Início XIX Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado

XIX Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado

III Fórum Brasileiro de Direito Público

OBS: o evento está sujeito a alterações.

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[Ana Cristina Accioly (BA)]

Ana Cristina Accioly (BA)

[Ana Cristina Accioly (BA)]

Ana Cristina Accioly (BA)

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Ana Cristina Accioly (BA)

Nome da palestra

Presidente de Mesa - Painel X - Limites Constitucional para a Criminalização Tributária: Aspectos Polêmicos.

Curriculo

Advogada. Ex-Juíza Leiga pelo TJBA. Mestre e Doutoranda em Direito pela UFBA. Professora de cursos de Graduação e Pós-Graduação em Direito.


[Josiane Minardi (PR) ]

Josiane Minardi (PR)

[Josiane Minardi (PR) ]

Josiane Minardi (PR)

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Josiane Minardi (PR)

Nome da palestra

Palestrante - Painel X - Limites Constitucional para a Criminalização Tributária: Aspectos Polêmicos.

Curriculo

Doutoranda em Direito Tributário pela PUC/SP. Mestre em Direito Empresarial e Cidadania. Especialista em Direito Empresarial e em Direito Tributário. Bacharel em Direito pela PUC-PR. Professora e Coordenadora do CERS. Coordenadora de pós-graduação na Faculdade 8 de Julho e na ALEPI. Autora de várias obras jurídicas, Advogada, Parecerista e Palestrante.


[Gisela Borges (BA)]

Gisela Borges (BA)

[Gisela Borges (BA)]

Gisela Borges (BA)

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Gisela Borges (BA)

Nome da palestra

Palestrante - Painel X - Limites Constitucional para a Criminalização Tributária: Aspectos Polêmicos.

Curriculo

Graduada em Direito pela Universidade Federal da Bahia (2008). Advogada. Especialista em Direito Penal Econômico e Europeu pela Universidade de Coimbra. Mestranda em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público. Integrante do Grupo de Pesquisa Sistemas Penais Econômicos do Instituto Brasiliense de Direito Público. Sócia do escritório Gamil Foppel Advogados Associados.


[Victor Quilici (BA)]

Victor Quilici (BA)

[Victor Quilici (BA)]

Victor Quilici (BA)

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Victor Quilici (BA)

Nome da palestra

Presidente de Mesa - Painel IX - Candidaturas Avulsas: Vantagens e Limites à Luz do Sistema Eleitoral Brasileiro.

Curriculo

Advogado, especialista em Direito Eleitoral, sócio proprietário do escritório Quilici & de Brito Advocacia e Consultoria Jurídica, atua como advogado eleitoralista e previdenciário.


[Adriano Pedra (RJ)]

Adriano Pedra (RJ)

[Adriano Pedra (RJ)]

Adriano Pedra (RJ)

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Adriano Pedra (RJ)

Nome da palestra

Palestrante - Painel IX - Candidaturas Avulsas: Vantagens e Limites à Luz do Sistema Eleitoral Brasileiro.

Curriculo

Doutor em Direito Constitucional (PUC/SP); Pós-doutorado em Democracia e Direitos Humanos (Universidade de Coimbra); Professor dos cursos de graduação, mestrado e doutorado da Faculdade de Direito de Vitória (FDV); Professor do curso de mestrado em Gestão Pública da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES); Procurador Federal.


[Zélia Pierdoná (SP)]

Zélia Pierdoná (SP)

[Zélia Pierdoná (SP)]

Zélia Pierdoná (SP)

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Zélia Pierdoná (SP)

Nome da palestra

Palestrante - Painel VIII - Desenvolvimento Econômico, Direito Sociais e Proteção Ambiental: Conflitos Jurídicos e Ponderação de Interesses.

Curriculo

Professora da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie e do Programa de Pós-graduação em Direito Político e Econômico da mesma Universidade. Doutora e mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Realizou um estágio de Pós-doutorado na Universidade Complutense de Madrid, também é Procuradora Regional da República.


