Início II Congresso Brasileiro de Direito Tributário e XIX Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado

II Congresso Brasileiro de Direito Tributário e XIX Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado

III Fórum Brasileiro de Direito Público

OBS: o evento está sujeito a alterações.

CONFIRA OS PALESTRANTES E MEDIADORES JÁ CONFIRMADOS:

[Ana Cristina Accioly (BA)]

Ana Cristina Accioly (BA)

[Ana Cristina Accioly (BA)]

Ana Cristina Accioly (BA)

Nome Completo

Ana Cristina Accioly (BA)

Nome da palestra

Presidente de Mesa (Congresso Constitucional) - Painel X Feminismo, Sexualidade e Igualdade de Direitos.

Curriculo

Advogada. Ex-Juíza Leiga pelo TJBA. Mestre e Doutoranda em Direito pela UFBA. Professora de cursos de Graduação e Pós-Graduação em Direito.


[Josiane Minardi (PR) ]

Josiane Minardi (PR)

[Josiane Minardi (PR) ]

Josiane Minardi (PR)

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Josiane Minardi (PR)

Nome da palestra

Palestrante (Congresso Tributário) - Painel II Crimes Contra a Ordem Tributária e os Entendimentos das Cortes Superiores.

Curriculo

Doutoranda em Direito Tributário pela PUC/SP. Mestre em Direito Empresarial e Cidadania. Especialista em Direito Empresarial e em Direito Tributário. Bacharel em Direito pela PUC-PR. Professora e Coordenadora do CERS. Coordenadora de pós-graduação na Faculdade 8 de Julho e na ALEPI. Autora de várias obras jurídicas, Advogada, Parecerista e Palestrante.


[Victor Quilici (BA)]

Victor Quilici (BA)

[Victor Quilici (BA)]

Victor Quilici (BA)

Nome Completo

Victor Quilici (BA)

Nome da palestra

Presidente de Mesa (Congresso Constitucional) - Painel IX - Candidaturas Avulsas: Vantagens e Limites à Luz do Sistema Eleitoral Brasileiro.

Curriculo

Advogado, especialista em Direito Eleitoral, sócio proprietário do escritório Quilici & de Brito Advocacia e Consultoria Jurídica, atua como advogado eleitoralista e previdenciário.


[Adriano Pedra (RJ)]

Adriano Pedra (RJ)

[Adriano Pedra (RJ)]

Adriano Pedra (RJ)

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Adriano Pedra (RJ)

Nome da palestra

Palestrante (Congresso Constitucional) Painel IX - Candidaturas Avulsas: Vantagens e Limites à Luz do Sistema Eleitoral Brasileiro.

Curriculo

Doutor em Direito Constitucional (PUC/SP); Pós-doutorado em Democracia e Direitos Humanos (Universidade de Coimbra); Professor dos cursos de graduação, mestrado e doutorado da Faculdade de Direito de Vitória (FDV); Professor do curso de mestrado em Gestão Pública da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES); Procurador Federal.


[Zélia Pierdoná (SP)]

Zélia Pierdoná (SP)

[Zélia Pierdoná (SP)]

Zélia Pierdoná (SP)

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Zélia Pierdoná (SP)

Nome da palestra

Palestrante (Congresso Constitucional) Painel VIII - Desenvolvimento Econômico, Direito Sociais e Proteção Ambiental: Conflitos Jurídicos e Ponderação de Interesses.

Curriculo

Professora da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie e do Programa de Pós-graduação em Direito Político e Econômico da mesma Universidade. Doutora e mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Realizou um estágio de Pós-doutorado na Universidade Complutense de Madrid, também é Procuradora Regional da República.


[Patrícia Sobral (SE)]

Patrícia Sobral (SE)

[Patrícia Sobral (SE)]

Patrícia Sobral (SE)

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Patrícia Sobral (SE)

Nome da palestra

Palestrante (Congresso Constitucional) - Painel VII O termo de Ajuste de Gestão Pública: Procedimento e Finalidade.

Curriculo

Diretora Técnica do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe. Pós-Doutora e Doutora em Direito Público - Universidade Federal da Bahia (UFBA). Doutora em Educação - Universidade Federal de Sergipe (UFS). Mestre em Direito Público - Universidade Federal de Sergipe (UFS). Autora de livros e artigos jurídicos. Especialista em Direito Civil e Processo Civil (UNIT). Especialista em Direito Municipal ((UNIDERP). Especialista em Direito do Estado (UNIDERP). Especialista em Auditoria Contábil (FAPESE-UFS). Professora Titular do Curso de Direito da Universidade Tiradentes (UNIT). Líder Grupo Pesquisa Direito Público, Educação Jurídica e Direitos Humanos CNPQ/UNIT. Bacharel em Direito (UNIT), e em Ciências Contábeis (UFS).


[Reinaldo Couto (BA)]

Reinaldo Couto (BA)

[Reinaldo Couto (BA)]

Reinaldo Couto (BA)

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Reinaldo Couto (BA)

Nome da palestra

Palestrante (Congresso Constitucional) Painel VI Consórcios Públicos entre Entes Federativos: Experiências e Perspectivas.

Curriculo

Procurador-chefe da AGU, Professor de Direito Administrativo da Universidade do Estado da Bahia, ex-assessor de Ministro do STJ, ex-Secretário-Geral da Corregedoria da Justiça Federal, Mestre em Direito Econômico pela UFBA, membro da AGU, autor das obras "Curso de Direito Administrativo, editora Saraiva, "Curso de Processo Administrativo Disciplinar e Sindicância", editora Tirant. Membro de bancas de concursos da CESPE e ex-examinador do exame da OAB em Direito Administrativo.


[Fernando Gustavo Knoerr (PR)]

Fernando Gustavo Knoerr (PR)

[Fernando Gustavo Knoerr (PR)]

Fernando Gustavo Knoerr (PR)

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Fernando Gustavo Knoerr (PR)

Nome da palestra

Palestrante (Congresso Constitucional) Painel VI Consórcios Públicos entre Entes Federativos: Experiências e Perspectivas.

Curriculo

Doutor em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná (2002). Mestre em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná (1998). Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Paraná (1993). Procurador Federal. Professor de Direito Administrativo da Escola da Magistratura do Paraná e da Fundação Escola do Ministério Público do Paraná – FEMPAR. É Professor Permanente do Programa de Mestrado em Direito Empresarial e Cidadania do UNICURITIBA. Fez estágio Pós-Doutoral na Universidade de Coimbra, Portugal (2015-2016).


[Vivian Gregori (SP)]

Vivian Gregori (SP)

[Vivian Gregori (SP)]

Vivian Gregori (SP)

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Vivian Gregori (SP)

Nome da palestra

Palestrante (Congresso Constitucional) - Painel IV A Proposta da Escola sem Partido: Aspectos Constitucionais.

Curriculo

Advogada e Docente. Doutora em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo-USP (2016). Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2007). Especialista em Direito Empresarial pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (1999). Professora Permanente no mestrado da Universidade Metodista de Piracicaba/SP - UNIMEP. Sócia Fundadora de Gregori Habe Martorelli Sociedade de Advogados. Fundadora e Diretora Financeira do Instituto Gregori Caggiano.


[Ricardo Maurício Freire Soares (BA)]

Ricardo Maurício Freire Soares (BA)

[Ricardo Maurício Freire Soares (BA)]

Ricardo Maurício Freire Soares (BA)

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Ricardo Maurício Freire Soares (BA)

Nome da palestra

Palestrante (Congresso Constitucional) - Painel IV A Proposta da Escola sem Partido: Aspectos Constitucionais.

