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[Congresso de Direito Brasileiro ]

Congresso de Direito Brasileiro

Tema Central: O Direito Pós Pandemia

A Múltipla convida você para participar do Congresso de Direito Brasileiro!

O evento presencial, que será realizado nos dias 29 e 30 de outubro, das 08h às 18h, em Salvador/BA, respeitará todos os protocolos sanitários.

O congresso reunirá grandes nomes da área do direito para discutir "O direito pós pandemia".

Esperamos por você!

Endereço do evento: Rua Dr. Augusto Lopes Pontes, 262 - Costa Azul, Salvador - BA, 41760-035, após o posto de gasolina Shell.

Auditório do 1º andar.


*sujeito a alteração. 

CONFIRA OS PALESTRANTES JÁ CONFIRMADOS:

[Josiane Minardi (PR) ]

Josiane Minardi (PR)

[Josiane Minardi (PR) ]

Josiane Minardi (PR)

Nome Completo

Josiane Minardi (PR)

Nome da palestra

A exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e COFINS - A Tese do Século e as teses filhotes.

Descrição da Palestra

Palestrante - Painel de Abertura - Direito Tributário

Curriculo

Doutoranda em Direito Tributário pela PUC/SP. Mestre em Direito Empresarial e Cidadania. Especialista em Direito Empresarial e em Direito Tributário. Bacharel em Direito pela PUC-PR. Professora e Coordenadora do CERS. Coordenadora de pós-graduação na Faculdade 8 de Julho e na ALEPI. Autora de várias obras jurídicas, Advogada, Parecerista e Palestrante.


[Ricardo Maurício Freire Soares (BA)]

Ricardo Maurício Freire Soares (BA)

[Ricardo Maurício Freire Soares (BA)]

Ricardo Maurício Freire Soares (BA)

Nome Completo

Ricardo Maurício Freire Soares (BA)

Nome da palestra

Ativismo judicial e limites constitucionais.

Descrição da Palestra

Palestrante - Painel 2 - Direito Constitucional

Curriculo

Pós-Doutor em Direito pela Università degli Studi di Roma La Sapienza, pela Università degli Studi di Roma Tor Vergata e pela Università del Salento. Professor dos Cursos de Graduação e Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal da Bahia (Especialização/Mestrado/Doutorado). Professor da Faculdade Baiana de Direito e da Faculdade Ruy Barbosa. Professor-visitante em diversas Instituições. Professor da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho, da Escola de Magistrados da Bahia e da Fundação Faculdade de Direito. Pesquisador e Líder de Grupo de Pesquisa vinculado ao CNPQ. Diretor e Membro do Instituto dos Advogados da Bahia. Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros e do Instituto Geográfico e Histórico da Bahia.


[Rodolfo Pamplona Filho (BA)]

Rodolfo Pamplona Filho (BA)

[Rodolfo Pamplona Filho (BA)]

Rodolfo Pamplona Filho (BA)

Nome Completo

Rodolfo Pamplona Filho (BA)

Nome da palestra

Uma Visão Geral sobre o Direito e Processo do trabalho com a Pandemia.

Descrição da Palestra

Palestrante - Painel 2 - Direito do Trabalho e Processo do Trabalho

Curriculo

Juiz Titular da 32ª Vara do Trabalho de Salvador/BA. Professor Titular de Direito Civil eDireito Processual do Trabalho da UNIFACS — Universidade Salvador. ProfessorAssociado IV da graduação e pós-graduação (Mestrado e Doutorado) em Direito daUFBA — Universidade Federal da Bahia. Coordenador do Curso de Especialização emDireito e Processo do Trabalho da Faculdade Baiana de Direito e do Curso deEspecialização On Line em Direito e Processo do Trabalho do CERS Cursos On Line.Mestre e Doutor em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católicade São Paulo — PUC/SP. Máster en Estudios en Derechos Sociales para Magistrados deTrabajo de Brasil pela UCLM - Universidad de Castilla-La Mancha/Espanha. Especialistaem Direito Civil pela Fundação Faculdade de Direito da Bahia. Membro da AcademiaBrasileira de Direito do Trabalho (tendo exercido sua Presidência), Academia de LetrasJurídicas da Bahia (tendo exercido sua secretaria geral. Atualmente exerce aPresidência),Instituto Baiano de Direito do Trabalho, Academia Brasileira de DireitoCivil - ABDC, Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFam e Instituto Brasileiro deDireito Civil - IBDCivil.


