Início Novas Teses das Ciências Criminais - Ano XVII

[Novas Teses das Ciências Criminais - Ano XVII]

Novas Teses das Ciências Criminais - Ano XVII

Garanta sua participação no congresso de 2019

Local do evento: CECBA -  Rua Drº Augusto Lopes Pontes, nª 200, Costa Azul, Salvador - BA.

 

OBS: o evento está sujeito a alterações.

CONFIRA OS PALESTRANTES JÁ CONFIRMADOS:

[Josiane Minardi (SP) ]

Josiane Minardi (SP)

[Josiane Minardi (SP) ]

Josiane Minardi (SP)

Nome Completo

Josiane Minardi (SP)

Nome da palestra

Direito Penal Tributário: deixar de recolher ICMS próprio é Crime?

Curriculo

Doutoranda em Direito Tributário pela PUC/SP. Mestre em Direito Empresarial e Cidadania. Especialista em Direito Empresarial e em Direito Tributário. Bacharel em Direito pela PUC-PR. Professora e Coordenadora do CERS. Coordenadora de pós-graduação na Faculdade 8 de Julho e na ALEPI. Autora de várias obras jurídicas, Advogada, Parecerista e Palestrante.


[Caio Rangel]

Caio Rangel

[Caio Rangel]

Caio Rangel

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Caio Rangel

Nome da palestra

Tema: "A Criminalização da Advocacia Criminal"

Curriculo

Caio Rangel, especialista em Ciências Criminais, sócio gestor do escritório Campelo Rangel, professor da graduação e pós graduação da Universidade Católica do Salvador, Universidade Estácio de Sá/FIB.


[Maria Auxiliadora Minahim (BA)]

Maria Auxiliadora Minahim (BA)

[Maria Auxiliadora Minahim (BA)]

Maria Auxiliadora Minahim (BA)

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Maria Auxiliadora Minahim (BA)

Nome da palestra

A regulação da relação médico paciente pelo "Direito Penal"

Curriculo

Mestre em Direito Penal pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Doutora em Direito Penal pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e Doutora em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Professora Titular da Universidade Federal da Bahia.


[Osmar Palma]

Osmar Palma

[Osmar Palma]

Osmar Palma

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Osmar Palma

Nome da palestra

Secretário - Painel I

Curriculo

Advogado criminalista.Sócio-diretor do Escritório Palma & Oliveira Advocacia Criminal Especializada. Especializado Direito Penal e Direito Processual Penal. Pós-graduado em Ciências Criminais. Membro ativo da Associação dos Advogados Criminalistas do Estado da Bahia (AACB), ocupando o cargo de Presidente da Comissão de Estudos Acadêmicos.Diretor jurídico e social do Afoxé Filhos de Gandhy. Palestrante. Professor universitário e de cursos preparatórios para concursos públicos, nas disciplinas Direito Penal e Direito Processual Penal.


[Fernando Capez (SP)]

Fernando Capez (SP)

[Fernando Capez (SP)]

Fernando Capez (SP)

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Fernando Capez (SP)

Nome da palestra

Tema: “Nova lei de abuso de autoridade”

Curriculo

Procurador de Justiça/SP. Mestre pela USP e Doutor em Direito pela PUC/SP. Professor na Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, Professor Concursado da Academia de Polícia do Estado de São Paulo e Professor Honorário da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Autor da Lei n. 14.471/2011, que proíbe os hospitais e clínicas particulares de exigirem caução ou qualquer outra garantia como condição para internar paciente, e autor do pedido que criou a Promotoria de Defesa Animal (GECAP).


[Renato de Mello Jorge Silveira ]

Renato de Mello Jorge Silveira

[Renato de Mello Jorge Silveira ]

Renato de Mello Jorge Silveira

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Renato de Mello Jorge Silveira

Nome da palestra

Tema: "Criptomoedas e Direito Penal"

Curriculo

Advogado e parecerista. Presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo - IASP - (2019-2021). Professor Titular de Direito Penal da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. É Doutor e Livre-Docente em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. É pós-doutor pela Universitat Pompeu Fabra, Barcelona, Espanha, junto à cátedra do Senhor Prof. Dr. Dr. hc. mult. Jesús-María Silva Sánchez (2014-2015). É também Presidente do Instituto Manoel Pedro Pimentel de Estudos Penais e Criminológicos – IMPP. Membro de várias entidades jurídicas nacionais e estrangeiras. É professor convidado em várias instituições nacionais (como a Escola Paulista da Magistratura, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - EPM – e autor de obras e artigos publicados, no Brasil e no exterior.