Curriculo

Pós-Doutor em Direito pela Università degli Studi di Roma La Sapienza, pela Università degli Studi di Roma Tor Vergata e pela Università del Salento. Professor dos Cursos de Graduação e Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal da Bahia (Especialização/Mestrado/Doutorado). Professor da Faculdade Baiana de Direito e da Faculdade Ruy Barbosa. Professor-visitante em diversas Instituições. Professor da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho, da Escola de Magistrados da Bahia e da Fundação Faculdade de Direito. Pesquisador e Líder de Grupo de Pesquisa vinculado ao CNPQ. Diretor e Membro do Instituto dos Advogados da Bahia. Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros e do Instituto Geográfico e Histórico da Bahia.


[Gabriel Marques (BA) ]

Gabriel Marques (BA)

[Gabriel Marques (BA) ]

Gabriel Marques (BA)

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Gabriel Marques (BA)

Nome da palestra

Palestrante (Congresso Constitucional) - Painel III - Liberdade Artística x Censura Governamental: Análise de Casos Recentes.

Curriculo

Mestre e Doutor em Direito do Estado - USP. Professor Adjunto de Direito Constitucional da UFBA e da Faculdade Baiana de Direito.


[Flávio Martins (SP)]

Flávio Martins (SP)

[Flávio Martins (SP)]

Flávio Martins (SP)

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Flávio Martins (SP)

Nome da palestra

Palestrante (Congresso Constitucional) - Painel III Liberdade Artística x Censura Governamental: Análise de Casos Recentes.

Curriculo

Pós-doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Santiago de Compostela, na Espanha. Doutor em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Professor do curso de Mestrado em Direito da Universidade Lusófona do Porto, em Portugal. Coordenador da Pós-Graduação em Direito Constitucional do Damásio Educacional. Coordenador do Módulo Internacional de Direitos Fundamentais da Universidade Católica do Porto e de Lisboa, em Portugal.


[Matheus Carvalho (BA)]

Matheus Carvalho (BA)

[Matheus Carvalho (BA)]

Matheus Carvalho (BA)

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Matheus Carvalho (BA)

Nome da palestra

Palestrante (Congresso Constitucional) Painel II A Lei de Abuso de Autoridade e o Sistema de Justiça: Avanço ou Retrocesso?

Curriculo

Procurador da Fazenda Nacional. Especialista em Direito Administrativo. Professor do CERS Cursos Online, professor convidado do Curso Jurídico, em Curitiba, professor convidado da Pós-graduação na Universidade Baiana de Direito.


[Marcelo Ribeiro (BA)]

Marcelo Ribeiro (BA)

[Marcelo Ribeiro (BA)]

Marcelo Ribeiro (BA)

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Marcelo Ribeiro (BA)

Nome da palestra

Palestrante (Congresso Constitucional) - Painel I Precedentes e Constituição: A Jurisprudência no Processo Constitucional Brasileiro.

Curriculo

Pós Doutor em Direito pela PUC/RS. Doutor e Mestre em Processo Civil pela (UNESA/RJ). Professor convidado do CERS. Professor substituto da UFBA e de diversos cursos de Pós-Graduação. Membro efetivo da Academia Brasileira de Direito Processual Civil e da ANNEP. Árbitro da CAMES. Parecerista. Advogado. Autor de diversas obras jurídicas.


[Ricardo Alexandre (PE)]

Ricardo Alexandre (PE)

[Ricardo Alexandre (PE)]

Ricardo Alexandre (PE)

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Ricardo Alexandre (PE)

Nome da palestra

Palestrante (Tributário) - Conferencia de Abertura


[Bruno Nou (BA)]

Bruno Nou (BA)

[Bruno Nou (BA)]

Bruno Nou (BA)

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Bruno Nou (BA)

Nome da palestra

Presidente de Mesa (Congresso Tributário) - Painel I Tributação de Novas Tecnologias e a Jurisprudência dos Tributos Superiores.

Curriculo

Advogado. Mestre em Direito pela UFBA. Especialista em Direito Tributário pelo IBET. Membro da Câmara de Assuntos Tributários (CAT) da Fecomércio-BA. Ex-conselheiro do Conselho Municipal de Tributos de Salvador - CMT. Professor de Direito Tributário da UniWyden Ruy Barbosa.


[Harrison Leite (BA)]

Harrison Leite (BA)

[Harrison Leite (BA)]

Harrison Leite (BA)

Nome Completo

Harrison Leite (BA)

Nome da palestra

Palestrante (Congresso Tributário) - Painel I Tributação de Novas Tecnologias e a Jurisprudência dos Tribunais Superiores.

Curriculo

Doutor em Direito Tributário pela UFRGS, com pesquisa desenvolvida na University of Edinburgh no ano de 2008 (Bolsista CAPES). Professor de Direito Tributário e Financeiro da Universidade Federal da Bahia (UFBA), e da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC/BA). Advogado.


[Tathiane Piscitelli (SP)]

Tathiane Piscitelli (SP)

[Tathiane Piscitelli (SP)]

Tathiane Piscitelli (SP)

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Tathiane Piscitelli (SP)

Nome da palestra

Palestrante (Tributário) - Conferencia de Abertura

Curriculo

Professora da FGV Direito SP e Presidente da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB/SP.


[Pedro Caymmi (BA)]

Pedro Caymmi (BA)

[Pedro Caymmi (BA)]

Pedro Caymmi (BA)

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Pedro Caymmi (BA)

Nome da palestra

Palestrante (Congresso Tributário) - Painel I Tributação de Novas Tecnologias e a Jurisprudência dos Tribunais Superiores.

Curriculo

Professor de Direito Tributário e Financeiro da Faculdade de Direito da UFBA. Mestre em Direito Público (UFBA). Procurador do Município do Salvador/BA e advogado.


[Leandro Werneck (BA)]

Leandro Werneck (BA)

[Leandro Werneck (BA)]

Leandro Werneck (BA)

Nome Completo

Leandro Werneck (BA)

Nome da palestra

Palestrante (Congresso Tributário) - Painel II Crimes Contra a Ordem Tributária e os Entendimentos das Cortes Superiores.

Curriculo

Advogado e parecerista. Doutorando e Mestre em Direito Tributário (UFBA), especialista em Direito Tributário (IBET), bacharel em Direito (UFBA). Professor substituto de Direito Tributário e Financeiro da UFBA – Universidade Federal da Bahia (UFBA). Trabalhou no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF, tribunal de recursos tributários adjunto ao Ministério da Fazenda, em Brasília/DF (2014). Autor das obras "O princípio sistêmico da tipicidade tributária" (2018) e “A responsabilidade tributária do administrador e a jurisprudência do STJ” (2019)".


[Gisane Tourinho Dantas (BA)]

Gisane Tourinho Dantas (BA)

[Gisane Tourinho Dantas (BA)]

Gisane Tourinho Dantas (BA)

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Gisane Tourinho Dantas (BA)

Nome da palestra

Presidente de Mesa (Congresso Tributário) - Painel III Aspectos Relevantes de ICMS na Visão dos Tribunais Superiores.

Curriculo

Procuradora do Município do Salvador, desde agosto/2007. Atualmente está lotada na Procuradoria Fiscal Judicial e foi nomeada como Conselheira Titular representante da Procuradoria no Conselho Municipal de Tributos para o mandato de 2020. Foi chefe da representação da Procuradoria na Secretaria de Serviços Públicos e Prevenção à Violência (SESP), até março/2009. Foi Defensora Pública do Estado de Sergipe, no período de setembro/2006 a julho/2007. É Mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), na área de direito ambiental tributário, Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET), Especialista em Direito do Estado pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) e Especialista em Direito pela EMAB/UCSAL. Autora de vários artigos publicados em revistas e periódicos.


[Angelo Boreggio (BA)]

Angelo Boreggio (BA)

[Angelo Boreggio (BA)]

Angelo Boreggio (BA)

Nome Completo

Angelo Boreggio (BA)

Nome da palestra

Palestrante (Congresso Tributário) - Painel III Aspectos Relevantes de ICMS na Visão dos Tribunais Superiores.

