Início II Congresso Brasileiro de Direito Tributário

II Congresso Brasileiro de Direito Tributário

'A Tributação no olhar dos Tribunais Superiores e a Reforma Tributária"

Coordenação Científica dos professores Ângelo Boreggio, Josiane Minardi e Marcelo Nogueira Reis.

 

Local:CECBA, Rua Dr. Augusto Lopes Pontes, n°200, Costa Azul, Salvador – BA, 41760-035

 

OBS: o evento está sujeito a alterações.

CONFIRA OS PALESTRANTES E MEDIADORES JÁ CONFIRMADOS:

[Bruno Nou (BA)]

Bruno Nou (BA)

[Bruno Nou (BA)]

Bruno Nou (BA)

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Bruno Nou (BA)

Nome da palestra

Presidente de Mesa - Painel 1

Curriculo

Advogado. Mestre em Direito pela UFBA. Especialista em Direito Tributário pelo IBET. Membro da Câmara de Assuntos Tributários (CAT) da Fecomércio-BA. Ex-conselheiro do Conselho Municipal de Tributos de Salvador - CMT. Professor de Direito Tributário da UniWyden Ruy Barbosa.


[Harrison Leite (BA)]

Harrison Leite (BA)

[Harrison Leite (BA)]

Harrison Leite (BA)

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Harrison Leite (BA)

Nome da palestra

"Revisitação da legalidade tributária frente às novas tecnologias"

Curriculo

Doutor em Direito Tributário pela UFRGS, com pesquisa desenvolvida na University of Edinburgh no ano de 2008 (Bolsista CAPES). Professor de Direito Tributário e Financeiro da Universidade Federal da Bahia (UFBA), e da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC/BA). Advogado.


[Josiane Minardi (PR) ]

Josiane Minardi (PR)

[Josiane Minardi (PR) ]

Josiane Minardi (PR)

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Josiane Minardi (PR)

Nome da palestra

"Aspectos Tributários e Penais da Criminalização do ICMS Declarado e Não Pago Segundo o STF"

Curriculo

Doutoranda em Direito Tributário pela PUC/SP. Mestre em Direito Empresarial e Cidadania. Especialista em Direito Empresarial e em Direito Tributário. Bacharel em Direito pela PUC-PR. Professora e Coordenadora do CERS. Coordenadora de pós-graduação na Faculdade 8 de Julho e na ALEPI. Autora de várias obras jurídicas, Advogada, Parecerista e Palestrante.


[Daiane Zappe (BA)]

Daiane Zappe (BA)

[Daiane Zappe (BA)]

Daiane Zappe (BA)

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Daiane Zappe (BA)

Nome da palestra

Mediadora - Painel 2

Curriculo

Mestre em Ciências Jurídico-Criminais pela Universidade de Coimbra - Portugal. Especialista em Direito Constitucional Aplicado pela Universidade Franciscana do Rio Grande do Sul. Coordenadora do Curso de Direito da faculdade UNEF de Feira de Santana. Professora de Direito Constitucional e Direito Penal nas faculdades FAN e UNEF de Feira de Santana. Professora de Direitos Humanos da Pós-Graduação da UNIFACS Salvador. Atualmente é professora avaliadora de cursos de graduação do Instituto Nacional de estudo e pesquisas Anísio Teixeira - INEP.


[Gisane Tourinho Dantas (BA)]

Gisane Tourinho Dantas (BA)

[Gisane Tourinho Dantas (BA)]

Gisane Tourinho Dantas (BA)

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Gisane Tourinho Dantas (BA)

Nome da palestra

Presidente de Mesa - Painel 2

Curriculo

Procuradora do Município do Salvador, desde agosto/2007. Atualmente está lotada na Procuradoria Fiscal Judicial e foi nomeada como Conselheira Titular representante da Procuradoria no Conselho Municipal de Tributos para o mandato de 2020. Foi chefe da representação da Procuradoria na Secretaria de Serviços Públicos e Prevenção à Violência (SESP), até março/2009. Foi Defensora Pública do Estado de Sergipe, no período de setembro/2006 a julho/2007. É Mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), na área de direito ambiental tributário, Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET), Especialista em Direito do Estado pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) e Especialista em Direito pela EMAB/UCSAL. Autora de vários artigos publicados em revistas e periódicos.