[Marcus Rodrigues ]

Marcus Rodrigues

[Marcus Rodrigues ]

Marcus Rodrigues

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Marcus Rodrigues

Nome da palestra

Presidente Painel I

Curriculo

Advogado criminalista e professor de processo penal. Especialista em Ciências Criminais e Direito do Estado. Presidente da Associação dos Advogados Criminalistas da Bahia.


[Luíza Spínola ]

Luíza Spínola

[Luíza Spínola ]

Luíza Spínola

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Luíza Spínola

Nome da palestra

Secretário - Painel II

Curriculo

Bacharela pela Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia. Especialista em Ciências Criminais pela Faculdade Baiana de Direito. Especializada em Crime Organizado, Corrupção e Terrorismo pela Universidade de Salamanca. Mestranda em Direito na Universidade Católica do Salvador. Advogada.


[Edson Ribeiro Saldanha Neto(BA)]

Edson Ribeiro Saldanha Neto(BA)

[Edson Ribeiro Saldanha Neto(BA)]

Edson Ribeiro Saldanha Neto(BA)

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Edson Ribeiro Saldanha Neto(BA)

Nome da palestra

Secretário - Painel III

Curriculo

Advogado, bacharel em Ciências Econômicas, sócio do escritório Saldanha e Vilas Advogados, professor de direito constitucional da Faculdade 2 de Julho, da pós-graduação do Cejas e Estácio, especialista em Direito Constitucional Aplicado pela Faculdade Damásio, Direito e Processo do Trabalho pela Faculdade Baiana de Direito, Direito Civil pela Faculdade Baiana de Direito, Mestre em Direito, Governança e Políticas Públicas pela Universidade Salvador


[Luciano Anderson de Souza ]

Luciano Anderson de Souza

[Luciano Anderson de Souza ]

Luciano Anderson de Souza

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Luciano Anderson de Souza

Nome da palestra

Tema: "Combate à corrupção: a nova guerra ás drogas"

Curriculo

Professor de Direito Penal da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Livre-Docente, Doutor e Mestre em Direito Penal pela USP. Especialista em Direito Penal pela Universidade de Salamanca, Espanha. Autor, dentre outras, das obras "Crimes contra a Administração Pública" e "Direito Penal: parte geral", da editora Revista dos Tribunais.


[Eleonora Nacif (SP)]

Eleonora Nacif (SP)

[Eleonora Nacif (SP)]

Eleonora Nacif (SP)

Nome Completo

Eleonora Nacif (SP)

Nome da palestra

Tema: "Recrudescimento penal e direitos humanos"

Curriculo

Advogada criminalista. Presidenta do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCRIM (gestão 2019/2020). Professora e coordenadora do curso prático de tribunal do júri da Escola Superior de Advocacia - ESA/OAB.


[Ana Elisa Bechara ]

Ana Elisa Bechara

[Ana Elisa Bechara ]

Ana Elisa Bechara

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Ana Elisa Bechara

Nome da palestra

Tema: "Valor, norma e injusto penal: os desafios da normatização do tipo penal"

Curriculo

Professora Titular do Departamento de Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Vice-Presidente da Comissão de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da USP. Vice Chefe do Departamento de Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia da Faculdade de Direito da USP. Livre-Docente em Direito Penal pela Faculdade de Direito da USP (2011). Doutora em Direito Penal pela Faculdade de Direito da USP (2004). Graduada em Direito pela Faculdade de Direito da USP (1998). Líder do Grupo Internacional de Pesquisa Criminalidade econômica e corrupção, envolvendo a participação de docentes da Universidade de São Paulo e da Universidade de Salamanca (Espanha). Membro Titular do Conselho de Política Criminal e Penitenciária do Estado de São Paulo. Diretora de Relações Institucionais do Instituto dos Advogados de São Paulo.