Curriculo

Advogado militante. Mestre em Direito pela PUC/SP. Mestre em educação pela UFMT. Especialista em Processo Tributário pela PUC/SP, em Direito Tributário, Penal e Público pela ESUD/MT. Professor da Faculdade Baiana de Direito e da Múltipla - Cers Salvador. Autor de obras e artigos científicos na área tributária. Ex-Superintendente do PROCON-MT.


[Ricardo Xavier (BA) ]

Ricardo Xavier (BA)

[Ricardo Xavier (BA) ]

Ricardo Xavier (BA)

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Ricardo Xavier (BA)

Nome da palestra

Palestrante (Congresso Tributário) - Painel IV Responsabilidade Tributária dos Sócios e Grupos Econômicos Face a Jurisprudência do STJ e STF.

Curriculo

Advogado, sócio do Ricardo Xavier Sociedade de Advogados. Doutorando e Mestre pela UCSal. Pós-graduado em Direito Tributário e Direito do Estado. Professor da Universidade do Estado da Bahia - UNEB, Universidade Católica do Salvador - UCSal e da Escola Superior da Advocacia - ESA/BA. Membro da Comissão de Direito Tributário da OAB/BA. Autor de obras na área jurídica.


[Diógenes Teófilo (PE)]

Diógenes Teófilo (PE)

[Diógenes Teófilo (PE)]

Diógenes Teófilo (PE)

Nome Completo

Diógenes Teófilo (PE)

Nome da palestra

Palestrante (Congresso Tributário) - Painel IV Responsabilidade Tributária dos Sócios e Grupos Econômicos Face a Jurisprudência do STJ e STF.

Curriculo

Mestre e Doutorando em Direito Tributário (PUC/SP), Advogado em São Paulo, professor dos cursos de Pós-Graduação do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET/SP).


[Marcelo Nogueira Reis (BA)]

Marcelo Nogueira Reis (BA)

[Marcelo Nogueira Reis (BA)]

Marcelo Nogueira Reis (BA)

Nome Completo

Marcelo Nogueira Reis (BA)

Nome da palestra

Palestrante (Congresso Tributário) - Painel IV Responsabilidade Tributária dos Sócios e Grupos Econômicos Face a Jurisprudência do STJ e STF.

Curriculo

FORMAÇÃO ACADÊMICA - Formado pela Universidade Católica de Salvador- Especialização em Direito Tributário pela Fundação Faculdade de Direito da BahiaINFORMAÇÕES ADICIONAIS- Ex-Conselheiro Julgador do Primeiro Conselho de Contribuintes do Ministério da Fazenda (atual CARF – Conselho Administrativo de Recursos Fiscais);- Consultor Tributário: da Federação das Indústrias do Estado da Bahia - FIEB; da Associação Comercial da Bahia – ACB; da Associação dos Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário da Bahia – ADEMI; do Sindicato da Construção Civil do Estado – SINDUSCON; do Sindicato das Transportadoras de Cargas do Estado - SETCEB; - Vice-Coordenador do Núcleo Jurídico da Associação Comercial da Bahia – ACB;- Presidente do Conselho Jurídico da Frente Parlamentar do Setor Produtivo - Agropecuária, Indústria, Comércio e Serviços – da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia;- Agraciado com o 1º Prêmio "Calmon de Passos" (2001), promovido pela OAB-BA, na categoria "Melhor Peça Processual", juntamente com Dr. Antônio Carlos Nogueira Reis;- Membro Fundador da ALAE – Aliança de Advogados Empresariais;- Autor de inúmeros artigos publicados em periódicos especializados.


[Juliana Andrade (BA)]

Juliana Andrade (BA)

[Juliana Andrade (BA)]

Juliana Andrade (BA)

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Juliana Andrade (BA)

Nome da palestra

Presidente de Mesa (Congresso Tributário) - Conferencia de Abertura

Curriculo

Professora de Direito Constitucional, Direitos Humanos e Legislação Penal Extravagante e Coordenadora dos Cursos preparatórios para concursos de carreiras policiais do Cers Múltipla Salvador. Bacharel em Direito pela Faculdade Dois de Julho; Especialista em Direito e Magistratura pela UFBA/Escola de Magistrados da Bahia; Especialista em Gestão Pública pela UNIP/SP; Bacharel em Informática pela Universidade Católica de Salvador; Ex-coordenadora da Pós Graduação em Direito Penal e Criminologia pela FTC Vitória da Conquista; Ex-coordenadora da Pós Graduação em Direito Constitucional pela FTC Vitória da Conquista; Professora de Pós Graduação na Faculdade Olga Mettig; Professora de Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direitos Humanos e Legislação Extravagante em diversos cursos preparatórios pra concurso; Advogada; Aprovada em 12 concursos públicos (período de 2017 a 2019).


[Edson Fonseca (BA)]

Edson Fonseca (BA)

[Edson Fonseca (BA)]

Edson Fonseca (BA)

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Edson Fonseca (BA)

Nome da palestra

Palestrante (Congresso Constitucional) Painel II A Lei de Abuso de Autoridade e o Sistema de Justiça: Avanço ou Retrocesso?


[Saulo José Casali Bahia (BA)]

Saulo José Casali Bahia (BA)

[Saulo José Casali Bahia (BA)]

Saulo José Casali Bahia (BA)

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Saulo José Casali Bahia (BA)

Nome da palestra

Palestrante (Congresso Constitucional) Painel II A Lei de Abuso de Autoridade e o Sistema de Justiça: Avanço ou Retrocesso?


[Viviane Coelho (PR)]

Viviane Coelho (PR)

[Viviane Coelho (PR)]

Viviane Coelho (PR)

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Viviane Coelho (PR)

Nome da palestra

Palestrante (Congresso Constitucional) Painel VIII - Desenvolvimento Econômico, Direito Sociais e Proteção Ambiental: Conflitos Jurídicos e Ponderação de Interesses.

Curriculo

Doutora em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2005). Mestre em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1996). Graduada em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo (1991). É advogada. Professora e Coordenadora do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito Empresarial e Cidadania do Centro Universitário Curitiba / UNICURITIBA. Realizou estágio Pós-Doutoral na Universidade de Coimbra (2015/2016). Tem experiência em: Responsabilidade Social da Empresa. Dignidade da Pessoa Humana. Cidadania. Ética. Interpretação e Aplicação da Constituição. Tutela de Direitos Difusos e Coletivos.


[Fernando Lopes (BA) ]

Fernando Lopes (BA)

[Fernando Lopes (BA) ]

Fernando Lopes (BA)

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Fernando Lopes (BA)

Nome da palestra

Presidente de Mesa (Congresso Constitucional) - Conferência de Abertura


[Osvaldo Neto (BA)]

Osvaldo Neto (BA)

[Osvaldo Neto (BA)]

Osvaldo Neto (BA)

Nome Completo

Osvaldo Neto (BA)

Nome da palestra

Mediador (Congresso Constitucional) - Painel IV A Proposta da Escola sem Partido: Aspectos Constitucionais.

Curriculo

Professor na UNIRUY, Faculdade Baiana de Direito e Invictus Pós-Graduação. Mestre e Doutorando em Direito pela UFBA. Procurador Federal/Advocacia-Geral da União. Procurador-chefe da Procuradoria junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia BAIANO.


[Jéssica Paixão (BA)]

Jéssica Paixão (BA)

[Jéssica Paixão (BA)]

Jéssica Paixão (BA)

Nome Completo

Jéssica Paixão (BA)

Nome da palestra

Mediadora (Congresso Constitucional) Painel IX - Candidaturas Avulsas: Vantagens e Limites à Luz do Sistema Eleitoral Brasileiro.