[Gamil Föppel]

Gamil Föppel

[Gamil Föppel]

Gamil Föppel

Nome Completo

Gamil Föppel

Nome da palestra

Pandemias penais.

Descrição da Palestra

Palestrante - Painel de Encerramento - Direito Penal

Curriculo

Advogado Criminalista. Doutor em Direito Penal Econômico pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Mestre em Direito Penal pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Membro da Comissão de Juristas, nomeado pelo Senado Federal, para a Revisão do Código Penal. Membro da Comissão de Juristas, nomeado pelo Senado Federal, para a Revisão da Lei de Execuções Penais. Agraciado com a Medalha do Mérito Legislativo Câmara dos Deputados 2011. Professor do mestrado e da graduação da UFBA.


[Odilon Santos (BA)]

Odilon Santos (BA)

[Odilon Santos (BA)]

Odilon Santos (BA)

Nome Completo

Odilon Santos (BA)

Nome da palestra

Reflexos da pandemia da Covid-19 nos atos de propaganda eleitoral.

Descrição da Palestra

Palestrante - Painel 5 - Direito Eleitoral

Curriculo

Advogado e Consultor Jurídico, Formando em Direito pela Universidade Federal da Bahia, Pós Graduado em Direito Eleitoral, Pós Graduando em Licitações e Contratos Administrativos pela Faculdade Baiana de Direito. Coordenador Jurídico de licitações da Ernst & Young. Atuou como Coordenador Jurídico do núcleo de campanha eleitoral da chapa majoritária (PSD - AVANTE) das eleições 2020 no município de Salvador e da chapa majoritária (DEM) no município de Luís Eduardo Magalhães/BA. Atuou também como Consultor Juridico de Contratos e Processos Legislativos da Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA.


[Marcelo Ribeiro (BA)]

Marcelo Ribeiro (BA)

[Marcelo Ribeiro (BA)]

Marcelo Ribeiro (BA)

Nome Completo

Marcelo Ribeiro (BA)

Nome da palestra

Impactos da pandemia no modelo cooperativo de processo.

Descrição da Palestra

Palestrante - Painel 4 - Direito Processual Civil

Curriculo

Pós Doutor em Direito pela PUC/RS. Doutor e Mestre em Processo Civil pela (UNESA/RJ). Professor convidado do CERS. Professor substituto da UFBA e de diversos cursos de Pós-Graduação. Membro efetivo da Academia Brasileira de Direito Processual Civil e da ANNEP. Árbitro da CAMES. Parecerista. Advogado. Autor de diversas obras jurídicas.


[Lize Borges (BA)]

Lize Borges (BA)

[Lize Borges (BA)]

Lize Borges (BA)

Nome Completo

Lize Borges (BA)

Nome da palestra

O trabalho de cuidado das mulheres e suas reflexões no Direito Civil.

Descrição da Palestra

Palestrante - Painel 3 - Direito Civil

Curriculo

Advogada civilista, professora de direito civil de graduação e pós, especialista em direito civil pela Faculdade Baiana de Direito, mestra em Família na Sociedade Contemporanea pela Universidade Católica de Salvador, doutoranda em Direito pela Universidade Federal da Bahia, presidenta do Instituto Baiano de Direito e Feminismos.


[Iran Furtado (BA)]

Iran Furtado (BA)

[Iran Furtado (BA)]

Iran Furtado (BA)

Nome Completo

Iran Furtado (BA)

Nome da palestra

Reflexos na pandemia no cumprimento das obrigações contratuais.

Descrição da Palestra

Palestrante - Painel 3 - Direito Civil

Curriculo

Advogado, Mestre em Direito econômico e pós graduado em Direito Civil e Processo Civil pela Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia. Professor da Faculdade de Direito da Ufba e Faculdade Ruy Barbosa.


