Início XVIII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado

[XVIII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado]

XVIII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado

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Confira os palestrantes já confirmados:

[Fábio Periandro (BA)]

Fábio Periandro (BA)

[Fábio Periandro (BA)]

Fábio Periandro (BA)

Nome Completo

Fábio Periandro (BA)

Nome da palestra

PAINEL I


[Matheus Carvalho (BA)]

Matheus Carvalho (BA)

[Matheus Carvalho (BA)]

Matheus Carvalho (BA)

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Matheus Carvalho (BA)

Nome da palestra

PAINEL II

Curriculo

Procurador da Fazenda Nacional. Especialista em Direito Administrativo. Professor do CERS Cursos Online, professor convidado do Curso Jurídico, em Curitiba, professor convidado da Pós-graduação na Universidade Baiana de Direito.


[Ricardo Maurício Freire Soares  (BA)]

Ricardo Maurício Freire Soares (BA)

[Ricardo Maurício Freire Soares  (BA)]

Ricardo Maurício Freire Soares (BA)

Nome Completo

Ricardo Maurício Freire Soares (BA)

Nome da palestra

PAINEL III

Curriculo

Pós-Doutor em Direito pela Università degli Studi di Roma La Sapienza, pela Università degli Studi di Roma Tor Vergata e pela Università del Salento. Professor dos Cursos de Graduação e Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal da Bahia (Especialização/Mestrado/Doutorado). Professor da Faculdade Baiana de Direito e da Faculdade Ruy Barbosa. Professor-visitante em diversas Instituições. Professor da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho, da Escola de Magistrados da Bahia e da Fundação Faculdade de Direito. Pesquisador e Líder de Grupo de Pesquisa vinculado ao CNPQ. Diretor e Membro do Instituto dos Advogados da Bahia. Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros e do Instituto Geográfico e Histórico da Bahia.


[Sued Alves de Oliveira Junior (BA)]

Sued Alves de Oliveira Junior (BA)

[Sued Alves de Oliveira Junior (BA)]

Sued Alves de Oliveira Junior (BA)

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Sued Alves de Oliveira Junior (BA)

Nome da palestra

PAINEL VIII

Curriculo

Advogado; Especialista em Direito Processual Civil pela Fundação Faculdade de Direito da UFBA; Mestrando do Programa de Pós-graduação em Direito da UFBA, na Linha de Pesquisa Estado Democrático de Direito e Acesso à Justiça, Coordenador do Curso de Direito da Faculdade de Tecnologia e Ciências - FTC Salvador Paralela; Professor de Teoria Geral do Processo.


[Gabriel Marques (BA) ]

Gabriel Marques (BA)

[Gabriel Marques (BA) ]

Gabriel Marques (BA)

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Gabriel Marques (BA)

Nome da palestra

PAINEL IX

Curriculo

Mestre e Doutor em Direito do Estado - USP. Professor Adjunto de Direito Constitucional da UFBA e da Faculdade Baiana de Direito.


[Diogo Guanabara (BA)]

Diogo Guanabara (BA)

[Diogo Guanabara (BA)]

Diogo Guanabara (BA)

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Diogo Guanabara (BA)

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PAINEL X


[Flávio Martins (SP)]

Flávio Martins (SP)

[Flávio Martins (SP)]

Flávio Martins (SP)

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Flávio Martins (SP)

Nome da palestra

CONFERÊNCIA MAGNA

Curriculo

Pós-doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Santiago de Compostela, na Espanha. Doutor em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Professor do curso de Mestrado em Direito da Universidade Lusófona do Porto, em Portugal. Coordenador da Pós-Graduação em Direito Constitucional do Damásio Educacional. Coordenador do Módulo Internacional de Direitos Fundamentais da Universidade Católica do Porto e de Lisboa, em Portugal.


