Matheus Carvalho (BA) (part. especial)

Direito Administrativo e Estatuto do Servidor Público (Lei nº 8.112/90)

Direito Administrativo (5 aulas + 1 revisão)

Direito Administrativo

Direito Admnistrativo

Procurador da Fazenda Nacional. Especialista em Direito Administrativo. Professor do CERS Cursos Online, professor convidado do Curso Jurídico, em Curitiba, professor convidado da Pós-graduação na Universidade Baiana de Direito.

Bruna Campos (BA)

Direito do Trabalho Individual e Coletivo

Direito Processual do Trabalho

Peças

Processo do Trabalho

Mestre em políticas sociais e cidadania pela Ucsal, advogada, professora da Universo e Uniftc e diretora acadêmica da Universo.

Marcelo Calmon

Prática Policial

Maurício Saporito

Prática Forense em Direito Penal

Legislação Penal Especial

Direito Penal

Direito Processual Penal

Tribunal do Júri - Da primeira fase ao Julgamento Plenário

Alan Roque (BA)

Prática Forense em Direito Penal

Teses de defesa e Confecção de Peças

Defensor Público. Professor. Mestrando pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Especialista Internacional pela Uneb e Universitá Degli Studi di Padova.

Danilo Vilanova

Informática

Tecnologia (informática)

Tecnologia da Informação (informática)

Especialista em concursos públicos (10 anos de experiência) Analista e desenvolvedor de sistemas; Instrutor de Redes de computadores; Manutenção e Programação;Gestor de Projetos, tráfego e marketing digital.

Thaize de Carvalho

Prática Forense em Direito Penal

Elaboração de Recursos

Doutora e Mestre em Direito pela Ufba. Professora de processo penal da uneb e da ufba. Advogada criminal

Whesley Ramos

Direito Processual Civil

Módulo III - Prática Cívil (procedimento comum e juizados especiais)

Processo Civil

Promoção da Igualdade Racial e de Gênero

Igualdade Racial e de Gênero

Mestrando em Direito pela Universidade Federal da Bahia. Especialista em Direito Público, Filosofia e Teoria do Direito. Leciona as disciplinas Direito Processual Civil, Direitos Humanos e Igualdade Racial e de Gênero.

Fabrício Mayan

Geografia do Brasil

Atualidades

Leciona as disciplinas Geografia e atualidades em cursos preparatórios para concursos e pré-vestibulares há cerca de 30 anos.

Darllan Santos

Empresarial

Direito Empresarial

Graduado em Direito (UCSAL) e Relações Internacionais (Estácio FIB); Mestre em Economia com ênfase em Desenvolvimento Regional (UNIFACS); MBA em Negócios Internacionais (Massachusetts Institute of Business/ABRACOMEX); MBA em Finanças (IBMEC); MBA em Controladoria (IBMEC); Especialista em Direito Empresarial (FGV), Direito Tributário (UCSAL), Advocacia Societária (EBRADI), Advocacia Tributária (EBRADI) e M&A Deal Process (Altaclaro University); Advogado, Empresário, Professor, Palestrante e Consultor Jurídico/Empresarial.

Geovane Peixoto

Direito Constitucional

Ivy Lyra (BA)

Direito Civil

Eduardo dos Santos (MG)

Direito Constitucional

Direito Administrativo

Mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Uberlândia. Pós-graduado em Direito Constitucional. Professor da Universidade do Estado de Minas Gerais. Autor do Manual de Direito Constitucional Dizer o Direito pela Editora Juspodivm e da Lei de Improbidade Administrativa Comentada e Sistematizada pela editora D’Plácido. Membro do Laboratório Americano de Estudos Constitucionais Comparados (LAECC). Palestrante, Consultor Jurídico, Parecerista e Advogado.

Cyro Alves de Azevedo (BA)

Direito do Trabalho Individual e Coletivo

Direito Processual do Trabalho

Peças

Graduação em Direito pela Universidade Católica do Salvador (2020.2). Pós-graduando em Direito e Processo do Trabalho pelo Centro de Ensino Renato Saraiva, com conclusão prevista em 2023.2.

Vinícius Nascimento

Contabilidade Geral

Contabilidade Avançada

Auditor Técnico de Controle Externo - TCE AM, graduado em Gestão Pública, Ciências Contábeis, pós-graduando em Contabilidade Pública, Planejamento e Orçamento Governamental e Economia do Setor Público.

Gedir Silva de Souza

Legislação Tributária

Auditor Fiscal da RFB - Equipe PJ, Bacharel em economia (UFF/RJ), Especialista em direito tributário (FGV/SP), Mestre em economia aplicada (USP-RP/SP), Doutor em Organizações (USP-RP/SP), Autor de livros-texto sobre Legislação Tributária, Coautor em livros de questões sobre Legislação Tributária

Andrey Soares

Auditoria

Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, Bacharel em Ciências Contábeis, pós-graduado em Direito e Processo Tributário e pós-graduando em Direito Tributário e Auditoria Fiscal. Professor de Auditoria Contábil, Auditoria Fiscal e Tributária e Perícia Contábil. Coleciona aprovações em diversos concursos públicos municipais, estaduais e federais. Na RFB, exerceu, ainda, o cargo de Analista Tributário.

Tonyvan Carvalho

Auditoria

Professor de Auditoria, Graduado em Matemática (Bacharelado e Licenciatura) pela Universidade Federal do Piauí e Administração e Computação (Licenciatura) pela Universidade Estadual do Piauí. Pós-graduado em Auditoria e Contabilidade Governamental, Contabilidade e Controles na Administração Pública, Matemática e Estatística. Auditor Fiscal da Prefeitura Municipal de Teresina-PI (ISS Teresina), Ex-Auditor de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Piauí.

Leonardo Dantas

Contabilidade Geral

Contabilidade Avançada

Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil. Especialista em Gestão Contábil e Tributária pela Universidade Federal da Bahia/UFBA. Especialista em Direito Tributário pela Escola Nacional de Administração Pública/ENAP. Possui graduação em Ciências Contábeis pela Universidade Federal da Bahia/UFBA

Roney Freire

Legislação Aduaneira/Comércio Internacional

Auditor Fiscal na Secretaria da Receita Federal do Brasil, Bacharel em Administração de Empresas e em Direito, MBA em Direito Tributário e em Comércio Exterior e Negócios Internacionais pela Fundação Getúlio Vargas, Maestria em Administración Financiera y Hacienda Pública pelo Instituto de Estudios Fiscales de Madri (Espanha), Mestre em Constitucionalismo e Democracia e Doutorando em Direitos, Instituições e Negócios pela Universidade Federal Fluminense.

Peter Tofte

Legislação Aduaneira/Comércio Internacional

Auditor Fiscal da Receita Federal desde 1992, Engº Químico e Economista de formação pela UFBa e UCSal. Instrutor da ESAF nos Cursos de Formação de Auditores Fiscais e Analistas desde 1994. Instrutor do MBA de Gestão Tributária da Universidade de Ilhéus.

Caroline Santos

Responsabilidade Civil dos Médicos, Hospitais e Planos de Saúde

Presidente da Comissão Especial de Bioética e Biodireito do Conselho Federal da OAB-GO. Conselheira Estadual da OAB-GO (Gestão 2022-2024). Doutora em Biotecnologia e Biodiversidade pela UFG. Mestre em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento pela PUC-GO. Especialista em Direito Público pela UniAnhanguera. Bacharel em Direito pela Universidade de Ribeirão Preto- SP e em Teologia pela Faculdade Kurios em Maranguape/Ceará. Atua como professora efetiva na graduação da PUC-GO e IPOG. Professora de PósGraduação em diversas universidades e no IPOG, bem como é coordenadora da Pós-Graduação em DireitoMédico e Proteção Jurídica Aplicada à Saúde, também, pelo IPOG.

Simone Neta

Direito Preventivo-Consentimento Informado e Dever de Indenizar- CDC/CC

Bacharela em Direito pela Facisa, Especialista em Direito da Medicina pela Universidade de Coimbra - Portugal. Pós-graduada em Direito do Consumidor. Mestranda em Gestão da Saúde. Certificação em compliance na saúde pelo Instituto de Ensino e Pesquisa do Hospital Sírio Libanês. Cerificação em LGPD na saúde pelo Instituto de Ensino e Pesquisa do Hospital Sírio Libanês. Certificação no curso The Lax, Medicine and Ethics of Reproductive Technologies and Genetics pela Harvard University.

Eduardo Dantas

Processo Ético -Profissional e as novas alterações

Advogado, inscrito nas Ordens do Brasil e de Portugal. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (1995); Especialista em Direito de Consumo pela Universidade de Castilla-La Mancha (2001); Mestre em Direito Médico pela University of Glasgow (2007); Doutorando em Direito Civil pela Universidade de Coimbra. Procurador Jurídico do Conselho Regional de Odontologia de Pernambuco; Autor de obras sobre Direito Médico. Coordenador do Conselho Editorial da Revista de Direito Médico e da Saúde.

Eleilza Souza

COORDENAÇÃO: Profª Eleilza Souza e Prof. Roberto David

Advogada Brasil e Portugal. Mestranda em Direito Civil Universidade de Lisboa . Especialista em Direito da Medicina pela Universidade de Coimbra -Portugal . Autora livro Encontros do Direito Médico.

Caio Rangel (BA)

Direito Penal Parte Geral

Direito Penal

Revisão Criminal e Audiência de Justificação

Legislação Penal Especial

Advogado. Sócio fundador do Escritório Campelo Rangel Advogados e Associados. Pós-graduado em Ciências Criminais pelo instituto Juspodivm/BA. Professor de Direito no Centro Universitário ESTÁCIO e na Universidade Católica do Salvador. Professor de Pós-Graduação da Universidade Salvador (UNIFACS).

Roberto David (BA)

Regimento Interno

Direito Previdenciário

Regimento Interno do TRT

Regimento Interno do TRT-BA

Regimento Interno do TRT – BA

Estatuto da Pessoa com Deficiência

Direitos Humanos

Introdução ao Direito Antidiscriminatório

Prova Oral PF

Revisão: 10 Encontros

Direito Constitucional

Direito Constitucional (2h/a)

Direito Constitucional (1 aula revisão)

Direito Constitucional (5 aulas + 1 revisão)

Acessibilidade

Legislação Institucional

Promoção de Igualdade Racial e de Gênero

COORDENAÇÃO: Profª Eleilza Souza e Prof. Roberto David

Direito das Pessoas com Deficiência

Legislação INSS

Direito Internacional

Promoção da Igualdade Racial e de Gênero

Direito Humanos

Revisaço ( professores da casa) 2 dias

Revisaço

Direito Internacional e Direitos Humanos (1h/a)

Advogado especialista em Direitos Humanos. Bacharel e Mestrando em Direito pela UFBA. Aprovado no VIII Concurso para Defensor Público do Estado da Bahia. Professor de Direito Constitucional e Direitos Humanos.