[Patrícia Sobral (SE)]

Patrícia Sobral (SE)

[Patrícia Sobral (SE)]

Patrícia Sobral (SE)

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Patrícia Sobral (SE)

Nome da palestra

Palestrante - Painel VII - O termo de Ajuste de Gestão Pública: Procedimento e Finalidade.

Curriculo

Diretora Técnica do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe. Pós-Doutora e Doutora em Direito Público - Universidade Federal da Bahia (UFBA). Doutora em Educação - Universidade Federal de Sergipe (UFS). Mestre em Direito Público - Universidade Federal de Sergipe (UFS). Autora de livros e artigos jurídicos. Especialista em Direito Civil e Processo Civil (UNIT). Especialista em Direito Municipal ((UNIDERP). Especialista em Direito do Estado (UNIDERP). Especialista em Auditoria Contábil (FAPESE-UFS). Professora Titular do Curso de Direito da Universidade Tiradentes (UNIT). Líder Grupo Pesquisa Direito Público, Educação Jurídica e Direitos Humanos CNPQ/UNIT. Bacharel em Direito (UNIT), e em Ciências Contábeis (UFS).


[Reinaldo Couto (BA)]

Reinaldo Couto (BA)

[Reinaldo Couto (BA)]

Reinaldo Couto (BA)

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Reinaldo Couto (BA)

Nome da palestra

Palestrante - Painel VI - Consórcios Públicos entre Entes Federativos: Experiências e Perspectivas.

Curriculo

Procurador-chefe da AGU, Professor de Direito Administrativo da Universidade do Estado da Bahia, ex-assessor de Ministro do STJ, ex-Secretário-Geral da Corregedoria da Justiça Federal, Mestre em Direito Econômico pela UFBA, membro da AGU, autor das obras "Curso de Direito Administrativo, editora Saraiva, "Curso de Processo Administrativo Disciplinar e Sindicância", editora Tirant. Membro de bancas de concursos da CESPE e ex-examinador do exame da OAB em Direito Administrativo.


[Fernando Gustavo Knoerr (PR)]

Fernando Gustavo Knoerr (PR)

[Fernando Gustavo Knoerr (PR)]

Fernando Gustavo Knoerr (PR)

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Fernando Gustavo Knoerr (PR)

Nome da palestra

Palestrante - Painel VI - Consórcios Públicos entre Entes Federativos: Experiências e Perspectivas.

Curriculo

Doutor em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná (2002). Mestre em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná (1998). Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Paraná (1993). Procurador Federal. Professor de Direito Administrativo da Escola da Magistratura do Paraná e da Fundação Escola do Ministério Público do Paraná – FEMPAR. É Professor Permanente do Programa de Mestrado em Direito Empresarial e Cidadania do UNICURITIBA. Fez estágio Pós-Doutoral na Universidade de Coimbra, Portugal (2015-2016).


[Valdir Jr. (BA)]

Valdir Jr. (BA)

[Valdir Jr. (BA)]

Valdir Jr. (BA)

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Valdir Jr. (BA)

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Palestrante - Painel V - Estado Laico x Liberdade Religiosa: Exame da Casuística Brasileira.

Curriculo

Graduado em DIREITO pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia. Mestre e Doutor em DIREITO PÚBLICO pela Universidade Federal da Bahia. Professor Convidado da pós-graduação em Direito da Fundação Faculdade de Direito (UFBA), Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB) e da Faculdade Baiana de Direito. Coordenador e Professor da Pós-graduação em Direito Público da Faculdade Independente do Nordeste (FAINOR) Professor de Direito Constitucional e Líder do Grupo de Pesquisa em Direito Constitucional Contemporâneo da FAINOR. Co-autor do Tratado de Direito Constitucional (2ª edição, 2012) e do Tratado de Direito Administrativo (1ª edição, 2013), ambos pela editora Saraiva. Co-autor dos Estudos Sobre o Direito Constitucional Contemporâneo (2014). Co-autor do Tratado de Direito Municipal (2018). Membro da Academia Brasileira de Ciências Jurídicas.


[Vivian Gregori (SP)]

Vivian Gregori (SP)

[Vivian Gregori (SP)]

Vivian Gregori (SP)

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Vivian Gregori (SP)

Nome da palestra

Palestrante - Painel IV - A Proposta da Escola sem Partido: Aspectos Constitucionais.

