UFBA. Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito. Associado e parecerista do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCRIM. Membro do Instituto Baiano de Direito Processual Penal - IBADPP.

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Doutora e Mestre em Direito. Autora de obras jurídicas. Parecerista.

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Bacharel e Mestre em Direito pela UFPE. Doutorando pela UFBA. Procurador da Fazenda Nacional, atualmente chefe da Divisão de Assuntos Fiscais na Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 5ª Região. Membro da ANNEP e do IBDP. Professor de diversos cursos de pós-graduação. Autor.

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Advogada. Doutoranda e Mestra em Direito Penal pela Universidade Federal da Bahia. Professora da Pós-graduação em Ciências Criminais da Faculdade Baiana de Direito. Professora da Universidade Jorge Amado e Facsal.

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Professora de Direito Constitucional. Mestre em TGE e Direito Constitucional (PUC-RJ). Doutoranda pela Universidade de Coimbra. Autora de obras jurídicas.

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Procurador de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais. Pós-Doutor em Direito Civil, Mestre em Direito Civil Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Pós-Doutorado na Universidade Roma Tre/ Italia. Pós Doutorado em andamento em Direito Societário pelo Universidade de Coimbra.

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Pós-doutor na Universitá degli Studi di Torino. Doutor na Universidad Complutense de Madri. Professor na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS). Coordenador de Pesquisa da Escola de Direito. Professor convidado no Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna de Portugal. Professor convidado na Universidade Autónoma de Lisboa, no Curso de Mestrado. Um dos fundadores do Instituto Brasileiro de Direito Processual Penal. Um dos editores da Revista Brasileira de Direito Processual Penal (RBDPP).

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Mestra em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas pelo Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu do Centro Universitário -UDF . Membro do grupo de pesquisa Direitos Humanos Sociais, Politicas Publicas e Meio Ambiente do Trabalho. É conselheira do Observatório William Beveridge. Atualmente é coordenadora do curso de direito do Centro Universitário Dom Pedro II de Barreiras/BA. Advogada.

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Advogado e Consultor Jurídico, Formando em Direito pela Universidade Federal da Bahia, Pós Graduado em Direito Eleitoral, Pós Graduando em Licitações e Contratos Administrativos pela Faculdade Baiana de Direito. Coordenador Jurídico de licitações da Ernst & Young. Atuou como Coordenador Jurídico do núcleo de campanha eleitoral da chapa majoritária (PSD - AVANTE) das eleições 2020 no município de Salvador e da chapa majoritária (DEM) no município de Luís Eduardo Magalhães/BA. Atuou também como Consultor Juridico de Contratos e Processos Legislativos da Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA.

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Doutor e Mestre em Direito pela PUC SP. Procurador do Estado de São Paulo desde 1998. Professor do Programa de Mestrado e Graduação da UNAERP. Professor convidado de cursos de pós-graduação (PUC-COGEAE, UFBA, Escola Superior do Ministério Público, JusPodivm, FAAP, LFG e USP-FDRP). Autor de livros jurídicos dente eles Lei de Arbitragem Comentada . Membro da Comissão Especial de Arbitragem do CFOAB.

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Bacharel em Direito. Bacharel em Ciências Sociais. Mestre em Sociologia. Palestrante. Autor de livros e artigos. Influenciador Digital. Professor de Direito Penal e Criminologia. Coordenador Geral do Curso de Direito do Centro Universitário Dom Pedro Segundo. Coordenador da Pós graduação em Ciências Criminais e Sistema Prisional - Dom Petrum.

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Professor na UNIRUY, Faculdade Baiana de Direito e Invictus Pós-Graduação. Mestre e Doutorando em Direito pela UFBA. Procurador Federal/Advocacia-Geral da União. Procurador-chefe da Procuradoria junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia BAIANO.

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Juiz de Direito. Mestre pelo PUC-SP. Professor da UFBa. Membro da Academia Brasileira de Direito Civil, da Academia de Letras Jurídicas da Bahia e do Instituto Brasileiro de Direito Contratual. Co-autor do Novo Curso de Direito Civil e do Manual de Direito Civil (Saraiva).

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Mestre em Direito Público pela PUC- SP. Pós-MBA em Conselho de Administração pela Saint Paul Escola de Negócios. Extensão em Formação de Conselheiros pela ESMT/Berlin. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT). Professora de graduação e pós-graduação em Direito Tributário.