[Armando Duarte Mesquita Júnior ]

Armando Duarte Mesquita Júnior

[Armando Duarte Mesquita Júnior ]

Armando Duarte Mesquita Júnior

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Armando Duarte Mesquita Júnior

Nome da palestra

Secretário - Painel VII

Curriculo

Possui graduação em Direito pela Universidade da Amazônia (1998), especialização em pós-graduação em direito, justiça e cidadania: estudos avançados pela Faculdade Maurício de Nassau - Salvador (2008), especialização em curso de pós-graduação lato sensu em direito processual pela Universidade Anhanguera - UNIDERP (2011) e mestrado em Segurança Pública, Justiça e Cidadania pela Universidade Federal da Bahia (2016). Atualmente é Juiz de Direito da Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e Professor da Faculdade Nobre.


[Ana Lúcia Sabadell ]

Ana Lúcia Sabadell

[Ana Lúcia Sabadell ]

Ana Lúcia Sabadell

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Ana Lúcia Sabadell

Nome da palestra

Tema: "Patriarcalismo Jurídico e Justiça Penal"

Curriculo

Graduada em Direito e Psicologia pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Mestre em Direito Penal pela Faculdade Universidad Autónoma de Barcelona. Mestre em Criminologia Feminista pelo Programa Erasmus - Faculdade de Direito da Universidade do Sarre (Alemanha). Doutora em Direito pela Universidade do Sarre (Alemanha). Durante os anos 90 foi professora Assistente da Faculdade de Direito da Universidade do Sarre. Desde 2014 é avaliadora dos Programas de Mestrado, Doutorado e de Pesquisas em Geral do Instituto Max- Planck de Direito Penal Estrangeiro e Comparado (Freiburg) Alemanha. E professora Titular da Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).


[Ícaro de Almeida de Matos]

Ícaro de Almeida de Matos

[Ícaro de Almeida de Matos]

Ícaro de Almeida de Matos

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Ícaro de Almeida de Matos

Nome da palestra

Secretário - Painel VI

Curriculo

Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Especializada Criminal de Salvador-BA. Mestre em Direito pela UFBA. Professor de Direito Penal e Processo Penal da Facsal.


[Carlos Alberto Novaes Machado ]

Carlos Alberto Novaes Machado

[Carlos Alberto Novaes Machado ]

Carlos Alberto Novaes Machado

Nome Completo

Carlos Alberto Novaes Machado

Nome da palestra

Presidente - Conferência de Encerramento

Curriculo

Advogado, Graduado em Direito pela Faculdade Baiana de Direito. Especialista em Processo Penal e Civil pela Universidade Estácio de Sá. Especialista em Direito Previdenciário. Processo Previdenciário e Prática Previdenciária pela Faculdade Baiana de Direito. Professor de Direito Penal e Processo Penal do Centro Universitário UNIAGES e da Faculdade Ages de Tucano/BA; Fundador e Professor do “Conecta Cursos” Curso preparatório para Concursos Públicos.


[Wadih Habib ]

Wadih Habib

[Wadih Habib ]

Wadih Habib

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Wadih Habib

Nome da palestra

Presidente - Painel IX

Curriculo

Pós Doutor pela Universidad de La Matanza, Buenos Aires, Argentina. Diretor Jurídico do Grupo Unidom. Professor, membro do conselho superior de administração da UniDomPedro.


[Osvaldo de Oliveira Bastos Neto ]

Osvaldo de Oliveira Bastos Neto

[Osvaldo de Oliveira Bastos Neto ]

Osvaldo de Oliveira Bastos Neto

Nome Completo

Osvaldo de Oliveira Bastos Neto

Nome da palestra

Secretário - Conferência de Encerramento

Curriculo

Bacharel em Direito. Bacharel em Ciências Sociais. Meste em Sociologia. Palestrante. Autor de livros e artigos. Influenciador Digital. Professor de Direito Penal e Criminologia. Coordenador Geral do Curso de Direito do Centro Universitário Dom Pedro Segundo. Coordenador da Pós graduação em Ciências Criminais e Sistema Prisional - Dom Petrum.


[Sebastian Borges de Albuquerque Mello]

Sebastian Borges de Albuquerque Mello

[Sebastian Borges de Albuquerque Mello]

Sebastian Borges de Albuquerque Mello

Nome Completo

Sebastian Borges de Albuquerque Mello

Nome da palestra

"O Novo Conceito material da Culpabilidade"

Curriculo

Advogado, mestre e doutor em Direito pela Ufba, professor de Direito Penal da Ufba, Unifacs e Faculdade Baiana de Direito.