Osmar Palma

Processo Penal

Direito Penal

Advogado criminalista.Sócio-diretor do Escritório Palma & Oliveira Advocacia Criminal Especializada. Especializado Direito Penal e Direito Processual Penal. Pós-graduado em Ciências Criminais. Membro ativo da Associação dos Advogados Criminalistas do Estado da Bahia (AACB), ocupando o cargo de Presidente da Comissão de Estudos Acadêmicos.Diretor jurídico e social do Afoxé Filhos de Gandhy. Palestrante. Professor universitário e de cursos preparatórios para concursos públicos, nas disciplinas Direito Penal e Direito Processual Penal.

Juliana Andrade

Curso Regular: 25 Encontros

Curso e Revisão: 25 Encontros curso regular + 10 Encontros de Revisão

Direito Constitucional (5 aulas + 1 revisão)

Direito Constitucional

Direitos Humanos e Cidadania

Promoção de Igualdade Racial e de Gênero

Legislação Penal Especial

Direito Penal- Leis Penais Especiais

Legislação Especial Penal

Legislação Penal Extravagante

Igualdade Racial e Gênero

Direitos Humanos

Legislação Especial

Promoção da Igualdade Racial e de Gênero

Legislação Penal Especial

Direito Internacional/ Humanos

Promoção da Igualdade Racial e de Gênero

Bacharel em Direito pela Faculdade Dois de Julho. Especialista em Direito e Magistratura pela UFBA/Escola de Magistrados da BahiaEspecialista em Gestão Pública pela UNIP/SP. Bacharel em Informática pela Universidade Católica de Salvador. Coordenadora da Pós Graduação em Direito Penal e Criminologia pela FTC Vitória da Conquista. Coordenadora da Pós Graduação em Direito Constitucional pela FTC Vitória da ConquistaProfessora de Pós Graduação. Professora de Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direitos Humanos e Legislação Extravagante em diversos cursos preparatórios pra concurso. Advogada. Aprovada em 11 concursos públicos (período de 2017 a 2018).

Josiane Minardi (PR)

Tributário

Direito Tributário

Doutoranda em Direito Tributário pela PUC/SP. Mestre em Direito Empresarial e Cidadania. Especialista em Direito Empresarial e em Direito Tributário. Bacharel em Direito pela PUC-PR. Professora e Coordenadora do CERS. Coordenadora de pós-graduação na Faculdade 8 de Julho e na ALEPI. Autora de várias obras jurídicas, Advogada, Parecerista e Palestrante.

Maria de Lourdes

Língua Portuguesa

Português com Redação

Jonatas Gomes

Informática

Graduado em Análise e Desenvolvimento de Sistemas pelo Centro Universitário Jorge Amado (2015). Já atuei como técnico em informática em instituições educacionais de Salvador. Ex Cabo da Força Aérea Brasileira em Salvador, sendo Analista de Suporte e Desenvolvimento Web por 8 Anos, Professor de Cursos Profissionalizantes em Tecnologia da Informação e Professor de Informática para Concursos Públicos. Possuo ainda, diversos cursos de extensão em Tecnologia.

Tassila Ramos

Arquivologia

Arquivologista

Graduada em Arquivologia pela UFBA, Especialista em Metodologia do Ensino pela FBB, Mestranda em Ciência da Informação pela UFBA. É servidora pública federal e docente em cursos preparatórios para concurso.

Paulo Serrão

História do Brasil

Atualidades

Graduação: História ;Pós-graduação: História Social e econômica do Brasil; Mestrado: ocupação dos Alagados (história oral).

Kelle Catiane

Redação

Português

Graduação em Letras Vernáculas (UCSAL);Especialização em Gramática e Texto (UNIFACS);Atuação na área de Docência, com experiência em Língua Portuguesa, Redação e Literatura; Ministração de aulas de Português e Redação para Concursos Públicos e Cursos voltados ao aperfeiçoamento linguístico, transmitindo conteúdos com metodologia diferenciada; Experiência na promoção de aprendizagens que favoreçam a compreensão e o uso dos mecanismos gramaticais; Participação em Projetos Sociais; Produção Oral e Escrita de Textos; Produção de Textos Acadêmicos; Mentoria Gramatical; Método KC de Redação.

Flaviano Lima (BA)

Previdenciário

Direito Previdenciário

Direito da Seguridade Social

Mestre em Direito pela UFBA. Bacharel e Direito e em Administração de empresas. Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil. Professor de Direito Previdenciário.

Bruno Nou (BA)

Advogado. Mestre em Direito pela UFBA. Especialista em Direito Tributário pelo IBET. Membro da Câmara de Assuntos Tributários (CAT) da Fecomércio-BA. Ex-conselheiro do Conselho Municipal de Tributos de Salvador - CMT. Professor de Direito Tributário da UniWyden Ruy Barbosa.

Ana Carolina Tourinho (BA)

Consumidor

Direito Empresarial

Empresarial

Direito Consumidor

Direito do Consumidor

Direito Consumidor (1h/a)

Direito do Consumidor (1h/a)

Direito do Consumidor (1 aula revisão)

Direito do Consumidor (30 min)

Direito Empresarial (30min)

Direito Empresarial (1h/a)

Graduada em Direito pela Faculdade Ruy Barbosa. Especialista em Direito do Estado. Professora Universitária e em cursos de Especialização. Procuradora Municipal.

Lea Prazeres

Estatística

Estatítica

Arquivologia

Professora de Matemática/Licenciatura UFBA. Mestrado Profissional UFBA PROFMAT (em andamento).

Bruno Gil

Medicina Legal

Médico, Bacharel em Direito e Licenciado em Filosofia Especialista em Medicina Legal e Perícia Médica Doutor em Saúde Pública.Livre-Docente de Medicina Legal e Deontologia Médica.Perito Médico-Legista do IML Nina Rodrigues.

Eujecio Coutrim

Prática Policial

Processo Penal

Delegado de Polícia Civil no Estado de Minas Gerais. Doutor em Direito pela Universidade Estácio de Sá (UNESA, RJ). Mestre em Direito Público pela Universidade Estácio de Sá (UNESA, RJ). Especialista em Direito do Estado pela Universidade Federal do Estado da Bahia (UFBA, BA). Graduado em Direito pelo IESUS (BA). Professor de Direito Processual Penal na UNIFG (BA) e na FAVENORTE (MG). Professor nos cursos de pós-graduação da UNIFG/UNIGRAD (BA) e da ACADEPOL (MG). Ex-Advogado. Ex-Juiz Leigo TJBA. Autor de obras jurídicas. Colunista do Canal Ciências Criminais.

Daniel Romero

Atualidades

Atualidade

Aspectos da Constituição e Formação da População e da História da Bahia

Formado pela Unijorge. Professor de cursinho, atuando na equipe do Ilustríssimo Jorge Portugal em toda Bahia.

Gabriel Veiga (BA)

Direito Ambiental (30 mim)

Direito Ambiental (30min)

Direito Ambiental

•Juiz de Direito Substituto do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.•Graduado em Direito pela Universidade Federal da Bahia.•Pós-Graduado em Direito Público pela Faculdade Baiana de Direito.•Ex-Analista Judiciário da Área Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (Assistente de Gabinete).•Ex-Analista de Procuradoria de Apoio Jurídico (Núcleo de Ações Estratégicas) da Procuradoria Geral do Estado da Bahia.•Aprovado para o cargo de Procurador do Município de Salvador.

João Ricardo

Legislação Especial Penal

Legislação Penal Especial

Temas Específicos de Direito Administrativo

Legislação Específica

Temas Especiais de Direito Administrativo

Prática Policial

Graduação em Direito pela Universidade Católica do Salvador (1998); Delegado de Polícia Civil Classe Especial - Polícia Civil da Bahia há 20 anos; Atuou em delegacias territoriais no DEPIN e no Departamento de Crimes Contra o Patrimônio (2004 a 2005); Departamento de Inteligência Policial (2007 a 2014); Corregedoria Geral da SSP/BA (2014 até esta data); Vice Presidente da ADPEB - Associação dos Delegados da Bahia (2009 a 2011); Instrutor da Academia de Polícia Civil (ACADEPOL:Inquérito Policial, Direito Administrativo Policial; Contra Inteligência, Produção de Conhecimento e Operações de Inteligência Policial no curso de formação;Especialista em Direito Processual Penal e Civil (FESMP / FTC) é em Inteligência Estratégica (CSIE / ESG); Professor de Processo Penal e Palestrante.

Wilix Gabriel

Prova Oral PF

Legislação Especial Penal

Legislação Penal Especial

Delegado de Polícia Federal Aprovado para delegado SP ( prova oral)Aprovado para oficial da PM Sergipe ( TaF)Ex conciliador do TJ baEx advogadoProfessor

Mateus Silva

Administração Geral e Pública

Noções de Administração Pública

Doutor em Relações Internacionais pelo Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais (PPGRI) da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2018). Mestre em Administração pela Universidade Federal da Bahia (2012). Graduado em Administração pela Universidade Federal da Bahia (2010). Tenho experiência nas áreas de ensino e pesquisa desde 2012, atuando como professor universitário em instituições como a UNIME – Lauro de Freitas e a UNINASSAU – Lauro de Freitas, nos cursos de Administração, Ciências Contábeis, CST em Recursos Humanos, CST em Gestão Comercial, CST em Logística e Direito. Ao longo deste período, tenho ministrado disciplinas nas áreas de Marketing, Logística, Recursos Humanos, Teoria Geral de Administração, Gestão de Projetos, Gestão ambiental, Modelos de Gestão, Planejamento Estratégico, Administração pública, TCC – Trabalho de conclusão de curso, dentre outras. Desde 2017 atuo também como editor assistente da Revista Carta Internacional, da Associação Brasileira de Relações Internacionais.

Bianca Benevides

Direito Penal

Legislação Penal Especial

Bianca Benevides é investigadora de polícia na PCBA, pós-graduanda em direito penal e processo penal pela Faculdade de Ilhéus, mentora para concursos de carreiras policiais.

Jéssica Teles

Direito Administrativo

Direito Constitucional

Módulo II - Prática Extrajudicial

MÓDULO II – Prática Extrajudicial

MÓDULO III – Prática Cível (procedimento comum e juizados especiais)

Direito Processual Civil

Processo Civil

Processo Civil (1h/a)

Processo Civil (1h/a)

Graduada em Direito pela UFBA (2014); Pós-Graduada em Direito Público na Faculdade Baiana de Direito (2016). Mestre em Direito pela UFBA (2017); Advogada; Professora de Processo Civil, Direito Civil e Direito Internacional na UniRuy; Conselheira Suplente do Conselho Municipal de Tributos de Salvador (exercício de 2021).