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Bacharel em Ciências Contábeis pelo Centro Universitário Jorge Amado (BA-2008.1), Bacharel em Direito pela Faculdade Ruy Barbosa (BA-2015.2), Graduada no MBA em Gestão Pública pelo Centro Universitário Jorge Amado (BA-2009.1), Graduada na Pós Graduação de Perícia Judicial e Práticas Atuariais com Docência em Ensino Superior pela Faculdade de Mauá/ITCP (DF - 2015.2) e Mestranda em Políticas Sociais e Cidadania 2017.1 pela Universidade Católica de Salvador. Docente no Curso de Ciências Contábeis nas disciplinas de Contabilidade Atuarial, Contabilidade Intermediária e Gestão de Contabilidade Orçamentária, Contabilidade Pública, Teoria da Contabilidade e Perícia Judicial nas Instituições de Ensino Superior: UNIJORGE e Faculdade Maurício de Nassau.

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Diretora Técnica do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe. Pós-Doutora e Doutora em Direito Público - Universidade Federal da Bahia (UFBA). Doutora em Educação - Universidade Federal de Sergipe (UFS). Mestre em Direito Público - Universidade Federal de Sergipe (UFS). Autora de livros e artigos jurídicos. Especialista em Direito Civil e Processo Civil (UNIT). Especialista em Direito Municipal ((UNIDERP). Especialista em Direito do Estado (UNIDERP). Especialista em Auditoria Contábil (FAPESE-UFS). Professora Titular do Curso de Direito da Universidade Tiradentes (UNIT). Líder Grupo Pesquisa Direito Público, Educação Jurídica e Direitos Humanos CNPQ/UNIT. Bacharel em Direito (UNIT), e em Ciências Contábeis (UFS).

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Advogada Especialista em Direito Público. Mestre. Docente e Palestrante.

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Mestre e Doutora em Direito pela Universidade Federal da Bahia (2015). Membro efetivo (e Secretária Adjunta) do Instituto Brasileiro de Direito Processual. Membro efetivo (e Vice-Presidente) da Associação Norte Nordeste de Professores de Processo. Professora Adjunta da Graduação e Pós-graduação Stricto Sensu da Universidade Federal da Bahia e da Faculdade Baiana de Direito. Coordenadora do Curso de Pós-Graduação em Direito Processual Civil da Faculdade Baiana de Direito. Professora visitante de outros cursos de pós-graduação. Advogada-sócia do Lago & Sarno - Advocacia e Consultoria.

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Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Doutor Sandwich na Ludwig-Maximilians Universität em Munique (Alemanha). Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Árbitro da lista brasileira do Sistema de Controvérsias do Mercosul. Professor permanente da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

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Pós-Doutorado pela Ludwig-Maximilians-Universität, München (Universidade de Munique), Alemanha. Doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Mestrado em Direito pela Universidade Federal da Bahia, UFBA. Graduação em Direito pela Universidade Federal da Bahia. Professor Titular de Direito Financeiro e de Direito Tributário da Universidade Federal da Bahia – UFBA. Professor da Universidade Católica do Salvador. Autor de obras e artigos jurídicos. Juiz Federal da 18ª Vara da Seção Judiciária da Bahia, desde junho de 2012.

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Professor de Direito Tributário e Financeiro da Faculdade de Direito da UFBA. Mestre em Direito Público (UFBA). Procurador do Município do Salvador/BA e advogado.

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Mestre e Doutor pela USP. Advogado e Professor

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Coach e Empreendedor. Foi aprovado em vários concursos e aos 31 anos pediu exoneração para dedicar-se à carreira de coach. Criador do TAE (Técnicas Avançadas de Estudo) e do TIME DE ELITE (Inclui videoaulas, mentoria, coaching e treinamentos)

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Graduado em Direito (2009) – UFBA; Pós-graduado em Direito Tributário (2011) – UFBA; Curso de Extensão em Contabilidade Financeira e Gerencial (2014) – IBMEC; Curso de Extensão em Contabilidade – Fundação Escola de Administração da UFBA (2015); Mestre em Direito Público (2019) – UFBA; MBA em Gestão de Escritórios (2021) – Baiana Business School; Professor de Direito Tributário do Centro Universitário Maurício de Nassau (2012-atual); Membro da Comissão de Direito Tributário da OAB/BA (2019-atual). Sócio do Escritório LMB Advogados

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Pós-doutoranda em Novas Tecnologias e Direito pela Università Mediterranea di Reggio Calabria – Italy. Doutora em Direito Político e Econômico (MACKENZIE). Mestre em Direito Empresarial e Cidadania (UNICURITIBA). Especialista em Direito Material do Trabalho e Processo do Trabalho (PUCPR). Avaliadora do MEC. Professora na graduação e Pós-Graduação, Gestora educacional e Advogada.