[Adriano Figueiredo (BA) ]

Adriano Figueiredo (BA)

[Adriano Figueiredo (BA) ]

Adriano Figueiredo (BA)

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Adriano Figueiredo (BA)

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PAINEL V


[Tiago Ayres (BA)]

Tiago Ayres (BA)

[Tiago Ayres (BA)]

Tiago Ayres (BA)

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Tiago Ayres (BA)

Nome da palestra

PAINEL X

Curriculo

Advogado eleitoralista. Mestre em Direito Público pela UFBA. Especialista em Direito do Estado. Coordenou o Jurídico nacional da campanha do então candidato, Jair Messias Bolsonaro nas eleições de 2018, tendo atuado na defesa da campanha junto ao Tribunal Superior Eleitoral(TSE), alem de ter advogado inúmeras campanhas eleitorais no Estado da Bahia. Professor convidado da pós-graduação em Direito Eleitoral da Faculdade Baiana de Direito.


[Júlio Rocha (BA) ]

Júlio Rocha (BA)

[Júlio Rocha (BA) ]

Júlio Rocha (BA)

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Júlio Rocha (BA)

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PAINEL II


[Edson Fonseca (BA)]

Edson Fonseca (BA)

[Edson Fonseca (BA)]

Edson Fonseca (BA)

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Edson Fonseca (BA)

Nome da palestra

CONFERÊNCIA MAGNA - ABERTURA


[Daiane Veronese (BA) ]

Daiane Veronese (BA)

[Daiane Veronese (BA) ]

Daiane Veronese (BA)

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Daiane Veronese (BA)

Nome da palestra

Daiane Veronese (BA)


[Fernando Lopes (BA) ]

Fernando Lopes (BA)

[Fernando Lopes (BA) ]

Fernando Lopes (BA)

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Fernando Lopes (BA)

Nome da palestra

PAINEL III


[Mauricio Sampaio (BA)]

Mauricio Sampaio (BA)

[Mauricio Sampaio (BA)]

Mauricio Sampaio (BA)

Nome Completo

Mauricio Sampaio (BA)

Nome da palestra

PAINEL IV


[Edson Ribeiro Saldanha Neto(BA)]

Edson Ribeiro Saldanha Neto(BA)

[Edson Ribeiro Saldanha Neto(BA)]

Edson Ribeiro Saldanha Neto(BA)

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Edson Ribeiro Saldanha Neto(BA)

Nome da palestra

PAINEL V

Curriculo

Advogado, bacharel em Ciências Econômicas, sócio do escritório Saldanha e Vilas Advogados, professor de direito constitucional da Faculdade 2 de Julho, da pós-graduação do Cejas e Estácio, especialista em Direito Constitucional Aplicado pela Faculdade Damásio, Direito e Processo do Trabalho pela Faculdade Baiana de Direito, Direito Civil pela Faculdade Baiana de Direito, Mestre em Direito, Governança e Políticas Públicas pela Universidade Salvador


[Gilson Jr. (BA) ]

Gilson Jr. (BA)

[Gilson Jr. (BA) ]

Gilson Jr. (BA)

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Gilson Jr. (BA)

Nome da palestra

CONFERÊNCIA MAGNA


[Daniela Libório (SP)]

Daniela Libório (SP)

[Daniela Libório (SP)]

Daniela Libório (SP)

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Daniela Libório (SP)

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CONFERÊNCIA MAGNA


[Simone Rocha (BA)]

Simone Rocha (BA)

[Simone Rocha (BA)]

Simone Rocha (BA)

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Simone Rocha (BA)

Nome da palestra

CONFERÊNCIA MAGNA


[Eduardo Hassan (BA)]

Eduardo Hassan (BA)

[Eduardo Hassan (BA)]

Eduardo Hassan (BA)

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Eduardo Hassan (BA)

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PAINEL VI


[Saulo José Casali Bahia (BA)]

Saulo José Casali Bahia (BA)

[Saulo José Casali Bahia (BA)]

Saulo José Casali Bahia (BA)

Nome Completo

Saulo José Casali Bahia (BA)

Nome da palestra

PAINEL VIII


[Andreas Krell (AL)]

Andreas Krell (AL)

[Andreas Krell (AL)]

Andreas Krell (AL)

Nome Completo

Andreas Krell (AL)

Nome da palestra

PAINEL VIII


[Edem Nápole BA)]

Edem Nápole BA)

[Edem Nápole BA)]

Edem Nápole BA)

Nome Completo

Edem Nápole BA)

Nome da palestra

PAINEL IX

Curriculo

Mestrando em Direito Público pela UFBA. Professor de Direito Constitucional da Pós-graduação da Faculdade Baiana de Direito, da Múltipla/CERS Salvador e da Escola de Magistrados da Bahia. Membro do Instituto de Direito Constitucional da Bahia – IDCB.


