Início XIX Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado

[XIX Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado]

XIX Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado

Constitucionalismo, Democracia e Justiça Social

SAVE THE DATE - 27 e 28 de maio de 2022.

XIX Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado

Local: CECBA, Rua Dr. Augusto Lopes Pontes, n°200
Costa Azul, Salvador – BA, 41760-035

OBS: o evento está sujeito a alterações.

[Marcos Sampaio (BA)]

Marcos Sampaio (BA)

[Marcos Sampaio (BA)]

Marcos Sampaio (BA)

Nome Completo

Marcos Sampaio (BA)

Nome da palestra

Painel 7 - Cyberdemocracia, Governo Eletrônico e Direito Digital: Desafios e Possibilidades no Panorama Brasileiro.

Descrição da Palestra

Palestrante

Curriculo

Advogado, professor e procurador do estado da bahia. Membro da academia se letras jurídicas da bahia e conselheiro da OAB/Bahia.


[Wilmara Falcão (BA)]

Wilmara Falcão (BA)

[Wilmara Falcão (BA)]

Wilmara Falcão (BA)

Nome Completo

Wilmara Falcão (BA)

Nome da palestra

Painel 1 - O Ativismo do Sistema de Justiça e o Conflito entre poderes: Consensualidade e Alternativa.

Descrição da Palestra

Presidente de Mesa

Curriculo

Mestra em Desenvolvimento Humano e Responsabilidade Social pela Fundação Visconde de Cairu. Especialista em Direito Público pela Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG. Especialista em Direito de Família e das Sucessões pela Universidade Pitágoras Unopar Anhanguera - UNOPAR. Bacharelado em Direito pela Faculdade de Tecnologia e Ciências pela FTC (2008). Experiência com gestão acadêmica, liderando professores de graduação. Gestão focada em resultados, com acompanhamento de indicadores, visando a efetividade da qualidade acadêmica. Expertise em atividades de regulação: credenciamento e recredenciamentos de Instituições de Ensino Superior (IES), autorizações, reconhecimentos e renovações de reconhecimento de cursos de graduação. Participação e gestão em organizações colegiadas de IES: Conselho Superior (Consup) e Comissão Própria de Avaliação (CPA). Vivência na implantação de estratégias e ações para obtenção de resultados efetivos no Enade e Conceito Preliminar de Curso (CPC). Experiência como docente em cursos de graduação nas áreas das ciências sociais, humanas, saúde e exatas, bem como na elaboração de questões para avaliações, produção de materiais didáticos para o Ensino a Distância e docência em Especialização de Dependência Química. Advoca para pessoa física nas áreas cível, criminal e trabalhista.


[Jonata Wiliam (BA)]

Jonata Wiliam (BA)

[Jonata Wiliam (BA)]

Jonata Wiliam (BA)

Nome Completo

Jonata Wiliam (BA)

Nome da palestra

Painel 4 - Discursos de Ódio, Violência e a Tutela de Grupos Vulnerabilidades.

Descrição da Palestra

Mediador

Curriculo

Mestrando em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Especialista em Ciências Criminais pela Universidade Católica do Salvador (UCSAL). Presidente da Comissão da Advocacia Negra da OAB/BA. Advogado Criminalista.


[Ana Paula Sotero (BA)]

Ana Paula Sotero (BA)

[Ana Paula Sotero (BA)]

Ana Paula Sotero (BA)

Nome Completo

Ana Paula Sotero (BA)

Nome da palestra

Conferência Magna: Igualdade, Diversidade e Afirmação do Direito de Minorias no Brasil.

Descrição da Palestra

Mediadora

Curriculo

Advogada. Mestranda em Direito pela Universidade Federal da Bahia. Especialista em Direito Penal e Processual Penal. Especialista em Criminologia. Especialista em Inovação, Gestão e Práticas Docentes no Ensino Superior. Especialista em Direitos Fundamentais e Justiça, com ênfase na linha de Justiça Restaurativa e Teorias Contemporâneas do Direito Penal pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia. Graduada em Direito pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia. Professora do Curso de Direito da Faculdade Santo Agostinho de Vitória da Conquista.


[Gustavo Checcucci (BA)]

Gustavo Checcucci (BA)

[Gustavo Checcucci (BA)]

Gustavo Checcucci (BA)

Nome Completo

Gustavo Checcucci (BA)

Nome da palestra

Conferência Magna: Constituição, Tecnologia e Direito Disruptivo.

Descrição da Palestra

Presidente de Mesa

Curriculo

Mestre em Direito Administrativo pela Universidade Federal de Sergipe, Especialista em Licitações e Contratos Administrativo pela FGV-SP e em Direito Administrativo pela Universidade Cândido Mendes-RJ, Pró-Reitor Acadêmico da UNIFAN, Advogado Público.


[Flávia Sulz (BA)]

Flávia Sulz (BA)

[Flávia Sulz (BA)]

Flávia Sulz (BA)

Nome Completo

Flávia Sulz (BA)

Nome da palestra

Conferência Magna: Constituição, Tecnologia e Direito Disruptivo.

Descrição da Palestra

Mediadora

Curriculo

Advogada, Professora de Direito, Mestranda do Programa de Pós-graduação em Direito da UFBA, Graduada em Direito pela UEFS.


[Cleudison Bastos (BA)]

Cleudison Bastos (BA)

[Cleudison Bastos (BA)]

Cleudison Bastos (BA)

Nome Completo

Cleudison Bastos (BA)

Nome da palestra

Painel 8 - Inovações do processo Eleitoral e os Direitos Políticos.

Descrição da Palestra

Presidente de Mesa

Curriculo

Pós Doutor em Direito pela Università Degli Stud di Messina (Itália). Doutor em Ciências Jurídicas (UMSA). Especialista em Direito do Trabalho (Faculdade Baiana de Direito). Especialista em Direito Processual do Trabalho. (Faculdade Baiana de Direito). Advogado com mais de 10 anos de atuação especializada em tribunais laborais. Sócio Adm do escritorio Bastos Advogados. Professor de Direito e Processo do Trabalho (Graduações e Pós Graduações).


[Ana Cristina Accioly (BA)]

Ana Cristina Accioly (BA)

[Ana Cristina Accioly (BA)]

Ana Cristina Accioly (BA)

Nome Completo

Ana Cristina Accioly (BA)

Nome da palestra

Conferência Magna: As Novas Tendências do Constitucionalismo Brasileiro: Reflexões sobre o Porvir.