Tiago Schubach (BA)

MÓDULO II – Prática Extrajudicial

Direito Constitucional

Módulo III - Prática Cívil (procedimento comum e juizados especiais)

Direito Administrativo (1h/a)

Direito Administrativo

Advogado. Professor de Direito Constitucional e Administrativo. Especialista em Direito Publico. Mestre em Políticas Sociais e Cidadania.

Renato Bonelli (BA)

Direito Tributário - Parte Geral

Direito Tributário - Tributos em Espécie

Tributário

Direito Processual e Peças

Revisão

Resolução de Questões

Simulados (5 provas)

Simulados

Direito Tributário

Mestre em Direito Público pela UFBA. Pós-graduado em Direito Tributário pelo IBET. Advogado e Professor de Direito Tributário.

Pedro Sales

Direito Administrativo

Direito Administrativo (1h/a)

Mestrando em Direito Administrativo pela Universidade de Lisboa, especialista em Direito Público e em Direito Eleitoral pela Faculdade Baiana de Direito. Professor de Direito Administrativo e Direito Constitucional. Advogado, com atuação sobretudo em Direito Eleitoral e Direito Administrativo. Associado efetivo do Instituto dos Advogados da Bahia (IAB-BA). Ex-auditor do Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol da Bahia.

Tatiane Pereira (BA)

Prática Forense em Direito Penal

Direito Processual Penal

Atuação do Advogado Criminalista no Polo Ativo - Elaboração de Queixa Crime

Peças

Processo Penal

Prática Policial

Direito Penal

Processo Penal (1h/a)

Advogada. Possui graduação em Direito pela Faculdade Baiana de Direito (2011). Pós-Graduação em Ciências Criminais pelo Instituto de Excelência Ltda (PODIVM). Mestre em Direito, Governança e Políticas Públicas pela UNIFACS- Universidade Salvador (2019). Professora de Direito Penal, Processo Penal e Prática Simulada III (penal) da Estácio FIB- Centro Universitário Estácio da Bahia. Coordenadora do curso de Direito do Centro Universitário Estácio da Bahia- campus Fratelli Vita. Coordenadora das Especializações em Direito Penal e Processo Penal e Direito Público do Centro Universitário Estácio da Bahia- campus Gilberto Gil.

Dirley da Cunha Júnior - Part. Especial.

Direito Constitucional

Dirley da Cunha Júnior. Juiz Federal da Seção Judiciária da Bahia. Pós- Doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Lisboa/Portugal. Doutor em Direito Constitucional pela PUC-SP. Mestre em Direito Econômico pela UFBA. Pós-Graduado em Direito pela Universidade Lusíada (Porto/Portugal) e pela Fundação Faculdade de Direito da Bahia. Ex-Procurador da República (1995-1999). Ex-Promotor de Justiça do Estado da Bahia (1992-1995). Professor Adjunto IV de Direito Constitucional dos Cursos de Graduação, Mestrado e Doutorado em Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Professor Adjunto IV de Direito Constitucional dos Cursos de Graduação, Mestrado e Doutorado da Universidade Católica do Salvador (UCSAL).

João Paulo Oliveira (BA)

Noções de Eleitoral

Ética do Serviço Público

Lei 8.112/90

Direito Administrativo

Direito Eleitoral

Legislação Aplicada ao MPU e ao CNMP

Direito Admnistrativo

Temas Especiais de Direito Administrativo

Temas Específicos de Direito Administrativo

Professor de diversos cursos preparatórios para concursos e pós-graduações lato sensu no Brasil, onde leciona Direito Administrativo, Direito Eleitoral e Ética aplicada ao serviço público. Atuou como professor substituto da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, nos anos de 2005 e 2006. Membro do Tribunal de Justiça Desportiva da Bahia. Autor do livro: Direito Eleitoral, publicado pelo Complexo Editorial Renato Saraiva. Sócio fundador da banca Colossi Oliveira Advogados Associados. Advogado com atuação principalmente nas áreas de Direito Administrativo e Direito Eleitoral. Agraciado com a Comenda Roberto Rebouças, concedida pelo Sindicato de Atletas Profissionais do Estado da Bahia.

Dalzimar Andrade (BA)

Empresarial

Direito Empresarial

Doutorando e Mestre. Gerência de Avaliação e Regulação de Cursos. Advogado, Coordenador e Professor.

Paulo Oliveira (BA)

Direitos Humanos

Direito Internacional

Direitos Humanos e Cidadania

Direito Internacional Público

Direito Internacional e Comunitário

Direito Internacional/ Humanos

Direito Internacional (1 aula revisão)

Direitos Humanos (1 aula revisão)

Direito Humanos

Professor e Advogado na área de Direito Público. Consultor Jurídico e Conferencista da B&B Solução em Gestão Púbica (Pernambuco/Bahia). Doutorando em Direito Público pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - FDUC. Mestre em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - FDUC (2009) - revalidação pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC. Especialista em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (2008). Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Londrina - UEL (2006).

Clever Jatobá (BA)

ECA (30min)

Direito do Consumidor

ECA (1h/a)

Consumidor

Direito Consumidor

Direito do Consumidor

Direito da Criança e do Adolescente

ECA (REVISÃO)

ECA ( REVISÃO)

ECA

ECA (SÓ REVISÃO)

Clever Jatobá é Advogado e Consultor jurídico baiano, Mestre em Família na Sociedade Contemporânea pela UCSAL, pós graduado em Direito do Estado pelo JusPodivm e Faculdade baiana de Direito. Professor de Direito Civil, Processual Civil e de Direito da Criança e do Adolescente. Autor de várias obras jurídicas.

Ana Cristina Mendonça (RJ)

Direito Processual Penal

Atribuições da Polícia Federal

Direito Processual Penal e Execução Penal

Prática Policial

Processo Penal

Advogada. Sócia sênior do escritório AC Mendonça Advogados. Especialista na Área Criminal. Professora de Direito Processual Penal do CERS, PCJ e PEO. Professora da Escola da Magistratura do Rio de Janeiro (EMERJ), da Fundação Escola e da Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Professora de Direito Processual Penal e Prática Forense Penal da Universidade Candido Mendes, aprovada em concurso público, além de diversos cursos de Especialização e Pós-graduação.

Gamil Föppel (BA)

Legislação Especial

Noções de Direito Penal

Direito Penal

Prova Oral PF

Revisão: 10 Encontros

Direito Penal Parte Geral

Curso Regular: 25 Encontros

Direito Penal parte Geral (1h/a)

Prática Forense em Direito Penal

Módulo I - Noções da prática em escritórios

MÓDULO I – Noções gerais da prática em escritórios

Curso e Revisão: 25 Encontros curso regular + 10 Encontros de Revisão

Teoria Geral do Direito Penal Econômico.Tipicidade. Concurso de pessoas.Teoria do domínio do fato e cegueira deliberada

Teoria Geral do Direito Penal Econômico. Tipicidade. Concurso de pessoas. Teoria do domínio do fato e cegueiradeliberada

Penal / Processo Penal

Direito Penal Parte Geral

Direito Penal - Parte Geral

Direito Penal e Processo Penal

Inquérito policial e os demais tipos de procedimento de investigação preliminar

Legislação Especial Penal

Crimes contra Ordem Tributária

Crimes contra a ordem tributária.

Direito Penal (parte geral) (1h/a)

Palestra 1

Oficinas de Peças

MÓDULO III – Juizado Criminal

Disposições penais e processuais penais atinentes à lei de lavagem de dinheiro

Disposições penais e processuais penais atinentes à lei de lavagem de dinheiro.

Juizado Criminal

Módulo III- Juizado Criminal

Direito Penal- Parte Geral

Crimes praticados por organizações criminosas e os crimes contra o sistema financeiro

Crimes praticados por organizações criminosas e os crimes contra o sistema financeiro.

Legislação Extravagante

Convidado Especial

Direito Penal Parte Especial

Legislação Penal Especial

Peças e Marcações de Código

Direito Penal (2h/a)

Direito Penal - Geral

Direito Penal (1 aula revisão)

Direito Penal (6 aulas + 1 revisão)

Direito Penal

Direito Penal (REVISÃO)

Direito Penal ( REVISÃO)

Direito Penal (2) + Revisão (1)

Criminologia

Processo Penal

Sustentação oral

Direito Penal

Execução penal e os seus principais incidentes

Legislação Penal Especial

Advogado Criminalista. Pós-Doutorando em Direito Penal pela USP. Doutor em Direito Penal Econômico pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Mestre em Direito Penal pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Membro da Comissão de Juristas, nomeado pelo Senado Federal, para a Revisão do Código Penal. Membro da Comissão de Juristas, nomeado pelo Senado Federal, para a Revisão da Lei de Execuções Penais. Nomeado pela câmara dos deputados para comissão de juristas que reformará a lei de lavagem de dinheiro. Agraciado com a Medalha do Mérito Legislativo Câmara dos Deputados 2011. Professor do mestrado e da graduação da UFBA. Professor da UNB (convidado).

Ricardo Maurício (BA)

Filosofia do Direito

Direitos Humanos / Filosofia do Direito

Teoria Geral do Direito e da Política

Promoção da igualdade racial e de gênero

Direitos Transindividuais

Direito Constitucional

Teoria Geral do Direito

Direitos Humanos / Filosofia

Aula 3. Estrutura Organizacional do Judiciário

Filosofia do Direito (30 min)

Filosofia do Direito (30min)

ECA

Direito Internacional (REVISÃO)

Direito Internacional

Direitos Humanos (REVISÃO)

Direitos Humanos ( REVISÃO)

Direito Internacional (SÓ REVISÃO)

Direitos Humanos

DIREITOS HUMANOS (SÓ REVISÃO)

Filosofia do Direito (1 aula revisão)

Filosofia, Filosofia do Direito, Sociologia, Sociologia Jurídica

Filosofia do Direito (REVISÃO)

Filosofia do Direito ( REVISÃO)

Filosofia do Direito (SÓ REVISÃO)

Pós-Doutor em Direito pela Università degli Studi di Roma La Sapienza, pela Università degli Studi di Roma Tor Vergata e pela Università del Salento. Professor dos Cursos de Graduação e Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal da Bahia (Especialização/Mestrado/Doutorado). Professor da Faculdade Baiana de Direito e da Faculdade Ruy Barbosa. Professor-visitante em diversas Instituições. Professor da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho, da Escola de Magistrados da Bahia e da Fundação Faculdade de Direito. Pesquisador e Líder de Grupo de Pesquisa vinculado ao CNPQ. Diretor e Membro do Instituto dos Advogados da Bahia. Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros e do Instituto Geográfico e Histórico da Bahia.

Miguel Calmon Dantas (BA)

Prática Policial

Doutor e Mestre em Direito Público pela UFBA. Professor Associado da UFBA, Titular da Unifacs e Adjunto da Faculdade Baiana de Direito. Coordenador do Curso de Direito da Unifacs. Professor do Mestrado em Direito, Governança e Políticas Públicas da Unifacs. Membro da Academia de Letras Jurídicas da Bahia. Procurador do Estado e Advogado.