[Ivan Jezler Costa Júnior]

Ivan Jezler Costa Júnior

[Ivan Jezler Costa Júnior]

Ivan Jezler Costa Júnior

Nome Completo

Ivan Jezler Costa Júnior

Nome da palestra

"A banalização da prova penal digital "

Curriculo

Possui Graduação em Direito pela Universidade Salvador (2005). Pós-Graduado em Direito Público pela Unyahna. Mestrando em Ciências Criminais pela PUC-RS. Professor e Coordenador da Pós-Graduação em Ciências Criminais no Centro de Estudos José Aras (CEJAS) e na UCAM. Professor de Direito Processual Penal na Escola de Magistrados da Bahia e na Escola Superior de Advocacia (ESA). Advogado Criminalista.


[Camilo Carvalho]

Camilo Carvalho

[Camilo Carvalho]

Camilo Carvalho

Nome Completo

Camilo Carvalho

Nome da palestra

Secretário - Painel IV

Curriculo

Doutor e Mestre em Direito Público pela UFBA, linha de pesquisa: Direito Penal e Liberdades Públicas. Especialista em Direito do Estado e em Processo Civil pela UFBA. Professor de Direito do Estado, Direito Penal, Processo Penal e Criminologia, dos Cursos de Graduação e Pós-graduação em Direito da UNINASSAU, Estácio, UNEF e FAN. Professor dos Programas de Pós-Graduação Lato Sensu da UCSAL e UNIFACS. Professor do Complexo de Ensino Renato Saraiva (CERS) e do Brasil Jurídico, ensino de alta performance. Especialista em preparação para concursos. Sócio presidente do escritório Camilo Carvalho Advocacia, com ênfase em crimes tributários, empresariais e demandas relacionadas a licitações e contratos. Psicanalista e terapeuta, dedicado ao acompanhamento de examinandos em seleções públicas nacionais.


[Pablo Domingues Ferreira de Castro]

Pablo Domingues Ferreira de Castro

[Pablo Domingues Ferreira de Castro]

Pablo Domingues Ferreira de Castro

Nome Completo

Pablo Domingues Ferreira de Castro

Nome da palestra

Secretário - Painel VIII

Curriculo

Advogado. Possui graduação em Direito pela Universidade Salvador (2006). Pós-graduação em Direito Civil pela Universidade Federal da Bahia - UFBA (2008). Pós-graduação em Direito Penal Econômico e Europeu pelo Instituto de Direito Penal Econômico e Europeu da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - Portugal (2010). É Mestrando em Direito Público, na linha de pesquisa de Direito Penal, pela Universidade Federal da Bahia (UFBA/2016). Atualmente é sócio do Escritório APG Advogados Associados S/C. . Membro do IBCCRIM.


[Cezar Bitencourt (RS)]

Cezar Bitencourt (RS)

[Cezar Bitencourt (RS)]

Cezar Bitencourt (RS)

Nome Completo

Cezar Bitencourt (RS)

Nome da palestra

O desconforto Reina na Justiça criminal brasileira

Curriculo

Procurador de Justiça aposentado. Advogado criminalista e parecerista. Doutor em Direito Penal pela Universidade de Sevilha, Espanha. Professor convidado do Curso de Doutorado da Faculdade de Direito da Universidade Pablo de Olavide – Sevilha, Espanha. Professor convidado do Curso de Pós-Graduação da Universidade Austral de Buenos Aires. , com sede em Brasília e filial no Rio de Janeiro. Membro da Academia Brasileira de Direito Criminal, da Associação Internacional de Direito Penal, da Associação Brasileira de Professores de Ciências Criminais e do Instituto Brasileiro de Ciências Penais. Miembro académico de honor del Centro de Estudios de Derecho Penal Económico de Montevideo e Sócio honorário do Instituo de Ciências Penais de Belo Horizonte.


[Isabela Leal]

Isabela Leal

[Isabela Leal]

Isabela Leal

Nome Completo

Isabela Leal

Nome da palestra

"Desafios da Advocacia Criminal Contemporânea"

Curriculo

Isabela Leal, Advogada, Comunicóloga, palestrante, Mestre em Políticas Sociais e Cidadania, Especialista em ciências criminais, tributário e previdenciário, Professora de Direito Penal e Processo Penal em Pos graduação, Graduação e em cursos para OAB e concursos.