Descrição da Palestra

Mediadora

Curriculo

Professora de Direito Civil e Processual Civil, mestre em Direito Público pela UFBa e doutoranda em Processo Civil pela UFBa, Advogada.


[Ricardo Maurício Freire Soares (BA)]

Ricardo Maurício Freire Soares (BA)

[Ricardo Maurício Freire Soares (BA)]

Ricardo Maurício Freire Soares (BA)

Nome Completo

Ricardo Maurício Freire Soares (BA)

Nome da palestra

Solenidade de Abertura.

Curriculo

Pós-Doutor em Direito pela Università degli Studi di Roma La Sapienza, pela Università degli Studi di Roma Tor Vergata e pela Università del Salento. Professor dos Cursos de Graduação e Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal da Bahia (Especialização/Mestrado/Doutorado). Professor da Faculdade Baiana de Direito e da Faculdade Ruy Barbosa. Professor-visitante em diversas Instituições. Professor da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho, da Escola de Magistrados da Bahia e da Fundação Faculdade de Direito. Pesquisador e Líder de Grupo de Pesquisa vinculado ao CNPQ. Diretor e Membro do Instituto dos Advogados da Bahia. Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros e do Instituto Geográfico e Histórico da Bahia.


[Soraia Mendes (DF)]

Soraia Mendes (DF)

[Soraia Mendes (DF)]

Soraia Mendes (DF)

Nome Completo

Soraia Mendes (DF)

Nome da palestra

Conferência Magna: Igualdade, Diversidade e Afirmação do Direito de Minorias no Brasil.

Descrição da Palestra

Palestra - Teletransmissão ao vivo.

Curriculo

Jurista. Escritora. Pós-doutora em Teorias Jurídicas Contemporâneas. Advogada criminalista especialista em Direitos das Mulheres.


[Antônio Carlos de Almeida Castro - Kakay (DF)]

Antônio Carlos de Almeida Castro - Kakay (DF)

[Antônio Carlos de Almeida Castro - Kakay (DF)]

Antônio Carlos de Almeida Castro - Kakay (DF)

Nome Completo

Antônio Carlos de Almeida Castro - Kakay (DF)

Nome da palestra

Conferência Magna: Constituição, Garantismo e Estado Democrático de Direito.

Descrição da Palestra

Palestra - Teletransmissão ao vivo.

Curriculo

Graduado em Direito pela Universidade de Brasília (1981). Secretário Executivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana do Ministério Justiça (1986/87). Colaborador da Comissão de Direitos Humanos da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Distrito Federal e do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Sócio fundador do Escritório Almeida Castro - Advogados Associados. Ex-Secretário do Conselho dos Direitos de Defesa da Pessoa Humana do Ministério da Justiça. Membro do Instituto de Defesa do Direito de Defesa. Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. Membro fundador do Instituto de Garantias Penais. Fundador do Movimento Antiterrorismo Penal. Palestrante em inúmeros cursos e eventos pro todo o país e autor de artigos jurídicos.


[Roberto David (BA)]

Roberto David (BA)

[Roberto David (BA)]

Roberto David (BA)

Nome Completo

Roberto David (BA)

Nome da palestra

Solenidade de Abertura.

Curriculo

Advogado especialista em Direitos Humanos. Bacharel e Mestrando em Direito pela UFBA. Aprovado no VIII Concurso para Defensor Público do Estado da Bahia. Professor de Direito Constitucional e Direitos Humanos.


[Edson Fonseca (BA)]

Edson Fonseca (BA)

[Edson Fonseca (BA)]

Edson Fonseca (BA)

Nome Completo

Edson Fonseca (BA)

Nome da palestra

Painel 7 - Cyberdemocracia, Governo Eletrônico e Direito Digital: Desafios e Possibilidades no Panorama Brasileiro.

Descrição da Palestra

Presidente de Mesa

Curriculo

Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Londrina, UEL, (PR) e Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC (SC). Especialista em Direito Digital e Compliance pela Faculdade IBMEC/SP. MBA em Gestão de Negócios pelo IBMEC. Coordenador Acadêmico do Curso de Direito do UniRuy. Professor de Privacidade e Proteção de Dados na Graduação, na Pós-Graduação e em Treinamentos Corporativos. Professor Convidado do Curso de Introdução à LGPD no Contexto do Poder Judiciário da Bahia da Universidade Corporativa do TJ Bahia. Formação em Data Protection Officer (DPO) ? Privacidade e Proteção de Dados pela Fundação Getúlio Vargas, FGV-RJ. Formação em Data Protection Officer e Programa de Proteção de Dados pela FEA-USP. Professor de Direito Constitucional.


[Fernando Lopes (BA) ]

Fernando Lopes (BA)

[Fernando Lopes (BA) ]

Fernando Lopes (BA)

Nome Completo

Fernando Lopes (BA)

Nome da palestra

Painel 6 - A Tributação como Instrumento de Inclusão Social.

Descrição da Palestra

Presidente de Mesa

Curriculo

Professor, Advogado e Consultor. Graduação em Direito e História. Especialização em Auditoria Tributária e Mestrado em Desenvolvimento Humano e Responsabilidade Social. Professor dos Cursos de Graduação e Pós-graduação, e Coordenador do Curso de Direito da Fundação Visconde de Cairu.


[Daiane Zappe Viana (BA)]

Daiane Zappe Viana (BA)

[Daiane Zappe Viana (BA)]

Daiane Zappe Viana (BA)

Nome Completo

Daiane Zappe Viana (BA)

Nome da palestra

Painel 2 - Administração Pública, Controle Sanitário e Vacinação: Aspectos Constitucionais.

Descrição da Palestra

Presidente de Mesa

Curriculo

Mestre em Ciências Jurídico-Criminais pela Universidade de Coimbra - Portugal. Atuou como Coordenadora do Curso de Direito, Coordenadora do Núcleo de Prática Jurídica e professora da Faculdade União Metropolitana de Educação e Cultura nas disciplinas de Criminologia, Constitucional e Direitos Humanos. Atuou como Diretora Acadêmica da Faculdade Social Sul-Americana - FASS. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal e Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: bem jurídico, sociedade de risco, princípios constitucionais, constituição e direito penal. Experiência em gestão acadêmica e coordenação de curso de graduação e pós-graduação. Vivência na expansão de negócios, autorização, reconhecimento e renovações de reconhecimento de cursos de graduação em IES, com foco em Direito. Experiência em implantação de estratégias e ações para melhoria no do ENADE, CPC dos cursos e IGC. Responsável pelas seleções, contratações e demissões de professores. Acompanhamento do processo de distribuição da carga horária do corpo docente, responsável pela elaboração do horário do Curso de Direito. Acompanha marketing e comercial na captação de novos alunos. Atualmente é professora avaliadora de cursos de graduação do BASIS - INEP.