[Caio Rangel (BA)]

Caio Rangel (BA)

[Caio Rangel (BA)]

Caio Rangel (BA)

Nome Completo

Caio Rangel (BA)

Nome da palestra

Os reflexos do Coronavírus no sistema carcerário: A Necropolítica e o superisolamento.

Descrição da Palestra

Palestrante - Painel de Encerramento - Direito Penal

Curriculo

Possui graduação em DIREITO pela Universidade Católica do Salvador (2007) e Pós Graduação em Ciências Criminais pelo instituto Juspodivm/BA. Mestrando em Direito Público na UFBA. Atualmente é assessor do Tribunal de Justiça/BA, palestrante e professor. Exerce a Função de Professor na graduação e pós graduação correlacionado às disciplinas da seara criminal, tais como, Direito Penal, Processo Penal, Prática Penal e Legislação Extravagante na UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR (UCSAL), e na MÚLTIPLA DIFUSÃO DO CONHECIMENTO. Leciona também na Pós Graduação da Universidade Salvador (UNIFACS).


[Carlos Alberto Novaes Machado (BA)]

Carlos Alberto Novaes Machado (BA)

[Carlos Alberto Novaes Machado (BA)]

Carlos Alberto Novaes Machado (BA)

Nome Completo

Carlos Alberto Novaes Machado (BA)

Nome da palestra

Presidente de Mesa - Painel de encerramento - Direito Penal

Curriculo

Advogado, Graduado em Direito pela Faculdade Baiana de Direito. Especialista em Processo Penal e Civil pela Universidade Estácio de Sá. Especialista em Direito Previdenciário. Processo Previdenciário e Prática Previdenciária pela Faculdade Baiana de Direito. Professor de Direito Penal e Processo Penal do Centro Universitário UNIAGES e da Faculdade Ages de Tucano/BA; Fundador e Professor do “Conecta Cursos” Curso preparatório para Concursos Públicos.


[Rômulo Moreira ]

Rômulo Moreira

[Rômulo Moreira ]

Rômulo Moreira

Nome Completo

Rômulo Moreira

Nome da palestra

80 anos de uma pandemia inquisitorial na América latina: o curioso caso brasileiro!

Descrição da Palestra

Palestrante - Painel 3 - Direito Processual Penal

Curriculo

Procurador de Justiça do MP/BA e Professor de Processo Penal da UNIFACS.


[Bianca Benevides ]

Bianca Benevides

[Bianca Benevides ]

Bianca Benevides

Nome Completo

Bianca Benevides

Nome da palestra

Presidente de Mesa - Painel 3 - Direito Processual Penal

Curriculo

Bianca Benevides é investigadora de polícia na PCBA, pós-graduanda em direito penal e processo penal pela Faculdade de Ilhéus, mentora para concursos de carreiras policiais.


[Juliana Costa Pinto (BA)]

Juliana Costa Pinto (BA)

[Juliana Costa Pinto (BA)]

Juliana Costa Pinto (BA)

Nome Completo

Juliana Costa Pinto (BA)

Nome da palestra

Os impactos da pandemia do COVID_19 no trabalho da mulher.

Descrição da Palestra

Palestrante - Painel 2 - Direito do Trabalho e Processo do Trabalho

Curriculo

Advogada. Mestra em Direito pela Universidade Católica do Salvador. Pós-graduada o em Direito e Processo do Trabalho pela Faculdade Baiana de Direito. Professora do Curso Múltipla Difusão do Conhecimento/Salvador e do Curso de Bacharelado em Direito da UNIFACS.


[Joana Rodrigues]

Joana Rodrigues

[Joana Rodrigues]

Joana Rodrigues

Nome Completo

Joana Rodrigues

Nome da palestra

Mediadora - Painel 2 - Direito do Trabalho e Processo do Trabalho

Curriculo

Mestra Políticas Sociais e Cidadania pela UCSal, pesquisadora membro do Grupo Net, Núcleo de Estudos do Trabalho pela mesma Instituição. Pós Graduanda em Direito Laboral e Compliance pelo IEPREEV. Especialista em Direito e Processo do Trabalho pelo Juspodvm. Professora de Direito e Processo do Trabalho da UCSal. Professora convidada da ESA. Advogada Trabalhista.Conselheira da OAB Bahia e Presidente da Comissão de Apoio aos Professores da mesma Entidade. Conselheira da ABAT.