[Fábio Roque (BA)]

Fábio Roque (BA)

[Fábio Roque (BA)]

Fábio Roque (BA)

Nome Completo

Fábio Roque (BA)

Nome da palestra

Racismo e Homofobia: considerações sobre a recente decisão do STF

Curriculo

Juiz Federal / BA. Doutor em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia. Professor Assistente da Universidade Federal da Bahia.


[Gamil Föppel (BA)]

Gamil Föppel (BA)

[Gamil Föppel (BA)]

Gamil Föppel (BA)

Nome Completo

Gamil Föppel (BA)

Nome da palestra

Politica Criminal Atual: Os projetos de lei em matéria penal após operação lava jato

Curriculo

Advogado Criminalista. Doutor em Direito Penal Econômico pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Mestre em Direito Penal pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Membro da Comissão de Juristas, nomeado pelo Senado Federal, para a Revisão do Código Penal. Membro da Comissão de Juristas, nomeado pelo Senado Federal, para a Revisão da Lei de Execuções Penais. Agraciado com a Medalha do Mérito Legislativo Câmara dos Deputados 2011. Professor do mestrado e da graduação da UFBA.


[Thais Bandeira (BA)]

Thais Bandeira (BA)

[Thais Bandeira (BA)]

Thais Bandeira (BA)

Nome Completo

Thais Bandeira (BA)

Nome da palestra

Tema: "Vai namorar comigo sim! Das Letras de música ao feminicídio"

Curriculo

Advogada criminalista. Doutora e Mestre em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia. Possui curso de Aperfeiçoamento em Ciências Criminais e Dogmática Penal Alemã pela Georg-August Universität Göttingen, GAUG - Alemanha. Professora de Direito Penal da universidade Federal da Bahia e da faculdade Baiana de Direito. Conselheira da OAB-BA. Diretora Geral da Escola Superior da Advocacia da Bahia (ESA-BA). Presidente da Comissão de defesa do Concurso Público da OAB-BA. Membro do Instituto Baiano de Direito Processual Penal da Bahia.


[Yuri Carneiro (BA)]

Yuri Carneiro (BA)

[Yuri Carneiro (BA)]

Yuri Carneiro (BA)

Nome Completo

Yuri Carneiro (BA)

Nome da palestra

"Direito Penal e Democracia: os desvios punitivistas"

Curriculo

Doutor e Mestre em Direito(UFBA); Professor de Pós graduação em Ciências Penais( Faculdade 8 de Julho-SE; Faculdade de Ilhéus; Ucsal; MeuCurso/Unidom -SP); Professor de Direito Penal da Faculdade Nobre-FSA e UNEF-FSA e Professor da Estacio-SSA; Professor de Cursos Preparatorios para concursos(Centro de Estudos Professor Yuri Carneiro-CEYC-FSA; MeuCurso Preparatorio para concursos(SP) e CERS-Múltipla-SSA).


[Selma Santana (BA)]

Selma Santana (BA)

[Selma Santana (BA)]

Selma Santana (BA)

Nome Completo

Selma Santana (BA)

Nome da palestra

O Ministério Público e o Acordo de não Persecução Penal

Curriculo

Doutora e Mestre em Ciências Jurídico-Criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - Portugal. Professora Associada de Direito Penal da Graduação e Pos-Graduacão da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia. Promotora de Justiça do Ministério Público Militar da União .


[Juliana Damasceno (BA)]

Juliana Damasceno (BA)

[Juliana Damasceno (BA)]

Juliana Damasceno (BA)

Nome Completo

Juliana Damasceno (BA)