[Luis Carlos Laurenço (BA)]

Luis Carlos Laurenço (BA)

[Luis Carlos Laurenço (BA)]

Luis Carlos Laurenço (BA)

Nome Completo

Luis Carlos Laurenço (BA)

Nome da palestra

Painel 4 - Discursos de Ódio, Violência e a Tutela de Grupos Vulnerabilidades.

Descrição da Palestra

Presidente de Mesa

Curriculo

Doutor em Ciência Jurídica pela UAL - Universidade Autônoma de Lisboa (2018); Possui Mestrado em Direito pela Universidade Estácio de Sá (2010); Pós Graduação em Processo Civil pela Universidade Salvador (2002); Graduação em Direito pela Universidade Salvador (2000), Graduação em Ciências Contábeis pela Universidade do Estado da Bahia (2004). Atualmente é Advogado Sócio da Fragata e Antunes Advogados, Professor e Coordenador do Curso de Direito do Centro Universitário Jorge Amado; Professor horista da Faculdade 2 de Julho. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito.


[Frederico Silveira e Silva (BA)]

Frederico Silveira e Silva (BA)

[Frederico Silveira e Silva (BA)]

Frederico Silveira e Silva (BA)

Nome Completo

Frederico Silveira e Silva (BA)

Nome da palestra

Painel 6 - A Tributação como Instrumento de Inclusão Social.

Descrição da Palestra

Palestrante

Curriculo

Advogado. Doutorando em Direito pela PUC/SP. Mestrando em Direito Constitucional e Processual Tributário pela PUC/SP. Mestre em Direito pela UNIMES/SP. Especialista em Direito Tributário pelo IBET/SP, em Direito Empresarial pela UNIFMU/SP, em Bioética pela USP. Coordenador e Professor do curso de Pós-graduação em Direito Público da FAINOR. Integrante do Grupo de Estudos em Obrigação Tributária e Limitações ao Poder de Tributar da PUC/SP.


[Edson Ribeiro Saldanha Neto(BA)]

Edson Ribeiro Saldanha Neto(BA)

[Edson Ribeiro Saldanha Neto(BA)]

Edson Ribeiro Saldanha Neto(BA)

Nome Completo

Edson Ribeiro Saldanha Neto(BA)

Nome da palestra

Painel 5 - Desenvolvimento Econômico, Proteção Social e Tutela do Meio Ambiente: Desafios e Perspectivas

Descrição da Palestra

Mediador

Curriculo

Advogado, professor de graduação e pós-graduação, bacharel em Direito e Ciências Econômicas, especialização em Direito Constitucional Aplicado (Faculdade Damasio), direito e Processo do Trabalho (Faculdade Baiana de Direito) e Direito Civil (Faculdade Baiana de Direito), Mestre em Direito Governança e Políticas Públicas (Universidade Salvador).


[Felipe Chiarello (SP)]

Felipe Chiarello (SP)

[Felipe Chiarello (SP)]

Felipe Chiarello (SP)

Nome Completo

Felipe Chiarello (SP)

Nome da palestra

Conferência Magna: Constituição, Tecnologia e Direito Disruptivo.

Descrição da Palestra

Palestra - Teletransmissão ao vivo.

Curriculo

Mestre e Doutor em Direito pela PUC/SP. Professor Titular da Faculdade de Direito e do PPGD da Universidade Presbiteriana Mackenzie, onde foi Diretor da Faculdade de Direito e atualmente é Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação. Professor Colaborador do PPGD/UPF. Coordenador Adjunto de Programas Acadêmicos da Área de Direito da CAPES-MEC e Bolsista de Produtividade em Pesquisa do CNPq.


[Cláudio Cairo Gonçalves (BA)]

Cláudio Cairo Gonçalves (BA)

[Cláudio Cairo Gonçalves (BA)]

Cláudio Cairo Gonçalves (BA)

Nome Completo

Cláudio Cairo Gonçalves (BA)

Nome da palestra

Painel 1 - O Ativismo do Sistema de Justiça e o Conflito entre poderes: Consensualidade e Alternativa.

Descrição da Palestra

Palestrante

Curriculo

Possui Doutorado em Direito do Estado na Universidade de São Paulo - USP (2020), Mestrado em Direito pela Universidade Federal da Bahia - UFBA (2001) e Bacharelado em Direito pela Universidade Católica do Salvador - UCSal (1994), É Procurador do Estado da Bahia em exercício na área fiscal e penal tributária. Atua como advogado, consultor e assessor jurídico a entidades públicas e empresas privadas, com ênfase em Direito Administrativo, Tributário e Ambiental.


[André Malcher Meira ]

André Malcher Meira

[André Malcher Meira ]

André Malcher Meira

Nome Completo

André Malcher Meira

Nome da palestra

Painel 5 - Desenvolvimento Econômico, Proteção Social e Tutela do Meio Ambiente: Desafios e Perspectivas

Descrição da Palestra

Palestrante

Curriculo

Presidente da ABD - Academia Brasileira de Direito. Presidente do ISM - Instituto Silvio Meira. Representante Titular do IAB Nacional no PA. Mestre e Doutorando pela Universidade de Lisboa. Advogado e professor da UNAMA.


[Christine Albiani Lemos]

Christine Albiani Lemos

[Christine Albiani Lemos]

Christine Albiani Lemos

Nome Completo

Christine Albiani Lemos

Nome da palestra

Painel 7 - Cyberdemocracia, Governo Eletrônico e Direito Digital: Desafios e Possibilidades no Panorama Brasileiro.