[Pedro Godinho (BA)]

Pedro Godinho (BA)

[Pedro Godinho (BA)]

Pedro Godinho (BA)

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Pedro Godinho (BA)

Nome da palestra

PAINEL X


[Ademir Ismerim (BA)]

Ademir Ismerim (BA)

[Ademir Ismerim (BA)]

Ademir Ismerim (BA)

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Ademir Ismerim (BA)

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PAINEL X


[Edvaldo Brito (BA)]

Edvaldo Brito (BA)

[Edvaldo Brito (BA)]

Edvaldo Brito (BA)

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Edvaldo Brito (BA)

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CONFERÊNCIA MAGNA - ABERTURA

Descrição da Palestra

Estado Democrático de Direito X Estado de Exceção: Desafios e Alternativas para a Cidadania Brasileira

Curriculo

Doutor e Livre-docente em Direito Tributário pela USP. Mestre em Direito Econômico pela UFBA. Professor Emérito da Universidade Federal da Bahia de Mestrado e Doutorado e Professor Emérito da Universidade Mackenzie – SP. Foi Prefeito e Vice-Prefeito da Cidade do Salvador, Capital do Estado da Bahia. Secretário de Estado da Bahia, por 4 vezes, em 4 governos diferentes: de Saúde, de Educação, da Justiça e Secretário Extraordinário para Assuntos Estratégicos do Estado da Bahia. Secretário dos Negócios Jurídicos do Município de São Paulo. Vereador da Cidade do Salvador.


[Flavia Bahia (RJ)]

Flavia Bahia (RJ)

[Flavia Bahia (RJ)]

Flavia Bahia (RJ)

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Flavia Bahia (RJ)

Nome da palestra

PAINEL VII

Curriculo

Advogada. Mestre em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela PUC/RJ. Professora de Direito Constitucional do CERS Cursos Online e de cursos preparatórios para concursos públicos. Coordenadora da Escola de Direito da Amperj. Coordenadora da Pós-Graduação em Direito Constitucional Online da Estácio em parceria tecnológica com o CERS. Professora em diversos cursos de Pós-Graduação do Brasil.


[Dirley da Cunha Jr. (BA)]

Dirley da Cunha Jr. (BA)

[Dirley da Cunha Jr. (BA)]

Dirley da Cunha Jr. (BA)

Nome Completo

Dirley da Cunha Jr. (BA)

Nome da palestra

PAINEL I

Curriculo

Pós-Doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Lisboa/Portugal. Doutor em Direito Constitucional pela PUC-SP e Mestre em Direito Econômico pela UFBA. Professor de Direito Constitucional da UFBA, UCSAL e Faculdade Baiana de Direito. Membro da Academia de Letras Jurídicas da Bahia e Presidente de Honra do Instituto de Direito Constitucional da Bahia. Juiz Federal da Seção Judiciária da Bahia.


[Miguel Calmon Dantas (BA)]

Miguel Calmon Dantas (BA)

[Miguel Calmon Dantas (BA)]

Miguel Calmon Dantas (BA)

Nome Completo

Miguel Calmon Dantas (BA)

Nome da palestra

PAINEL I

Curriculo

Advogado. Doutor e Mestre em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia. Doutorando em Direito pela Universidade de Coimbra. Membro da Academia de Letras Jurídicas da Bahia. Professor de Direito Constitucional da UFBA. Coordenador do Curso de Direito e Professor Titular da Unifacs. Procurador do Estado da Bahia e Membro da Comissão de Estudos Constitucionais da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Bahia.