[Thiana Cairo ]

Thiana Cairo

[Thiana Cairo ]

Thiana Cairo

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Thiana Cairo

Nome da palestra

Presidente de Mesa - Painel 3

Curriculo

Bacharela em Direito e Economia pela Universidade Estadual de Santa Cruz -UESC. Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro em Direito Tributário - IBET e em Direito Público pela Universidade Anhanguera - UNIDERP. Mestra em Cultura e Turismo pela Universidade Estadual de Santa Cruz e Universidade Federal da Bahia (UFBA). Tem experiência com docência no Ensino Superior desde 2001 e na advocacia e consultoria tributária. É Professora do Curso de Direito da Universidade do Estado da Bahia - UNEB, Campus XV- Valença. Advogada. Autora de diversos artigos e capítulos de livros na área tributária.


[Angelo Boreggio (BA)]

Angelo Boreggio (BA)

[Angelo Boreggio (BA)]

Angelo Boreggio (BA)

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Angelo Boreggio (BA)

Nome da palestra

" ICMS na Base de Cálculo de PIS e COFINS"

Curriculo

Advogado militante. Mestre em Direito pela PUC/SP. Mestre em educação pela UFMT. Especialista em Processo Tributário pela PUC/SP, em Direito Tributário, Penal e Público pela ESUD/MT. Professor da Faculdade Baiana de Direito e da Múltipla - Cers Salvador. Autor de obras e artigos científicos na área tributária. Ex-Superintendente do PROCON-MT.


[Tereza Cristina Oliveira (BA)]

Tereza Cristina Oliveira (BA)

[Tereza Cristina Oliveira (BA)]

Tereza Cristina Oliveira (BA)

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Tereza Cristina Oliveira (BA)

Nome da palestra

Mediadora - Painel 4

Curriculo

Advogada- OAB/BA. Doutoranda em Família na Sociedade Contemporânea - Universidade Católica do Salvador. Mediadora de Conflitos; Mestre em Família na Sociedade Contemporânea/ UCsal Coordenadora da Pós-Graduação em Psicologia Jurídica e Mediação de Conflitos da Universidade Católica do Salvador/Bahia Membro da Comissão Mediação. Conciliação, Secção da Bahia. Especialista em Direito Civil pela Fundação Faculdade de Direito da Bahia/ UFBA. Especialista em Família-Relações Familiares e Contexto Sociais- UCSAL. Ex-bolsista pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia/ Fapesb. Integrante do grupo de pesquisa Desenvolvimento Humano da Universidade Católica do Salvador/BA, sob coordenação da Draª Lúcia Vaz de Campos Moreira Docente da Universidade Católica do Salvador. Docente e Orientadora de iniciação cientifica do Centro Universitário Uniruy/ Wyden. Escritora e organizadora de Livros.


[Marcello Gurgel (BA)]

Marcello Gurgel (BA)

[Marcello Gurgel (BA)]

Marcello Gurgel (BA)

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Marcello Gurgel (BA)

Nome da palestra

"A Responsabilidade de Grupos Econômicos de Fato: interesse econômico vs. interesse jurídico"

Curriculo

Advogado Tributarista. Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Prof. de D. Tributário e Constitucional do Centro Universitário Jorge Amado e da Faculdade Batista Brasileira. Professor convidado de Pós-Graduação e Cursos Preparatórios.


[Diógenes Teófilo (PE)]

Diógenes Teófilo (PE)

[Diógenes Teófilo (PE)]

Diógenes Teófilo (PE)

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Diógenes Teófilo (PE)

Nome da palestra

"A Responsabilidade Tributária das Pessoas Jurídicas Remanescentes e dos Sócios em Consórcios"

Curriculo

Mestre e Doutorando em Direito Tributário (PUC/SP), Advogado em São Paulo, professor dos cursos de Pós-Graduação do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET/SP).


[Luiz Gustavo Bichara (RJ)]

Luiz Gustavo Bichara (RJ)

[Luiz Gustavo Bichara (RJ)]

Luiz Gustavo Bichara (RJ)

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Luiz Gustavo Bichara (RJ)

Nome da palestra

"Reforma Tributária"

Curriculo

Advogado, Graduado pela Faculdade de Direito da Universidade Cândido Mendes, cursou o Program of Instruction for Lawyers da Harvard Law School. É Conselheiro Federal da OAB e Procurador Especial Tributário do Conselho Federal da OAB. Integrou a Banca Examinadora de diversos concursos para ingresso no Ministério Público e na Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, na qualidade de examinador de Direito Tributário. É autor de inúmeros estudos e artigos publicados em revistas especializadas, e foi professor da FGV. Foi ainda Presidente, por dois mandatos, da ALAE (Aliança de Advocacia Empresarial) e tem sido, sucessivamente, apontado como um dos melhores advogados tributaristas do Brasil pelos prêmios guias Legal 500, Who's Who Legal e Chambers and Partners, assim como pela Revista Análise Advocacia.