Descrição da Palestra

Mediadora

Curriculo

Advogada. Graduada em Direito pelo Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais - Ibmec RJ - com láurea acadêmica Summa Cum Laude. Pós-graduada em Direito Tributário e em Direito Processual Civil pelo Curso Fórum. Autora do livro "Violação de direitos autorais e responsabilidade civil do provedor diante do Marco Civil da Internet". Integrante do 3? Grupo de Pesquisa do Instituto de Tecnologia e Sociedade (ITS-Rio). Especialista/MBA em Gestão Tributária pela USP.


[Luciana Aboim (SE)]

Luciana Aboim (SE)

[Luciana Aboim (SE)]

Luciana Aboim (SE)

Nome Completo

Luciana Aboim (SE)

Nome da palestra

Painel 3 - Reserva do Possível, Mínimo Existencial e a Efetividade dos Direitos Sociais.

Descrição da Palestra

Palestrante

Curriculo

Pós-doutora em Direito Constitucional pela Universidade Federal da Bahia e pela Università Degli Studi G. dAnnunzio Chieti-Pescara (Italia). Doutora em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Mestre em Direito do Trabalho. Especialista em Direito do Trabalho e em Direito Processual Civil, todos pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direitos Internacional dos Direitos Humanos, Direito do Trabalho e Formas Adequadas de solução de conflitos. Professora Associada e Coordenadora do Programa de Pós-Graduação "stricto sensu" em Direito da Universidade Federal de Sergipe. Avaliadora de Instituição de Ensino Superior do INEP/MEC. Líder do grupo de pesquisa CNPQ "Eficácia dos direitos humanos e fundamentais: seus reflexos nas relações sociais" Membro do Conselho Fiscal do Instituto Ítalo-Brasileiro de Direito do Trabalho. Diretora da Rede de Pesquisa Direitos Humanos e Transnacionalidade. Consultora da Ergon Associates (London) em projetos da União Europeia. Vice-presidente da Asociación Iberoamericana de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social Guillermo Cabanellas. Membro do Conselho Diretivo do Mestrado em Direito Privado Europeu e de Pós-doutorado, ambos junto a Università Mediterranea de Reggio Calabria e ao Centro de Investigação "Mediterranea International Centre for Human Rights Research?.


[Viviane Sellos (PR)]

Viviane Sellos (PR)

[Viviane Sellos (PR)]

Viviane Sellos (PR)

Nome Completo

Viviane Sellos (PR)

Nome da palestra

Painel 3 - Reserva do Possível, Mínimo Existencial e a Efetividade dos Direitos Sociais.

Descrição da Palestra

Palestrante

Curriculo

Doutora em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2005). Mestre em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1996). Graduada em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo (1991). É advogada. Professora e Coordenadora do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito Empresarial e Cidadania do Centro Universitário Curitiba / UNICURITIBA. Realizou estágio Pós-Doutoral na Universidade de Coimbra (2015/2016). Tem experiência em: Responsabilidade Social da Empresa. Dignidade da Pessoa Humana. Cidadania. Ética. Interpretação e Aplicação da Constituição. Tutela de Direitos Difusos e Coletivos.


[Renata Peixoto (BA)]

Renata Peixoto (BA)

[Renata Peixoto (BA)]

Renata Peixoto (BA)

Nome Completo

Renata Peixoto (BA)

Nome da palestra

Painel 7 - Cyberdemocracia, Governo Eletrônico e Direito Digital: Desafios e Possibilidades no Panorama Brasileiro.

Descrição da Palestra

Palestrante

Curriculo

Possui graduação em DIREITO pela Universidade Federal da Bahia (1996) e mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2001). Atualmente é analista judiciário - JUSTIÇA FEDERAL DA BAHIA, ocupando o cargo de Diretora de Secretaria da 11ª Vara e professora da Faculdade Baiana de Direito.


[Fernando Gustavo Knoerr (PR)]

Fernando Gustavo Knoerr (PR)

[Fernando Gustavo Knoerr (PR)]

Fernando Gustavo Knoerr (PR)

Nome Completo

Fernando Gustavo Knoerr (PR)

Nome da palestra

Painel 3 - Reserva do Possível, Mínimo Existencial e a Efetividade dos Direitos Sociais.

Descrição da Palestra

Palestrante

Curriculo

Doutor em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná (2002). Mestre em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná (1998). Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Paraná (1993). Procurador Federal. Professor de Direito Administrativo da Escola da Magistratura do Paraná e da Fundação Escola do Ministério Público do Paraná – FEMPAR. É Professor Permanente do Programa de Mestrado em Direito Empresarial e Cidadania do UNICURITIBA. Fez estágio Pós-Doutoral na Universidade de Coimbra, Portugal (2015-2016).


[Simone Rigo ( BA)]

Simone Rigo ( BA)

[Simone Rigo ( BA)]

Simone Rigo ( BA)

Nome Completo

Simone Rigo ( BA)

Nome da palestra

Conferência Magna: Constituição, Garantismo e Estado Democrático de Direito.

Descrição da Palestra

Presidente de Mesa

Curriculo

Profissional da área da Educação. Atuou na Faculdade Pitágoras de Guarapari como Professora e como Coordenadora do núcleo de Pós-graduação. Nas Faculdades Pitágoras de Feira de Santana e Pitágoras de Teixeira de Freitas, exerceu o cargo de Diretora Geral. Há 5 anos ocupa a função de Diretora Geral da Faculdade Unime de Salvador. Possui Bacharelado em Administração, Licenciatura em Matemática e Especialização nas áreas de Docência do Ensino Superior, Gestão Educacional, Gestão de Pessoas e MBA em Gestão Empresarial.


[Josiane Minardi (PR) ]

Josiane Minardi (PR)

[Josiane Minardi (PR) ]

Josiane Minardi (PR)

Nome Completo

Josiane Minardi (PR)

Nome da palestra

Painel 6 - A Tributação como Instrumento de Inclusão Social.

Descrição da Palestra

Palestrante

Curriculo

Doutoranda em Direito Tributário pela PUC/SP. Mestre em Direito Empresarial e Cidadania. Especialista em Direito Empresarial e em Direito Tributário. Bacharel em Direito pela PUC-PR. Professora e Coordenadora do CERS. Coordenadora de pós-graduação na Faculdade 8 de Julho e na ALEPI. Autora de várias obras jurídicas, Advogada, Parecerista e Palestrante.


[Wadih Habib ]

Wadih Habib

[Wadih Habib ]

Wadih Habib

Nome Completo

Wadih Habib

Nome da palestra

Conferência Magna: As Novas Tendências do Constitucionalismo Brasileiro: Reflexões sobre o Porvir.