Paula Barbosa (BA)

Português

Português/ Atualidade

Redação

Língua Portuguesa

Português com Redação

Módulo I - Noções da prática em escritórios

MÓDULO I – Noções gerais da prática em escritórios

Joilson Vasconcelos (BA)

Noções de Direito Administrativo

Direito Administrativo (2h/a)

Direito Administrativo (1 aula revisão)

Revisão 10 encontros = 30 horas aulas

Direito Administrativo (5 aulas + 1 revisão)

Ética

Direito Administrativo

Prática Administrativa

Oficinas de Peças Processuais

Temas Específicos De Direito Administrativo

Ética no Serviço Público

Temas Específicos de Direito Administrativo

Ética Administrativa

Estatuto e Ética

Temas Especiais de Direito Administrativo

Advogado administrativista. Parecerista. Sócio da SV Advocacia e Consultoria Jurídica. Servidor Público; Especialista em Direito Público pela Universidade Anhanguera. Especialista em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho pela Universidade Anhanguera. Coordenador da Pós Graduação em Políticas Púbicas, Direitos Sociais e Coletivos na Faculdade de Ilhéus. Coordenador da Pós Graduação em Direito Penal e Processo Penal na Faculdade de Ilhéus. Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade de Ilhéus. Professor de Graduação, Pós Graduação e Cursos Preparatórios em Direito Administrativo e Estatuto e Ética da Advocacia.

Matheus Biset (BA)

Prática Forense em Direito Penal

Prática em Audiência de Custódia

Revisão: 10 Encontros

Curso Regular: 25 Encontros

Curso e Revisão: 25 Encontros curso regular + 10 Encontros de Revisão

Direito do Consumidor

Direito Penal e Processo Penal

Ética

Peças Pratico Profissional

Sustentação Oral

Atuação do Advogado

Legislação Penal Especial

Processo Penal

Módulo III - Prática Cívil (procedimento comum e juizados especiais)

MÓDULO III – Prática Cível (procedimento comum e juizados especiais)

MÓDULO III – Juizado Criminal

Legislação Extravagante

Ética Administrativa

Legislação Específica

Atuação nos Juizados Especiais Criminais

Peças

Ética e Cidadania

Ética Profissional

Direito Processual Penal

Processo Penal (5 aulas + 1 revisão)

Estatuto e Ética (3h/a)

Estatuto e Ética (1 aula revisão)

Estatuto e Ética (4 aulas + 1 revisão)

Estatuto e Ética

Estatuto e Ética (REVISÃO)

Estatuto e Ética ( REVISÃO)

Estatuto e Ética (2) + Revisão (1)

Ética (2h/a)

Processo Penal (1h/a)

Direito Penal

Advogado, Membro do Escritório Gamil Foppel Advogados Associados, Pós-Graduado em Ciências Criminais pela UCAM/RJ, Professor de Ética, Processo Penal e Prática Penal. Professor na Múltipla, UNIFAN, CERS, UNIME e FTC. Palestrante.

Salomão Viana (part. especial)

Direito Processual Penal

Direito Processual Civil

Graduado em Medicina, pela UFBA, e em Direito. Especialista em Direito Processual Civil. Exerceu a advocacia e ocupou os cargos de Juiz de Direito e Juiz do TRE do Estado da Bahia. É Juiz Federal e professor de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia; do Brasil Jurídico - Ensino de Alta Performance; e da Escola de Magistrados da Bahia. É autor e co-autor de diversos capítulos de livros e de artigos no campo do Direito Processual Civil, conferencista e palestrante.

João Liberato (BA)

Processo Civil, sentença e juizado

Processo Civil (5 aulas + 1 revisão)

Processo Civil (5 aulas + 1 revisão)

Processo Civil

Processo Civil (2) + Revisão (1)

Direito Processual civil

Processo Civil / Juizados

Advogado, membro efetivo do IAB - Instituto dos Advogados da Bahia. Mestre em Direito Público pela UFBA, Pós-graduado em Direito Processual Civil pela Faculdade Baiana de Direito. Professor de Processo Civil e Teoria Geral do Processo na Wyden Ruy Barbosa, Curso Atualiza, e núcleos de Pós-Graduação.

Jairo Sento-Sé (BA)

Revisão 10 encontros = 30 horas aulas

Curso e revisão: 25 Encontros Regulares = 25 Encontros com 75 horas aulas.

25 encontros regulares + 10 encontros de revisão = 35 encontros com 105 horas aulas

Direito Processual do Trabalho

Direito do Trabalho Individual e Coletivo

Direito do Trablho

Direito Individual do Trabalho

Direito e Processo do Trabalho

Direito do Trabalho e Processo do Trabalho

Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho

Direito do Processual do Trabalho

Direito Coletivo do Trabalho

Oficinas de Peças Processuais

Módulo III - Prática Cívil (procedimento comum e juizados especiais)

MÓDULO III – Prática Cível (procedimento comum e juizados especiais)

Peças

Processo do Trabalho

Regimento Interno

Processo Trabalho

Direito do Trabalho (2h/a)

Direito do Trabalho (1 aula revisão)

Direito do Trabalho (3 aulas + 1 Revisão)

Processo Civil

Direito Trabalho

Direito do Trabalho

Processo do Trabalho (1h/a)

Processo do Trabalho (1 revisão)

Processo do Trabalho (3 aulas + 1 revisão)

Processo do Trabalho (REVISÃO)

Processo Trabalho (2) + Revisão (1)

Processo do Trabalho (2) + Revisão (1)

Graduado em Direito pela UFBA, tendo recebido o diploma de honra ao mérito (láurea acadêmica). Pós-graduando em Direito e Processo do Trabalho pela Faculdade Baiana de Direito. Mestrando em Direito Público, com ênfase em Direito Processual do Trabalho, pela UFBA. Professor de Direito e Processo do Trabalho do Múltipla-CERS.

Cristiano Chaves (BA)- "Participação Especial"

Tutela processual de Direitos difusos e coletivos

Direito da Família

Direito Civil

Direito Civil

Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia. Mestre em Ciências da Família na Sociedade Contemporânea pela Universidade Católica do Salvador – UCSAL.Professor de Direito Civil da Faculdade Baiana de Direito, da Universidade Católica do Salvador e do Complexo de Ensino Renato Saraiva – CERS

Rodolfo Pamplona Filho (BA) (part. especial)

AULA 01

Aula 2.1 - As mudanças na sucessão empresarial (art. 448-A da CLT)

Aula 2.2 - A questão da responsabilidade do sócio retirante (art. 10-A da CLT)

Aula 2.3 - A regulamentação do incidente de desconsideração da personalidade jurídica no processo do trabalho

Aula 2.4 - As mudanças quanto à prescrição trabalhista (arts. 11 e 11-A da CLT)

Procedimentos Sumário e Sumaríssimo

Aula 2.5 - As mudanças quanto às penalidades administrativas (arts. 47, 47-A e 634 da CLT)

Direito Civil

Aula 6.1 - As mudanças quanto à extinção do contrato de trabalho

Aula 6.2 - A regulamentação da arbitragem nas relações de trabalho (art. 507-A da CLT)

Aula 6.3 - A regulamentação do termo de quitação anual do contrato (art. 507-B da CLT)

Aula 9.1 - As mudanças quanto à petição inicial (art. 840 da CLT)

Aula 9.2 - As mudanças quanto à exceção de incompetência territorial na Justiça do Trabalho (art. 800 da CLT)

Aula 9.3 - As mudanças quanto à desistência da ação trabalhista (art. 841 da CLT)

Aula 9.4 - As mudanças quanto à contestação no processo trabalhista (art. 847 da CLT)

Aula 9.5 - A mudança quanto ao preposto na audiência trabalhista (art. 843 da CLT)

Aula 9.6 - As mudanças quanto ao não comparecimento das partes às audiências trabalhistas (art. 844 da CLT)

Aula 9.7 - As mudanças quanto o ônus da prova na Justiça do Trabalho (art. 818 da CLT)

Juiz Titular da 32ª Vara do Trabalho de Salvador/BA. Professor Titular de Direito Civil eDireito Processual do Trabalho da UNIFACS — Universidade Salvador. ProfessorAssociado IV da graduação e pós-graduação (Mestrado e Doutorado) em Direito daUFBA — Universidade Federal da Bahia. Coordenador do Curso de Especialização emDireito e Processo do Trabalho da Faculdade Baiana de Direito e do Curso deEspecialização On Line em Direito e Processo do Trabalho do CERS Cursos On Line.Mestre e Doutor em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católicade São Paulo — PUC/SP. Máster en Estudios en Derechos Sociales para Magistrados deTrabajo de Brasil pela UCLM - Universidad de Castilla-La Mancha/Espanha. Especialistaem Direito Civil pela Fundação Faculdade de Direito da Bahia. Membro da AcademiaBrasileira de Direito do Trabalho (tendo exercido sua Presidência), Academia de LetrasJurídicas da Bahia (tendo exercido sua secretaria geral. Atualmente exerce aPresidência),Instituto Baiano de Direito do Trabalho, Academia Brasileira de DireitoCivil - ABDC, Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFam e Instituto Brasileiro deDireito Civil - IBDCivil.

Mateus Lordelo (BA)

Noções de Física

Raciocínio Lógico

Raciocínio Lógico / Matemática

Matemática/ Raciocínio Lógico

Raciocínio Lógico

Julita Ribeiro Ferreira

Contabilidade

Noções de Administração Pública

Contabilidade Geral

Contadora formada pela UFBA – Universidade Federal da Bahia. Mestra em Educação pela Universidade do Alabama, EUA. Pós-graduada em Gestão Fiscal pela UNYLEYA. Mestranda em Contabilidade na UFBA. Professora de Contabilidade Geral, Contabilidade Pública e Administração Financeira e Orçamentária. Servidora efetiva do Ministério Público da Bahia. Autora de artigos.

João Glicério (BA)

Empresarial

Direito Empresarial

Direito Empresarial (1h/a)

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal da Bahia (2002), especialização em Direito pelas Faculdades Jorge Amado (2005), mestrado em Direito pela Universidade Federal da Bahia (2008) e doutorado em Direito pela Universidade Federal da Bahia (2012). Atualmente é professor de Direito Comercial da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, professor de Direito Empresarial do Brasil Jurídico, EMAB - Escola dos Magistrados da Bahia e ESAD - Escola Superior de Advocacia Professor Orlando Gomes da OAB/BA, Advogado, Membro do IBRADEMP - Instituto Brasileiro de Direito Empresarial. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Empresarial, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Empresarial, Societário, Falimentar, Contratual Empresarial, Bancário e Concorrencial.