[Eurico de Santi (SP)]

Eurico de Santi (SP)

[Eurico de Santi (SP)]

Eurico de Santi (SP)

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Eurico de Santi (SP)

Nome da palestra

"Reforma Tributária"

Curriculo

Mestre (1995) e Doutor (2000) em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Coordenador da Pós-Graduação em Direito da PUC/SP (COGEAE) e do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET), de 1995 a 2001. Juiz da Câmara Superior (Câmaras Reunidas) do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo (TIT/SP), de 2000 a 2004. Professor da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (FGV Direito SP), desde sua criação em 2002. Ganhador do Prêmio Jabuti (2008), categoria melhor livro jurídico, com a obra “Curso de Direito Tributário e Finanças Públicas – do fato à norma, da realidade ao conceito jurídico”. Fundador (2009) e Coordenador do Núcleo de Estudos Fiscais (NEF) da FGV Direito SP. Fundador (2014) e Diretor do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF). Prêmio Tributarista de Destaque da Associação Paulista de Estudos Tributários (APET) no biênio 2017/2018. Membro do Conselho Consultivo do Conselho Nacional de Justiça (DPJ/CNJ), desde 2018. Listado pela Chambers and Partners Global na Banda 1, categoria “Tax: Legal Opinions - Brazil”.


[Eduardo Schoueri (SP)]

Eduardo Schoueri (SP)

[Eduardo Schoueri (SP)]

Eduardo Schoueri (SP)

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Eduardo Schoueri (SP)

Nome da palestra

"A Progressividade do ITBI Face a Jurisprudência das Cortes Superiores"

Curriculo

Professor Titular de Direito Tributário da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Possui graduação em Administração Pública pela Fundação Getúlio Vargas (1986), graduação em Direito pela Faculdade de Direito da USP (1987), mestrado em Direito pela Universidade de Munique (1992) e doutorado em Direito Econômico e Financeiro pela USP (1993). É Livre-Docente em Direito Tributário pela Faculdade de Direito da USP (1996). Foi Professor Visitante na Levin College of Law, da University of Florida, EUA (2008); Professor Visitante na Wirtschaftsuniversität Wien, Áustria (2010); Professor Visitante na Université Paris 1 Pantheon-Sorbonne, França (2010-2011); Professor Convidado na Université Catholique de Louvain, Bélgica (2012); Professor, por nove edições consecutivas, do LLM em Tributação Internacional da Wirtschaftsuniversität Wien, Áustria (2011-2019); Professor, por sete edições consecutivas, do LLM em Tributação Internacional do Amsterdam Center for Tax Law, da Universidade de Amsterdam, Holanda (2013-2019); Professor, por sete edições consecutivas, do Tax Law Summer School, na Pontifícia Universidade Católica Portuguesa (2013-2019); Professor do The Greit Lisbon Summer Course on European Tax Law, da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2013-2015, 2017-2019); Hauser Global Professor of Law na New York University (2016/1); e Professor-in-Residence do International Bureau of Fiscal Documentation (IBFD), Amsterdam (2017-2018). Além de diversas publicações no Brasil e no exterior, é autor de vários livros em direito tributário: Direito Tributário, 9ª ed., 2019; Preços de Transferência no Direito Tributário Brasileiro, 3ª ed., 2013; Ágio em Reorganizações Societárias, 2012; e Normas Tributárias Indutoras e Intervenção Econômica, 2005. É vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito Tributário e vice-presidente da Associação Comercial de São Paulo, além de membro do Academic Board of the Advanced Diploma in International Tax (ADIT), do Chartered Institute of Taxation (CIOT). É sócio do escritório de advocacia Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri.


[Pedro Caymmi (BA)]

Pedro Caymmi (BA)

[Pedro Caymmi (BA)]

Pedro Caymmi (BA)

Nome Completo

Pedro Caymmi (BA)

Nome da palestra

"Limites Formais e Materiais na Fixação da Base de Cálculo do IPTU"

Curriculo

Professor de Direito Tributário e Financeiro da Faculdade de Direito da UFBA. Mestre em Direito Público (UFBA). Procurador do Município do Salvador/BA e advogado.


[Abílio Barroso (BA)]

Abílio Barroso (BA)

[Abílio Barroso (BA)]

Abílio Barroso (BA)

Nome Completo

Abílio Barroso (BA)

Nome da palestra

Presidente de Mesa - 3ª Mesa Redonda

Curriculo

Graduação Direito e Especialização em Direito Tributário pela UNISUL- Florianópolis -SC, Mestrado pela UNIFACS, Sócio Gestor da Barroso e Barroso Sociedade de Advogados, com escritório na BA e SC, atualmente, professor das Faculdades FAN e FAT em Feira de Santana, ex Conselheiro da OAB -BA e ex Vice -Diretor da ESA-BA.