Curriculo

Advogada. Professora Universitária. Mestre em Família na Sociedade Contemporânea - UCSAL. Especialista em Políticas Públicas e Socioeducação (UNB-ENS)Mediadora Judicial e Extrajudicial (CNJ/TJ-BA/UFBA).


[Daiane Zappe (BA)]

Daiane Zappe (BA)

[Daiane Zappe (BA)]

Daiane Zappe (BA)

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Daiane Zappe (BA)

Nome da palestra

Mediadora ( Congresso Constitucional) - Painel I - Precedentes e Constituição: Jurisprudência no Processo Constitucional Brasileiro.

Curriculo

Mestre em Ciências Jurídico-Criminais pela Universidade de Coimbra - Portugal. Especialista em Direito Constitucional Aplicado pela Universidade Franciscana do Rio Grande do Sul. Coordenadora do Curso de Direito da faculdade UNEF de Feira de Santana. Professora de Direito Constitucional e Direito Penal nas faculdades FAN e UNEF de Feira de Santana. Professora de Direitos Humanos da Pós-Graduação da UNIFACS Salvador. Atualmente é professora avaliadora de cursos de graduação do Instituto Nacional de estudo e pesquisas Anísio Teixeira - INEP.


[Lisla Vassoler (BA)]

Lisla Vassoler (BA)

[Lisla Vassoler (BA)]

Lisla Vassoler (BA)

Nome Completo

Lisla Vassoler (BA)

Nome da palestra

Mesa de Abertura (Congresso Constitucional)

Curriculo

Mestre com ênfase em direito tributário na área de bioenergia. Pós graduada em Direito Processual Civil e Direito Tributária pela Fundação Eurípides Soares da Rocha. Possui graduação em Licenciatura em Direito pela Fundação de Apoio à Tecnologia (2008) e graduação em Direito pela Universidade de Marília (1996). Possui experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil, Direito Civil e Direito Tributário. Professora convidada do curso de Pós Graduação em Direito Processual Civil, Direito Civil e Direito Público da Unifacs. Professora em cursos preparatórios para concursos e para o Exame da Ordem dos Advogados (1° e 2° Fase). Atualmente é professora e Coordenadora do Curso de Direito da Faculdade UNIME de Ciências Jurídicas.


[Edson Ribeiro Saldanha Neto(BA)]

Edson Ribeiro Saldanha Neto(BA)

[Edson Ribeiro Saldanha Neto(BA)]

Edson Ribeiro Saldanha Neto(BA)

Nome Completo

Edson Ribeiro Saldanha Neto(BA)

Nome da palestra

Mesa de Abertura (Congresso Constitucional)

Curriculo

Advogado, bacharel em Ciências Econômicas, sócio do escritório Saldanha e Vilas Advogados, professor de direito constitucional da Faculdade 2 de Julho, da pós-graduação do Cejas e Estácio, especialista em Direito Constitucional Aplicado pela Faculdade Damásio, Direito e Processo do Trabalho pela Faculdade Baiana de Direito, Direito Civil pela Faculdade Baiana de Direito, Mestre em Direito, Governança e Políticas Públicas pela Universidade Salvador


[Josi Macedo (BA)]

Josi Macedo (BA)

[Josi Macedo (BA)]

Josi Macedo (BA)

Nome Completo

Josi Macedo (BA)

Nome da palestra

Presidente de Mesa (Congresso Constitucional) - Painel III - Liberdade Artística X Censura Governamental: Análise de Casos Recentes.

Curriculo

Advogada, pós-graduação em Direito Tributário, mediadora pelo Tribunal de Justiça, Diretora Executiva da Empresa Consultorias Educacionais (pós-graduação).


[Adriana Aureliano (BA) ]

Adriana Aureliano (BA)

[Adriana Aureliano (BA) ]

Adriana Aureliano (BA)

Nome Completo

Adriana Aureliano (BA)

Nome da palestra

Mediadora ( Congresso Constitucional) - VIII - Desenvolvimento Econômico, Direitos Sociais e Proteção Ambiental: Conflitos Jurídicos e Ponderação de Interesses.

Curriculo

Doutoranda em Direito em Universidade Federal da Bahia -UFBa. Mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia - UFBa (2013) na Linha de Pesquisa de Relações Sociais e Novos Direitos - Tema em Direito Empresarial: Subcapitalização como Critério de Imputação da Responsabilidade dos Sócios na Sociedade Empresária Limitada. Especialização em Direito Privado (2009). Graduação em Direito pela Universidade Católica do Salvador - UCSAL (1997). Área de atuação em: Direito Empresarial, Direito Civil e Direito do Consumidor. Tem experiência no Magistério Superior desde o ano de 1999, quando ingressou na Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) como Professora Substituta. Lecionou em várias instituições de ensino superior da cidade de Salvador, desde 2002, onde também fez parte de Coordenações de Cursos de Direito, atuando como Coordenadora Adjunta do Curso de Direito da UNIME, no ano de 2006 e da Coordenação Adjunta do Curso de Direito da FACET, entre os anos de 2007 a 2008. Atualmente, Professora efetiva na Faculdade de Direito da disciplina Direito Empresarial em Universidade Federal da Bahia - UFBA. Professora de Pós-Graduações. Palestrante. Autora de livros e artigos jurídicos.


[Paula de Carvalho Santos Ferreira (BA)]

Paula de Carvalho Santos Ferreira (BA)

[Paula de Carvalho Santos Ferreira (BA)]

Paula de Carvalho Santos Ferreira (BA)

Nome Completo

Paula de Carvalho Santos Ferreira (BA)

Nome da palestra

Mediadora ( Congresso Constitucional) - Painel VII - O Termo de Ajuste de Gestão Pública: Procedimento e Finalidade.

Curriculo

Advogada Especialista em Direito Público. Mestre. Docente e Palestrante.


[Gabriel Quintanilha (RJ)]

Gabriel Quintanilha (RJ)

[Gabriel Quintanilha (RJ)]

Gabriel Quintanilha (RJ)

Nome Completo

Gabriel Quintanilha (RJ)

Nome da palestra

Palestrante (Congresso Tributário) - Painel I Tributação de Novas Tecnologias e a Jurisprudência dos Tribunais Superiores.

Curriculo

Advogado no Rio de Janeiro, São Paulo e Rio Grande do Sul, Sócio do Escritório Gabriel Quintanilha Advogados, Doutorando em Direito pela Universidade Veiga de Almeida, Mestre em Economia Empresarial pela UCAM, Pós graduado em Direito Público e Tributário, extensão em Tributação Internacional pela Universiteit Leiden (Holanda), exerceu o cargo Subsecretário de Fazenda do Município de São João de Meriti, o cargo de Assessor Especial da Secretaria de Administração do Município do Rio de Janeiro, Membro do Instituto Brasileiro de Direito Tributário - IBDT, Sócio Fundador e Conselheiro Consultivo da Sociedade Brasileira de Direito Tributário - SBDT, membro da Associação Brasileira de Direito Financeiro – ABDF e da International Fiscal Association – IFA, Membro da Comissão de Direito da Educação da OAB/RJ, Professor de Direito Tributário da Fundação Getúlio Vargas - FGV, Professor de Planejamento e Gestão Tributária dos Cursos de MBA do IBMEC, Professor da Pós Gradução em Direito Tributário da Universidade Federal Fluminense/UFF, Autor do EAD do IBMEC, Professor de Direito Tributário da Pós Graduação em Direito Tributário da UCAM, Professor de Direito Tributário da Universidade do Grande Rio - Unigranrio, da Escola Superior de Advocacia da OAB/RJ, da Escola da Magistratura do Estado de Alagoas - Esmal. Autor do livro Mandado de Segurança no Direito Tributário, publicado pela Editora Saraiva.