[Gabriela Sepúlveda (BA)]

Gabriela Sepúlveda (BA)

[Gabriela Sepúlveda (BA)]

Gabriela Sepúlveda (BA)

Nome Completo

Gabriela Sepúlveda (BA)

Nome da palestra

Presidente de Mesa - Painel 2 - Direito do Trabalho e Processo do Trabalho

Curriculo

Sócia do Borges e Sepúlveda Advocacia e Consultoria. Atuação no contencioso e no consultivo trabalhista. Mestranda pela UFBA. Integrante do Grupo de Pesquisa Trabalho, Democracia e Proteção Social. Graduada pela UFBA. Pós-Graduanda em Compliance (FGV). Compliance Trabalhista (ONESTEP Escola).


[Gustavo Checcucci (BA)]

Gustavo Checcucci (BA)

[Gustavo Checcucci (BA)]

Gustavo Checcucci (BA)

Nome Completo

Gustavo Checcucci (BA)

Nome da palestra

A Nova Lei de Licitações e o Seguro garantia "Performance Bond"

Descrição da Palestra

Palestrante - Painel 1 - Direito Administrativo

Curriculo

Advogado Público, Mestre em Direito Administrativo pela Universidade Federal de Sergipe, Pós Graduado em Direito Administrativo pela Universidade Cândido Mendes, Especialista em Contratos Administrativo e Licitações pela FGV-SP, Pró-Reitor Acadêmico do Centro Universitário Nobre - UNIFAN.


[Rodrigo Castro (BA)]

Rodrigo Castro (BA)

[Rodrigo Castro (BA)]

Rodrigo Castro (BA)

Nome Completo

Rodrigo Castro (BA)

Nome da palestra

Presidente de Mesa - Painel 4 - Direito Processual Civil

Curriculo

Advogado. Doutorando em Direito pela Universidade Federal da Bahia. Mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia - UFBA. Professor de Direito Processual Civil do Curso de Bacharelado em Direito da UNIJORGE, UNIFACS e da Faculdade Batista Brasileira. Pós-graduado em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (2016). Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário Jorge Amado (2013).


[Nisslane Magalhães Siqueira ]

Nisslane Magalhães Siqueira

[Nisslane Magalhães Siqueira ]

Nisslane Magalhães Siqueira

Nome Completo

Nisslane Magalhães Siqueira

Nome da palestra

Presidente de Mesa - Painel 3 - Direito Civil

Curriculo

Mestra em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas pelo Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu do Centro Universitário -UDF . Membro do grupo de pesquisa Direitos Humanos Sociais, Politicas Publicas e Meio Ambiente do Trabalho. É conselheira do Observatório William Beveridge. Atualmente é coordenadora do curso de direito do Centro Universitário Dom Pedro II de Barreiras/BA. Advogada.


[João Gabriel Galvão ]

João Gabriel Galvão

[João Gabriel Galvão ]

João Gabriel Galvão

Nome Completo

João Gabriel Galvão

Nome da palestra

Presidente de Mesa - Painel 2 - Direito Constitucional

Curriculo

Graduado pela UCSAL em 2002.2. Advogado. Sócio fundador do Escritório de Advocacia Galvão e Advogados Associados. Mestrando em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente pela Faculdade Maria Milza - FAMAM. Bases de atuação: Constitucional - Administrativo - Eleitoral - Educacional.


[Roberto David (BA)]

Roberto David (BA)

[Roberto David (BA)]

Roberto David (BA)

Nome Completo

Roberto David (BA)

Nome da palestra

Entre fatos e opiniões: o Direito Constitucional e a pandemia do Civid-19

Descrição da Palestra

Palestrante - Painel 2 - Direito Constitucional

Curriculo

Advogado. Bacharel e Mestrando em Direito pela UFBA. Especialista em Direitos Humanos. Professor de Direito Constitucional, Direitos Humanos e Direito Antidiscriminatório.