[Carlos Ratis (BA)]

Carlos Ratis (BA)

[Carlos Ratis (BA)]

Carlos Ratis (BA)

Nome Completo

Carlos Ratis (BA)

Nome da palestra

PAINEL III

Curriculo

Advogado. Mestre e Doutor em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa/Portugal. Vice-Chefe do Departamento de Estudos Jurídicos Fundamentais da Faculdade de Direito e Presidente da Comissão de Ética da UFBA. Presidente do Instituto dos Advogados da Bahia. Professor de Direito Constitucional e Direito da Educação da Universidade Federal da Bahia, da Universidade Estadual de Feira de Santana e da Faculdade Baiana de Direito. Fundador e Presidente do Instituto de Direito Constitucional da Bahia- IDCB. Presidente da Comissão de Direito Constitucional da Associação Brasileira de Advogados em Salvador - ABA.


[Geder Gomes (BA)]

Geder Gomes (BA)

[Geder Gomes (BA)]

Geder Gomes (BA)

Nome Completo

Geder Gomes (BA)

Nome da palestra

PAINEL V

Curriculo

Pós-doutorando em Direito Penal pela Universidade de Pádova na Itália. Doutor em Direito Penal pela Universidade Autônoma de Lisboa-PT. Professor de Direito Penal, Procurador de Justiça do Estado da Bahia.


[Leandro Nunes (BA)]

Leandro Nunes (BA)

[Leandro Nunes (BA)]

Leandro Nunes (BA)

Nome Completo

Leandro Nunes (BA)

Nome da palestra

PAINEL VII

Curriculo

Especialista em Direito Penal e Processo Penal. Procurador da República. Professor (instrutor) de cursos realizados na modalidade presencial, no Ministério Público da União.


[Gabrielle Garcia (BA)]

Gabrielle Garcia (BA)

[Gabrielle Garcia (BA)]

Gabrielle Garcia (BA)

Nome Completo

Gabrielle Garcia (BA)

Nome da palestra

PAINEL II

Curriculo

Especialista em Direito do Estado pela Fundação Faculdade de Direito da UFBA. Especialista em Direito Público pelo Centro de Estudos Jurídicos de Salvador. Especialista em Teoria Geral do Direito pela Escola de Magistrados do Estado da Bahia. Sócia do Escritório ACSS Advogados Associados. Professora de Direito Constitucional do Centro Universitário Jorge Amado.


[Fagner Fraga (BA) ]

Fagner Fraga (BA)

[Fagner Fraga (BA) ]

Fagner Fraga (BA)

Nome Completo

Fagner Fraga (BA)

Nome da palestra

CONFERÊNCIA MAGNA

Curriculo

Doutorando em Direito Público pela Ufba. Mestre pela Ucsal. Pós-graduado em Auditoria Fiscal pela Uneb. Pós-graduado em Direto Eleitoral pela Unibahia. Coordenador de pós-graduação dos cursos da Invictus-Factiva.


[Cristian Patric Sousa Santos (BA)]

Cristian Patric Sousa Santos (BA)

[Cristian Patric Sousa Santos (BA)]

Cristian Patric Sousa Santos (BA)

Nome Completo

Cristian Patric Sousa Santos (BA)

Nome da palestra

PAINEL IX

Curriculo

Mestrando em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia. Professor de Direito Constitucional e Direito Administrativo das Faculdade Salvador (FACSAL) e do Centro Universitário Salvador (UNICEUSA). Servidor Público Federal do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.


[Angelica Guimarães (BA)]

Angelica Guimarães (BA)

[Angelica Guimarães (BA)]

Angelica Guimarães (BA)

Nome Completo

Angelica Guimarães (BA)

Nome da palestra

PAINEL VI

Curriculo

Advogada. Doutora em Direto Urbanístico na PUC/SP. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco. Procuradora do Município do Salvador. Membro do IDAB - Instituto de Direito Administrativo da Bahia. Membro do IAB- Instituto dos Advogados da Bahia. Membro do IBDU- Instituo Brasileiro de Direito Urbanístico. Professora Titular da JAM Jurídica de Direito Administrativo e Constitucional e urbanístico. Coordenadora Científica da Revista JAM - Jurídica ( ISBN 1806-1346). Professora do Curso de Pós-graduação em Direito Empresarial da Faculdade Rio Branco/ SP.