[Fábio Santos (BA)]

Fábio Santos (BA)

[Fábio Santos (BA)]

Fábio Santos (BA)

Nome Completo

Fábio Santos (BA)

Nome da palestra

Presidente de Mesa - 4ª Mesa Redonda

Curriculo

Doutorando em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Mestre em Direito. Advogado, Consultor Jurídico, Professor Universitário, Escritor de Livros e Palestrante nas áreas do Direito e da Educação. Integrante do Grupo de Pesquisa em Análise Econômica do Direito (UFBA). Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), Especialista em Direito Público e em Docência do Ensino Superior. Pesquisador do Instituto Geográfico e Histórico da Bahia. Líder do Grupo de Pesquisa em Direitos Humanos, Violência e Minorias Invisíveis (UNIRUY). Professor (Cursos de Graduação e Pós-Graduação) de Direito, Metodologia Científica e Pesquisa Jurídica (Centro Universitário Ruy Barbosa – UNIRUY Wyden Educacional; Faculdade Nobre de Feira de Santana - FAN, Unidade de Ensino Superior de Feira de Santana – UNEF, Universidade Católica do Salvador – UCSAL).


[Adriana Aureliano (BA) ]

Adriana Aureliano (BA)

[Adriana Aureliano (BA) ]

Adriana Aureliano (BA)

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Adriana Aureliano (BA)

Nome da palestra

Presidente de Mesa - 5ª Mesa Redonda

Curriculo

Doutoranda em Direito em Universidade Federal da Bahia -UFBa. Mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia - UFBa (2013) na Linha de Pesquisa de Relações Sociais e Novos Direitos - Tema em Direito Empresarial: Subcapitalização como Critério de Imputação da Responsabilidade dos Sócios na Sociedade Empresária Limitada. Especialização em Direito Privado (2009). Graduação em Direito pela Universidade Católica do Salvador - UCSAL (1997). Área de atuação em: Direito Empresarial, Direito Civil e Direito do Consumidor. Tem experiência no Magistério Superior desde o ano de 1999, quando ingressou na Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) como Professora Substituta. Lecionou em várias instituições de ensino superior da cidade de Salvador, desde 2002, onde também fez parte de Coordenações de Cursos de Direito, atuando como Coordenadora Adjunta do Curso de Direito da UNIME, no ano de 2006 e da Coordenação Adjunta do Curso de Direito da FACET, entre os anos de 2007 a 2008. Atualmente, Professora efetiva na Faculdade de Direito da disciplina Direito Empresarial em Universidade Federal da Bahia - UFBA. Professora de Pós-Graduações. Palestrante. Autora de livros e artigos jurídicos.


[Lisla Vassoler (BA)]

Lisla Vassoler (BA)

[Lisla Vassoler (BA)]

Lisla Vassoler (BA)

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Lisla Vassoler (BA)

Nome da palestra

Mediadora - 5ª Mesa Redonda

Curriculo

Mestre com ênfase em direito tributário na área de bioenergia. Pós graduada em Direito Processual Civil e Direito Tributária pela Fundação Eurípides Soares da Rocha. Possui graduação em Licenciatura em Direito pela Fundação de Apoio à Tecnologia (2008) e graduação em Direito pela Universidade de Marília (1996). Possui experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil, Direito Civil e Direito Tributário. Professora convidada do curso de Pós Graduação em Direito Processual Civil, Direito Civil e Direito Público da Unifacs. Professora em cursos preparatórios para concursos e para o Exame da Ordem dos Advogados (1° e 2° Fase). Atualmente é professora e Coordenadora do Curso de Direito da Faculdade UNIME de Ciências Jurídicas.


[Leandro Werneck (BA)]

Leandro Werneck (BA)

[Leandro Werneck (BA)]

Leandro Werneck (BA)

Nome Completo

Leandro Werneck (BA)

Nome da palestra

"ICMS na Base Cálculo de CSLL"

Curriculo

Advogado e parecerista. Doutorando e Mestre em Direito Tributário (UFBA), especialista em Direito Tributário (IBET), bacharel em Direito (UFBA). Professor substituto de Direito Tributário e Financeiro da UFBA – Universidade Federal da Bahia (UFBA). Trabalhou no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF, tribunal de recursos tributários adjunto ao Ministério da Fazenda, em Brasília/DF (2014). Autor das obras "O princípio sistêmico da tipicidade tributária" (2018) e “A responsabilidade tributária do administrador e a jurisprudência do STJ” (2019)".