[Bruno Nou (BA)]

Bruno Nou (BA)

[Bruno Nou (BA)]

Bruno Nou (BA)

Nome Completo

Bruno Nou (BA)

Nome da palestra

O Direito Tributário e os custos da pandemia

Descrição da Palestra

Palestrante - Painel de Abertura - Direito Tributário

Curriculo

Advogado. Mestre em Direito pela UFBA. Especialista em Direito Tributário pelo IBET. Membro da Câmara de Assuntos Tributários (CAT) da Fecomércio-BA. Ex-conselheiro do Conselho Municipal de Tributos de Salvador - CMT. Professor de Direito Tributário da UniWyden Ruy Barbosa.


[Pedro Sales]

Pedro Sales

[Pedro Sales]

Pedro Sales

Nome Completo

Pedro Sales

Nome da palestra

Presidente de Mesa - Painel 1 - Direito Administrativo

Curriculo

Mestrando em Direito Administrativo pela Universidade de Lisboa, especialista em Direito Público e em Direito Eleitoral pela Faculdade Baiana de Direito. Professor de Direito Administrativo e Direito Constitucional. Advogado, com atuação sobretudo em Direito Eleitoral e Direito Administrativo. Associado efetivo do Instituto dos Advogados da Bahia (IAB-BA). Ex-auditor do Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol da Bahia.


[Tatiane Pereira]

Tatiane Pereira

[Tatiane Pereira]

Tatiane Pereira

Nome Completo

Tatiane Pereira

Nome da palestra

Mediadora - Painel de encerramento - Direito Penal

Curriculo

Advogada. Possui graduação em Direito pela Faculdade Baiana de Direito (2011). Pós-Graduação em Ciências Criminais pelo Instituto de Excelência Ltda (PODIVM). Mestre em Direito, Governança e Políticas Públicas pela UNIFACS- Universidade Salvador (2019). Professora de Direito Penal, Processo Penal e Prática Simulada III (penal) da Estácio FIB- Centro Universitário Estácio da Bahia. Coordenadora do curso de Direito do Centro Universitário Estácio da Bahia- campus Fratelli Vita. Coordenadora das Especializações em Direito Penal e Processo Penal e Direito Público do Centro Universitário Estácio da Bahia- campus Gilberto Gil.


[Camilo Carvalho]

Camilo Carvalho

[Camilo Carvalho]

Camilo Carvalho

Nome Completo

Camilo Carvalho

Nome da palestra

Seletividade política e corrupção sistêmica na pandemia.

Descrição da Palestra

Palestrante - Painel 3 - Direito Processual Penal

Curriculo

Doutor e Mestre em Direito Público pela UFBA, linha de pesquisa: Direito Penal e Liberdades Públicas. Especialista em Direito do Estado e em Processo Civil pela UFBA. Professor de Direito do Estado, Direito Penal, Processo Penal e Criminologia, dos Cursos de Graduação e Pós-graduação em Direito da UNINASSAU, Estácio, UNEF e FAN. Professor dos Programas de Pós-Graduação Lato Sensu da UCSAL e UNIFACS. Professor do Complexo de Ensino Renato Saraiva (CERS) e do Brasil Jurídico, ensino de alta performance. Especialista em preparação para concursos. Sócio presidente do escritório Camilo Carvalho Advocacia, com ênfase em crimes tributários, empresariais e demandas relacionadas a licitações e contratos. Psicanalista e terapeuta, dedicado ao acompanhamento de examinandos em seleções públicas nacionais.


[Edvaldo Brito (BA)]

Edvaldo Brito (BA)

[Edvaldo Brito (BA)]

Edvaldo Brito (BA)

Nome Completo

Edvaldo Brito (BA)

Nome da palestra

Modificação do polo passivo na execução fiscal: redirecionamento e desconsideração da personalidade jurídica.