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Doutor em direito processual pela UERJ. Mestre em direito pela UFPE. Procurador do Município do Recife. Advogado.

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Advogada criminalista. Mestranda em Políticas Sociais e Cidadania pela Universidade Católica do Salvador. Especialista em Ciências Criminais pela Faculdade Baiana de Direito. Pós-graduanda em Psicologia Jurídica pela Universidade Cândido Mendes e em Criminologia pelo INTROCRIM. Coordenadora Adjunta Regional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, responsável pelo Laboratório de Ciências Criminais/BA. Membra das Comissões de Prerrogativas, Ciências Criminais e Sistema Prisional da OAB/BA.

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Doutoranda do Programa de Pós-graduação Multi-institucional e Multidisciplinar em Difusão do Conhecimento (UFBA), Pesquisadora, Palestrante e Organizadora de periódicos e eventos com temáticas negrorreferenciadas (Relações Raciais, Culturas Africana e Afro-brasileira e Teatro Negro Brasileiro), Docente universitária, Coordenadora do Núcleo Multidisciplinar de Pesquisa e Extensão em Relações Raciais (NUMPERR), Preceptora de Oratória e Retórica de Equipes de Competições jurídicas nacionais (Arbitragem Empresarial e Direito Tributário) do Centro Universitário UniRuy/ Wyden. Autora do livro Bando de Teatro Olodum: uma política social in cena, capítulos de livros, artigos publicados em revistas nacionais e internacionais, resenhas, cordéis e poemas sobre as temáticas supracitadas.

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Procurador-chefe da AGU, Professor de Direito Administrativo da Universidade do Estado da Bahia, ex-assessor de Ministro do STJ, ex-Secretário-Geral da Corregedoria da Justiça Federal, Mestre em Direito Econômico pela UFBA, membro da AGU, autor das obras "Curso de Direito Administrativo, editora Saraiva, "Curso de Processo Administrativo Disciplinar e Sindicância", editora Tirant. Membro de bancas de concursos da CESPE e ex-examinador do exame da OAB em Direito Administrativo.

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Advogada. Professora. Colunista. Mestre em Desenvolvimento Regional e Urbano. Especialista em Direito Ambiental. Direito Econômico. Direito Constitucional. Superintendente do curso Direito da Rede Unirb.

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Possui graduação em DIREITO pela Universidade Federal da Bahia (1996) e mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2001). Atualmente é analista judiciário - JUSTIÇA FEDERAL DA BAHIA, ocupando o cargo de Diretora de Secretaria da 11ª Vara e professora da Faculdade Baiana de Direito.

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Promotor da Justiça Militar da união em SP. Especialista em Ciências Penais pela Fundação Escola Superior do Ministério Público de Minas Gerais. Ex-professor da Rede LFG e do CERS. Ex-Defensor Público da União.

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Advogado e parecerista. Presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo - IASP - (2019-2021). Professor Titular de Direito Penal da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. É Doutor e Livre-Docente em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. É pós-doutor pela Universitat Pompeu Fabra, Barcelona, Espanha, junto à cátedra do Senhor Prof. Dr. Dr. hc. mult. Jesús-María Silva Sánchez (2014-2015). É também Presidente do Instituto Manoel Pedro Pimentel de Estudos Penais e Criminológicos – IMPP. Membro de várias entidades jurídicas nacionais e estrangeiras. É professor convidado em várias instituições nacionais (como a Escola Paulista da Magistratura, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - EPM – e autor de obras e artigos publicados, no Brasil e no exterior.

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Doutorando e mestre em Direito Civil pela Universidade Federal do Paraná. Possui graduação em direito pela Universidade Federal do Paraná. Pós-graduado em Direito Processual Civil e em Teoria Geral do Direito.