Nome da palestra

Presidente - Painel VIII

Curriculo

Advogada criminalista. Doutora e Mestre em Direito Público pelo Programa de Pós-graduação stricto sensu da Universidade Federal da Bahia(PPGD/UFBA). Professora Assistente de Direito Penal da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia. Possui aperfeiçoamento na Georg-August-Universität Göttingen, na Alemanha, em Direito Penal e Processual Penal, Alemão, Europeu e Internacional. Possui aperfeiçoamento na Universidad Internacional de Murcia, na Espanha, em "La Prevención del Fraude Fiscal y la Tutela Penal del Deber de Contribuir". Professora da Pós-Graduação em Atividade Judicante (EMAB) e Professora convidada da Pós-graduação em Criminologia da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT), da Pós-graduação em Direito Penal e Processo Penal da Universidade Salvador (UNIFACS), da Pós-graduação em Ciências Criminais da Faculdade Baiana de Direito, da Pós-graduação em Ciências Criminais da Fundação Faculdade de Direito da Bahia e da Pós-graduação em Ciências Criminais da Universidade Cândido Mendes (UCAM)/ RJ e Pós-graduação em Ciências Criminais da Universidade Federal do Tocantins (UFTO). Professora convidada da Pós-graduação em Direito do Estado da Universidade Católica do Salvador- UCSAL. Professora convidada do Curso de Aperfeiçoamento em Direito Público e Administração municipal da Fundação Faculdade de Direito da Bahia. Professora convidada da Pos-graduação em Ciências Criminais aplicadas ao Direito Penal e Processo Penal da JUSPETRUM/BA.


[Cleifson Dias (BA)]

Cleifson Dias (BA)

[Cleifson Dias (BA)]

Cleifson Dias (BA)

Nome Completo

Cleifson Dias (BA)

Nome da palestra

Secretário - Painel IX

Curriculo

mestre em direito pela UFBA; Coordenador-adjunto do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCrim na Bahia; Professor de direito penal e Advogado.


[Roberta Föppel (BA)]

Roberta Föppel (BA)

[Roberta Föppel (BA)]

Roberta Föppel (BA)

Nome Completo

Roberta Föppel (BA)

Nome da palestra

Presidente - Painel VI

Curriculo

Advogada, Consultora de Compliance, Treinadora Corporativa e Auditora de conformidade. Coordenadora e Professora da Pós-graduação em Compliance e Governança Corporativa da FTC/Brasil Jurídico. Professora de Compliance da Pós-graduação de Ciências Criminais da Faculdade Baiana de Direito. Palestrante na área de Compliance. Cursando Master em COMPLIANCE. Cursando Mestrado em Administração de Empresas, Consultoria e Gestão de Organizações. Pós-graduada em Direito Público. Especialista em Criminal compliance e Direito Penal Econômico. Especialista em Compliance. Especialista em Governança Corporativa, certificada pelo Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC). Auditora certificada da ISO 37001 e da ISO 19600. Membro do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa. Membro do Compliance Women Committee. Membro da Associação Brasileira de Auditoria, Riscos e Compliance. Membro da Comissão de Compliance do CESA Bahia.


[Milena Pinheiro]

Milena Pinheiro

[Milena Pinheiro]

Milena Pinheiro

Nome Completo

Milena Pinheiro

Nome da palestra

Presidente - Painel II

Curriculo

Advogada Criminalista Sócia-fundadora do Escritório Pinheiro Cerqueira Advogados Associados Pós Graduada em Ciências Criminais pela UCAM/RJ Especialista em Violência Contra a Mulher Professora da Faculdade Dois de Julho de Processo Penal e Penal Professora de Processo Penal e Penal em diversos cursos preparatórios para concursos Palestrante Assessora do Presidente da Associação dos Advogados Criminalistas da Bahia - AACB


[Aury Lopes Jr. (RS)]

Aury Lopes Jr. (RS)

[Aury Lopes Jr. (RS)]

Aury Lopes Jr. (RS)

Nome Completo

Aury Lopes Jr. (RS)

Nome da palestra

"Crise do Processo Penal"

Curriculo

Doutor em Direito Processual Penal pela Universidad Complutense de Madrid. Professor Titular do Programa de Pós-Graduação - Especialização, Mestrado e Doutorado - em Ciências Criminais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) e Membro Emérito do Instituto Baiano de Direito Processual Penal - IBADPP. Advogado Criminalista integrante do Escritório Aury Lopes Junior Advogados Associados.