Descrição da Palestra

Palestrante - Painel de abertura - Direito Tributário

Curriculo

Doutor e Livre-docente em Direito Tributário pela USP. Mestre em Direito Econômico pela UFBA. Professor Emérito da Universidade Federal da Bahia de Mestrado e Doutorado e Professor Emérito da Universidade Mackenzie – SP. Foi Prefeito e Vice-Prefeito da Cidade do Salvador, Capital do Estado da Bahia. Secretário de Estado da Bahia, por 4 vezes, em 4 governos diferentes: de Saúde, de Educação, da Justiça e Secretário Extraordinário para Assuntos Estratégicos do Estado da Bahia. Secretário dos Negócios Jurídicos do Município de São Paulo. Vereador da Cidade do Salvador.


[Rita Tourinho]

Rita Tourinho

[Rita Tourinho]

Rita Tourinho

Nome Completo

Rita Tourinho

Nome da palestra

Alterações da Lei de Improbidade Administrativa: avanços e retrocessos.

Descrição da Palestra

Palestrante - Painel 1 - direito Administrativo

Curriculo

Promotora de Justiça, professora de Direito Administrativo da UFBA, mestres em Direito Público pela UFPE, doutoranda em direito na UFBA.


[Clever Jatobá (BA)]

Clever Jatobá (BA)

[Clever Jatobá (BA)]

Clever Jatobá (BA)

Nome Completo

Clever Jatobá (BA)

Nome da palestra

Mediador - Painel 4 - Direito Processual Civil

Curriculo

Clever Jatobá é Advogado e Consultor jurídico baiano, Mestre em Família na Sociedade Contemporânea pela UCSAL, pós graduado em Direito do Estado pelo JusPodivm e Faculdade baiana de Direito. Professor de Direito Civil, Processual Civil e de Direito da Criança e do Adolescente. Autor de várias obras jurídicas.


[Miguel Calmon Dantas (BA)]

Miguel Calmon Dantas (BA)

[Miguel Calmon Dantas (BA)]

Miguel Calmon Dantas (BA)

Nome Completo

Miguel Calmon Dantas (BA)

Nome da palestra

estado, bem-estar e bem-viver na pandemia: desafios para o Estado Social.

Descrição da Palestra

Palestrante - Painel 2 - Direito Constitucional

Curriculo

Doutor e Mestre em Direito Público pela UFBA. Professor Associado da UFBA, Titular da Unifacs e Adjunto da Faculdade Baiana de Direito. Coordenador do Curso de Direito da Unifacs. Professor do Mestrado em Direito, Governança e Políticas Públicas da Unifacs. Membro da Academia de Letras Jurídicas da Bahia. Procurador do Estado e Advogado.


[Joilson Vasconcelos (BA)]

Joilson Vasconcelos (BA)

[Joilson Vasconcelos (BA)]

Joilson Vasconcelos (BA)

Nome Completo

Joilson Vasconcelos (BA)

Nome da palestra

Os novos desafios do gestor público durante e pós COVID-19.

Descrição da Palestra

Palestrante - Painel 1 - Direito Administrativo

Curriculo

Advogado administrativista. Parecerista. Sócio da SV Advocacia e Consultoria Jurídica. Servidor Público; Especialista em Direito Público pela Universidade Anhanguera. Especialista em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho pela Universidade Anhanguera. Coordenador da Pós Graduação em Políticas Púbicas, Direitos Sociais e Coletivos na Faculdade de Ilhéus. Coordenador da Pós Graduação em Direito Penal e Processo Penal na Faculdade de Ilhéus. Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade de Ilhéus. Professor de Graduação, Pós Graduação e Cursos Preparatórios em Direito Administrativo e Estatuto e Ética da Advocacia.


[Matheus Biset (BA)]

Matheus Biset (BA)

[Matheus Biset (BA)]

Matheus Biset (BA)

Nome Completo

Matheus Biset (BA)

Nome da palestra

Mediador - Painel 3 - Direito Processual Penal

Curriculo

Advogado, Membro do Escritório Gamil Foppel Advogados Associados, Pós-Graduado em Ciências Criminais pela UCAM/RJ, Professor de Ética, Processo Penal e Prática Penal. Professor na Múltipla, UNIFAN, CERS, UNIME e FTC. Palestrante.