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Advogado, professor de graduação, pós-graduação e cursos preparatórios para o exame da OAB, concursos públicos e jurídicos-profissionalizantes. Especialista em Direito Tributário e em Direito do Estado (UCSAL).

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Pós-Doutor em Direito pela Università degli Studi di Roma La Sapienza, pela Università degli Studi di Roma Tor Vergata e pela Università del Salento. Professor dos Cursos de Graduação e Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal da Bahia (Especialização/Mestrado/Doutorado). Professor da Faculdade Baiana de Direito e da Faculdade Ruy Barbosa. Professor-visitante em diversas Instituições. Professor da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho, da Escola de Magistrados da Bahia e da Fundação Faculdade de Direito. Pesquisador e Líder de Grupo de Pesquisa vinculado ao CNPQ. Diretor e Membro do Instituto dos Advogados da Bahia. Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros e do Instituto Geográfico e Histórico da Bahia.

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Advogado, sócio do Ricardo Xavier Sociedade de Advogados. Doutorando e Mestre pela UCSal. Pós-graduado em Direito Tributário e Direito do Estado. Professor da Universidade do Estado da Bahia - UNEB, Universidade Católica do Salvador - UCSal e da Escola Superior da Advocacia - ESA/BA. Membro da Comissão de Direito Tributário da OAB/BA. Autor de obras na área jurídica.

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Promotora de Justiça, professora de Direito Administrativo da UFBA, mestres em Direito Público pela UFPE, doutoranda em direito na UFBA.

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Procurador Regional da República. Doutor em Direito pela USP. Professor de Direito Constitucional do CERS. Presidente do Instituto Brasileiro de Estudos Constitucionais.

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Advogada, Consultora de Compliance, Treinadora Corporativa e Auditora de conformidade. Coordenadora e Professora da Pós-graduação em Compliance e Governança Corporativa da FTC/Brasil Jurídico. Professora de Compliance da Pós-graduação de Ciências Criminais da Faculdade Baiana de Direito. Palestrante na área de Compliance. Cursando Master em COMPLIANCE. Cursando Mestrado em Administração de Empresas, Consultoria e Gestão de Organizações. Pós-graduada em Direito Público. Especialista em Criminal compliance e Direito Penal Econômico. Especialista em Compliance. Especialista em Governança Corporativa, certificada pelo Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC). Auditora certificada da ISO 37001 e da ISO 19600. Membro do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa. Membro do Compliance Women Committee. Membro da Associação Brasileira de Auditoria, Riscos e Compliance. Membro da Comissão de Compliance do CESA Bahia.

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Advogado. Procurador do Estado da Bahia. Diretor Jurídico e de Prerrogativas da Associação de Procuradores do Estado da Bahia. Professor de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade Salvador - UNIFACS. Professor do CERS Nacional e do CERS & MÚLTIPLA SALVADOR. Autor do Manual de Direito Civil e da Coleção Completa de Direito Civil Sinopses para Concursos, todos pela Editora Juspodivm.

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Promotor de Justiça do MP/BA, Mestre em Direito pela Universidade Metropolitana de Santos ( UNIMES), Especialista em Direitos Difusos e Coletivos pela PUC-SP, Professor da Graduação e Pos da Faculdade Baiana de Direito.

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Robson Sant Ana. Sócio-fundador do Escritório ROBSON SANT ANA Consultor Jurídico nas áreas de Direito Público/Empresarial. Parecerista. Conferencista. Mestre em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia – UFBA. LL.M em Direito Corporativo pelo IBMEC. Professor da Pós-Graduação em Direito Tributário da Universidade Católica do Salvador – UCSAL. Membro do Grupo de Trabalho para regulamentar a implantação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.Conselheiro do Comitê de Comércio Exterior da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (FIEB). Membro do Comitê de Inovação da Câmara Americana de Comércio (AMCHAM).