[Ricardo Xavier (BA) ]

Ricardo Xavier (BA)

[Ricardo Xavier (BA) ]

Ricardo Xavier (BA)

Nome Completo

Ricardo Xavier (BA)

Nome da palestra

"ICMS Sobre a Base de Cálculo da TUST e TUSD"

Curriculo

Advogado, sócio do Ricardo Xavier Sociedade de Advogados. Doutorando e Mestre pela UCSal. Pós-graduado em Direito Tributário e Direito do Estado. Professor da Universidade do Estado da Bahia - UNEB, Universidade Católica do Salvador - UCSal e da Escola Superior da Advocacia - ESA/BA. Membro da Comissão de Direito Tributário da OAB/BA. Autor de obras na área jurídica.


[Marcelo Nogueira Reis (BA)]

Marcelo Nogueira Reis (BA)

[Marcelo Nogueira Reis (BA)]

Marcelo Nogueira Reis (BA)

Nome Completo

Marcelo Nogueira Reis (BA)

Nome da palestra

"A Base de Cálculo do ITBI"

Curriculo

FORMAÇÃO ACADÊMICA - Formado pela Universidade Católica de Salvador- Especialização em Direito Tributário pela Fundação Faculdade de Direito da BahiaINFORMAÇÕES ADICIONAIS- Ex-Conselheiro Julgador do Primeiro Conselho de Contribuintes do Ministério da Fazenda (atual CARF – Conselho Administrativo de Recursos Fiscais);- Consultor Tributário: da Federação das Indústrias do Estado da Bahia - FIEB; da Associação Comercial da Bahia – ACB; da Associação dos Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário da Bahia – ADEMI; do Sindicato da Construção Civil do Estado – SINDUSCON; do Sindicato das Transportadoras de Cargas do Estado - SETCEB; - Vice-Coordenador do Núcleo Jurídico da Associação Comercial da Bahia – ACB;- Presidente do Conselho Jurídico da Frente Parlamentar do Setor Produtivo - Agropecuária, Indústria, Comércio e Serviços – da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia;- Agraciado com o 1º Prêmio "Calmon de Passos" (2001), promovido pela OAB-BA, na categoria "Melhor Peça Processual", juntamente com Dr. Antônio Carlos Nogueira Reis;- Membro Fundador da ALAE – Aliança de Advogados Empresariais;- Autor de inúmeros artigos publicados em periódicos especializados.


[Ricardo Alexandre (PE)]

Ricardo Alexandre (PE)

[Ricardo Alexandre (PE)]

Ricardo Alexandre (PE)

Nome Completo

Ricardo Alexandre (PE)

Nome da palestra

"Reforma Tributária"


[Paulo de Barros Carvalho (SP)]

Paulo de Barros Carvalho (SP)

[Paulo de Barros Carvalho (SP)]

Paulo de Barros Carvalho (SP)

Nome Completo

Paulo de Barros Carvalho (SP)

Nome da palestra

Palestrante - Conferência de Abertura


[Tathiane Piscitelli (SP)]

Tathiane Piscitelli (SP)

[Tathiane Piscitelli (SP)]

Tathiane Piscitelli (SP)

Nome Completo

Tathiane Piscitelli (SP)

Nome da palestra

Palestrante

Curriculo

Professora da FGV Direito SP e Presidente da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB/SP.


[Paula de Carvalho Santos Ferreira ]

Paula de Carvalho Santos Ferreira

[Paula de Carvalho Santos Ferreira ]

Paula de Carvalho Santos Ferreira

Nome Completo

Paula de Carvalho Santos Ferreira

Nome da palestra

Presidente de Mesa - Painel 4

Curriculo

Advogada Especialista em Direito Público. Mestre. Docente e Palestrante.


[Edvaldo Brito (BA)]

Edvaldo Brito (BA)

[Edvaldo Brito (BA)]

Edvaldo Brito (BA)

Nome Completo

Edvaldo Brito (BA)

Nome da palestra

"Reforma Tributária - avanços e modernidade"

Curriculo

Doutor e Livre-docente em Direito Tributário pela USP. Mestre em Direito Econômico pela UFBA. Professor Emérito da Universidade Federal da Bahia de Mestrado e Doutorado e Professor Emérito da Universidade Mackenzie – SP. Foi Prefeito e Vice-Prefeito da Cidade do Salvador, Capital do Estado da Bahia. Secretário de Estado da Bahia, por 4 vezes, em 4 governos diferentes: de Saúde, de Educação, da Justiça e Secretário Extraordinário para Assuntos Estratégicos do Estado da Bahia. Secretário dos Negócios Jurídicos do Município de São Paulo. Vereador da Cidade do Salvador.