[Vinícius Maia Freitas (BA)]

Vinícius Maia Freitas (BA)

[Vinícius Maia Freitas (BA)]

Vinícius Maia Freitas (BA)

Nome Completo

Vinícius Maia Freitas (BA)

Nome da palestra

PAINEL VIII

Curriculo

Coordenador do curso de bacharelado em Direito da UNINASSAU - Pituba. Especialista em Direito Público pela Faculdade Baiana de Direito. Especialista em Direito Administrativo pela Universidade Candido Mendes- UCAM / RJ. MBA Executivo em Gestão Estratégica de IES. Mestrando em Educação e Contemporaneidade - UNEB. Professor em cursos de graduação e pós-graduação.


[Venício de Moraes (BA)]

Venício de Moraes (BA)

[Venício de Moraes (BA)]

Venício de Moraes (BA)

Nome Completo

Venício de Moraes (BA)

Nome da palestra

PAINEL VII

Curriculo

Professor Universitário de Processo Civil, Teoria Geral do Processo e Responsabilidade Civil (Faculdade Nobre de Feira de Santana - FAN, Pós graduado em Processo Civil (Especialista) e em Meio Ambiente e Sustentabilidade (Especialista). Membro da Comissão de Estudos Jurídicos da OAB/BA - Subseção Feira de Santana. Criador do instagram Curtas Jurídicas.


[Belmiro Fernandes (BA)]

Belmiro Fernandes (BA)

[Belmiro Fernandes (BA)]

Belmiro Fernandes (BA)

Nome Completo

Belmiro Fernandes (BA)

Nome da palestra

PAINEL III

Curriculo

Advogado, Doutorando e Mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia, professor universitário, bolsista de produtividade do Centro Universitário Estácio da Bahia, autor de obras jurídicas.


[Jéssica Hind (BA)]

Jéssica Hind (BA)

[Jéssica Hind (BA)]

Jéssica Hind (BA)

Nome Completo

Jéssica Hind (BA)

Nome da palestra

PAINEL IV

Curriculo

Doutora e mestra em Direito das Relações Sociais e Novos Direitos pela Universidade Federal da Bahia. Pós Graduada em Direito Civil pelo Complexo Educacional Damásio. Especialista em Teoria e Práticas Clínicas em atenção psicossocial aos usuários de substâncias psicoativas pela Universidade Federal da Bahia. Servidora do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. Professora de Direito Civil da Faculdade Ruy Barbosa e de Bioética e Direitos Humanos na Universidade Católica do Salvador. Integrante do Grupo de Pesquisa Vida (PPGD - UFBA).


[Manoel Jorge (DF)]

Manoel Jorge (DF)

[Manoel Jorge (DF)]

Manoel Jorge (DF)

Nome Completo

Manoel Jorge (DF)

Nome da palestra

PAINEL IX

Curriculo

Subprocurador-geral do Trabalho (DF).Professor de Direito Constitucional na UnB (DF). Professor-Visitante na Universidade da Flórida (EUA) e na Universidade François Rabelais (FRA).


[Durval Carneiro Neto (BA)]

Durval Carneiro Neto (BA)

[Durval Carneiro Neto (BA)]

Durval Carneiro Neto (BA)

Nome Completo

Durval Carneiro Neto (BA)

Nome da palestra

PAINEL VI

Curriculo

Doutor em Direito pela UFBA. Professor de Direito Administrativo na UFBA e na Pós-graduação da Faculdade Baiana de Direito. Juiz Federal titular da 22a Vara da Seção Judiciária da Bahia.


[Marcelo Novelino (DF)]

Marcelo Novelino (DF)

[Marcelo Novelino (DF)]

Marcelo Novelino (DF)

Nome Completo

Marcelo Novelino (DF)

Nome da palestra

CONFERÊNCIA MAGNA

Curriculo

Doutor em Direito Público pela UERJ. Professor de Direito Constitucional. Ex-Assessor de Ministro do Supremo Tribunal Federal. Procurador Federal.