Ricardo Paranhos

Direito Eleitoral

Advogado eleitoralista. Mestrando em Ciências Jurídicas pela Universidade Portucalense-Portugal. Pós -graduado em Direito Público, Coordenador Jurídico da campanha de candidato a governador do Estado da Bahia nas eleições de 2018, além de ter advogado em inúmeras campanhas eleitorais no Estado da Bahia, com relevante atuação junto ao Tribunal Superior Eleitoral(TSE).

Bruno Marback (BA)

Direito do Trabalho Individual e Coletivo

MÓDULO I – Noções gerais da prática em escritórios

Direito Civil (1/a)

Direito do Trablho

Direito Individual do Trabalho

Direito e Processo do Trabalho

Direito do Trabalho e Processo do Trabalho

Direito Processual do Trabalho

Direito do Trabalho

Processo do Trabalho

Direito Coletivo do Trabalho

Oficinas de Peças Processuais

Peças

Direito Civil

Módulo III - Prática Cívil (procedimento comum e juizados especiais)

MÓDULO III – Prática Cível (procedimento comum e juizados especiais)

Direito Trabalho

Direito do Trabalho (REVISÃO)

Direito do Trabalho ( REVISÃO)

Direito Trabalho (2) + Revisão (1)

Direito do Trabalho (2) + Revisão (1)

Direito Civil (2h/a)

Advogado e Consultor Jurídico. Bacharel em Direito pela UFBA, Especialista pela Faculdade Baiana de Direito. Professor da Múltipla, Professor de Pós- Graduações, Professor de Direito Civil Direito Empresarial e Direito do Trabalho da graduação em Direito da UNIFAN e da UNEF, Professor da Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes ESA-BA. Coordenador da Pós-Graduação em Direito do Trabalho da UNIFAN.

Marcelo Ribeiro (BA) (Part. especial)

Processo Civil (5 aulas + 1 revisão)

Processo Civil (5 aulas + 1 revisão)

Direito Processual civil

Processo Civil

Pós-doutor pela PUCRS, sob supervisão do Dr. Ingo Sarlet. Doutor e Mestre em Direito Público e Evolução Social pela Universidade Estácio de Sá (UNESA), sob orientação do Prof. Dr. Lenio Luiz Streck. Professor de Processo Civil da EBRADI, EMAB e de diversos cursos de Pós-Graduação. Membro efetivo da Academia Brasileira de Direito Processual Civil. Árbitro da CAMES. Advogado. Autor de diversas obras jurídicas

Jadiel Varges

Ciências Naturais

Matemática / Raciocínio Lógico

Raciocínio Lógico

Fìsica

Noções de Física

Matemática/ Raciocínio Logico

Especialista em Metodologias Inovadoras no Ensino da Matemática e suas Tecnolo-gias, atua na área de concursos públicos há mais de 8 anos nas disciplinas deMATEMÁTICA, MATEMÁTICA FINANCEIRA, RACIOCÍNIO LÓGICO e ESTATÍSTICA noÍmpar Concursos, Salvador Concursos, Elos Consultoria e Treinamento Concursos. Professor de Cursos Online do Ímpar Concursos, Brasil Jurídico, Minha Sala de Aula Virtual (Renato Braga) e Exatas Aprovação.

Elder Figueirêdo

Direito Penal Militar

Direito Processual Penal Militar

Legislação Especifica PM

Legislação da PM

Processo Penal Militar

Oficial intermediário da PMBA. Bacharel em Direito. Pós-graduado em Direito Público. Pós-graduado em Ciências Criminais. Tutor em cursos EAD pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP) e pela PMBA. Instrutor de cursos preparatórios para concursos públicos, nas disciplinas Direito Penal Militar, Direito Processual Penal Militar e Legislação específica da PMBA.

Yuri Carneiro

Prática Forense em Direito Penal

Direito Penal Parte Geral

Direito Penal e Processo Penal

Direito Penal

Legislação Penal Especial

Legislação Especial Penal

Direito Penal Parte Especial

Direito Penal - Parte Especial

Legislação Extravagante

Legislação Específica

Direito Penal - Especial

Legislação Especial Penal (1h/a)

Advocacia em sede de Execução Penal

Direito Penal Parte Especial (1h/a)

Doutor em Direito - UFBAMestre em Direito - UFBAProfessor de Direito Penal e Processo Penal da Faculdade Nobre-FSA e UNEF-FSAProfessor da Pós Graduação em Ciências Penais do MeuCurso(SP), Faculdade 8 de Julho(SE) e Faculdade de Ilhéus(BA).Professor do MeuCurso(SP)

Edmundo Garcia

Prática Administrativa

Direito Administrativo (Lei 8.112/90 e Ética)

Direito Constitucional

Direito Administrativo

Direitos Humanos

Advogado. Especialista em Direito Administrativo e Pós Graduando em Educação Profissional pelo Instituto Federal da Bahia - IFBA. Professor de Direito Administrativo e Direitos Humanos.

Tiago Ayres

Direito Eleitoral

Advogado eleitoralista. Mestre em Direito Público pela UFBA. Especialista em Direito do Estado. Coordenou o Jurídico nacional da campanha do então candidato, Jair Messias Bolsonaro nas eleições de 2018, tendo atuado na defesa da campanha junto ao Tribunal Superior Eleitoral(TSE), alem de ter advogado inúmeras campanhas eleitorais no Estado da Bahia.

Cristiano Lázaro

Direito Penal

Prática Forense em Direito Penal

Módulo II - Prática Extrajudicial

Habeas Corpus Repressivo e Preventivo

Prática Policial

Legislação Penal Especial

Advogado e Consultor Jurídico. Doutorando em Direito Penal na Universidade de Bueno Aires (UBA). Mestre em Políticas Sociais e Cidadania na Universidade Católica do Salvador (UCSAL). Professor de Direito da Universidade Católica do Salvador, Faculdade APOIO / UNIFASS. Diretor do CL- Centro de Estudos Jurídicos.

Cláudio Cairo Gonçalves (BA)

Possui Doutorado em Direito do Estado na Universidade de São Paulo - USP (2020), Mestrado em Direito pela Universidade Federal da Bahia - UFBA (2001) e Bacharelado em Direito pela Universidade Católica do Salvador - UCSal (1994), É Procurador do Estado da Bahia em exercício na área fiscal e penal tributária. Atua como advogado, consultor e assessor jurídico a entidades públicas e empresas privadas, com ênfase em Direito Administrativo, Tributário e Ambiental.

André Malcher Meira

Presidente da ABD - Academia Brasileira de Direito. Presidente do ISM - Instituto Silvio Meira. Representante Titular do IAB Nacional no PA. Mestre e Doutorando pela Universidade de Lisboa. Advogado e professor da UNAMA.

Josiane Minardi (PR)

Direito Tributário

Doutoranda em Direito Tributário pela PUC/SP. Mestre em Direito Empresarial e Cidadania. Especialista em Direito Empresarial e em Direito Tributário. Bacharel em Direito pela PUC-PR. Professora e Coordenadora do CERS. Coordenadora de pós-graduação na Faculdade 8 de Julho e na ALEPI. Autora de várias obras jurídicas, Advogada, Parecerista e Palestrante.

Teila Rocha (BA)

Doutoranda em Direito (UFBA). Mestre em Relações Sociais e Novos Direitos pela Universidade Federal da Bahia (2015 - 2017). Mestre em Políticas Sociais e Cidadania pela Universidade Católica do Salvador (2013-2015). Professora substituta da Universidade Federal da Bahia (2017-2019). Leciona as disciplinas de Direito Civil e Direito do Consumidor na UCSAL e UNINASSAU. Integrante dos grupos de pesquisa Conversas Civilísticas e Autonomia Privada e Proteção de Dados, ambos da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Parecerista e Advogada.

Eraldo Tavares (BA)

Especialista em Direito Empresarial pela UFBA e em Direito Processual Civil pela PUC/SP. Mestre em Direito pela UFBA. Membro da Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo. Advogado e professor de processo civil.

Marcus Seixas (BA)

Christine Albiani Lemos

Advogada. Graduada em Direito pelo Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais - Ibmec RJ - com láurea acadêmica Summa Cum Laude. Pós-graduada em Direito Tributário e em Direito Processual Civil pelo Curso Fórum. Autora do livro "Violação de direitos autorais e responsabilidade civil do provedor diante do Marco Civil da Internet". Integrante do 3? Grupo de Pesquisa do Instituto de Tecnologia e Sociedade (ITS-Rio). Especialista/MBA em Gestão Tributária pela USP.

Luciana Aboim (SE)

Pós-doutora em Direito Constitucional pela Universidade Federal da Bahia e pela Università Degli Studi G. dAnnunzio Chieti-Pescara (Italia). Doutora em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Mestre em Direito do Trabalho. Especialista em Direito do Trabalho e em Direito Processual Civil, todos pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direitos Internacional dos Direitos Humanos, Direito do Trabalho e Formas Adequadas de solução de conflitos. Professora Associada e Coordenadora do Programa de Pós-Graduação "stricto sensu" em Direito da Universidade Federal de Sergipe. Avaliadora de Instituição de Ensino Superior do INEP/MEC. Líder do grupo de pesquisa CNPQ "Eficácia dos direitos humanos e fundamentais: seus reflexos nas relações sociais" Membro do Conselho Fiscal do Instituto Ítalo-Brasileiro de Direito do Trabalho. Diretora da Rede de Pesquisa Direitos Humanos e Transnacionalidade. Consultora da Ergon Associates (London) em projetos da União Europeia. Vice-presidente da Asociación Iberoamericana de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social Guillermo Cabanellas. Membro do Conselho Diretivo do Mestrado em Direito Privado Europeu e de Pós-doutorado, ambos junto a Università Mediterranea de Reggio Calabria e ao Centro de Investigação "Mediterranea International Centre for Human Rights Research?.

Renata Peixoto (BA)

Possui graduação em DIREITO pela Universidade Federal da Bahia (1996) e mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2001). Atualmente é analista judiciário - JUSTIÇA FEDERAL DA BAHIA, ocupando o cargo de Diretora de Secretaria da 11ª Vara e professora da Faculdade Baiana de Direito.

Mônica Queiroz (MG)

Doutora e Mestre em Direito. Autora de obras jurídicas. Parecerista.

Rubem Valente (BA)

Advogado, Palestrante, Professor universitário e de cursos preparatórios de carreira jurídica, Autor de Obras Jurídicas, Especialista em processo civil (Faculdade Baiana de Direito); Mestre em Família na Sociedade Contemporânea (UCSAL); Doutorando em Direito Civil, área de concentração em Direito Patrimonial ( Universidade Federal de Buenos Aires - UBA).