[Abílio Barroso (BA)]

Abílio Barroso (BA)

[Abílio Barroso (BA)]

Abílio Barroso (BA)

Nome Completo

Abílio Barroso (BA)

Nome da palestra

Presidente de Mesa (Congresso Tributário) - Painel II Crimes Contra a Ordem Tributária e os Entendimentos das Cortes Superiores.

Curriculo

Graduação Direito e Especialização em Direito Tributário pela UNISUL- Florianópolis -SC, Mestrado pela UNIFACS, Sócio Gestor da Barroso e Barroso Sociedade de Advogados, com escritório na BA e SC, atualmente, professor das Faculdades FAN e FAT em Feira de Santana, ex Conselheiro da OAB -BA e ex Vice -Diretor da ESA-BA.


[Rodrigo Vecchi (BA) ]

Rodrigo Vecchi (BA)

[Rodrigo Vecchi (BA) ]

Rodrigo Vecchi (BA)

Nome Completo

Rodrigo Vecchi (BA)

Nome da palestra

Mesa de Abertura (Congresso Constitucional)

Curriculo

Professor Doutor desde 2011, possui Especialização em Gestão Educacional e Executive MBA em Gestão de Negócios. Atualmente é Reitor no Centro Universitário Ruy Barbosa e Diretor Geral na Faculdade Área 1 e Faculdade Ruy Barbosa de Salvador (100% EAD) Wyden, todas da YDUQS em Salvador-BA, onde também exerce os cargos de Presidente da Comissão Própria de Avaliação e Pesquisador Institucional. No magistério superior já atuou também como Pró-reitor Acadêmico e Coordenador Geral de Graduação, além de diversas outras coordenações de pós-graduação, graduação e extensão. É membro do Banco de Avaliadores do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - BASis.


[Ezilda Melo (PB)]

Ezilda Melo (PB)

[Ezilda Melo (PB)]

Ezilda Melo (PB)

Nome Completo

Ezilda Melo (PB)

Nome da palestra

Palestrante (Congresso Constitucional) Painel X - Feminismo, Sexualidade e Igualdade de Direitos.

Curriculo

Mestra em Direito Público pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da UFBA. Especialista em Direito Público pelo JusPodivm. Graduada em Direito pela Universidade Estadual da Paraíba (2002) e Graduada em História pela Universidade Federal da Paraíba (2002). Tem experiência no Magistério Superior desde o ano de 2003 quando ingressou através de concurso público para professora substituta da UEPB e UFCG. Atuou em Coordenações de Curso de Direito (UNIRB - 2005 a 2007, FACET - 2008 a 2010 e Faculdade Ruy Barbosa - Salvador-BA - 2014 a 2015). Foi Coordenadora do Núcleo de Prática Jurídica, do Trabalho de Conclusão de Curso e de Pesquisa e Extensão nos anos de 2008 a 2014 da Faculdade Ruy Barbosa, Campus Rio Vermelho - Salvador-BA. Professora de Pós-Graduações. Palestrante de diversos eventos jurídicos nacionais. Autora do livro Tribunal do Júri: arte, emoção e caos e de "Águas de mim", coautora de mais de uma dezena de livros. Organizadora das coletâneas "Feminismos, artes e direitos das humanas", "Direito e Cinema Brasileiro", "COVID-19 e Direito Brasileiro", "Direito e Maternidade", "Artes e Direitos das Mulheres" (Prelo), "Advocacia Criminal Feminista" (prelo), "Direito e Literatura Brasileira" (prelo), "Direito e Teatro Brasileiro" (prelo). Foi assessora jurídica da Corregedoria do Ministério Público da Paraíba atuando na área de Processo Administrativo Disciplinar nos anos de 2017 a 2019. Tem curso de aperfeiçoamento em Advocacia Feminista com militância prática na defesa dos direitos das mulheres e direitos humanos. Autora de diversos artigos jurídicos publicados em livros e revistas especializadas. Participou e coordenou alguns grupos de pesquisa. Atualmente associada ao Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI e ABRACRIM. Coordenadora de Política Editorial e da Presidência do Conselho de Política Editorial do Centro Interdisciplinar de Pesquisa em Educação e Direito (CIPED).


[Simone Rocha (BA)]

Simone Rocha (BA)

[Simone Rocha (BA)]

Simone Rocha (BA)

Nome Completo

Simone Rocha (BA)

Nome da palestra

Presidente de Mesa (Congresso Constitucional) - Conferência Magna: Ativismo Judicial no Brasil: Juízes Legisladores?


[Igor Lúcio (BA)]

Igor Lúcio (BA)

[Igor Lúcio (BA)]

Igor Lúcio (BA)

Nome Completo

Igor Lúcio (BA)

Nome da palestra

Presidente de Mesa (Congresso Constitucional) - Painel VI - Consórcios Públicos entre Entes Federativos: Experiências e Perspectivas.

Curriculo

Mestre em Direito Público pela UFBA. Especialista em Direito Humanos pela UFBA. Professor dos Cursos de Graduação e Pós-graduação da UNIME (Lauro de Freitas) e do Centro Universitário Estácio da Bahia. Assessor Jurídico (2ª Instância) no TJBA.


[Cátia Regina Raulino]

Cátia Regina Raulino

[Cátia Regina Raulino]

Cátia Regina Raulino

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Cátia Regina Raulino

Nome da palestra

Presidente de Mesa (Congresso Constitucional) - Painel VII - O Termo de Ajuste de Gestão Pública: Procedimento e Finalidade.

Curriculo

Pós Doutoranda em Administração (UFPE). Doutora em Administração com Ênfase em Administração Tributária (UFBA). Mestre em Direito Público (UFSC). Coordenadora do curso de Direito da Faculdade Ruy Barbosa, Parecerista da Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, Consultora Tributária da Câmara do Comércio Brasil/China, Consultora do Banco Mundial, Pesquisadora da UNESCO, Sócia da Menchën Consultoria, Profissional Certificada CBPP Blue Seal e Itil V3. Professora de Graduação da Faculdade Ruy Barbosa e de Pós Graduação nas faculdades UNIFACS, UCSAL, Faculdade da Cidade do Salvador, UNIJORGE e UVA/RJ.


[Rafael Barreto (BA)]

Rafael Barreto (BA)

[Rafael Barreto (BA)]

Rafael Barreto (BA)

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Rafael Barreto (BA)

Nome da palestra

Palestrante (Congresso Constitucional) - Painel VI - Consórcios Públicos entre Entes Federativos: Experiências e Perspectivas.

Curriculo

Escritor.Autor das obras•Legislação da advocacia•Vademecum da Aprovação em Tributário, Constitucional e Administrativo•Direitos humanos para concursos públicos•Direito Eleitoral para concursos públicosMestre em Direito Público.


[Eduardo Sabbag (SP)]

Eduardo Sabbag (SP)

[Eduardo Sabbag (SP)]

Eduardo Sabbag (SP)

Nome Completo

Eduardo Sabbag (SP)

Nome da palestra

Palestrante (Congresso Tributário) - Painel III Aspectos Relevantes de ICMS na Visão dos Tribunais Superiores.

Curriculo

Advogado, Professor e Autor de Obras Jurídicas; Doutor em Direito Tributário, pela PUC/SP; Doutor em Língua Portuguesa, pela PUC/SP; Mestre em Direito Público e Evolução Social, pela UNESA/RJ; Professor de Direito Tributário, de Língua Portuguesa e de Redação no Complexo de Ensino Renato Saraiva (CERS); Coordenador dos Cursos de Pós-Graduação em Direito Tributário da Estácio/CERS e da Faculdade Baiana de Direito, em Salvador-BA; Professor de Direito Tributário (graduação e pós graduação) da Universidade Presbiteriana Mackenzie, em São Paulo-SP, e do Instituto Metropolitano de Ensino (IME), em Manaus- AM; Árbitro da Câmara de Mediação e Arbitragem Especializada (CAMES/SP).