Curriculo

Advogada e Docente. Doutora em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo-USP (2016). Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2007). Especialista em Direito Empresarial pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (1999). Professora Permanente no mestrado da Universidade Metodista de Piracicaba/SP - UNIMEP. Sócia Fundadora de Gregori Habe Martorelli Sociedade de Advogados. Fundadora e Diretora Financeira do Instituto Gregori Caggiano.


[Ricardo Maurício Freire Soares (BA)]

Ricardo Maurício Freire Soares (BA)

[Ricardo Maurício Freire Soares (BA)]

Ricardo Maurício Freire Soares (BA)

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Ricardo Maurício Freire Soares (BA)

Nome da palestra

Palestrante - Painel IV - A Proposta da Escola sem Partido: Aspectos Constitucionais.

Curriculo

Pós-Doutor em Direito pela Università degli Studi di Roma La Sapienza, pela Università degli Studi di Roma Tor Vergata e pela Università del Salento. Professor dos Cursos de Graduação e Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal da Bahia (Especialização/Mestrado/Doutorado). Professor da Faculdade Baiana de Direito e da Faculdade Ruy Barbosa. Professor-visitante em diversas Instituições. Professor da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho, da Escola de Magistrados da Bahia e da Fundação Faculdade de Direito. Pesquisador e Líder de Grupo de Pesquisa vinculado ao CNPQ. Diretor e Membro do Instituto dos Advogados da Bahia. Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros e do Instituto Geográfico e Histórico da Bahia.


[Gabriel Marques (BA) ]

Gabriel Marques (BA)

[Gabriel Marques (BA) ]

Gabriel Marques (BA)

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Gabriel Marques (BA)

Nome da palestra

Palestrante - Painel III - Liberdade Artística x Censura Governamental: Análise de Casos Recentes.

Curriculo

Mestre e Doutor em Direito do Estado - USP. Professor Adjunto de Direito Constitucional da UFBA e da Faculdade Baiana de Direito.


[Flávio Martins (SP)]

Flávio Martins (SP)

[Flávio Martins (SP)]

Flávio Martins (SP)

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Flávio Martins (SP)

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Palestrante - Painel III - Liberdade Artística x Censura Governamental: Análise de Casos Recentes.

Curriculo

Pós-doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Santiago de Compostela, na Espanha. Doutor em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Professor do curso de Mestrado em Direito da Universidade Lusófona do Porto, em Portugal. Coordenador da Pós-Graduação em Direito Constitucional do Damásio Educacional. Coordenador do Módulo Internacional de Direitos Fundamentais da Universidade Católica do Porto e de Lisboa, em Portugal.


[Matheus Carvalho (BA)]

Matheus Carvalho (BA)

[Matheus Carvalho (BA)]

Matheus Carvalho (BA)

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Matheus Carvalho (BA)

Nome da palestra

Palestrante - Painel II - A Lei de Abuso de Autoridade e o Sistema de Justiça: Avanço ou Retrocesso?

Curriculo

Procurador da Fazenda Nacional. Especialista em Direito Administrativo. Professor do CERS Cursos Online, professor convidado do Curso Jurídico, em Curitiba, professor convidado da Pós-graduação na Universidade Baiana de Direito.


[Marcelo Ribeiro (BA)]

Marcelo Ribeiro (BA)

[Marcelo Ribeiro (BA)]

Marcelo Ribeiro (BA)

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Marcelo Ribeiro (BA)

Nome da palestra

Palestrante - Painel I - Precedentes e Constituição: A Jurisprudência no Processo Constitucional Brasileiro.

Curriculo

Pós Doutor em Direito pela PUC/RS. Doutor e Mestre em Processo Civil pela (UNESA/RJ). Professor convidado do CERS. Professor substituto da UFBA e de diversos cursos de Pós-Graduação. Membro efetivo da Academia Brasileira de Direito Processual Civil e da ANNEP. Árbitro da CAMES. Parecerista. Advogado. Autor de diversas obras jurídicas.