Disciplinas
Direito Civil
Direito do Trabalho
Direito Processual do Trabalho

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Juiz Titular da 32ª Vara do Trabalho de Salvador/BA. Professor Titular de Direito Civil e Direito Processual do Trabalho da UNIFACS — Universidade Salvador. Professor Associado IV da graduação e pós-graduação (Mestrado e Doutorado) em Direito da UFBA — Universidade Federal da Bahia. Coordenador do Curso de Especialização em Direito e Processo do Trabalho da Faculdade Baiana de Direito e do Curso de Especialização On Line em Direito e Processo do Trabalho do CERS Cursos On Line. Mestre e Doutor em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo — PUC/SP. Máster en Estudios en Derechos Sociales para Magistrados de Trabajo de Brasil pela UCLM - Universidad de Castilla-La Mancha/Espanha. Especialista em Direito Civil pela Fundação Faculdade de Direito da Bahia. Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho (tendo exercido sua Presidência), Academia de Letras Jurídicas da Bahia (tendo exercido sua secretaria geral. Atualmente exerce a Presidência),Instituto Baiano de Direito do Trabalho, Academia Brasileira de Direito Civil - ABDC, Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFam e Instituto Brasileiro de Direito Civil - IBDCivil.

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Especialista em Direito Processual Civil pela Jorge Amado; Mestre em Direito pela UFBA; Doutorando em Direito pela UFBA. Professor assistente da UNEB. Advogado.

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Bacharel pela USP, Mestre pela Harvard Law School, Pós-graduado em Gestão Pública pela FGV e doutorando pela UFPE, especialista em investimentos aprovado em exame de certificação CEA da ANBIMA

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Professor Doutor desde 2011, possui Especialização em Gestão Educacional e Executive MBA em Gestão de Negócios. Atualmente é Reitor no Centro Universitário Ruy Barbosa e Diretor Geral na Faculdade Área 1 e Faculdade Ruy Barbosa de Salvador (100% EAD) Wyden, todas da YDUQS em Salvador-BA, onde também exerce os cargos de Presidente da Comissão Própria de Avaliação e Pesquisador Institucional. No magistério superior já atuou também como Pró-reitor Acadêmico e Coordenador Geral de Graduação, além de diversas outras coordenações de pós-graduação, graduação e extensão. É membro do Banco de Avaliadores do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - BASis.

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Procurador de Justiça. Membro fundador do Instituto de Ciências Penais (ICP) e da Associação Brasileira dos Professores de Ciências Penais. Professor do Curso de Pós-Graduação de Direito Penal da Fundação Escola Superior do Ministério Público de Minas Gerais. Pós-doutor pela Universitá Degli Studi di Messina (Itália). Mestre em Ciências Penais pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Membro Titular da Banca Examinadora de Direito Penal do XLVIII Concurso para Ingresso no Ministério Público de Minas Gerais.

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Promotor de Justiça/SP, Professor da Escola Superior do MP/SP, Professor de Penal e Processo Penal.

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Procurador de Justiça do MP/BA e Professor de Processo Penal da UNIFACS.

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Relações Públicas, Advogado, Instrutor de Trânsito, pós graduado em Direito Administrativo, Professor de Legislação de Trânsito.

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Advogado, Palestrante, Professor universitário e de cursos preparatórios de carreira jurídica, Autor de Obras Jurídicas, Especialista em processo civil (Faculdade Baiana de Direito); Mestre em Família na Sociedade Contemporânea (UCSAL); Doutorando em Direito Civil, área de concentração em Direito Patrimonial ( Universidade Federal de Buenos Aires - UBA).

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Doutor em Direito Público, com ênfase em Processo Civil, pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Mestre em Direito Privado, com ênfase em Direito Civil, pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) (2008). Especialista em Direito Civil pela Fundação Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA) (2007). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil. Professor Universitário. Autor de obras jurídicas em Direito Civil.