Descrição da Palestra

Presidente de Mesa

Curriculo

Pós Doutor pela Universidad de La Matanza, Buenos Aires, Argentina. Diretor Jurídico do Grupo Unidom. Professor, membro do conselho superior de administração da UniDomPedro.


[Silvia Gonçalves (BA)]

Silvia Gonçalves (BA)

[Silvia Gonçalves (BA)]

Silvia Gonçalves (BA)

Nome Completo

Silvia Gonçalves (BA)

Nome da palestra

Painel 5 - Desenvolvimento Econômico, Proteção Social e Tutela do Meio Ambiente: Desafios e Perspectivas

Descrição da Palestra

Presidente de Mesa

Curriculo

Pró-reitora Acadêmica na UniRuy.


[Zélia Pierdoná (SP)]

Zélia Pierdoná (SP)

[Zélia Pierdoná (SP)]

Zélia Pierdoná (SP)

Nome Completo

Zélia Pierdoná (SP)

Nome da palestra

Painel 5 - Desenvolvimento Econômico, Proteção Social e Tutela do Meio Ambiente: Desafios e Perspectivas

Descrição da Palestra

Palestrante

Curriculo

Professora da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie e do Programa de Pós-graduação em Direito Político e Econômico da mesma Universidade. Doutora e mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Realizou um estágio de Pós-doutorado na Universidade Complutense de Madrid, também é Procuradora Regional da República.


[Lucas Gonçalves (SE)]

Lucas Gonçalves (SE)

[Lucas Gonçalves (SE)]

Lucas Gonçalves (SE)

Nome Completo

Lucas Gonçalves (SE)

Nome da palestra

Painel 7 - Cyberdemocracia, Governo Eletrônico e Direito Digital: Desafios e Possibilidades no Panorama Brasileiro.

Descrição da Palestra

Palestrante

Curriculo

Pós-doutor em Direito pela Università Degli Studi G. dAnnunzio (Italia) e pela Universidade Federal da Bahia. Doutor e Mestre em Direito do Estado, na sub-área de Direito Constitucional, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo-PUC/SP. Professor Associado da Graduação em Direito e do Programa de Mestrado em Direito na Universidade Federal de Sergipe-UFS. Consultor da Câmara de Assessoramento da FAPITEC/SE. Consultor da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes. Membro da Direitoria do Conselho Nacional de de Pesquisa e Pós-graduação em Direito - CONPEDI.


[Renata Lorena Ribeiro Duarte (BA)]

Renata Lorena Ribeiro Duarte (BA)

[Renata Lorena Ribeiro Duarte (BA)]

Renata Lorena Ribeiro Duarte (BA)

Nome Completo

Renata Lorena Ribeiro Duarte (BA)

Nome da palestra

Conferência Magna: Igualdade, Diversidade e Afirmação do Direito de Minorias no Brasil.

Descrição da Palestra

Presidente de Mesa

Curriculo

Advogada. Professora. Colunista. Mestre em Desenvolvimento Regional e Urbano. Especialista em Direito Ambiental. Direito Econômico. Direito Constitucional. Superintendente do curso Direito da Rede Unirb.


[Matheus Lins (BA)]

Matheus Lins (BA)

[Matheus Lins (BA)]

Matheus Lins (BA)

Nome Completo

Matheus Lins (BA)

Nome da palestra

Painel 3 - Reserva do Possível, Mínimo Existencial e a Efetividade dos Direitos Sociais.

Descrição da Palestra

Mediador

Curriculo

Sócio Lins & Lins. Coord Pós em Direito UNIFACS, UNP, UNIFG e FPB. Professor UNIFACS, UJ e Pós Baiana. Doutorando e Mestre em Direito. Autor Juspodivm.


[Sandra Regina Martini (RS)]

Sandra Regina Martini (RS)

[Sandra Regina Martini (RS)]

Sandra Regina Martini (RS)

Nome Completo

Sandra Regina Martini (RS)

Nome da palestra

Painel 2 - Administração Pública, Controle Sanitário e Vacinação: Aspectos Constitucionais.

Descrição da Palestra

Palestra - Teletransmissão ao vivo.

Curriculo

Possui graduação em Ciências Sociais pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (1983), mestrado em Educação pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1997), doutorado em Evoluzione dei Sistemi Giuridici e Nuovi Diritti pela Università Degli Studi di Lecce (2001), Pós-doutorado em Direito (Roma Tre, 2006) e Pós-doutorado em Políticas Públicas (Universidade de Salerno, 2010). Foi Professora titular da Universidade do Vale do Rio dos Sinos, da Scuola Dottorale Internazionale Tullio Ascarelli e professora visitante da Universita Degli Studi Di Salerno. Foi diretora da Escola de Saúde Pública do Rio Grande do Sul (janeiro de 2007 a fevereiro de 2011), foi membro (de janeiro de 2008 a dezembro de 2013) do Conselho Superior da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul (FAPERGS) e foi professora visitante no programa de pós-graduação em Direito da UFMS. Atualmente é Pesquisadora Produtividade 2 CNPq, Coordenadora do Mestrado em Direitos Humanos e professora do Centro Universitário Ritter dos Reis (UniRitter), professora-visitante no programa de pós-graduação em Direito da UFRGS (PPGD) e Professora Colaboradora na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) . É avaliadora do Basis do Ministério da Educação e Cultura e do Basis do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Parecerista ad hoc CNPq e CAPES. Conferencista no Brasil e no exterior. Membro da Rede Iberoamericana de Direito Sanitário. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em sociologia jurídica, atuando principalmente nos seguintes temas: Saúde Pública, Políticas Públicas, Sociologia Jurídica e Sociedade e Direitos Humanos. Orientadora de mestrado, doutorado e pós-doutorado. Prêmio CDEA 2018. Escolhida pelo projeto Open Box da Ciência como mulher protagonista na pesquisa, na área de ciências sociais aplicadas, em fevereiro de 2020. Fundadora do Observatório de Direito à Saúde em Tempos de COVID-19 no MERCOSUL e integrante da Rede de Mediação Sanitária na América Latina e membro do Núcleo Docente Estruturante (NDE).