[Tuany Sande Cardoso (BA)]

Tuany Sande Cardoso (BA)

[Tuany Sande Cardoso (BA)]

Tuany Sande Cardoso (BA)

Nome Completo

Tuany Sande Cardoso (BA)

Nome da palestra

PAINEL IV

Curriculo

Graduada em Direito pela UFBA. Mestre em Segurança Pública e Direitos Humanos pela UFBA Advogada criminalista. Coordenadora da faculdade de Direito da UNIFASS. Professora de Direito Penal e Processo Penal.


[Régia Mabel da Silva Freitas (BA)]

Régia Mabel da Silva Freitas (BA)

[Régia Mabel da Silva Freitas (BA)]

Régia Mabel da Silva Freitas (BA)

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Régia Mabel da Silva Freitas (BA)

Nome da palestra

PAINEL II

Curriculo

Doutoranda do Programa de Pós-graduação Multi-institucional e Multidisciplinar em Difusão do Conhecimento (UFBA), Pesquisadora, Palestrante e Organizadora de periódicos e eventos com temáticas negrorreferenciadas (Relações Raciais, Culturas Africana e Afro-brasileira e Teatro Negro Brasileiro), Docente universitária, Coordenadora do Núcleo Multidisciplinar de Pesquisa e Extensão em Relações Raciais (NUMPERR), Preceptora de Oratória e Retórica de Equipes de Competições jurídicas nacionais (Arbitragem Empresarial e Direito Tributário) do Centro Universitário UniRuy/ Wyden. Autora do livro Bando de Teatro Olodum: uma política social in cena, capítulos de livros, artigos publicados em revistas nacionais e internacionais, resenhas, cordéis e poemas sobre as temáticas supracitadas.


[Cleifson Dias (BA)]

Cleifson Dias (BA)

[Cleifson Dias (BA)]

Cleifson Dias (BA)

Nome Completo

Cleifson Dias (BA)

Nome da palestra

PAINEL V

Curriculo

mestre em direito pela UFBA; Coordenador-adjunto do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCrim na Bahia; Professor de direito penal e Advogado.


[Olavo Ferreira (SP)]

Olavo Ferreira (SP)

[Olavo Ferreira (SP)]

Olavo Ferreira (SP)

Nome Completo

Olavo Ferreira (SP)

Nome da palestra

PAINEL VI

Curriculo

Doutor e Mestre em Direito pela PUC SP. Procurador do Estado de São Paulo desde 1998. Professor do Programa de Mestrado e Graduação da UNAERP. Professor convidado de cursos de pós-graduação (PUC-COGEAE, UFBA, Escola Superior do Ministério Público, JusPodivm, FAAP, LFG e USP-FDRP). Autor de livros jurídicos dente eles Lei de Arbitragem Comentada . Membro da Comissão Especial de Arbitragem do CFOAB.


[Roberta Föppel (BA)]

Roberta Föppel (BA)

[Roberta Föppel (BA)]

Roberta Föppel (BA)

Nome Completo

Roberta Föppel (BA)

Nome da palestra

PAINEL VII

Curriculo

Advogada, Consultora de Compliance, Treinadora Corporativa e Auditora de conformidade. Coordenadora e Professora da Pós-graduação em Compliance e Governança Corporativa da FTC/Brasil Jurídico. Professora de Compliance da Pós-graduação de Ciências Criminais da Faculdade Baiana de Direito. Palestrante na área de Compliance. Cursando Master em COMPLIANCE. Cursando Mestrado em Administração de Empresas, Consultoria e Gestão de Organizações. Pós-graduada em Direito Público. Especialista em Criminal compliance e Direito Penal Econômico. Especialista em Compliance. Especialista em Governança Corporativa, certificada pelo Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC). Auditora certificada da ISO 37001 e da ISO 19600. Membro do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa. Membro do Compliance Women Committee. Membro da Associação Brasileira de Auditoria, Riscos e Compliance. Membro da Comissão de Compliance do CESA Bahia.