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Possui graduação em Ciências Sociais pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (1983), mestrado em Educação pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1997), doutorado em Evoluzione dei Sistemi Giuridici e Nuovi Diritti pela Università Degli Studi di Lecce (2001), Pós-doutorado em Direito (Roma Tre, 2006) e Pós-doutorado em Políticas Públicas (Universidade de Salerno, 2010). Foi Professora titular da Universidade do Vale do Rio dos Sinos, da Scuola Dottorale Internazionale Tullio Ascarelli e professora visitante da Universita Degli Studi Di Salerno. Foi diretora da Escola de Saúde Pública do Rio Grande do Sul (janeiro de 2007 a fevereiro de 2011), foi membro (de janeiro de 2008 a dezembro de 2013) do Conselho Superior da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul (FAPERGS) e foi professora visitante no programa de pós-graduação em Direito da UFMS. Atualmente é Pesquisadora Produtividade 2 CNPq, Coordenadora do Mestrado em Direitos Humanos e professora do Centro Universitário Ritter dos Reis (UniRitter), professora-visitante no programa de pós-graduação em Direito da UFRGS (PPGD) e Professora Colaboradora na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) . É avaliadora do Basis do Ministério da Educação e Cultura e do Basis do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Parecerista ad hoc CNPq e CAPES. Conferencista no Brasil e no exterior. Membro da Rede Iberoamericana de Direito Sanitário. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em sociologia jurídica, atuando principalmente nos seguintes temas: Saúde Pública, Políticas Públicas, Sociologia Jurídica e Sociedade e Direitos Humanos. Orientadora de mestrado, doutorado e pós-doutorado. Prêmio CDEA 2018. Escolhida pelo projeto Open Box da Ciência como mulher protagonista na pesquisa, na área de ciências sociais aplicadas, em fevereiro de 2020. Fundadora do Observatório de Direito à Saúde em Tempos de COVID-19 no MERCOSUL e integrante da Rede de Mediação Sanitária na América Latina e membro do Núcleo Docente Estruturante (NDE).

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Advogado, mestre e doutor em Direito pela Ufba, professor de Direito Penal da Ufba, Unifacs e Faculdade Baiana de Direito.

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Doutora e mestre em ciências jurídico/criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra Portugal,  Professora da Graduação e da Pós-graduação, de Direito Penal, da faculdade de direito da universidade federal da Bahia, coordenadora do grupo de pesquisa justiça restaurativa certificado pelo "CNPQ" e promotora de justiça do ministério publico e militar da união

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Procurador da República, atualmente lotado no ofício do meio ambiente e patrimônio cultural da Procuradoria da República no Rio de Janeiro. Coordenador e membro dos GTs sobre Direitos Sexuais e Reprodutivos da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão - PFDC/PGR. Mestre em direito (LL.M.) e Human Rights Fellow da Columbia University School of Law.

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Formada em Comunicação Social. Liderança do seu povo. Escritora, professora, Responsável pelo projeto Somos todos Borum que leva para as escolas e mostra a cultura do povo Krenak.

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Pró-reitora Acadêmica na UniRuy.

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Foi juiz no Estado de São Paulo, tendo se aposentado no extinto Primeiro Tribunal de Alçada Civil. Lecionou em várias faculdades. Autor da obra Direito Civil em vários volumes, já na 19ª edição e outras publicações na mesma área do direito privado. É sócio consultor do escritório DEMAREST ADVOGADOS em São Paulo. Atua como parecerista em sua área e como árbitro em várias entidades no Brasil e no Exterior.

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Mestra em Relações Sociais e Novos Direitos pela UFBA, especialista em Direito Civil e do Consumidor pelo Juspodium, especialista em Direito Imobiliário pela Fundação Baiana de Direito. Advogada. Coordenadora de Operações Acadêmicas do Curso de Direito da Faculdade Ruy Barbosa.

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Profissional da área da Educação. Atuou na Faculdade Pitágoras de Guarapari como Professora e como Coordenadora do núcleo de Pós-graduação. Nas Faculdades Pitágoras de Feira de Santana e Pitágoras de Teixeira de Freitas, exerceu o cargo de Diretora Geral. Há 5 anos ocupa a função de Diretora Geral da Faculdade Unime de Salvador. Possui Bacharelado em Administração, Licenciatura em Matemática e Especialização nas áreas de Docência do Ensino Superior, Gestão Educacional, Gestão de Pessoas e MBA em Gestão Empresarial.

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Jurista. Escritora. Pós-doutora em Teorias Jurídicas Contemporâneas. Advogada criminalista especialista em Direitos das Mulheres.

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Advogado; Especialista em Direito Processual Civil pela Fundação Faculdade de Direito da UFBA; Mestrando do Programa de Pós-graduação em Direito da UFBA, na Linha de Pesquisa Estado Democrático de Direito e Acesso à Justiça, Coordenador do Curso de Direito da Faculdade de Tecnologia e Ciências - FTC Salvador Paralela; Professor de Teoria Geral do Processo.