[Dalzimar Andrade (BA)]

Dalzimar Andrade (BA)

[Dalzimar Andrade (BA)]

Dalzimar Andrade (BA)

Nome Completo

Dalzimar Andrade (BA)

Nome da palestra

Presidente de Mesa - Painel de Abertura - Direito Tributário

Curriculo

Doutorando e Mestre. Gerência de Avaliação e Regulação de Cursos. Advogado, Coordenador e Professor.


[Jairo Sento-Sé (BA)]

Jairo Sento-Sé (BA)

[Jairo Sento-Sé (BA)]

Jairo Sento-Sé (BA)

Nome Completo

Jairo Sento-Sé (BA)

Nome da palestra

Reflexos da pandemia do COVID-19 no Direito do Trabalho.

Descrição da Palestra

Palestrante - Painel 2 - Direito do Trabalho e Processo do Trabalho

Curriculo

Graduado em Direito pela UFBA, tendo recebido o diploma de honra ao mérito (láurea acadêmica). Pós-graduando em Direito e Processo do Trabalho pela Faculdade Baiana de Direito. Mestrando em Direito Público, com ênfase em Direito Processual do Trabalho, pela UFBA. Professor de Direito e Processo do Trabalho do Múltipla-CERS.


[Luciano Figueredo (BA)]

Luciano Figueredo (BA)

[Luciano Figueredo (BA)]

Luciano Figueredo (BA)

Nome Completo

Luciano Figueredo (BA)

Nome da palestra

Palestrante - Painel 3 - A Customização Matrimonial: os limites do pacto antenupcial no Direito Brasileiro.

Curriculo

Advogado. Especialista em Direito do Estado pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Mestre em Direito Privado pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Professor de Direito Civil do Cers - Cursos On-line e Cers Salvador.


[Sabrina Dourado (BA)]

Sabrina Dourado (BA)

[Sabrina Dourado (BA)]

Sabrina Dourado (BA)

Nome Completo

Sabrina Dourado (BA)

Nome da palestra

Para onde caminha o direito? A busca pelo consenso com a saída para o congestionamento jurisdicional.

Descrição da Palestra

Palestrante - Painel 4 - Direito Processual Civil

Curriculo

Especialista em Direito Processual Civil. Mestre em Direito Público pela UFBA. Doutoranda em Direito pela UBA. Professora de Direito Processual Civil do CERS, EMAB, EMATRA e Escola Paulista de Direito. Advogada e consultora Jurídica. Membro do CEAPRO, ABDPRO, IBDP, palestrante. Autora de várias obras Jurídicas.


[Ricardo Paranhos]

Ricardo Paranhos

[Ricardo Paranhos]

Ricardo Paranhos

Nome Completo

Ricardo Paranhos

Nome da palestra

Presidente de Mesa - Painel 5 - Direito Eleitoral

Curriculo

Advogado eleitoralista. Mestrando em Ciências Jurídicas pela Universidade Portucalense-Portugal. Pós -graduado em Direito Público, Coordenador Jurídico da campanha de candidato a governador do Estado da Bahia nas eleições de 2018, além de ter advogado em inúmeras campanhas eleitorais no Estado da Bahia, com relevante atuação junto ao Tribunal Superior Eleitoral(TSE).


[Bruno Marback (BA)]

Bruno Marback (BA)

[Bruno Marback (BA)]

Bruno Marback (BA)

Nome Completo

Bruno Marback (BA)

Nome da palestra

Mediador - Painel 3 - Direito Civil

Curriculo

Advogado e Consultor Jurídico. Bacharel em Direito pela UFBA, Especialista pela Faculdade Baiana de Direito. Professor da Múltipla, Professor de Pós- Graduações, Professor de Direito Civil e Empresarial da graduação em Direito da UNIFAN e da UNEF, Professor da Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes ESA-BA.