[Flavia Bahia (RJ)]

Flavia Bahia (RJ)

[Flavia Bahia (RJ)]

Flavia Bahia (RJ)

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Flavia Bahia (RJ)

Nome da palestra

Palestrante - Conferência Magna: Ativismo Judicial no Brasil: Juízes Legisladores?

Curriculo

Advogada. Mestre em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela PUC/RJ. Professora de Direito Constitucional do CERS Cursos Online e de cursos preparatórios para concursos públicos. Coordenadora da Escola de Direito da Amperj. Coordenadora da Pós-Graduação em Direito Constitucional Online da Estácio em parceria tecnológica com o CERS. Professora em diversos cursos de Pós-Graduação do Brasil.


[Gamil Föppel (BA)]

Gamil Föppel (BA)

[Gamil Föppel (BA)]

Gamil Föppel (BA)

Nome Completo

Gamil Föppel (BA)

Nome da palestra

Palestrante (Congresso Tributário) - Painel II - Crimes Contra a Ordem Tributária e os Entendimentos das Cortes Superiores.

Curriculo

Advogado Criminalista. Doutor em Direito Penal Econômico pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Mestre em Direito Penal pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Membro da Comissão de Juristas, nomeado pelo Senado Federal, para a Revisão do Código Penal. Membro da Comissão de Juristas, nomeado pelo Senado Federal, para a Revisão da Lei de Execuções Penais. Agraciado com a Medalha do Mérito Legislativo Câmara dos Deputados 2011. Professor do mestrado e da graduação da UFBA.


[Dirley da Cunha Jr. (BA)]

Dirley da Cunha Jr. (BA)

[Dirley da Cunha Jr. (BA)]

Dirley da Cunha Jr. (BA)

Nome Completo

Dirley da Cunha Jr. (BA)

Nome da palestra

Palestrante (Congresso Constitucional) - Conferência de Abertura

Curriculo

Pós-Doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Lisboa/Portugal. Doutor em Direito Constitucional pela PUC-SP e Mestre em Direito Econômico pela UFBA. Professor de Direito Constitucional da UFBA, UCSAL e Faculdade Baiana de Direito. Membro da Academia de Letras Jurídicas da Bahia e Presidente de Honra do Instituto de Direito Constitucional da Bahia. Juiz Federal da Seção Judiciária da Bahia.


[Marcelo Lamy]

Marcelo Lamy

[Marcelo Lamy]

Marcelo Lamy

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Marcelo Lamy

Nome da palestra

Palestrante (Congresso Constitucional) - Painel I Precedentes e Constituição: A Jurisprudência no Processo Constitucional Brasileiro.

Curriculo

Advogado. Doutor em Direito Constitucional pela PUC-SP. Professor Permanente e Vice-Coordenador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu, Mestrado em Direito da Saúde, e Professor da Faculdade de Direito da Universidade Santa Cecília - UNISANTA. Líder do Grupo de Pesquisa CNPq\UNISANTA "Direitos Humanos e Desenvolvimento Sustentável". Diretor Geral do Observatório dos Direitos do Migrante (UNISANTA). Coordenador do Laboratório de Políticas Públicas (UNISANTA). Fundador do Centro de Pesquisa Escola Superior de Direito Constitucional - ESDC. Conselheiro internacional e professor convidado do Instituto Jurídico Interdisciplinar - IJI da Faculdade de Direito da Universidade do Porto.


[Gustavo Justino]

Gustavo Justino

[Gustavo Justino]

Gustavo Justino

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Gustavo Justino

Nome da palestra

Palestrante (Congresso Constitucional) - Painel VII - O Termo de Ajuste de Gestão Pública: Procedimento e Finalidade.

Curriculo

Advogado. Consultor jurídico e Árbitro especializado em Direito Público frente ao escritório Justino de Oliveira Advogados Associados, do qual é sócio fundador. Professor de Direito Administrativo na Faculdade de Direito da USP.


[Jaime Barreiros]

Jaime Barreiros

[Jaime Barreiros]

Jaime Barreiros

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Jaime Barreiros

Nome da palestra

Palestrante (Congresso Constitucional) Painel IX - Candidaturas Avulsas: Vantagens e Limites à Luz do Sistema Eleitoral Brasileiro.

Curriculo

Mestre em Direito pela UFBA. Professor da Faculdade da UFBA, da Universidade Católica do Salvador e da Faculdade Baiana de Direito. Analista Judiciário TRE/BA.


[Gabrielle Garcia (BA)]

Gabrielle Garcia (BA)

[Gabrielle Garcia (BA)]

Gabrielle Garcia (BA)

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Gabrielle Garcia (BA)

Nome da palestra

Presidente de Mesa - Conferência Magna: As (IN) Constitucionalidades da Reforma Trabalhista Brasileira.

Curriculo

Especialista em Direito do Estado pela Fundação Faculdade de Direito da UFBA. Especialista em Direito Público pelo Centro de Estudos Jurídicos de Salvador. Especialista em Teoria Geral do Direito pela Escola de Magistrados do Estado da Bahia. Sócia do Escritório ACSS Advogados Associados. Professora de Direito Constitucional do Centro Universitário Jorge Amado.


[ Ricardo Malta (BA) ]

Ricardo Malta (BA)

[ Ricardo Malta (BA) ]

Ricardo Malta (BA)

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Ricardo Malta (BA)

Nome da palestra

Mediador (Congresso Tributário) - Painel IV Responsabilidade Tributária dos Sócios e Grupos Econômicos Face a Jurisprudência do STJ e STF.

Curriculo

Advogado, professor de graduação, pós-graduação e cursos preparatórios para o exame da OAB, concursos públicos e jurídicos-profissionalizantes. Especialista em Direito Tributário e em Direito do Estado (UCSAL).


[Fagner Fraga (BA) ]

Fagner Fraga (BA)

[Fagner Fraga (BA) ]

Fagner Fraga (BA)

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Fagner Fraga (BA)

Nome da palestra

Presidente de Mesa (Congresso Constitucional) - Painel V Estado Laico x Liberdade Religiosa: Exame da Casuística Brasileira.

Curriculo

Doutorando em Direito Público pela Ufba, mestre pela Ucsal, pós-graduado em Auditoria Fiscal pela Uneb, pós-graduado em direito eleitoral pela Unibahia, Membro do Núcleo de Pesquisa em Processo Constitucional e Direitos Fundamentais, vinculado ao CNPq. Advogado, professor da Universidade Católica de Salvador, coordenador do curso de Direito da Fatec, coordenador de pós-graduação


[Cristian Patric Sousa Santos (BA)]

Cristian Patric Sousa Santos (BA)

[Cristian Patric Sousa Santos (BA)]

Cristian Patric Sousa Santos (BA)

Nome Completo

Cristian Patric Sousa Santos (BA)

Nome da palestra

Palestrante (Congresso Constitucional) - Painel IX - Candidaturas Avulsas: Vantagens e Limites à Luz do Sistema Eleitoral Brasileiro.

Curriculo

Mestrando em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia. Especialista em Direito do Estado pela Faculdade Baiana de Direito. Professor de Direito Constitucional e Administrativo da UNICEUSA. Servidor Público Federal do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.


[Larissa Vallent (BA)]

Larissa Vallent (BA)

[Larissa Vallent (BA)]

Larissa Vallent (BA)

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Larissa Vallent (BA)

Nome da palestra

Mediadora (Congresso Tributário) - Painel IV Responsabilidade Tributária dos Sócios e Grupos Econômicos Face a Jurisprudência do STJ e STF.

Curriculo

Mestre em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia. Doutoranda em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia. Professora, pesquisadora e advogada.