Kaline Ferreira (BA)

Doutora em Direito Público pela Université Montesquieu Bordeaux IV - França, com tese laureada com a menção "très honorable". Mestra em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia. Professora Adjunta de Direito Administrativo da Universidade Federal da Bahia. Professora convidada da pós-graduação do Instituto Brasiliense de Direito Público - DF. Advogada da União, ocupando o cargo de Coordenadora-Geral da Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal em Brasília. Membro da Associação Francesa de Direito Administrativo e da Associação Latino-Americana de Direito Comparado. Tem experiência na área de Direito Administrativo.

Silvia Gonçalves (BA)

Pró-reitora Acadêmica na UniRuy.

Luciano Tourinho (BA)

Po?s-Doutor em Direitos Humanos - Universidad de Salamanca. Doutor e Mestre em Direito Penal pela UFBA. Professor de Direito e Processo Penal. ANTIFA

Lucas Gonçalves (SE)

Pós-doutor em Direito pela Università Degli Studi G. dAnnunzio (Italia) e pela Universidade Federal da Bahia. Doutor e Mestre em Direito do Estado, na sub-área de Direito Constitucional, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo-PUC/SP. Professor Associado da Graduação em Direito e do Programa de Mestrado em Direito na Universidade Federal de Sergipe-UFS. Consultor da Câmara de Assessoramento da FAPITEC/SE. Consultor da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes. Membro da Direitoria do Conselho Nacional de de Pesquisa e Pós-graduação em Direito - CONPEDI.

Rodrigo Salazar (BA)

Especialista em Direito Processual Civil pela Jorge Amado; Mestre em Direito pela UFBA; Doutorando em Direito pela UFBA. Professor assistente da UNEB. Advogado.

Joelma Primo (BA)

Professora; Coordenadora Adjunta do Curso de Direito da Universidade Católica do Salvador; Especialista em Direito de Família e Sucessões; Mestranda em Política Sociais Cidadania; Advogada.

Sandra Regina Martini (RS)

Possui graduação em Ciências Sociais pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (1983), mestrado em Educação pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1997), doutorado em Evoluzione dei Sistemi Giuridici e Nuovi Diritti pela Università Degli Studi di Lecce (2001), Pós-doutorado em Direito (Roma Tre, 2006) e Pós-doutorado em Políticas Públicas (Universidade de Salerno, 2010). Foi Professora titular da Universidade do Vale do Rio dos Sinos, da Scuola Dottorale Internazionale Tullio Ascarelli e professora visitante da Universita Degli Studi Di Salerno. Foi diretora da Escola de Saúde Pública do Rio Grande do Sul (janeiro de 2007 a fevereiro de 2011), foi membro (de janeiro de 2008 a dezembro de 2013) do Conselho Superior da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul (FAPERGS) e foi professora visitante no programa de pós-graduação em Direito da UFMS. Atualmente é Pesquisadora Produtividade 2 CNPq, Coordenadora do Mestrado em Direitos Humanos e professora do Centro Universitário Ritter dos Reis (UniRitter), professora-visitante no programa de pós-graduação em Direito da UFRGS (PPGD) e Professora Colaboradora na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) . É avaliadora do Basis do Ministério da Educação e Cultura e do Basis do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Parecerista ad hoc CNPq e CAPES. Conferencista no Brasil e no exterior. Membro da Rede Iberoamericana de Direito Sanitário. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em sociologia jurídica, atuando principalmente nos seguintes temas: Saúde Pública, Políticas Públicas, Sociologia Jurídica e Sociedade e Direitos Humanos. Orientadora de mestrado, doutorado e pós-doutorado. Prêmio CDEA 2018. Escolhida pelo projeto Open Box da Ciência como mulher protagonista na pesquisa, na área de ciências sociais aplicadas, em fevereiro de 2020. Fundadora do Observatório de Direito à Saúde em Tempos de COVID-19 no MERCOSUL e integrante da Rede de Mediação Sanitária na América Latina e membro do Núcleo Docente Estruturante (NDE).

Matheus Lins (BA)

Sócio Lins & Lins. Coord Pós em Direito UNIFACS, UNP, UNIFG e FPB. Professor UNIFACS, UJ e Pós Baiana. Doutorando e Mestre em Direito. Autor Juspodivm.

Carolina Orrico (BA)

Advogada, Professora de graduação e pós-graduação, Coordenadora do Curso de Direito do Centro Universitário Social da Bahia - UNISBA, ex-supervisora do Balcão de Justiça e Cidadania de Ondina, Mediadora Judicial pelo TJ/BA, ex- Presidente da Comissão de Mediação e Arbitragem da ABA/BA, ex- membro da Comissão de Direito à Saúde da OAB/BA, membro da Comissão de Educação Jurídica da OAB/BA. Especialista em Direito do Estado pela UFBA, Mestra em Políticas Sociais e Cidadania pela UCSAL, Doutora em Ciência da Informação pela UFBA e membro do Grupo de Estudos de Informação Digital, Ensino e Aprendizagem - GEIDEA/PPGCI/UFBA , atuante nas seguintes áreas: Ciência Política, Teoria Geral do Estado, Políticas Públicas em Saúde, Hermenêutica Jurídica, Mediação e Arbitragem, além de Direito do Consumidor.

Priscila Luciene Santos de Lima (BA)

Pós-doutoranda em Novas Tecnologias e Direito pela Università Mediterranea di Reggio Calabria – Italy. Doutora em Direito Político e Econômico (MACKENZIE). Mestre em Direito Empresarial e Cidadania (UNICURITIBA). Especialista em Direito Material do Trabalho e Processo do Trabalho (PUCPR). Avaliadora do MEC. Professora na graduação e Pós-Graduação, Gestora educacional e Advogada.

Manoel Carlos de Almeida Neto (SP)

Doutor e Pós-Doutor em Direito pela USP. Professor da Faculdade de Direito da USP (2020-2022). Vice-Presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB (gestão 2022-2025), foi Secretário-Geral do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Simone Rigo ( BA)

Profissional da área da Educação. Atuou na Faculdade Pitágoras de Guarapari como Professora e como Coordenadora do núcleo de Pós-graduação. Nas Faculdades Pitágoras de Feira de Santana e Pitágoras de Teixeira de Freitas, exerceu o cargo de Diretora Geral. Há 5 anos ocupa a função de Diretora Geral da Faculdade Unime de Salvador. Possui Bacharelado em Administração, Licenciatura em Matemática e Especialização nas áreas de Docência do Ensino Superior, Gestão Educacional, Gestão de Pessoas e MBA em Gestão Empresarial.

Renata Lorena Ribeiro Duarte (BA)

Advogada. Professora. Colunista. Mestre em Desenvolvimento Regional e Urbano. Especialista em Direito Ambiental. Direito Econômico. Direito Constitucional. Superintendente do curso Direito da Rede Unirb.

Frederico Cattani (RS)

Isidoro Orge

Coordenador de pós-GraduaçãoProfessor de DireitoDiretor Executivo do Conselho Nacional de Justic?a ArbitralRoad Captain do HOG - Harley Owner Group

Luiz Requião

Adv Criminalista. Presidente Tribunal do Júri @anacrimba. Coord. Curso Direito @redeuniftc Ssa. Prof Direito Criminal. Palestrante

Marina Cerqueira

Francis Jambeiro

Kaio abreu

Edson Fonseca (BA)

Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Londrina, UEL, (PR) e Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC (SC). Especialista em Direito Digital e Compliance pela Faculdade IBMEC/SP. MBA em Gestão de Negócios pelo IBMEC. Coordenador Acadêmico do Curso de Direito do UniRuy. Professor de Privacidade e Proteção de Dados na Graduação, na Pós-Graduação e em Treinamentos Corporativos. Professor Convidado do Curso de Introdução à LGPD no Contexto do Poder Judiciário da Bahia da Universidade Corporativa do TJ Bahia. Formação em Data Protection Officer (DPO) ? Privacidade e Proteção de Dados pela Fundação Getúlio Vargas, FGV-RJ. Formação em Data Protection Officer e Programa de Proteção de Dados pela FEA-USP. Professor de Direito Constitucional.

Ricardo Maurício Freire Soares (BA)

Pós-Doutor em Direito pela Università degli Studi di Roma La Sapienza, pela Università degli Studi di Roma Tor Vergata e pela Università del Salento. Professor dos Cursos de Graduação e Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal da Bahia (Especialização/Mestrado/Doutorado). Professor da Faculdade Baiana de Direito e da Faculdade Ruy Barbosa. Professor-visitante em diversas Instituições. Professor da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho, da Escola de Magistrados da Bahia e da Fundação Faculdade de Direito. Pesquisador e Líder de Grupo de Pesquisa vinculado ao CNPQ. Diretor e Membro do Instituto dos Advogados da Bahia. Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros e do Instituto Geográfico e Histórico da Bahia.

Fernando Lopes (BA)

Professor, Advogado e Consultor. Graduação em Direito e História. Especialização em Auditoria Tributária e Mestrado em Desenvolvimento Humano e Responsabilidade Social. Professor dos Cursos de Graduação e Pós-graduação, e Coordenador do Curso de Direito da Fundação Visconde de Cairu.

Armando Duarte Mesquita Júnior

Possui graduação em Direito pela Universidade da Amazônia (1998), especialização em pós-graduação em direito, justiça e cidadania: estudos avançados pela Faculdade Maurício de Nassau - Salvador (2008), especialização em curso de pós-graduação lato sensu em direito processual pela Universidade Anhanguera - UNIDERP (2011) e mestrado em Segurança Pública, Justiça e Cidadania pela Universidade Federal da Bahia (2016). Atualmente é Juiz de Direito da Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e Professor da Faculdade Nobre.

Ícaro de Almeida de Matos

Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Especializada Criminal de Salvador-BA. Mestre em Direito pela UFBA. Professor de Direito Penal e Processo Penal da Facsal.

Carlos Alberto Novaes Machado (BA)

Advogado, Graduado em Direito pela Faculdade Baiana de Direito. Especialista em Processo Penal e Civil pela Universidade Estácio de Sá. Especialista em Direito Previdenciário. Processo Previdenciário e Prática Previdenciária pela Faculdade Baiana de Direito. Professor de Direito Penal e Processo Penal do Centro Universitário UNIAGES e da Faculdade Ages de Tucano/BA; Fundador e Professor do “Conecta Cursos” Curso preparatório para Concursos Públicos.

Gamil Föppel

Legislação Penal Especial

Módulo III - Prática Cívil (procedimento comum e juizados especiais)

Direito Penal

Advogado Criminalista. Doutor em Direito Penal Econômico pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Mestre em Direito Penal pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Membro da Comissão de Juristas, nomeado pelo Senado Federal, para a Revisão do Código Penal. Membro da Comissão de Juristas, nomeado pelo Senado Federal, para a Revisão da Lei de Execuções Penais. Agraciado com a Medalha do Mérito Legislativo Câmara dos Deputados 2011. Professor do mestrado e da graduação da UFBA.