[Marcelo Ribeiro (BA) Part. Especial]

Marcelo Ribeiro (BA) Part. Especial

[Marcelo Ribeiro (BA) Part. Especial]

Marcelo Ribeiro (BA) Part. Especial

Nome Completo

Marcelo Ribeiro (BA) Part. Especial

Nome da palestra

Impactos da pandemia no modelo cooperativo de processo

Descrição da Palestra

Palestrante - Painel 4 - Direito Processual Civil

Curriculo

Pós-doutor pela PUCRS, sob supervisão do Dr. Ingo Sarlet. Doutor e Mestre em Direito Público e Evolução Social pela Universidade Estácio de Sá (UNESA), sob orientação do Prof. Dr. Lenio Luiz Streck. Professor de Processo Civil da EBRADI, EMAB e de diversos cursos de Pós-Graduação. Membro efetivo da Academia Brasileira de Direito Processual Civil. Árbitro da CAMES. Advogado. Autor de diversas obras jurídicas


[Yuri Carneiro]

Yuri Carneiro

[Yuri Carneiro]

Yuri Carneiro

Nome Completo

Yuri Carneiro

Nome da palestra

A pandemia e seus reflexos no novo delito de violência psicológica contra a mulher.

Descrição da Palestra

Palestrante - Painel de Encerramento - Direito Penal

Curriculo

Doutor em Direito - UFBAMestre em Direito - UFBAProfessor de Direito Penal e Processo Penal da Faculdade Nobre-FSA e UNEF-FSAProfessor da Pós Graduação em Ciências Penais do MeuCurso(SP), Faculdade 8 de Julho(SE) e Faculdade de Ilhéus(BA).Professor do MeuCurso(SP)


[Tiago Ayres]

Tiago Ayres

[Tiago Ayres]

Tiago Ayres

Nome Completo

Tiago Ayres

Nome da palestra

Direito Eleitoral pós pandemia: imune ou contaminado?

Descrição da Palestra

Palestrante - Painel 5 - Direito Eleitoral

Curriculo

Advogado eleitoralista. Mestre em Direito Público pela UFBA. Especialista em Direito do Estado. Coordenou o Jurídico nacional da campanha do então candidato, Jair Messias Bolsonaro nas eleições de 2018, tendo atuado na defesa da campanha junto ao Tribunal Superior Eleitoral(TSE), alem de ter advogado inúmeras campanhas eleitorais no Estado da Bahia.


[Misael França (BA)]

Misael França (BA)

[Misael França (BA)]

Misael França (BA)

Nome Completo

Misael França (BA)

Nome da palestra

"Impactos da sindemia na admissibilidade de Habeas Corpus: o que esperar do STJ?

Descrição da Palestra

Palestrante - Painel 3 - Direito processual Penal

Curriculo

Mestre em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia. Doutorando em Direito pela Universidade Federal da Bahia. Professor efetivo de Direito Processual Penal e Prática Jurídica Penal da UFBA. Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito. Associado e parecerista do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCRIM. Membro do Instituto Baiano de Direito Processual Penal - IBADPP.


Estudante

R$99,00

Em 3x R$33,00 sem juros

Profissionais

R$149,00

Em 3x R$49,67 sem juros

forma de pagamento

Formas de Pagamento

Aceitamos pagamentos nas modalidades: cartão de crédito, boleto bancário (à vista) e espécie.


Programação

  • Credenciamento 07:30
    Credenciamento
  • Solenidade de Abertura 08:00
    Solenidade de Abertura
  • Intervalo 09:45
    Intervalo
  • Direito Constitucional 10:15
    Painel 2
  • Intervalo para almoço 12:00
    Intervalo para almoço
  • Direito Civil 14:00
    Painel 3
  • Intervalo 15:30
    Intervalo
  • Direito Processual Civil 16:00
    Painel 4
  • Direito Eleitoral 17:00
    Painel 5
  • Direito Administrativo 08:00
    Painel 1
  • Direito do Trabalho e Processo do Trabalho 09:30
    Painel 2
  • Intervalo para almoço 10:00
    Intervalo para almoço
  • Direito Processual Penal 14:00
    Painel 3
  • Intervalo 15:30
    Intervalo
  • Direito Penal 16:00
    Encerramento

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Realização

[Múltipla Salvador ]