[Carolina Orrico (BA)]

Carolina Orrico (BA)

[Carolina Orrico (BA)]

Carolina Orrico (BA)

Nome Completo

Carolina Orrico (BA)

Nome da palestra

Painel 1 - O Ativismo do Sistema de Justiça e o Conflito entre poderes: Consensualidade e Alternativa.

Descrição da Palestra

Mediadora

Curriculo

Advogada, Professora de graduação e pós-graduação, Coordenadora do Curso de Direito do Centro Universitário Social da Bahia - UNISBA, ex-supervisora do Balcão de Justiça e Cidadania de Ondina, Mediadora Judicial pelo TJ/BA, ex- Presidente da Comissão de Mediação e Arbitragem da ABA/BA, ex- membro da Comissão de Direito à Saúde da OAB/BA, membro da Comissão de Educação Jurídica da OAB/BA. Especialista em Direito do Estado pela UFBA, Mestra em Políticas Sociais e Cidadania pela UCSAL, Doutora em Ciência da Informação pela UFBA e membro do Grupo de Estudos de Informação Digital, Ensino e Aprendizagem - GEIDEA/PPGCI/UFBA , atuante nas seguintes áreas: Ciência Política, Teoria Geral do Estado, Políticas Públicas em Saúde, Hermenêutica Jurídica, Mediação e Arbitragem, além de Direito do Consumidor.


[Priscila Luciene Santos de Lima (BA)]

Priscila Luciene Santos de Lima (BA)

[Priscila Luciene Santos de Lima (BA)]

Priscila Luciene Santos de Lima (BA)

Nome Completo

Priscila Luciene Santos de Lima (BA)

Nome da palestra

Painel 3 - Reserva do Possível, Mínimo Existencial e a Efetividade dos Direitos Sociais.

Descrição da Palestra

Presidente de Mesa

Curriculo

Pós-doutoranda em Novas Tecnologias e Direito pela Università Mediterranea di Reggio Calabria – Italy. Doutora em Direito Político e Econômico (MACKENZIE). Mestre em Direito Empresarial e Cidadania (UNICURITIBA). Especialista em Direito Material do Trabalho e Processo do Trabalho (PUCPR). Avaliadora do MEC. Professora na graduação e Pós-Graduação, Gestora educacional e Advogada.


[Roberto David (BA)]

Roberto David (BA)

[Roberto David (BA)]

Roberto David (BA)

Nome Completo

Roberto David (BA)

Nome da palestra

Painel 8 - Inovações do processo Eleitoral e os Direitos Políticos.

Descrição da Palestra

Palestrante

Curriculo

Advogado especialista em Direitos Humanos. Bacharel e Mestrando em Direito pela UFBA. Aprovado no VIII Concurso para Defensor Público do Estado da Bahia. Professor de Direito Constitucional e Direitos Humanos.


[Maria Elisa Villas-Bôas (BA)]

Maria Elisa Villas-Bôas (BA)

[Maria Elisa Villas-Bôas (BA)]

Maria Elisa Villas-Bôas (BA)

Nome Completo

Maria Elisa Villas-Bôas (BA)

Nome da palestra

Painel 2 - Administração Pública, Controle Sanitário e Vacinação: Aspectos Constitucionais.

Curriculo

Graduada em Direito pela Universidade Federal da Bahia (1999), em Medicina pela Escola Baiana de Medicina e Saúde Pública (2000), com Especialização em Pediatria pelo Hospital das Clínicas-HUPES/UFBA (2003), Mestrado (2004) e Doutorado (2009) em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia; Defensora Pública Federal, Professora Universitária na UFBa e membro licenciado dos Comitês de Ética em Pesquisa com Seres Humanos do Hospital São Rafael/Monte Tabor e da Faculdade de Medicina da UFBA, atuando principalmente nas áreas de Bioética, Direito Constitucional e Direitos Fundamentais.


[Edvaldo Brito (BA)]

Edvaldo Brito (BA)

[Edvaldo Brito (BA)]

Edvaldo Brito (BA)

Nome Completo

Edvaldo Brito (BA)

Nome da palestra

Conferência Magna: As Novas Tendências do Constitucionalismo Brasileiro: Reflexões sobre o Porvir.

Descrição da Palestra

Palestrante

Curriculo

Doutor e Livre-docente em Direito Tributário pela USP. Mestre em Direito Econômico pela UFBA. Professor Emérito da Universidade Federal da Bahia de Mestrado e Doutorado e Professor Emérito da Universidade Mackenzie – SP. Foi Prefeito e Vice-Prefeito da Cidade do Salvador, Capital do Estado da Bahia. Secretário de Estado da Bahia, por 4 vezes, em 4 governos diferentes: de Saúde, de Educação, da Justiça e Secretário Extraordinário para Assuntos Estratégicos do Estado da Bahia. Secretário dos Negócios Jurídicos do Município de São Paulo. Vereador da Cidade do Salvador.


[Rita Tourinho (BA)]

Rita Tourinho (BA)

[Rita Tourinho (BA)]

Rita Tourinho (BA)

Nome Completo

Rita Tourinho (BA)

Nome da palestra

Painel 8 - Inovações do processo Eleitoral e os Direitos Políticos.

Descrição da Palestra

Palestrante

Curriculo

Promotora de Justiça, professora de Direito Administrativo da UFBA, mestres em Direito Público pela UFPE, doutoranda em direito na UFBA.


[Dirley da Cunha Jr. (BA)]

Dirley da Cunha Jr. (BA)

[Dirley da Cunha Jr. (BA)]

Dirley da Cunha Jr. (BA)

Nome Completo

Dirley da Cunha Jr. (BA)

Nome da palestra

Painel 1 - O Ativismo do Sistema de Justiça e o Conflito entre poderes: Consensualidade e Alternativa.

Descrição da Palestra

Palestrante

Curriculo

Pós-Doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Lisboa/Portugal. Doutor em Direito Constitucional pela PUC-SP e Mestre em Direito Econômico pela UFBA. Professor de Direito Constitucional da UFBA, UCSAL e Faculdade Baiana de Direito. Membro da Academia de Letras Jurídicas da Bahia e Presidente de Honra do Instituto de Direito Constitucional da Bahia. Juiz Federal da Seção Judiciária da Bahia.


[Gamil Föppel (BA)]

Gamil Föppel (BA)

[Gamil Föppel (BA)]

Gamil Föppel (BA)

Nome Completo

Gamil Föppel (BA)

Nome da palestra

Solenidade de Abertura.