Aline Passos Santos (BA)

Advogada. Professora. Mestra em Desenvolvimento Regional. Especialista em Direito das Famílias e em Direito Público.

Marcelo Ribeiro (BA)

Pós Doutor em Direito pela PUC/RS. Doutor e Mestre em Processo Civil pela (UNESA/RJ). Professor convidado do CERS. Professor substituto da UFBA e de diversos cursos de Pós-Graduação. Membro efetivo da Academia Brasileira de Direito Processual Civil e da ANNEP. Árbitro da CAMES. Parecerista. Advogado. Autor de diversas obras jurídicas.

Daiane Zappe Viana (BA)

Mestre em Ciências Jurídico-Criminais pela Universidade de Coimbra - Portugal. Atuou como Coordenadora do Curso de Direito, Coordenadora do Núcleo de Prática Jurídica e professora da Faculdade União Metropolitana de Educação e Cultura nas disciplinas de Criminologia, Constitucional e Direitos Humanos. Atuou como Diretora Acadêmica da Faculdade Social Sul-Americana - FASS. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal e Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: bem jurídico, sociedade de risco, princípios constitucionais, constituição e direito penal. Experiência em gestão acadêmica e coordenação de curso de graduação e pós-graduação. Vivência na expansão de negócios, autorização, reconhecimento e renovações de reconhecimento de cursos de graduação em IES, com foco em Direito. Experiência em implantação de estratégias e ações para melhoria no do ENADE, CPC dos cursos e IGC. Responsável pelas seleções, contratações e demissões de professores. Acompanhamento do processo de distribuição da carga horária do corpo docente, responsável pela elaboração do horário do Curso de Direito. Acompanha marketing e comercial na captação de novos alunos. Atualmente é professora avaliadora de cursos de graduação do BASIS - INEP.

Ana Cristina Accioly (BA)

Professora de Direito Civil e Processual Civil, mestre em Direito Público pela UFBa e doutoranda em Processo Civil pela UFBa, Advogada.

Zélia Pierdoná (SP)

Liquidação e Cumprimento de Sentença- Pagamento de Quantia. Parte II.

Professora da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie e do Programa de Pós-graduação em Direito Político e Econômico da mesma Universidade. Doutora e mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Realizou um estágio de Pós-doutorado na Universidade Complutense de Madrid, também é Procuradora Regional da República.

Fernando Gustavo Knoerr (PR)

Doutor em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná (2002). Mestre em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná (1998). Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Paraná (1993). Procurador Federal. Professor de Direito Administrativo da Escola da Magistratura do Paraná e da Fundação Escola do Ministério Público do Paraná – FEMPAR. É Professor Permanente do Programa de Mestrado em Direito Empresarial e Cidadania do UNICURITIBA. Fez estágio Pós-Doutoral na Universidade de Coimbra, Portugal (2015-2016).

Rodolfo Pamplona Filho (BA)

Juiz Titular da 32ª Vara do Trabalho de Salvador/BA. Professor Titular de Direito Civil eDireito Processual do Trabalho da UNIFACS — Universidade Salvador. ProfessorAssociado IV da graduação e pós-graduação (Mestrado e Doutorado) em Direito daUFBA — Universidade Federal da Bahia. Coordenador do Curso de Especialização emDireito e Processo do Trabalho da Faculdade Baiana de Direito e do Curso deEspecialização On Line em Direito e Processo do Trabalho do CERS Cursos On Line.Mestre e Doutor em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católicade São Paulo — PUC/SP. Máster en Estudios en Derechos Sociales para Magistrados deTrabajo de Brasil pela UCLM - Universidad de Castilla-La Mancha/Espanha. Especialistaem Direito Civil pela Fundação Faculdade de Direito da Bahia. Membro da AcademiaBrasileira de Direito do Trabalho (tendo exercido sua Presidência), Academia de LetrasJurídicas da Bahia (tendo exercido sua secretaria geral. Atualmente exerce aPresidência),Instituto Baiano de Direito do Trabalho, Academia Brasileira de DireitoCivil - ABDC, Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFam e Instituto Brasileiro deDireito Civil - IBDCivil.

América Nejaim (SE)

Doutoranda em Direito pela UFBA. Mestra em Direito pela UNESA. Pós-graduada em Direito Civil e Processo Civil pela Unit.Advogada. Conselheira Federal da OAB. Presidente da Comissão de Processo Civil da OAB Sergipe. Professora Universitária. Pesquisadora. Palestrante. Autora de Livros e Artigos Jurídicos. Membro do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Processual, da AIDA (Associação Internacional de Direito de Seguro, da ANNEP (Associação Norte-Nordeste de Professores de Processo, do IASE (Instituto da Advocacia de Sergipe), do Elas no Processo. Diretora-Revisora da Coluna Elas no Processo no Migalhas. Revisora da Revista de Processo da UERJ e Revista da OAB de Tocantins.

Marcelo Duarte

Prática Forense em Direito Penal

Direito Penal e Processo Penal

Advocacia criminal de Urgência - Confecção de Medidas visando a Soltura e revogação de Medidas Assecuratórias

ADVOGADO CRIMINALISTA- SÓCIO DO ESCRITÓRIO TELES E DUARTE ADVOGADOS ASSOCIADOS, COORDENADOR ADJUNTO DO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDUCA E PROFESSOR DE PROCESSO PENAL E EXECUÇÃO PENAL DA FACULDADE BATISTA BRASILEIRA DESDE 2008 ESPECIALISTA EM DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL- UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES - RJ ESPECIALISTA EM MEDICINA LEGAL E CIÊNCIAS FORENSE - UNILEYA ESPECIALISTA EM PSICOLOGIA JURÍDICA PELA FAVENI, COORDENADOR DA PÓS GRADUAÇÃO DE PRATICA FORENSE PENAL DA FACULDADE BATISTA BRASILEIRA, DOUTORANDO EM DIREITO PELA UNIVERSIDAD NACIONAL DE LOMAS DE ZAMORA - ARGENTINA MEMBRO DA DEFENSORIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESPORTIVA DA BAHIA.

Fernanda Ravazzano

Responsabilidade Penal Médica

Pós doutora em Relações Internacionais pela Universidade de Barcelona-ES (2016). Doutora em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia, Mestra em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia. Possui graduação em Direito pela Universidade Federal da Bahia (2007). Professora do Mestrado e Doutorado em Políticas Sociais e Cidadania e do Mestrado em Direito da UCSAL. Advogada e Membro do Instituto Baiano Conselheira da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Estado da Bahia. Autora de obras jurídicas em Direito Penal. 

Odilon Santos (BA)

Advogado e Consultor Jurídico, Formando em Direito pela Universidade Federal da Bahia, Pós Graduado em Direito Eleitoral, Pós Graduando em Licitações e Contratos Administrativos pela Faculdade Baiana de Direito. Coordenador Jurídico de licitações da Ernst & Young. Atuou como Coordenador Jurídico do núcleo de campanha eleitoral da chapa majoritária (PSD - AVANTE) das eleições 2020 no município de Salvador e da chapa majoritária (DEM) no município de Luís Eduardo Magalhães/BA. Atuou também como Consultor Juridico de Contratos e Processos Legislativos da Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA.

Maria Auxiliadora Minahim (BA)

Mestre em Direito Penal pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Doutora em Direito Penal pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e Doutora em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Professora Titular da Universidade Federal da Bahia.

Iran Furtado (BA)

Direito Civil

Advogado, Mestre em Direito econômico e pós graduado em Direito Civil e Processo Civil pela Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia. Professor da Faculdade de Direito da Ufba e Faculdade Ruy Barbosa.

Roberto Figueiredo (BA)

Advogado. Procurador do Estado da Bahia. Diretor Jurídico e de Prerrogativas da Associação de Procuradores do Estado da Bahia. Professor de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade Salvador - UNIFACS. Professor do CERS Nacional e do CERS & MÚLTIPLA SALVADOR. Autor do Manual de Direito Civil e da Coleção Completa de Direito Civil Sinopses para Concursos, todos pela Editora Juspodivm.

Rômulo Moreira

Procurador de Justiça do MP/BA e Professor de Processo Penal da UNIFACS.

Nisslane Magalhães Siqueira

Mestra em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas pelo Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu do Centro Universitário -UDF . Membro do grupo de pesquisa Direitos Humanos Sociais, Politicas Publicas e Meio Ambiente do Trabalho. É conselheira do Observatório William Beveridge. Atualmente é coordenadora do curso de direito do Centro Universitário Dom Pedro II de Barreiras/BA. Advogada.

João Gabriel Galvão

Graduado pela UCSAL em 2002.2. Advogado. Sócio fundador do Escritório de Advocacia Galvão e Advogados Associados. Mestrando em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente pela Faculdade Maria Milza - FAMAM. Bases de atuação: Constitucional - Administrativo - Eleitoral - Educacional.

Lize Borges (BA)

Advogada civilista, professora de direito civil de graduação e pós, especialista em direito civil pela Faculdade Baiana de Direito, mestra em Família na Sociedade Contemporanea pela Universidade Católica de Salvador, doutoranda em Direito pela Universidade Federal da Bahia, presidenta do Instituto Baiano de Direito e Feminismos.

Salomão Viana (BA)

Graduado em Direito e em Medicina pela UFBA. Juiz Federal e professor de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, da Escola de Magistrados da Bahia e do curso Múltipla Difusão do Conhecimento. Especialista em Direito Processual Civil. Exerceu a advocacia e ocupou os cargos de Juiz de Direito e Juiz do TRE do Estado da Bahia;. É autor e co-autor de diversos capítulos de livros e de artigos no campo do Direito Processual Civil, conferencista e palestrante.

Flávio Pedron (MG)

Doutor pela UFMG. Professor do Mestrado da UniFG (Bahia). Professor da PUC-Minas (Graduação e Pós-graduação).Professor Titular do IBMEC.

Marcos Sampaio (BA)

Advogado, professor e procurador do estado da bahia. Membro da academia se letras jurídicas da bahia e conselheiro da OAB/Bahia.

Wilmara Falcão (BA)

Mestra em Desenvolvimento Humano e Responsabilidade Social pela Fundação Visconde de Cairu. Especialista em Direito Público pela Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG. Especialista em Direito de Família e das Sucessões pela Universidade Pitágoras Unopar Anhanguera - UNOPAR. Bacharelado em Direito pela Faculdade de Tecnologia e Ciências pela FTC (2008). Experiência com gestão acadêmica, liderando professores de graduação. Gestão focada em resultados, com acompanhamento de indicadores, visando a efetividade da qualidade acadêmica. Expertise em atividades de regulação: credenciamento e recredenciamentos de Instituições de Ensino Superior (IES), autorizações, reconhecimentos e renovações de reconhecimento de cursos de graduação. Participação e gestão em organizações colegiadas de IES: Conselho Superior (Consup) e Comissão Própria de Avaliação (CPA). Vivência na implantação de estratégias e ações para obtenção de resultados efetivos no Enade e Conceito Preliminar de Curso (CPC). Experiência como docente em cursos de graduação nas áreas das ciências sociais, humanas, saúde e exatas, bem como na elaboração de questões para avaliações, produção de materiais didáticos para o Ensino a Distância e docência em Especialização de Dependência Química. Advoca para pessoa física nas áreas cível, criminal e trabalhista.