[Lucas Gabriel  (BA)]

Lucas Gabriel (BA)

[Lucas Gabriel  (BA)]

Lucas Gabriel (BA)

Nome Completo

Lucas Gabriel (BA)

Nome da palestra

PAINEL IV

Curriculo

Mestre em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia. Doutorando em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia. Professor de Direito Penal da Faculdade Salvador. Professor de Direito Penal das Faculdades 2 de Julho e Ruy Barbosa e do Centro Universitário de Salvador. Coordenador do Curso de Direito da Faculdade Salvador - FACSAL.


Estudante

R$150,00

Em 3x R$50,00 sem juros

Profissionais

R$300,00

Em 3x R$100,00 sem juros

forma de pagamento

Formas de Pagamento

Aceitamos pagamentos nas modalidades: cartão de crédito, boleto bancário (à vista) e espécie.


Programação

  • A crise da Democracia Representativa e a Necessidade da Reforma Política Brasileira 00:00
    Painel IX
  • Credenciamento 07:00
    Credenciamento
  • Sessão Solene de Abertura 08:00
    Abertura Oficial do Congresso
  • Estado Democrático de Direito X Estado de Exceção: Desafios e Alternativas para a Cidadania Brasileira 08:30
    Conferência Magna
  • Intervalo e Sessão de Autógrafos 09:00
    Intervalo e Sessão de Autógrafos
  • Supremacia: Possibilidades e Limites da Atuação do STF 09:15
    Painel I
  • Intervalo e Sessão de Autógrafos 10:15
    Intervalo e Sessão de Autógrafos
  • Retorno dos Trabalhos e Sorteios 10:30
    Divulgação de Cursos
  • Igualdade Substancial, Políticas afirmativas e Identidades: Questões Polêmicas 10:45
    Painel II
  • Sessão de Autógrafos 11:45
    Sessão de Autógrafos
  • A Proposta do Ensino Domiciliar no Brasil: Aspectos Controbertidos 14:00
    Painel III
  • A (In) Constitucionalidade da Descriminação do Consumo Pessoal de Drogas 15:00
    Painel IV
  • Intervalo e Sessão de Autógrafos 16:00
    Intervalo e Sessão de Autógrafos
  • A Flexibilização da Posse e do Porte de Armas: Liberdades Individuais X segurança Pública 16:15
    Painel V
  • Reformas Constitucionais na Atualidade Brasileira: Aspectos POlêmicos 17:15
    Conferência Magna
  • Sessão de Autógrafos 17:45
    Sessão de Autógrafos
  • Sessão Solene de Abertura 08:00
    Sessão Solene de Abertura
  • Parcerias Público-Privadas no Direito Administrativo Brasileiro 08:30
    Conferência Magna
  • Intervalo e Sessão de Autógrafos 09:00
    Intervalo e Sessão de Autógrafos
  • A Utilização da Arbitragem no âmbito da Administração Pública 09:15
    Painel VI
  • Intervalo e Sessão de Autógrafos 10:15
    Intervalo e Sessão de Autógrafos
  • Retorno dos Trabalhos 10:30
    Divulgação de Cursos e Sorteios
  • Ética, Corrupção e Poder Público: Mecanismos de Controle Estatal no Ordenamento Jurídico Brasileiro 10:45
    Painel VII
  • Sessão de Autógrafos 11:45
    Sessão de Autógrafos
  • Administração Pública e Reserva do Possível: Limites à Efetivação dos Direitos Sociais no Brasil 14:00
    Painel VIII
  • Intervalo e Sessão de Autógrafos 16:00
    Intervalo e Sessão de Autógrafos
  • Pós-Verdade, Fake News e os Impactos nos Processos Eleitorais 16:15
    Painel X
  • Os Retrocessos Constitucionais no Brasil 17:15
    Conferência Magna
  • Encerramento e Sessão de Autógrafos 17:45
    Encerramento e Sessão de Autógrafos

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