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CURSO TEORIA E PRÁTICA DE DIREITO ELEITORAL

A MELHOR PREPARAÇÃO PARA SUA CARREIRA!

A partir da experiência consolidada na advocacia eleitoral, tendo obtido destaque na coordenação jurídica de várias campanhas eleitorais, os advogados Tiago Ayres e Ricardo Paranhos, foram convidados pela Múltipla Difusão do Conhecimento para coordenar o Curso de Teoria e Prática de Direito Eleitoral, presencial (telepresencial enquanto durar a pandemia), tendo como objetivo capacitar os operadores do direito, candidatos, representantes dos partidos políticos, servidores e demais interessados em Direito Eleitoral.

Tiago Ayres

Advogado eleitoralista. Mestre em Direito Público pela UFBA. Especialista em Direito do Estado. Coordenou o Jurídico nacional da campanha do então candidato, Jair Messias Bolsonaro nas eleições de 2018, tendo atuado na defesa da campanha junto ao Tribunal Superior Eleitoral(TSE), alem de ter advogado inúmeras campanhas eleitor...

Tiago Ayres

Nome

Tiago Ayres

Disciplinas

Direito Eleitoral

Curriculo

Advogado eleitoralista. Mestre em Direito Público pela UFBA. Especialista em Direito do Estado. Coordenou o Jurídico nacional da campanha do então candidato, Jair Messias Bolsonaro nas eleições de 2018, tendo atuado na defesa da campanha junto ao Tribunal Superior Eleitoral(TSE), alem de ter advogado inúmeras campanhas eleitorais no Estado da Bahia. Professor convidado da pós-graduação em Direito Eleitoral da Faculdade Baiana de Direito.


Ricardo Paranhos

Advogado eleitoralista. Mestrando em Ciências Jurídicas pela Universidade Portucalense-Portugal. Pós -graduado em Direito Público, Coordenador Jurídico da campanha de candidato a governador do Estado da Bahia nas eleições de 2018, além de ter advogado em inúmeras campanhas eleitorais no Estado da Bahia, com relevante atuaç...

Ricardo Paranhos

Nome

Ricardo Paranhos

Disciplinas

Direito Eleitoral

Curriculo

Advogado eleitoralista. Mestrando em Ciências Jurídicas pela Universidade Portucalense-Portugal. Pós -graduado em Direito Público, Coordenador Jurídico da campanha de candidato a governador do Estado da Bahia nas eleições de 2018, além de ter advogado em inúmeras campanhas eleitorais no Estado da Bahia, com relevante atuação junto ao Tribunal Superior Eleitoral(TSE).


início

05/03/2021

término

14/05/2021

turno

VESPERTINO 14:30 às 17:30

Dias

Aulas semanais as sextas-feiras

Carga Horária

30h

Local

TELEPRESENCIAIS ENQUANTO DURAR A PANDEMIA – MÚLTIPLA (OU OUTRO LOCAL INDICADO PELA REALIZADORA DO CURSO.

forma de pagamento

Parcelamento:

VALOR DO CURSO

R$ 1.399,00

R$ 1.259,10 (a vista 10% de desconto)

3x R$ 466,33  sem juros

6x R$ 233,17  sem juros

12x  com juros (no balcão)

 

Disciplina Docente Aulas

Direito Eleitoral

Tiago Ayres

Ricardo Paranhos

10

Metodologia

Com aulas presenciais, o curso utiliza uma metodologia inovadora, consistente em:
•    Aulas expositivas, ministradas predominantemente pelos professores coordenadores, e eventualmente por professores convidados, abordando os principais temas de Direito Eleitoral;
•    Análise da jurisprudência do TSE e alterações na legislação vigente;
•    Abordagem prática do trâmite processual das ações e recursos eleitorais, nos Tribunais Regionais e Tribunal Superior Eleitoral;
•    Troca de ideias e debate entre alunos e professores nos quinze minutos finais de cada aula, sendo esse momento reservado para esclarecimento de dúvidas e perguntas;

 

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Tópico 1 - Direito Eleitoral: Conceito, fontes, funções peculiares, características particulares e princípios;

Tópico 2 – Justiça Eleitoral: funções, organização e divisão geográfica; Ministério Público Eleitoral: estrutura, atuação, legitimidade e atribuições. Elegibilidade e Inelegibilidade momento de aferição das inelegibilidades e arguição judicial para suspensão do atogerador de inelegibilidade.

Tópico 3 - Partidos Políticos: definição, função, filiação, coligação partidária, fidelidade partidária, extinção e vícios do sistema partidário brasileiro. (Ricardo Paranhos).

Tópico 4 - Registro de candidatura: convenção partidária, impugnação do registro (AIRC), procendiemnto, prazos, competência, efeitos do julgamento, recurso.

Tópico 5 - Recentes alterações na legislação eleitoral. Temas relevantes (abuso de Poder Religioso, fake news, etc.)

Tópico 6 -  Conduta vedada e abuso de poder político. Reflexos e consequências da pandemia e adiamento das eleições: análise da PEC 18/2020, prazos de filiação partidária, domicilio eleitoral e desincompatibilização, etc.

Tópico 7- Propaganda Eleitoral.

Tópico 8- Ações Judiciais Eleitorais: Representações, AIJE, AIME, RCED e Ação Rescisória.

Tópico 9 -  Financiamento de Campanha e Prestação de Contas: modelos de financiamento, limite de gastos de campanha, prestação de contas parcial e final, sobras de campanha, doação irregular, fundo eleitoral, cota de gênero;

Tópico 10- Crimes eleitorais: conceito, natureza jurídica, classificação, corrupção eleitoral, sanções e aspectos relevantes;

 por R$1.399,00

Em 6x R$233,17 sem juros

forma de pagamento

Formas de Pagamento

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12x  com juros (no balcão)

 


Condições especiais

Aulas ao vivo e interativas

Encontros Telepresenciais, através do aplicativo Zoom, que possibilitará uma interação do (a) aluno (a) com o (a) professor (a) em tempo real, para que possam tirar dúvidas e dirimir outros esclarecimentos.

Aulas no mesmo horário que aconteceriam na sede

Os encontros acontecerão no mesmo horário/turno que aconteceriam na sede da nossa instituição. Preservando, sobretudo, o que já havia sido planejado para acontecer.

Mesmo corpo docente

Uma das principais premissas do nosso curso é trabalhar com o que tem de melhor em capital humano. Nosso corpo docente, que é um dos melhores do Brasil, será o mesmo dos encontros presenciais em nossa sede.

Mesma carga horária

Você terá a oportunidade de se preparar para o seu concurso ou exame de ordem com a mesma carga horária contratada para o presencial, em nossa sede.

Não pôde assistir a aula ao vivo no dia?

Para aqueles (as) alunos (as) que por ventura não possam acompanhar as aulas ao vivo, a aula também será gravada e disponibilizada em nossa sede após o término da pandemia, em horário administrativo, sem prejuízo da sua carga horária.

Enquanto durar a pandemia do novo Coronavírus

O formato Telepresencial permanecerá enquanto durar a pandemia do novo Coronavírus. Retornaremos ao formato original do nosso curso (presencial), tão logo as autoridades públicas e sanitárias nos autorizem, seguindo todos os protocolos de segurança para preservação da saúde dos (as) nossos (as) alunos (as).

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Observações Importantes

  • Ocasionalmente poderemos contar com a participação de Professores convidados.

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