[Pedro Mello (BA)]

Pedro Mello (BA)

[Pedro Mello (BA)]

Pedro Mello (BA)

Nome Completo

Pedro Mello (BA)

Nome da palestra

Mediador (Congresso Tributário) - Painel II Crimes Contra a Ordem Tributária e os Entendimentos das Cortes Superiores.

Curriculo

Graduado em Direito, Especialista em Direito Tributário e Mestre em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Professor de Direito Tributário da Faculdade Maurício de Nassau, da Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes, ESA/BA, de Pós-Graduações em Direito Tributário e Processo Tributário e em MBA's de Consultoria Fiscal e Tributária. Professor Associado do Brasil Jurídico. Palestrante, Autor de Artigos Científicos, membro da Comissão de Direito Tributário da OAB/BA, sócio do escritório Garcia Landeiro Advogados Associados.


[Angelica Guimarães (BA)]

Angelica Guimarães (BA)

[Angelica Guimarães (BA)]

Angelica Guimarães (BA)

Nome Completo

Angelica Guimarães (BA)

Nome da palestra

Palestrante (Congresso Constitucional) - Painel VII - O termo de Ajuste de Gestão Pública: Procedimento e Finalidade.

Curriculo

Doutora em Direito Urbanístico PUC/SP, Mestre em Direito Público UFPE; Especialista em Direito Administrativo e licitações contratos pela Fundação Faculdade de Direito, graduada pela UFBA, Procuradora do Município do Salvador, membro do IAB, IBDA, do IBDU, da Comissão de Direito Urbanístico do Conselho Federal da OAB, professora de diversos cursos jurídicos, Consultora Jurídica no MV Sociedade de Advogados, autora de artigos e obras jurídicas na áreas de Direito Administrativo, Constitucional, Urbanístico e Ambiental.


[Wanderley Sampaio (BA)]

Wanderley Sampaio (BA)

[Wanderley Sampaio (BA)]

Wanderley Sampaio (BA)

Nome Completo

Wanderley Sampaio (BA)

Nome da palestra

Mediador (Congresso Tributário) - Conferência de Abertura

Curriculo

Advogado Tributarista. Sócio do B&S Advogados Associados. Especialista em Direito Processual Civil pela Faculdade Baiana de Direito. Professor universitário.


[Ingrid Radel (BA) ]

Ingrid Radel (BA)

[Ingrid Radel (BA) ]

Ingrid Radel (BA)

Nome Completo

Ingrid Radel (BA)

Nome da palestra

Mediadora (Congresso Tributário) - Painel I Tributação de Novas Tecnologias e a Jurisprudência dos Tribunais Superiores.

Curriculo

Mestra em Direito Fiscal pela Universidade Coimbra- Portugal. Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários- IBET. Graduada pela Universidade Católica do Salvador- UCSAL. Atua no ramo do Direito Tributário, em âmbito consultivo e contencioso, e é professora de Direito Tributário em cursos de graduação e pós-graduação nas Faculdades Ruy Barbosa e Universidade Salvador- UNIFACS.


[Charles Barbosa (BA) ]

Charles Barbosa (BA)

[Charles Barbosa (BA) ]

Charles Barbosa (BA)

Nome Completo

Charles Barbosa (BA)

Nome da palestra

Presidente de Mesa - Conferência Magna: Dignidade, Liberdade de Expressão e os Discursos de Ódio: Limites Ético-Jurídicos.

Curriculo

Doutor e Mestre em Direito Público (Universidade Federal da Bahia). Especialista em Direito Constitucional (UNISUL/IDP), com formação pedagógica para o magistério superior. Bacharel em Direito e Ciências Contábeis. Especialista em Ciência e Tecnologia da Informação, com formação profissional pela Carl Duisberg Gesellschaft - Alemanha. Foi consultor, coordenador e gerente de divisão de sistemas de informação e processos de informatização, gestão e governança de TI em instituições nacionais e internacionais. Ex-assessor jurídico do Ministério Público Federal, com atuação na Procuradoria Regional Eleitoral e Procuradoria da República. Ex-chefe da Consultoria Jurídica da Presidência do Tribunal de Justiça da Bahia. Consultor e pesquisador independente na área jurídica/ciência e tecnologia da informação. Professor Universitário (graduação e pós-graduação). Membro do Corpo de Avaliadores da Revista de Direito da Cidade/UERJ (Qualis A1) e da Revista Quaestio Juris/UERJ (Filosofia - Qualis A2).


[Dalzimar Andrade (BA)]

Dalzimar Andrade (BA)

[Dalzimar Andrade (BA)]

Dalzimar Andrade (BA)

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Dalzimar Andrade (BA)

Nome da palestra

Palestrante (Congresso Tributário) - Painel III Aspectos Relevantes de ICMS na Visão dos Tribunais Superiores.

Curriculo

Doutorando e Mestre. Gerência de Avaliação e Regulação de Cursos. Advogado, Coordenador e Professor.


[André Malheiros (BA) ]

André Malheiros (BA)

[André Malheiros (BA) ]

André Malheiros (BA)

Nome Completo

André Malheiros (BA)

Nome da palestra

Palestrante (Congresso Constitucional) - Painel I Precedentes e Constituição: A Jurisprudência no Processo Constitucional Brasileiro.

Curriculo

Advogado. Professor em Cursos preparatórios para Concursos Públicos. Pós-Graduado em Direito Administrativo, Universidade Candido Mendes - UCAM/RJ. Pós-Graduado em Direito Público, Universidade Candido Mendes -UCAM/RJ. Pós-Graduado em Direito Privado, Universidade Candido Mendes -UCAM/RJ.


[Ana Paula Lima Leal (BA) ]

Ana Paula Lima Leal (BA)

[Ana Paula Lima Leal (BA) ]

Ana Paula Lima Leal (BA)

Nome Completo

Ana Paula Lima Leal (BA)

Nome da palestra

Palestrante (Congresso Constitucional) - Painel I Precedentes e Constituição: A Jurisprudência no Processo Constitucional Brasileiro.

Curriculo

Advogada/ OAB-BA. Possui graduação em Direito pela Universidade Federal da Bahia (1991), especialização em Temas Trabalhistas e Direito Processual Civil pela Fundação Faculdade de Direito da UFBA (1993 e 1995) e mestrado em Direito pela Universidade Federal da Bahia (2003). Aluna especial do Doutorado em Direito do PPGD da UFBA. Advogada e sócia da Lima Neves Advogados Associados. Professora de Direito Processual Civil do Centro Universitário Uniruy/Wyden. Membro do Núcleo Docente Estruturante e do Colegiado do curso de Direito. Organizadora dos livros Diálogos Jurídicos, volumes I, II e III. Coach do Núcleo de Competição em Arbitragem da Uniruy.


[Belmiro Fernandes (BA)]

Belmiro Fernandes (BA)

[Belmiro Fernandes (BA)]

Belmiro Fernandes (BA)

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Belmiro Fernandes (BA)

Nome da palestra

Palestrante (Congresso Constitucional) - Painel X Feminismo, Sexualidade e Igualdade de Direitos

Curriculo

Advogado, Doutorando e Mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia, professor universitário, bolsista de produtividade do Centro Universitário Estácio da Bahia, autor de obras jurídicas.


[Jéssica Hind (BA)]

Jéssica Hind (BA)

[Jéssica Hind (BA)]

Jéssica Hind (BA)

Nome Completo

Jéssica Hind (BA)

Nome da palestra

Mediadora (Constitucional) Painel III - Liberdade Artística x Censura Governamental: Análise de Casos Recentes.