[Eduardo Sabbag (SP)]

Eduardo Sabbag (SP)

[Eduardo Sabbag (SP)]

Eduardo Sabbag (SP)

Nome Completo

Eduardo Sabbag (SP)

Nome da palestra

Palestrante

Curriculo

Advogado, Professor e Autor de Obras Jurídicas; Doutor em Direito Tributário, pela PUC/SP; Doutor em Língua Portuguesa, pela PUC/SP; Mestre em Direito Público e Evolução Social, pela UNESA/RJ; Professor de Direito Tributário, de Língua Portuguesa e de Redação no Complexo de Ensino Renato Saraiva (CERS); Coordenador dos Cursos de Pós-Graduação em Direito Tributário da Estácio/CERS e da Faculdade Baiana de Direito, em Salvador-BA; Professor de Direito Tributário (graduação e pós graduação) da Universidade Presbiteriana Mackenzie, em São Paulo-SP, e do Instituto Metropolitano de Ensino (IME), em Manaus- AM; Árbitro da Câmara de Mediação e Arbitragem Especializada (CAMES/SP).


[Gamil Föppel (BA)]

Gamil Föppel (BA)

[Gamil Föppel (BA)]

Gamil Föppel (BA)

Nome Completo

Gamil Föppel (BA)

Nome da palestra

"Aspectos Tributários e Penais da Criminalização do ICMS Declarado e Não Pago Segundo o STF"

Curriculo

Advogado Criminalista. Doutor em Direito Penal Econômico pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Mestre em Direito Penal pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Membro da Comissão de Juristas, nomeado pelo Senado Federal, para a Revisão do Código Penal. Membro da Comissão de Juristas, nomeado pelo Senado Federal, para a Revisão da Lei de Execuções Penais. Agraciado com a Medalha do Mérito Legislativo Câmara dos Deputados 2011. Professor do mestrado e da graduação da UFBA.


[Betina Grupenmacher (PR)]

Betina Grupenmacher (PR)

[Betina Grupenmacher (PR)]

Betina Grupenmacher (PR)

Nome Completo

Betina Grupenmacher (PR)

Nome da palestra

"Software. Competências Tributárias e Evolução Jurisprudencial"

Curriculo

Advogada. Doutora pela Universidade Federal do Paraná. Pós Doutora pela Universidade de Lisboa. Visiting Scholar pela Universidade de Miami. Especialista pela Universidade de Salamanca (Espanha) e Universidade Austral (Argentina). Professora de Direito Tributário da Universidade Federal do Paraná nos cursos de graduação e pós-graduação (mestrado e doutorado). Autora das obras “Eficácia e Aplicabilidade das Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar” e “Tratados Internacionais em Matérias Tributárias e Ordem Interna”. Coordenadora das obras “Cooperativas e Tributação” e “Direito Tributário e o Novo Código Civil” e Tributação: Democracia e liberdade. Co-autora das obras, Novos Horizontes da Tributação – Um Diálogo Luso-Brasileiro e Precatórios - o seu novo regime jurídico.


[ Ricardo Malta (BA) ]

Ricardo Malta (BA)

[ Ricardo Malta (BA) ]

Ricardo Malta (BA)

Nome Completo

Ricardo Malta (BA)

Nome da palestra

"ICMS na Base de Cálculo do IR Lucro Presumido"

Curriculo

Advogado, professor de graduação, pós-graduação e cursos preparatórios para o exame da OAB, concursos públicos e jurídicos-profissionalizantes. Especialista em Direito Tributário e em Direito do Estado (UCSAL).


[Fagner Fraga (BA) ]

Fagner Fraga (BA)

[Fagner Fraga (BA) ]

Fagner Fraga (BA)

Nome Completo

Fagner Fraga (BA)

Nome da palestra

Mediador - 4ª Mesa Redonda

Curriculo

Doutorando em Direito Público pela Ufba, mestre pela Ucsal, pós-graduado em Auditoria Fiscal pela Uneb, pós-graduado em direito eleitoral pela Unibahia, Membro do Núcleo de Pesquisa em Processo Constitucional e Direitos Fundamentais, vinculado ao CNPq. Advogado, professor da Universidade Católica de Salvador, coordenador do curso de Direito da Fatec, coordenador de pós-graduação


[Larissa Vallent (BA)]

Larissa Vallent (BA)

[Larissa Vallent (BA)]

Larissa Vallent (BA)

Nome Completo

Larissa Vallent (BA)

Nome da palestra

"O Super Simples e a Antecipação Parcial de ICMS"

Curriculo

Mestre em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia. Doutoranda em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia. Professora, pesquisadora e advogada.