[Edvaldo Brito (BA)]

Edvaldo Brito (BA)

[Edvaldo Brito (BA)]

Edvaldo Brito (BA)

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Edvaldo Brito (BA)

Nome da palestra

Palestrante - Conferência Magna: Reformas Constitucionais no Brasil: Dilemas e Alternativas.

Curriculo

Doutor e Livre-docente em Direito Tributário pela USP. Mestre em Direito Econômico pela UFBA. Professor Emérito da Universidade Federal da Bahia de Mestrado e Doutorado e Professor Emérito da Universidade Mackenzie – SP. Foi Prefeito e Vice-Prefeito da Cidade do Salvador, Capital do Estado da Bahia. Secretário de Estado da Bahia, por 4 vezes, em 4 governos diferentes: de Saúde, de Educação, da Justiça e Secretário Extraordinário para Assuntos Estratégicos do Estado da Bahia. Secretário dos Negócios Jurídicos do Município de São Paulo. Vereador da Cidade do Salvador.


[Flavia Bahia (RJ)]

Flavia Bahia (RJ)

[Flavia Bahia (RJ)]

Flavia Bahia (RJ)

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Flavia Bahia (RJ)

Nome da palestra

Palestrante - Conferência Magna: Ativismo Judicial no Brasil: Juízes Legisladores?

Curriculo

Advogada. Mestre em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela PUC/RJ. Professora de Direito Constitucional do CERS Cursos Online e de cursos preparatórios para concursos públicos. Coordenadora da Escola de Direito da Amperj. Coordenadora da Pós-Graduação em Direito Constitucional Online da Estácio em parceria tecnológica com o CERS. Professora em diversos cursos de Pós-Graduação do Brasil.


[Gamil Föppel (BA)]

Gamil Föppel (BA)

[Gamil Föppel (BA)]

Gamil Föppel (BA)

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Gamil Föppel (BA)

Nome da palestra

Palestrante - Painel X - Limites Constitucional para a Criminalização Tributária: Aspectos Polêmicos.

Curriculo

Advogado Criminalista. Doutor em Direito Penal Econômico pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Mestre em Direito Penal pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Membro da Comissão de Juristas, nomeado pelo Senado Federal, para a Revisão do Código Penal. Membro da Comissão de Juristas, nomeado pelo Senado Federal, para a Revisão da Lei de Execuções Penais. Agraciado com a Medalha do Mérito Legislativo Câmara dos Deputados 2011. Professor do mestrado e da graduação da UFBA.


[Gabrielle Garcia (BA)]

Gabrielle Garcia (BA)

[Gabrielle Garcia (BA)]

Gabrielle Garcia (BA)

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Gabrielle Garcia (BA)

Nome da palestra

Presidente de Mesa - Conferência Magna: As (IN) Constitucionalidades da Reforma Trabalhista Brasileira.

Curriculo

Especialista em Direito do Estado pela Fundação Faculdade de Direito da UFBA. Especialista em Direito Público pelo Centro de Estudos Jurídicos de Salvador. Especialista em Teoria Geral do Direito pela Escola de Magistrados do Estado da Bahia. Sócia do Escritório ACSS Advogados Associados. Professora de Direito Constitucional do Centro Universitário Jorge Amado.


[Fagner Fraga (BA) ]

Fagner Fraga (BA)

[Fagner Fraga (BA) ]

Fagner Fraga (BA)

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Fagner Fraga (BA)

Nome da palestra

Presidente de Mesa - Painel V - Estado Laico x Liberdade Religiosa: Exame da Casuística Brasileira.

Curriculo

Doutorando em Direito Público pela Ufba, mestre pela Ucsal, pós-graduado em Auditoria Fiscal pela Uneb, pós-graduado em direito eleitoral pela Unibahia, Membro do Núcleo de Pesquisa em Processo Constitucional e Direitos Fundamentais, vinculado ao CNPq. Advogado, professor da Universidade Católica de Salvador, coordenador do curso de Direito da Fatec, coordenador de pós-graduação


[Cristian Patric Sousa Santos (BA)]

Cristian Patric Sousa Santos (BA)

[Cristian Patric Sousa Santos (BA)]

Cristian Patric Sousa Santos (BA)

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Cristian Patric Sousa Santos (BA)

Nome da palestra

Palestrante - Painel IX - Candidaturas Avulsas: Vantagens e Limites à Luz do Sistema Eleitoral Brasileiro.