Curriculo

Advogado Criminalista. Pós-Doutorando em Direito Penal pela USP. Doutor em Direito Penal Econômico pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Mestre em Direito Penal pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Membro da Comissão de Juristas, nomeado pelo Senado Federal, para a Revisão do Código Penal. Membro da Comissão de Juristas, nomeado pelo Senado Federal, para a Revisão da Lei de Execuções Penais. Nomeado pela câmara dos deputados para comissão de juristas que reformará a lei de lavagem de dinheiro. Agraciado com a Medalha do Mérito Legislativo Câmara dos Deputados 2011. Professor do mestrado e da graduação da UFBA. Professor da UNB (convidado).


[Gustavo Justino de Oliveira (SP)]

Gustavo Justino de Oliveira (SP)

[Gustavo Justino de Oliveira (SP)]

Gustavo Justino de Oliveira (SP)

Nome Completo

Gustavo Justino de Oliveira (SP)

Nome da palestra

Painel 1 - O Ativismo do Sistema de Justiça e o Conflito entre poderes: Consensualidade e Alternativa.

Descrição da Palestra

Palestrante

Curriculo

Professor Doutor de Direito Administrativo na Faculdade de Direito da USP e no IDP/DF. Árbitro, consultor e advogado especialista em Direito Público


[Jaime Barreiros Neto (BA)]

Jaime Barreiros Neto (BA)

[Jaime Barreiros Neto (BA)]

Jaime Barreiros Neto (BA)

Nome Completo

Jaime Barreiros Neto (BA)

Nome da palestra

Painel 8 - Inovações do processo Eleitoral e os Direitos Políticos.

Descrição da Palestra

Palestrante

Curriculo

Doutor em Ciências Sociais e Mestre em Direito pela UFBA. Professor do Programa de Pós Graduação em Direito da UFBA. Professor da Faculdade Baiana de Direito. Analista Judiciário do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia. Membro titular da Cadeira número 06 da Academia de Letras Jurídicas da Bahia


[Gabrielle Garcia (BA)]

Gabrielle Garcia (BA)

[Gabrielle Garcia (BA)]

Gabrielle Garcia (BA)

Nome Completo

Gabrielle Garcia (BA)

Nome da palestra

Painel 2 - Administração Pública, Controle Sanitário e Vacinação: Aspectos Constitucionais.

Descrição da Palestra

Mediadora

Curriculo

Advogada.Sócia do Escritório ACSS Advogados Associados. Professora de Direito Constitucional do Centro Universitário Jorge Amado. Especialista em Direito do Estado pela Fundação Faculdade de Direito da UFBA e pela Escola de Magistrados do Estado da Bahia (Emab).


[Fagner Fraga (BA) ]

Fagner Fraga (BA)

[Fagner Fraga (BA) ]

Fagner Fraga (BA)

Nome Completo

Fagner Fraga (BA)

Nome da palestra

Painel 6 - A Tributação como Instrumento de Inclusão Social.

Descrição da Palestra

Mediador

Curriculo

Doutorando em Direito Público pela Ufba, mestre pela Ucsal, pós-graduado em Auditoria Fiscal pela Uneb, pós-graduado em direito eleitoral pela Unibahia, Membro do Núcleo de Pesquisa em Processo Constitucional e Direitos Fundamentais, vinculado ao CNPq. Advogado, professor da Universidade Católica de Salvador, coordenador do curso de Direito da Fatec, coordenador de pós-graduação


[Angelica Guimarães (BA)]

Angelica Guimarães (BA)

[Angelica Guimarães (BA)]

Angelica Guimarães (BA)

Nome Completo

Angelica Guimarães (BA)

Nome da palestra

Painel 5 - Desenvolvimento Econômico, Proteção Social e Tutela do Meio Ambiente: Desafios e Perspectivas

Descrição da Palestra

Palestrante

Curriculo

Doutora em Direito puc/SP; Mestrado em Direito UFPE; Procuradora do Município do Salvador e sócia da GLT -Guimaraes , Leal e Telles Sociedade de Advogados.


[João Liberato (BA)]

João Liberato (BA)

[João Liberato (BA)]

João Liberato (BA)

Nome Completo

João Liberato (BA)

Nome da palestra

Painel 8 - Inovações do processo Eleitoral e os Direitos Políticos.

Descrição da Palestra

Mediador

Curriculo

Advogado, membro efetivo do IAB - Instituto dos Advogados da Bahia. Mestre em Direito Público pela UFBA, Pós-graduado em Direito Processual Civil pela Faculdade Baiana de Direito. Professor de Processo Civil e Teoria Geral do Processo na Wyden Ruy Barbosa, Curso Atualiza, e núcleos de Pós-Graduação.


[Robson Sant'Ana (BA) ]

Robson Sant'Ana (BA)

[Robson Sant'Ana (BA) ]

Robson Sant'Ana (BA)

Nome Completo

Robson Sant'Ana (BA)

Nome da palestra

Painel 6 - A Tributação como Instrumento de Inclusão Social.

Descrição da Palestra

Palestrante

Curriculo

Robson Sant Ana. Sócio-fundador do Escritório ROBSON SANT ANA Consultor Jurídico nas áreas de Direito Público/Empresarial. Parecerista. Conferencista. Mestre em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia – UFBA. LL.M em Direito Corporativo pelo IBMEC. Professor da Pós-Graduação em Direito Tributário da Universidade Católica do Salvador – UCSAL. Membro do Grupo de Trabalho para regulamentar a implantação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.Conselheiro do Comitê de Comércio Exterior da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (FIEB). Membro do Comitê de Inovação da Câmara Americana de Comércio (AMCHAM).


[Ana Paula Lima Leal (BA) ]

Ana Paula Lima Leal (BA)

[Ana Paula Lima Leal (BA) ]

Ana Paula Lima Leal (BA)

Nome Completo

Ana Paula Lima Leal (BA)

Nome da palestra

Conferência Magna: Constituição, Garantismo e Estado Democrático de Direito.

Descrição da Palestra

Mediadora

Curriculo

Advogada, sócia da GLT Sociedade de Advogados, mestre em direito público pela UFBA, especialista em Processo Civil pela Fundação Faculdade de Direito, organizadora e autora de livros jurídicos.