Jonata Wiliam (BA)

Mestrando em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Especialista em Ciências Criminais pela Universidade Católica do Salvador (UCSAL). Presidente da Comissão da Advocacia Negra da OAB/BA. Advogado Criminalista.

Ana Paula Sotero (BA)

Advogada. Mestranda em Direito pela Universidade Federal da Bahia. Especialista em Direito Penal e Processual Penal. Especialista em Criminologia. Especialista em Inovação, Gestão e Práticas Docentes no Ensino Superior. Especialista em Direitos Fundamentais e Justiça, com ênfase na linha de Justiça Restaurativa e Teorias Contemporâneas do Direito Penal pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia. Graduada em Direito pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia. Professora do Curso de Direito da Faculdade Santo Agostinho de Vitória da Conquista.

Flávia Sulz (BA)

Advogada, Professora de Direito, Mestranda do Programa de Pós-graduação em Direito da UFBA, Graduada em Direito pela UEFS.

Georges Abboud

Sócio no Warde advogados. Livre-Docente, Doutor e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP. Professor de Direito Processual Civil da PUC-SP e do programa de mestrado e doutorado em Direito Constitucional do Instituto Brasileiro de Ensino - IDP-DF. Advogado e consultor jurídico.

Soraia Mendes (DF)

Jurista. Escritora. Pós-doutora em Teorias Jurídicas Contemporâneas. Advogada criminalista especialista em Direitos das Mulheres.

Antônio Carlos de Almeida Castro - Kakay (DF)

Graduado em Direito pela Universidade de Brasília (1981). Secretário Executivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana do Ministério Justiça (1986/87). Colaborador da Comissão de Direitos Humanos da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Distrito Federal e do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Sócio fundador do Escritório Almeida Castro - Advogados Associados. Ex-Secretário do Conselho dos Direitos de Defesa da Pessoa Humana do Ministério da Justiça. Membro do Instituto de Defesa do Direito de Defesa. Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. Membro fundador do Instituto de Garantias Penais. Fundador do Movimento Antiterrorismo Penal. Palestrante em inúmeros cursos e eventos pro todo o país e autor de artigos jurídicos.

Luis Carlos Laurenço (BA)

Doutor em Ciência Jurídica pela UAL - Universidade Autônoma de Lisboa (2018); Possui Mestrado em Direito pela Universidade Estácio de Sá (2010); Pós Graduação em Processo Civil pela Universidade Salvador (2002); Graduação em Direito pela Universidade Salvador (2000), Graduação em Ciências Contábeis pela Universidade do Estado da Bahia (2004). Atualmente é Advogado Sócio da Fragata e Antunes Advogados, Professor e Coordenador do Curso de Direito do Centro Universitário Jorge Amado; Professor horista da Faculdade 2 de Julho. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito.

Frederico Silveira e Silva (BA)

Advogado. Doutorando em Direito pela PUC/SP. Mestrando em Direito Constitucional e Processual Tributário pela PUC/SP. Mestre em Direito pela UNIMES/SP. Especialista em Direito Tributário pelo IBET/SP, em Direito Empresarial pela UNIFMU/SP, em Bioética pela USP. Coordenador e Professor do curso de Pós-graduação em Direito Público da FAINOR. Integrante do Grupo de Estudos em Obrigação Tributária e Limitações ao Poder de Tributar da PUC/SP.

Felipe Chiarello (SP)

Mestre e Doutor em Direito pela PUC/SP. Professor Titular da Faculdade de Direito e do PPGD da Universidade Presbiteriana Mackenzie, onde foi Diretor da Faculdade de Direito e atualmente é Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação. Professor Colaborador do PPGD/UPF. Coordenador Adjunto de Programas Acadêmicos da Área de Direito da CAPES-MEC e Bolsista de Produtividade em Pesquisa do CNPq.

Ravi Peixoto (PE)

Doutor em direito processual pela UERJ. Mestre em direito pela UFPE. Procurador do Município do Recife. Advogado.

Murilo Avelino (PE)

Bacharel e Mestre em Direito pela UFPE. Doutorando pela UFBA. Procurador da Fazenda Nacional, atualmente chefe da Divisão de Assuntos Fiscais na Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 5ª Região. Membro da ANNEP e do IBDP. Professor de diversos cursos de pós-graduação. Autor.

Edvaldo Brito (BA)

Doutor e Livre-docente em Direito Tributário pela USP. Mestre em Direito Econômico pela UFBA. Professor Emérito da Universidade Federal da Bahia de Mestrado e Doutorado e Professor Emérito da Universidade Mackenzie – SP. Foi Prefeito e Vice-Prefeito da Cidade do Salvador, Capital do Estado da Bahia. Secretário de Estado da Bahia, por 4 vezes, em 4 governos diferentes: de Saúde, de Educação, da Justiça e Secretário Extraordinário para Assuntos Estratégicos do Estado da Bahia. Secretário dos Negócios Jurídicos do Município de São Paulo. Vereador da Cidade do Salvador.

Rita Tourinho (BA)

Direito Administrativo

Promotora de Justiça, professora de Direito Administrativo da UFBA, mestres em Direito Público pela UFPE, doutoranda em direito na UFBA.

Alexandre Câmara

Doutor em Direito Processual. Professor da FGV-RJ e da EMERJ. Membro do ICPC, IBDP, IIDP e IAPL. Desembargador no TJRJ.

Betina Grupenmacher (PR)

Sócia da Treiger Grupenmacher Advogados Associados. Professora Titular de Direito Tributário da UFPR. Doutora pela UFPR. Pós-Doutora pela Universidade de Lisbora. Visiting Scholar pela Universidade de Miami.

Gustavo Justino de Oliveira (SP)

Professor Doutor de Direito Administrativo na Faculdade de Direito da USP e no IDP/DF. Árbitro, consultor e advogado especialista em Direito Público

Gabrielle Garcia (BA)

Advogada.Sócia do Escritório ACSS Advogados Associados. Professora de Direito Constitucional do Centro Universitário Jorge Amado. Especialista em Direito do Estado pela Fundação Faculdade de Direito da UFBA e pela Escola de Magistrados do Estado da Bahia (Emab).

Angelica Guimarães (BA)

Direito Ambiental

Doutora em Direito puc/SP; Mestrado em Direito UFPE; Procuradora do Município do Salvador e sócia da GLT -Guimaraes , Leal e Telles Sociedade de Advogados.

Pablo Stolze (BA)

Juiz de Direito. Mestre pelo PUC-SP. Professor da UFBa. Membro da Academia Brasileira de Direito Civil, da Academia de Letras Jurídicas da Bahia e do Instituto Brasileiro de Direito Contratual. Co-autor do Novo Curso de Direito Civil e do Manual de Direito Civil (Saraiva).

Fernanda Barretto (BA)

Direito Civil

Direito Civil

ECA

Advogada. Sócia do Ribeiro, Mello & Barretto Advogados. Mestra em Família na Sociedade Contemporânea(UCSAL). Graduada em direito( UFBA). Presidente do IBDFAM/BA, membro das diretoria nacional do IBDFAM e membro fundador do IBDCONT, professora do Cejas e de diversos cursos de pós-graduação

Venício de Moraes (BA)

Advogado em Direito Civil; Sócio no escritório Moraes & Moraes Advogados; Coordenador da Pós UNIFAN de Direito Civil e Processo Civil|; Especialista em Processo Civil (Universidade Anhanguera - UNIDERP); Especialista em Meio Ambiente e Sustentabilidade (UNIJORGE); Professor de Processo Civil da UNIFAN(BA) e UNEF (BA) e da Pós Graduação em Direito Processual Civil da FANESE (SE); Coordenador da Liga Acadêmica de Processo Civil (LAPC/UNIFAN); Palestrante e ministrante de Cursos Jurídicos Online.

Manoel Jorge e Silva Neto (DF)

Subprocurador-geral do Ministério Público do TrabalhoDiretor-geral Adjunto da Escola Superior do Ministério Público da União Professor licenciado de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da Universidade Federal da BahiaProfessor Visitante na Universidade da Flórida, nos Estados UnidosProfessor Visitante na Universidade François Rabelais, na FrançaAutor de 28 livros sobre direito constitucional, dentre os quais Curso de Direito Constitucional, já na 10a edição

Cleifson Dias (BA)

Mestre em direito pela UFBA; Coordenador-adjunto do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCrim na Bahia; Professor de direito penal e Advogado.

Gustavo Checcucci (BA)

Prática Administrativa

Mestre em Direito Administrativo pela Universidade Federal de Sergipe, Especialista em Licitações e Contratos Administrativo pela FGV-SP e em Direito Administrativo pela Universidade Cândido Mendes-RJ, Pró-Reitor Acadêmico da UNIFAN, Advogado Público.

Milena Pinheiro

Direito Penal e Processo Penal

Igualdade Racial e de Gênero

Advogada CriminalistaSócia-fundadora do Escritório Pinheiro Cerqueira Advogados AssociadosPós Graduada em Ciências Criminais pela UCAM/RJEspecialista em Violência Contra a MulherProfessora da Faculdade Dois de Julho de Processo Penal e Penal Professora de Processo Penal e Penal em diversos cursos preparatórios para concursosPalestranteAssessora do Presidente da Associação dos Advogados Criminalistas da Bahia - AACB

Lucas Gabriel (BA)

Mestre em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia. Doutorando em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia. Professor de Direito Penal da Faculdade Salvador. Professor de Direito Penal das Faculdades 2 de Julho e Ruy Barbosa e do Centro Universitário de Salvador. Coordenador do Curso de Direito da Faculdade Salvador - FACSAL.

Misael França (BA)

Mestre em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia. Doutorando em Direito pela Universidade Federal da Bahia. Professor efetivo de Direito Processual Penal e Prática Jurídica Penal da UFBA. Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito. Associado e parecerista do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCRIM. Membro do Instituto Baiano de Direito Processual Penal - IBADPP.

Mayana Salles (BA)

Advogada especializada em Direito Penal. Mestre em Direitos Sociais e Novos Direitos pela Universidade Federal da Bahia; Especialista em Ciências Criminais pelo Jus Podivm. Professora de Direito Penal da Faculdade Baiana de Direito, do Centro Universitário Estácio da Bahia - Estácio/FIB, da Faculdade Unime e da Unifass.