Curriculo

Doutora e mestra em Direito das Relações Sociais e Novos Direitos pela Universidade Federal da Bahia. Pós Graduada em Direito Civil pelo Complexo Educacional Damásio. Especialista em Teoria e Práticas Clínicas em atenção psicossocial aos usuários de substâncias psicoativas pela Universidade Federal da Bahia. Servidora do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. Professora de Direito Civil da Faculdade Ruy Barbosa e de Bioética e Direitos Humanos na Universidade Católica do Salvador. Integrante do Grupo de Pesquisa Vida (PPGD - UFBA).


[Manoel Jorge (DF)]

Manoel Jorge (DF)

[Manoel Jorge (DF)]

Manoel Jorge (DF)

Nome Completo

Manoel Jorge (DF)

Nome da palestra

Palestrante (Congresso Constitucional) Painel V - Estado Laico x Liberdade Religiosa: Exame da Casuística Brasileira.

Curriculo

Subprocurador-geral do Trabalho (DF).Professor de Direito Constitucional na UnB (DF). Professor-Visitante na Universidade da Flórida (EUA) e na Universidade François Rabelais (FRA).


[Régia Mabel da Silva Freitas (BA)]

Régia Mabel da Silva Freitas (BA)

[Régia Mabel da Silva Freitas (BA)]

Régia Mabel da Silva Freitas (BA)

Nome Completo

Régia Mabel da Silva Freitas (BA)

Nome da palestra

Mediadora ( Congresso Constitucional) - Painel X - Feminismo, Sexualidade e Igualdade de Direitos

Curriculo

Doutoranda do Programa de Pós-graduação Multi-institucional e Multidisciplinar em Difusão do Conhecimento (UFBA), Pesquisadora, Palestrante e Organizadora de periódicos e eventos com temáticas negrorreferenciadas (Relações Raciais, Culturas Africana e Afro-brasileira e Teatro Negro Brasileiro), Docente universitária, Coordenadora do Núcleo Multidisciplinar de Pesquisa e Extensão em Relações Raciais (NUMPERR), Preceptora de Oratória e Retórica de Equipes de Competições jurídicas nacionais (Arbitragem Empresarial e Direito Tributário) do Centro Universitário UniRuy/ Wyden. Autora do livro Bando de Teatro Olodum: uma política social in cena, capítulos de livros, artigos publicados em revistas nacionais e internacionais, resenhas, cordéis e poemas sobre as temáticas supracitadas.


[Gustavo Checcucci (BA)]

Gustavo Checcucci (BA)

[Gustavo Checcucci (BA)]

Gustavo Checcucci (BA)

Nome Completo

Gustavo Checcucci (BA)

Nome da palestra

Mesa de Abertura (Congresso Constitucional)

Curriculo

Mestre em Direito pela Universidade Federal de Sergipe, Pós graduado em Direito administrativo pela Universidade Cândido Mendes,coordenador do curso de direito da Faculdade Pitágoras de Feira de Santana, professor universitário, de pós graduação e cursos preparatórios, advogado público.


[Lucas Gabriel (BA)]

Lucas Gabriel (BA)

[Lucas Gabriel (BA)]

Lucas Gabriel (BA)

Nome Completo

Lucas Gabriel (BA)

Nome da palestra

Mediador (Congresso Constitucional) - Painel II - A Lei de Abuso de Autoridade e o Sistema de Justiça: Avanço ou Retrocesso?

Curriculo

Mestre em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia. Doutorando em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia. Professor de Direito Penal da Faculdade Salvador. Professor de Direito Penal das Faculdades 2 de Julho e Ruy Barbosa e do Centro Universitário de Salvador. Coordenador do Curso de Direito da Faculdade Salvador - FACSAL.


Estudante

R$150,00

Em 3x R$50,00 sem juros

preço promocional até 23/09/2020

Profissionais

R$300,00

Em 3x R$100,00 sem juros

preço promocional até 23/09/2020

forma de pagamento

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Programação

  • Credenciamento 07:30
    Credenciamento
  • Conferenciaria de Abertura 08:10
    Conferência de Abertura
  • Intervalo e Sessão de Autógrafos 09:20
    Intervalo e Sessão de Autógrafos
  • Tributação de Novas Tecnologias e a Jurisprudência dos Tribunais Superiores 09:30
    Painel 1
  • Crimes a Ordem Tributária e os Entendimentos das Cortes Superiores 11:00
    Painel 2
  • Aspectos Relevantes de ICMS na Visão dos Tribunais Superiores 14:40
    Painel 3
  • Intervalo e Sessão de Autógrafos 16:10
    Intervalo e Sessão de Autógrafos
  • Responsabilidade Tributária dos Sócios e Grupos Econômicos Face a Jurisprudência do STJ e STF 16:20
    Painel 4
  • Credenciamento e Sessão Solene de Abertura 08:00
    Mesa de Abertura
  • A Crise Sanitária do COVID -19 e o Conflito entre Direitos Fundamentais 08:30
    Conferência de Abertura
  • Intervalo e Sessão de Autógrafos 09:00
    Intervalo e Sessão de Autógrafos
  • Precedentes e Constituição: A Jurisprudência no Processo Constitucional Brasileiro 09:15
    Painel I
  • Intervalo e Sessão de Autógrafos 10:15
    Intervalo e Sessão de Autógrafos
  • Retorno dos Trabalhos (Divulgação de Cursos e Sorteios) 10:30
    Retorno dos Trabalhos (Divulgação de Cursos e Sorteios)
  • A Lei de Abuso de Autoridade e o Sistema de Justiça: Avanço ou Retrocesso? 10:45
    Painel II
  • Sessão de Autógrafos 11:45
    Sessão de Autógrafos
  • Liberdade Artística x Censura Governamental: Análise de Casos Recentes. 14:00
    Painel III
  • A Proposta da Escola sem Partido: Aspectos Constitucionais. 15:00
    Painel IV
  • Intervalo e Sessão de Autógrafos 16:00
    Intervalo e Sessão de Autógrafos
  • Estado Laico x Liberdade Religiosa: Exame da Casuística Brasileira 16:15
    Painel V
  • Ativismo Judicial no Brasil: Juízes Legisladores? 17:15
    Conferência Magna
  • Sessão de Autógrafos 17:45
    Sessão de Autógrafos
  • Credenciamento e Sessão Solene de Abertura 08:00
    Credenciamento e Sessão Solene de Abertura
  • Dignidade, Liberdade de Expressão e os Discursos de Ódio: Limites Ético - Jurídicos. 08:30
    Conferência Magna
  • Intervalo e Sessão de Autógrafos 09:00
    Intervalo e Sessão de Autógrafos
  • Consórcios Públicos entre Entes Federativos: Experiências e Perspectivas. 09:15
    Painel VI
  • Intervalo e Sessão de Autógrafos 10:15
    Intervalo e Sessão de Autógrafos
  • Retorno dos Trabelhos (Divulgação de Cursos e Sorteios) 10:30
    Retorno dos Trabelhos (Divulgação de Cursos e Sorteios)
  • O Termo de Ajuste de Gestão Pública: Procedimento e Finalidade 10:45
    Painel VII
  • Sessão de Autógrafos 11:45
    Sessão de Autógrafos
  • Desenvolvimento Econômico, Direitos Sociais e Proteção Ambiental: Conflitos Jurídicos e Ponderação de Interesses. 14:00
    Painel VIII
  • Candidaturas Avulsas: vantagens e Limites à Luz do Sistema Eleitoral Brasileiro 15:00
    Painel IX
  • Intervalo e Sessão de Autógrafos 16:00
    Intervalo e Sessão de Autógrafos
  • Feminismo, Sexualidade e Igualdade de Direitos 16:15
    Painel X
  • As (In) Constitucionalidades das Reformas Trabalhistas no Brasil. 17:15
    Conferência Magna
  • Encerramento e Sessão de Autógrafos 18:00
    Encerramento e Sessão de Autógrafos

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