Curriculo

Mestrando em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia. Especialista em Direito do Estado pela Faculdade Baiana de Direito. Professor de Direito Constitucional e Administrativo da UNICEUSA. Servidor Público Federal do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.


[Angelica Guimarães (BA)]

Angelica Guimarães (BA)

[Angelica Guimarães (BA)]

Angelica Guimarães (BA)

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Angelica Guimarães (BA)

Nome da palestra

Palestrante - Painel VII - O termo de Ajuste de Gestão Pública: Procedimento e Finalidade.

Curriculo

Doutora em Direto Urbanístico na PUC/SP. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2003), possui Graduação em Direito pela Universidade Federal da Bahia (1992); Especialista em Direito Processual pela Universidade Federal da Bahia (1997), Procuradora do Município do Salvador, Membro do IDAB - Instituto de Direito Administrativo da Bahia, Membro do IAB- Instituto dos Advogados da Bahia, Membro do IBDU- Instituo Brasileiro de Direito Urbanístico, Coordenadora Científica da Revista JAM - Jurídica( ISBN 1806-1346), Professora do Curso de Pós-graduação em Direito Empresarial da Faculdade Rio Branco/ SP, Professora de Pós-graduação na Faculdade Baiana de Direito, Professora de Direito Urbanístico e Ambiental da Faculdade Ruy Barbosa e Consultora do MV Sociedade de Advogados, autora de diversos livros e artigos jurídicos.


[Charles Barbosa (BA) ]

Charles Barbosa (BA)

[Charles Barbosa (BA) ]

Charles Barbosa (BA)

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Charles Barbosa (BA)

Nome da palestra

Presidente de Mesa - Conferência Magna: Dignidade, Liberdade de Expressão e os Discursos de Ódio: Limites Ético-Jurídicos.

Curriculo

Doutor e Mestre em Direito Público (Universidade Federal da Bahia). Especialista em Direito Constitucional (UNISUL/IDP), com formação pedagógica para o magistério superior. Bacharel em Direito e Ciências Contábeis. Especialista em Ciência e Tecnologia da Informação, com formação profissional pela Carl Duisberg Gesellschaft - Alemanha. Foi consultor, coordenador e gerente de divisão de sistemas de informação e processos de informatização, gestão e governança de TI em instituições nacionais e internacionais. Ex-assessor jurídico do Ministério Público Federal, com atuação na Procuradoria Regional Eleitoral e Procuradoria da República. Ex-chefe da Consultoria Jurídica da Presidência do Tribunal de Justiça da Bahia. Consultor e pesquisador independente na área jurídica/ciência e tecnologia da informação. Professor Universitário (graduação e pós-graduação). Membro do Corpo de Avaliadores da Revista de Direito da Cidade/UERJ (Qualis A1) e da Revista Quaestio Juris/UERJ (Filosofia - Qualis A2).


[Ana Paula Lima Leal (BA) ]

Ana Paula Lima Leal (BA)

[Ana Paula Lima Leal (BA) ]

Ana Paula Lima Leal (BA)

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Ana Paula Lima Leal (BA)

Nome da palestra

Palestrante - Painel I - Precedentes e Constituição: A Jurisprudência no Processo Constitucional Brasileiro.

Curriculo

Advogada/ OAB-BA. Possui graduação em Direito pela Universidade Federal da Bahia (1991), especialização em Temas Trabalhistas e Direito Processual Civil pela Fundação Faculdade de Direito da UFBA (1993 e 1995) e mestrado em Direito pela Universidade Federal da Bahia (2003). Aluna especial do Doutorado em Direito do PPGD da UFBA. Advogada e sócia da Lima Neves Advogados Associados. Professora de Direito Processual Civil do Centro Universitário Uniruy/Wyden. Membro do Núcleo Docente Estruturante e do Colegiado do curso de Direito. Organizadora dos livros Diálogos Jurídicos, volumes I, II e III. Coach do Núcleo de Competição em Arbitragem da Uniruy.


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