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Mestre e doutorando em direito público pela Universidade Federal da Bahia - UFBA. Professor da Universidade Federal da Bahia - UFBA e da Faculdade Baiana de Direito. Advogado.

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Professora de direito tributário da FGV Direito SP. Coordenadora do Núcleo de Direito Tributário da FGV Direito SP. Doutora em direito pela USP.

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Doutoranda em Direito (UFBA). Mestre em Relações Sociais e Novos Direitos pela Universidade Federal da Bahia (2015 - 2017). Mestre em Políticas Sociais e Cidadania pela Universidade Católica do Salvador (2013-2015). Professora substituta da Universidade Federal da Bahia (2017-2019). Leciona as disciplinas de Direito Civil e Direito do Consumidor na UCSAL e UNINASSAU. Integrante dos grupos de pesquisa Conversas Civilísticas e Autonomia Privada e Proteção de Dados, ambos da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Parecerista e Advogada.

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Advogado militante. Sócio do escritório Magalhães e Ferraz Advocacia S/C. Parecerista na área de Direito Tributário, Direito Econômico e Direito Constitucional. Professor Titular da Faculdade de Direito da USP.

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Advogada- OAB/BA. Doutoranda em Família na Sociedade Contemporânea - Universidade Católica do Salvador. Mediadora de Conflitos; Mestre em Família na Sociedade Contemporânea/ UCsal Coordenadora da Pós-Graduação em Psicologia Jurídica e Mediação de Conflitos da Universidade Católica do Salvador/Bahia Membro da Comissão Mediação. Conciliação, Secção da Bahia. Especialista em Direito Civil pela Fundação Faculdade de Direito da Bahia/ UFBA. Especialista em Família-Relações Familiares e Contexto Sociais- UCSAL. Ex-bolsista pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia/ Fapesb. Integrante do grupo de pesquisa Desenvolvimento Humano da Universidade Católica do Salvador/BA, sob coordenação da Draª Lúcia Vaz de Campos Moreira Docente da Universidade Católica do Salvador. Docente e Orientadora de iniciação cientifica do Centro Universitário Uniruy/ Wyden. Escritora e organizadora de Livros.

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Advogado atuante, entusiasta do Empreendedorismo, fundador do Direito Ensinado e noSebbo.com.

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Bacharela em Direito e Economia pela Universidade Estadual de Santa Cruz -UESC. Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro em Direito Tributário - IBET e em Direito Público pela Universidade Anhanguera - UNIDERP. Mestra em Cultura e Turismo pela Universidade Estadual de Santa Cruz e Universidade Federal da Bahia (UFBA). Tem experiência com docência no Ensino Superior desde 2001 e na advocacia e consultoria tributária. É Professora do Curso de Direito da Universidade do Estado da Bahia - UNEB, Campus XV- Valença. Advogada. Autora de diversos artigos e capítulos de livros na área tributária.

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Advogado eleitoralista. Mestre em Direito Público pela UFBA. Especialista em Direito do Estado. Coordenou o Jurídico nacional da campanha do então candidato, Jair Messias Bolsonaro nas eleições de 2018, tendo atuado na defesa da campanha junto ao Tribunal Superior Eleitoral(TSE), alem de ter advogado inúmeras campanhas eleitorais no Estado da Bahia. Professor convidado da pós-graduação em Direito Eleitoral da Faculdade Baiana de Direito.

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Graduada em Direito pela UFBA. Mestre em Segurança Pública e Direitos Humanos pela UFBA Advogada criminalista. Coordenadora da faculdade de Direito da UNIFASS. Professora de Direito Penal e Processo Penal.

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Graduado em DIREITO pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia. Mestre e Doutor em DIREITO PÚBLICO pela Universidade Federal da Bahia. Professor Convidado da pós-graduação em Direito da Fundação Faculdade de Direito (UFBA), Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB) e da Faculdade Baiana de Direito. Coordenador e Professor da Pós-graduação em Direito Público da Faculdade Independente do Nordeste (FAINOR) Professor de Direito Constitucional e Líder do Grupo de Pesquisa em Direito Constitucional Contemporâneo da FAINOR. Co-autor do Tratado de Direito Constitucional (2ª edição, 2012) e do Tratado de Direito Administrativo (1ª edição, 2013), ambos pela editora Saraiva. Co-autor dos Estudos Sobre o Direito Constitucional Contemporâneo (2014). Co-autor do Tratado de Direito Municipal (2018). Membro da Academia Brasileira de Ciências Jurídicas.