[Manoel Jorge e Silva Neto (DF)]

Manoel Jorge e Silva Neto (DF)

[Manoel Jorge e Silva Neto (DF)]

Manoel Jorge e Silva Neto (DF)

Nome Completo

Manoel Jorge e Silva Neto (DF)

Nome da palestra

Painel 4 - Discursos de Ódio, Violência e a Tutela de Grupos Vulnerabilidades.

Descrição da Palestra

Palestrante

Curriculo

Subprocurador-geral do Ministério Público do TrabalhoDiretor-geral Adjunto da Escola Superior do Ministério Público da União Professor licenciado de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da Universidade Federal da BahiaProfessor Visitante na Universidade da Flórida, nos Estados UnidosProfessor Visitante na Universidade François Rabelais, na FrançaAutor de 28 livros sobre direito constitucional, dentre os quais Curso de Direito Constitucional, já na 10a edição


[Cleifson Dias (BA)]

Cleifson Dias (BA)

[Cleifson Dias (BA)]

Cleifson Dias (BA)

Nome Completo

Cleifson Dias (BA)

Nome da palestra

Painel 4 - Discursos de Ódio, Violência e a Tutela de Grupos Vulnerabilidades.

Descrição da Palestra

Palestrante

Curriculo

Mestre em direito pela UFBA; Coordenador-adjunto do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCrim na Bahia; Professor de direito penal e Advogado.


[Mayana Salles (BA)]

Mayana Salles (BA)

[Mayana Salles (BA)]

Mayana Salles (BA)

Nome Completo

Mayana Salles (BA)

Nome da palestra

Painel 4 - Discursos de Ódio, Violência e a Tutela de Grupos Vulnerabilidades.

Descrição da Palestra

Palestrante

Curriculo

Advogada especializada em Direito Penal. Mestre em Direitos Sociais e Novos Direitos pela Universidade Federal da Bahia; Especialista em Ciências Criminais pelo Jus Podivm. Professora de Direito Penal da Faculdade Baiana de Direito, do Centro Universitário Estácio da Bahia - Estácio/FIB, da Faculdade Unime e da Unifass.


Estudante

R$140,00

Em 3x R$46,67 sem juros

Profissionais

R$280,00

Em 3x R$93,33 sem juros

forma de pagamento

Formas de Pagamento

Aceitamos pagamentos nas modalidades: cartão de crédito, boleto bancário (à vista) e espécie.


Programação

  • CREDENCIAMENTO 07:30
    Credenciamento
  • ABERTURA SOLENE DO EVENTO 08:20
    Abertura Solene do Evento
  • CONSTITUIÇÃO, GARANTISMO E ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO 08:30
    Conferência Magna
  • INTERVALO E SESSÃO DE AUTÓGRAFOS 09:00
    Intervalo e Sessão de Autógrafo
  • O ATIVISMO DO SISTEMA DE JUSTIÇA E O CONFLITO ENTRE PODERES: CONSENSUALIDADE E ALTERNATIVAS. 09:10
    Painel I
  • INTERVALO E SESSÃO DE AUTÓGRAFOS 10:40
    Intervalo e sessão de autógrafos
  • ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONTROLE SANITÁRIO E VACINAÇÃO: ASPECTOS CONSTITUCIONAIS . 10:50
    Painel II
  • SESSÃO DE AUTÓGRAFOS 12:20
    Sessão de autógrafos
  • INTERVALO PARA ALOMOÇO 12:30
    Intervalo para Almoço
  • RESERVA DO POSSÍVEL, MÍNIMO EXISTENCIAL E A EFETIVIDADE DOS DIREITOS SOCIAIS. 13:30
    Painel III
  • INTERVALO E SESSÃO DE AUTÓGRAFOS 15:00
    Intervalo e sessão de autógrafos
  • DISCURSOS DE ÓDIO, VIOLÊNCIA E A TUTELA DE GRUPOS VULNERABILIZADOS. 15:10
    Painel IV
  • SESSÃO DE AUTÓGRAFOS 16:40
    Sessão de autógrafos
  • CONSTITUIÇÃO, TECNOLOGIA E DIREITO DISRUPTIVO. 16:50
    Conferência Magna
  • SESSÃO DE AUTÓGRAFOS 17:20
    Sessão de autógrafos
  • CREDENCIAMENTO E SESSÃO SOLENE DE ABERTURA 07:30
    Credenciamento e sessão solene de abertura
  • IGUALDADE, DIVERSIDADE E AFIRMAÇÃO DO DIREITO DE MINORIAS NO BRASIL 08:30
    Conferência Magna
  • INTERVALO E SESSÃO DE AUTÓGRAFOS 09:00
    Intervalo e sessão de autógrafos
  • DESENVOLVIMENTO ECÔNOMICO, PROTEÇÃO SOCIAL E TUTELA DO MEIO AMBIENTE: DESAFIOS E PERSPECTIVAS 09:10
    Painel V
  • INTERVALO E SESSÃO DE AUTÓGRAFOS 10:40
    Intervalo e sessão de autógrafos
  • A TRIBUTAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE INCLUSÃO SOCIAL. 10:50
    Painel VI
  • SESSÃO DE AUTÓGRAFOS 12:20
    Sessão de autógrafos
  • INTERVALO PARA ALMOÇO 12:30
    Intervalo para almoço
  • CYBERDEMOCRACIA, GOVERNO ELETRÔNICO E DIREITO DIGITAL: DESAFIOS E POSSIBILIDADES NO PANORAMA BRASILEIRO 13:30
    Painel VII
  • INTERVALO E SESSÃO DE AUTÓGRAFOS 15:00
    Intervalo e sessão de autógrafos
  • AS INOVAÇÃOES DO PROCESSO ELEITORAL E OS DIREITOS POLÍTICOS 15:10
    Painel VIII
  • SESSÃO DE AUTÓGRAFOS 16:40
    Sessão de autógrafos
  • AS NOVAS TENDÊNCIAS DO CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO: REFLEXÕES SOBRE O PORVIR 16:50
    Conferência magna
  • SESSÃO DE AUTÓGRAFOS E ENCERRAMENTO DO EVENTO 17:20
    Sessão de autógrafos e encerramento do evento

Próximos congressos, seminários e eventos

Patrocinadores

[ Gamil Föppel Advogados Associados]
[Bastos Advogados ]

Apoiadores

[Quality Hotel & Suites São Salvador]
[Boi Preto Grill - Salvador]

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