[Pedro Mello (BA)]

Pedro Mello (BA)

[Pedro Mello (BA)]

Pedro Mello (BA)

Nome Completo

Pedro Mello (BA)

Nome da palestra

Mediador - 2ª Mesa Redonda

Curriculo

Graduado em Direito, Especialista em Direito Tributário e Mestre em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Professor de Direito Tributário da Faculdade Maurício de Nassau, da Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes, ESA/BA, de Pós-Graduações em Direito Tributário e Processo Tributário e em MBA's de Consultoria Fiscal e Tributária. Professor Associado do Brasil Jurídico. Palestrante, Autor de Artigos Científicos, membro da Comissão de Direito Tributário da OAB/BA, sócio do escritório Garcia Landeiro Advogados Associados.


[Wanderley Sampaio (BA)]

Wanderley Sampaio (BA)

[Wanderley Sampaio (BA)]

Wanderley Sampaio (BA)

Nome Completo

Wanderley Sampaio (BA)

Nome da palestra

Presidente de Mesa - Conferência de Abertura

Curriculo

Advogado Tributarista. Sócio do B&S Advogados Associados. Especialista em Direito Processual Civil pela Faculdade Baiana de Direito. Professor universitário.


[Ingrid Radel (BA) ]

Ingrid Radel (BA)

[Ingrid Radel (BA) ]

Ingrid Radel (BA)

Nome Completo

Ingrid Radel (BA)

Nome da palestra

Presidente de Mesa - 1ª Mesa Redonda

Curriculo

Mestra em Direito Fiscal pela Universidade Coimbra- Portugal. Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários- IBET. Graduada pela Universidade Católica do Salvador- UCSAL. Atua no ramo do Direito Tributário, em âmbito consultivo e contencioso, e é professora de Direito Tributário em cursos de graduação e pós-graduação nas Faculdades Ruy Barbosa e Universidade Salvador- UNIFACS.


[Dalzimar Andrade (BA)]

Dalzimar Andrade (BA)

[Dalzimar Andrade (BA)]

Dalzimar Andrade (BA)

Nome Completo

Dalzimar Andrade (BA)

Nome da palestra

"Problemáticas do Contribuinte do ICMS Enquadrado no Simples Nacional"

Curriculo

Doutorando e Mestre. Gerência de Avaliação e Regulação de Cursos. Advogado, Coordenador e Professor.


[Robson Sant'Ana (BA) (Mediador)]

Robson Sant'Ana (BA) (Mediador)

[Robson Sant'Ana (BA) (Mediador)]

Robson Sant'Ana (BA) (Mediador)

Nome Completo

Robson Sant'Ana (BA) (Mediador)

Nome da palestra

Mediador - 1ª Mesa Redonda

Curriculo

Advogado Tributarista. Membro do Instituto dos Advogados da Bahia (IAB). Mestre em Direito Público (UFBA). Professor de Direito Tributário da Faculdade Ruy Barbosa. Consultor Jurídico Empresarial. Conselheiro do Comitê de Comércio Exterior da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (FIEB/BA).


[Ana Paula Lima Leal (BA) ]

Ana Paula Lima Leal (BA)

[Ana Paula Lima Leal (BA) ]

Ana Paula Lima Leal (BA)

Nome Completo

Ana Paula Lima Leal (BA)

Nome da palestra

Mediadora - Painel 1

Curriculo

Advogada/ OAB-BA. Possui graduação em Direito pela Universidade Federal da Bahia (1991), especialização em Temas Trabalhistas e Direito Processual Civil pela Fundação Faculdade de Direito da UFBA (1993 e 1995) e mestrado em Direito pela Universidade Federal da Bahia (2003). Aluna especial do Doutorado em Direito do PPGD da UFBA. Advogada e sócia da Lima Neves Advogados Associados. Professora de Direito Processual Civil do Centro Universitário Uniruy/Wyden. Membro do Núcleo Docente Estruturante e do Colegiado do curso de Direito. Organizadora dos livros Diálogos Jurídicos, volumes I, II e III. Coach do Núcleo de Competição em Arbitragem da Uniruy.