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Advogado em Direito Civil; Sócio no escritório Moraes & Moraes Advogados; Coordenador da Pós UNIFAN de Direito Civil e Processo Civil|; Especialista em Processo Civil (Universidade Anhanguera - UNIDERP); Especialista em Meio Ambiente e Sustentabilidade (UNIJORGE); Professor de Processo Civil da UNIFAN(BA) e UNEF (BA) e da Pós Graduação em Direito Processual Civil da FANESE (SE); Coordenador da Liga Acadêmica de Processo Civil (LAPC/UNIFAN); Palestrante e ministrante de Cursos Jurídicos Online.

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Advogado, especialista em Direito Eleitoral, sócio proprietário do escritório Quilici & de Brito Advocacia e Consultoria Jurídica, atua como advogado eleitoralista e previdenciário.

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Advogado, Coordenador Jurídico da Guarda Civil Municipal de Salvador e Palestrante. Pós-graduando em DireIto Público pela PUC-MINAS.

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Coordenador do curso de bacharelado em Direito da UNINASSAU - Pituba. Especialista em Direito Público pela Faculdade Baiana de Direito. Especialista em Direito Administrativo pela Universidade Candido Mendes- UCAM / RJ. MBA Executivo em Gestão Estratégica de IES. Mestrando em Educação e Contemporaneidade - UNEB. Professor em cursos de graduação e pós-graduação.

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Advogada e Docente. Doutora em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo-USP (2016). Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2007). Especialista em Direito Empresarial pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (1999). Professora Permanente no mestrado da Universidade Metodista de Piracicaba/SP - UNIMEP. Sócia Fundadora de Gregori Habe Martorelli Sociedade de Advogados. Fundadora e Diretora Financeira do Instituto Gregori Caggiano.

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Doutora em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2005). Mestre em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1996). Graduada em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo (1991). É advogada. Professora e Coordenadora do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito Empresarial e Cidadania do Centro Universitário Curitiba / UNICURITIBA. Realizou estágio Pós-Doutoral na Universidade de Coimbra (2015/2016). Tem experiência em: Responsabilidade Social da Empresa. Dignidade da Pessoa Humana. Cidadania. Ética. Interpretação e Aplicação da Constituição. Tutela de Direitos Difusos e Coletivos.

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Pós Doutor pela Universidad de La Matanza, Buenos Aires, Argentina. Diretor Jurídico do Grupo Unidom. Professor, membro do conselho superior de administração da UniDomPedro.

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Mestra em Desenvolvimento Humano e Responsabilidade Social pela Fundação Visconde de Cairu. Especialista em Direito Público pela Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG. Especialista em Direito de Família e das Sucessões pela Universidade Pitágoras Unopar Anhanguera - UNOPAR. Bacharelado em Direito pela Faculdade de Tecnologia e Ciências pela FTC (2008). Experiência com gestão acadêmica, liderando professores de graduação. Gestão focada em resultados, com acompanhamento de indicadores, visando a efetividade da qualidade acadêmica. Expertise em atividades de regulação: credenciamento e recredenciamentos de Instituições de Ensino Superior (IES), autorizações, reconhecimentos e renovações de reconhecimento de cursos de graduação. Participação e gestão em organizações colegiadas de IES: Conselho Superior (Consup) e Comissão Própria de Avaliação (CPA). Vivência na implantação de estratégias e ações para obtenção de resultados efetivos no Enade e Conceito Preliminar de Curso (CPC). Experiência como docente em cursos de graduação nas áreas das ciências sociais, humanas, saúde e exatas, bem como na elaboração de questões para avaliações, produção de materiais didáticos para o Ensino a Distância e docência em Especialização de Dependência Química. Advoca para pessoa física nas áreas cível, criminal e trabalhista.

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Advogada Criminalista. Especialista em Execução Penal, Pós - Graduanda em Ciências Criminais e Monitora da 2ª Fase da OAB, em direito Penal, na Múltipla.

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Professora da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie e do Programa de Pós-graduação em Direito Político e Econômico da mesma Universidade. Doutora e mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Realizou um estágio de Pós-doutorado na Universidade Complutense de Madrid, também é Procuradora Regional da República.