[Alexandre Morais da Rosa (SC)]

Alexandre Morais da Rosa (SC)

[Alexandre Morais da Rosa (SC)]

Alexandre Morais da Rosa (SC)

Nome Completo

Alexandre Morais da Rosa (SC)

Nome da palestra

"Novas Tecnologias Probatórias na Era 4.0"

Curriculo

Doutor em Direito pela UFPR. Mestre em Direito pela UFSC. Professor Associado de Processo Penal e Professor Colaborador do PPGD (mestrado e doutorado) da UFSC. Professor Colaborador do Programa de Mestrado Profissional em Direito (MPD) da UFSC. Professor do Programa de Graduação, Mestrado e Doutorado da UNIVALI. Juiz de Direito do TJSC. Coordena os Grupos de Pesquisa: Judiciário do Futuro (CNPq), Novas Tecnologias, Big Data, Jurimetria, Automação e Inteligência Artificial aplicadas ao Direito (CNPq UNIVALI).


[Rogério Greco (MG)]

Rogério Greco (MG)

[Rogério Greco (MG)]

Rogério Greco (MG)

Nome Completo

Rogério Greco (MG)

Nome da palestra

"Crise no direito penal e seus reflexos no sistema prisional"

Curriculo

Procurador de Justiça. Membro fundador do Instituto de Ciências Penais (ICP) e da Associação Brasileira dos Professores de Ciências Penais. Professor do Curso de Pós-Graduação de Direito Penal da Fundação Escola Superior do Ministério Público de Minas Gerais. Pós-doutor pela Universitá Degli Studi di Messina (Itália). Mestre em Ciências Penais pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Membro Titular da Banca Examinadora de Direito Penal do XLVIII Concurso para Ingresso no Ministério Público de Minas Gerais.


[Lucas Gabriel  (BA)]

Lucas Gabriel (BA)

[Lucas Gabriel  (BA)]

Lucas Gabriel (BA)

Nome Completo

Lucas Gabriel (BA)

Nome da palestra

Presidente - Painel III

Curriculo

Mestre em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia. Doutorando em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia. Professor de Direito Penal da Faculdade Salvador. Professor de Direito Penal das Faculdades 2 de Julho e Ruy Barbosa e do Centro Universitário de Salvador. Coordenador do Curso de Direito da Faculdade Salvador - FACSAL.


[Misael França (Mediador)]

Misael França (Mediador)

[Misael França (Mediador)]

Misael França (Mediador)

Nome Completo

Misael França (Mediador)

Nome da palestra

Presidente - Painel IV

Curriculo

Mestre em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia. Doutorando em Direito pela Universidade Federal da Bahia. Professor efetivo de Direito Processual Penal e Prática Jurídica Penal da UFBA. Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito. Associado e parecerista do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCRIM. Membro do Instituto Baiano de Direito Processual Penal - IBADPP.


[Natália Petersen (Mediadora)]

Natália Petersen (Mediadora)

[Natália Petersen (Mediadora)]

Natália Petersen (Mediadora)

Nome Completo

Natália Petersen (Mediadora)

Nome da palestra

Presidente - Painel V

Curriculo

Advogada. Doutoranda e Mestra em Direito Penal pela Universidade Federal da Bahia. Professora da Pós-graduação em Ciências Criminais da Faculdade Baiana de Direito. Professora da Universidade Jorge Amado e Facsal.


[Mayana Salles (BA)]

Mayana Salles (BA)

[Mayana Salles (BA)]

Mayana Salles (BA)

Nome Completo

Mayana Salles (BA)

Nome da palestra

Presidente - Painel VII

Curriculo

Advogada especializada em Direito Penal. Mestre em Direitos Sociais e Novos Direitos pela Universidade Federal da Bahia; Especialista em Ciências Criminais pelo Jus Podivm. Professora de Direito Penal da Faculdade Baiana de Direito, do Centro Universitário Estácio da Bahia - Estácio/FIB, da Faculdade Unime e da Unifass.


[Levy Moscovits (BA)]

Levy Moscovits (BA)

[Levy Moscovits (BA)]

Levy Moscovits (BA)

Nome Completo

Levy Moscovits (BA)

Nome da palestra

Presidente - Painel V

Curriculo

Advogado. Sócio do Escritório Batista & Moscovits - Advocacia Especializada. Pós-Graduado em Direito Penal e Processual Penal pela Universidade Salvador - UNIFACS. Professor das disciplinas Direito Penal, Direito Processual Penal e Prática Penal. Professor de Direito Penal e Processual Penal de cursos preparatórios para concursos. Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM).