[Belmiro Fernandes (BA)]

Belmiro Fernandes (BA)

[Belmiro Fernandes (BA)]

Belmiro Fernandes (BA)

Nome Completo

Belmiro Fernandes (BA)

Nome da palestra

Presidente de Mesa - 2ª Mesa Redonda

Curriculo

Advogado, Doutorando e Mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia, professor universitário, bolsista de produtividade do Centro Universitário Estácio da Bahia, autor de obras jurídicas.


[Tuany Sande Cardoso (BA)]

Tuany Sande Cardoso (BA)

[Tuany Sande Cardoso (BA)]

Tuany Sande Cardoso (BA)

Nome Completo

Tuany Sande Cardoso (BA)

Nome da palestra

Mediadora - 3ª Mesa Redonda

Curriculo

Graduada em Direito pela UFBA. Mestre em Segurança Pública e Direitos Humanos pela UFBAAdvogada criminalista. Coordenadora da faculdade de Direito da UNIFASS. Professora de Direito Penal e Processo Penal.


[Gustavo Checcucci]

Gustavo Checcucci

[Gustavo Checcucci]

Gustavo Checcucci

Nome Completo

Gustavo Checcucci

Nome da palestra

Mediador - Painel 3

Curriculo

Mestre em Direito pela Universidade Federal de Sergipe, Pós graduado em Direito administrativo pela Universidade Cândido Mendes,coordenador do curso de direito da Faculdade Pitágoras de Feira de Santana, professor universitário, de pós graduação e cursos preparatórios, advogado público.


Estudante

R$150,00

Em 3x R$50,00 sem juros

preço promocional até 21/05/2020

Profissionais

R$300,00

Em 3x R$100,00 sem juros

preço promocional até 21/05/2020

forma de pagamento

Formas de Pagamento

Aceitamos pagamentos nas modalidades: cartão de crédito, boleto bancário (à vista) e espécie.


Programação

  • Credenciamento 07:30
    Credenciamento
  • Solenidade de Abertura 08:00
    Solenidade de Abertura
  • Conferência de Abertura 08:10
    Conferência de Abertura
  • Intervalo e Sessão de Autógrafos 09:20
    Intervalo e Sessão de Autógrafos
  • Tema: Tributação de Novas Tecnologias e a Jurisprudência dos Tribunais Superiores 09:30
    Painel 1
  • Intervalo e Sessão de Autógrafos 11:00
    Intervalo e Sessão de Autógrafos
  • Tema: Crimes Contra a Ordem Tributária e os Entendimentos das Cortes Superiores 11:10
    Painel 2
  • Intervalo e Sessões de Autógrafos 14:40
    Intervalo e Sessões de Autógrafos
  • Tema: Efeito Cascata na Visão dos Tribunais Superiores 14:50
    Painel 3
  • Intervalo e Sessões de Autógrafos 16:10
    Intervalo e Sessões de Autógrafos
  • Tema: Responsabilidade Tributária dos Sócios e Grupos Econômicos Face a Jurisprudência do STJ e STF 16:20
    Painel 4
  • Sessão de Autógrafos e Encerramento dos Trabalhos 18:20
    Sessão de Autógrafos e Encerramento dos Trabalhos
  • Tema: Reforma Tributária 08:30
    1ª Mesa Redonda
  • Debate entre Mediação e Palestrantes 10:00
    Debate entre Mediação e Palestrantes
  • Intervalo e Sessão de Autógrafos 10:10
    Intervalo e Sessão de Autógrafos
  • Tema: O ITBI Sob a Ótica do STJ e STF 10:20
    2ª Mesa Redonda
  • Apresentação do Concurso de Artigos 11:40
    Apresentação do Concurso de Artigos
  • Sessão de Autógrafos e Intervalo para Almoço 12:30
    Sessão de Autógrafos e Intervalo para Almoço
  • Tema: IPTU Sob a Ótica dos Tribunais Superiores 14:00
    3ª Mesa Redonda
  • Debate entre Mediação e Palestrantes 15:00
    Debate entre Mediação e Palestrantes
  • Intervalo e Sessão de Autógrafos 15:10
    Intervalo e Sessão de Autógrafos
  • Tema: O Super Simples e o ICMS Sugundo as cortes Superiores 15:20
    4ª Mesa Redonda
  • Debate entre Mediação e Palestrantes 16:20
    Debate entre Mediação e Palestrantes
  • Tema: ICMS Sobre Base de Cálculo de Outros Tributos Segundo o STJ 16:30
    5ª Mesa Redonda
  • Debate entre Mediação e Palestrantes 17:30
    Debate entre Mediação e Palestrantes
  • Encerramento dos Trabalhos 17:40
    Encerramento dos Trabalhos

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