Estudante

R$150,00

Em 3x R$50,00 sem juros

Profissionais

R$300,00

Em 3x R$100,00 sem juros

forma de pagamento

Formas de Pagamento

Aceitamos pagamentos nas modalidades: cartão de crédito, boleto bancário (à vista) e espécie.


Programação

  • Credenciamento 07:30
    Credenciamento
  • Solenidade de Abertura 08:00
    Abertura Oficial do Congresso
  • Politica Criminal Tributário atual: os projetos de lei em matéria penal pós operação lava jato. 08:10
    Conferência Magna
  • Direito Penal Tributário: deixar de recolher ICMS próprio é Crime? 08:30
    Conferencia Magna
  • "Criptomoedas e direito penal" 09:10
    Conferência Magna
  • Intervalo e Sessão de Autógrafos 09:10
    Intervalo e Sessão de Autógrafos
  • Tema: " O Novo Conceito material da Culpabilidade". 09:20
    Painel I
  • Racismo e Homofobia: considerações sobre a recente decisão do STF 09:40
    Painel I
  • Debate entre Mediadores e Palestrantes 10:20
    Painel I
  • Intervalo e Sessão de Autógrafos 10:40
    Intervalo e Sessão de Autógrafos
  • "Novas Tecnologias Probatórias na Era 4.0" 10:50
    Painel II
  • Tema: "Recrudescimento Penal e Direitos Humanos" 11:30
    Painel II
  • Perguntas do Público no Microfone 11:50
    Painel II
  • Intervalo para Almoço 12:10
    Intervalo para Almoço
  • Tema: "Crise do Processo Penal" 14:00
    Painel III
  • Intervalo e Sessão de Autógrafos 14:45
    Intervalo e Sessão de Autógrafos
  • Tema: O Desconforto Reina na Justiça Criminal Brasileira 15:00
    Painel IV
  • Tema: "Combate à Corrupção: a nova guerra ás drogas " 16:00
    Painel IV
  • Perguntas do Público no Microfone 16:30
    Perguntas do Público no Microfone
  • Intervalo e Sessão de Autógrafos 16:50
    Intervalo e Sessão de Autógrafos
  • Tema: O Ministério Público e o Acordo de não Persecução Penal 17:00
    Painel V
  • Tema: "A Criminalização da Advocacia Criminal" 17:40
    Painel V
  • Sessão de Autógrafos e Encerramento dos Trabalhos 18:00
    Sessão de Autógrafos e Encerramento dos Trabalhos
  • Tema: Valor, Norma e Injusto Penal: Os Desafios da Normatização do Tipo Penal 08:00
    Painel VI
  • Tema: "Direito Penal e Democracia: Os Desafios Punitivistas" 08:40
    Painel VI
  • Debate entre Mediadores e Palestrantes 09:00
    Painel VI
  • Intervalo e Sessão de Autógrafos 09:20
    Intervalo e Sessão de Autógrafos
  • Tema: "Crise no Direito Penal e seus Reflexos no Sistema Prisional" 09:30
    Painel VII
  • Tema: "A Banalização da Prova Penal Digital" 09:50
    Painel VII
  • Debate entre Mediadores e Palestrantes 10:30
    Painel VII
  • Intervalo e Sessão de Autógrafos 10:40
    Intervalo e Sessão de Autógrafos
  • Tema: "Vai Namorar Comigo Sim! Das Letras de Música ao Feminicídio" 11:00
    Painel VIII
  • Tema: "Desafios da Advocacia criminal Contemporânea" 11:40
    Painel VIII
  • Perguntas do Público no Microfone 12:00
    Perguntas do Público no Microfone
  • Intervalo para Almoço 12:20
    Intervalo para Almoço
  • Tema: "A Regulação da Relação Médico Paciente pelo "Direito Penal" 14:00
    Painel IX
  • Tema: Patriacarlismo Jurídico e Justiça Penal 14:40
    Painel IX
  • Debate entre Mediador e Palestrantes 15:30
    Painel IX
  • Intervalo e Sessão de Autógrafos 15:50
    Intervalo e Sessão de Autógrafos
  • Tema: “Nova lei de abuso de autoridade” 16:00
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