Rodolfo Pamplona Filho (BA) (part. especial)

AULA 01

Aula 2.1 - As mudanças na sucessão empresarial (art. 448-A da CLT)

Aula 2.2 - A questão da responsabilidade do sócio retirante (art. 10-A da CLT)

Aula 2.3 - A regulamentação do incidente de desconsideração da personalidade jurídica no processo do trabalho

Aula 2.4 - As mudanças quanto à prescrição trabalhista (arts. 11 e 11-A da CLT)

Procedimentos Sumário e Sumaríssimo

Aula 2.5 - As mudanças quanto às penalidades administrativas (arts. 47, 47-A e 634 da CLT)

Direito Civil

Aula 6.1 - As mudanças quanto à extinção do contrato de trabalho

Aula 6.2 - A regulamentação da arbitragem nas relações de trabalho (art. 507-A da CLT)

Aula 6.3 - A regulamentação do termo de quitação anual do contrato (art. 507-B da CLT)

Aula 9.1 - As mudanças quanto à petição inicial (art. 840 da CLT)

Aula 9.2 - As mudanças quanto à exceção de incompetência territorial na Justiça do Trabalho (art. 800 da CLT)

Aula 9.3 - As mudanças quanto à desistência da ação trabalhista (art. 841 da CLT)

Aula 9.4 - As mudanças quanto à contestação no processo trabalhista (art. 847 da CLT)

Aula 9.5 - A mudança quanto ao preposto na audiência trabalhista (art. 843 da CLT)

Aula 9.6 - As mudanças quanto ao não comparecimento das partes às audiências trabalhistas (art. 844 da CLT)

Aula 9.7 - As mudanças quanto o ônus da prova na Justiça do Trabalho (art. 818 da CLT)

Juiz Titular da 32ª Vara do Trabalho de Salvador/BA. Professor Titular de Direito Civil eDireito Processual do Trabalho da UNIFACS — Universidade Salvador. ProfessorAssociado IV da graduação e pós-graduação (Mestrado e Doutorado) em Direito daUFBA — Universidade Federal da Bahia. Coordenador do Curso de Especialização emDireito e Processo do Trabalho da Faculdade Baiana de Direito e do Curso deEspecialização On Line em Direito e Processo do Trabalho do CERS Cursos On Line.Mestre e Doutor em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católicade São Paulo — PUC/SP. Máster en Estudios en Derechos Sociales para Magistrados deTrabajo de Brasil pela UCLM - Universidad de Castilla-La Mancha/Espanha. Especialistaem Direito Civil pela Fundação Faculdade de Direito da Bahia. Membro da AcademiaBrasileira de Direito do Trabalho (tendo exercido sua Presidência), Academia de LetrasJurídicas da Bahia (tendo exercido sua secretaria geral. Atualmente exerce aPresidência),Instituto Baiano de Direito do Trabalho, Academia Brasileira de DireitoCivil - ABDC, Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFam e Instituto Brasileiro deDireito Civil - IBDCivil.

Bruno Marback (BA)

Direito Civil (1/a)

Direito do Trablho

Direito Individual do Trabalho

Direito e Processo do Trabalho

Direito do Trabalho e Processo do Trabalho

Direito do Trabalho

Processo do Trabalho

Direito Coletivo do Trabalho

Oficinas de Peças Processuais

Direito Civil

Módulo III - Prática Cívil (procedimento comum e juizados especiais)

Direito Trabalho

Direito do Trabalho (REVISÃO)

Direito do Trabalho ( REVISÃO)

Direito Trabalho (2) + Revisão (1)

Direito do Trabalho (2) + Revisão (1)

Direito Civil (2h/a)

Advogado e Consultor Jurídico. Bacharel em Direito pela UFBA, Especialista pela Faculdade Baiana de Direito. Professor da Múltipla, Professor de Pós- Graduações, Professor de Direito Civil Direito Empresarial e Direito do Trabalho da graduação em Direito da UNIFAN e da UNEF, Professor da Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes ESA-BA. Coordenador da Pós-Graduação em Direito do Trabalho da UNIFAN.

Jéssica Teles

Direito Constitucional

Módulo II - Prática Extrajudicial

Direito Processual Civil

Processo Civil

Processo Civil (1h/a)

Processo Civil (1h/a)

Graduada em Direito pela UFBA (2014); Pós-Graduada em Direito Público na Faculdade Baiana de Direito (2016). Mestre em Direito pela UFBA (2017); Advogada; Professora de Processo Civil, Direito Civil e Direito Internacional na UniRuy; Conselheira Suplente do Conselho Municipal de Tributos de Salvador (exercício de 2021).

Rodrigo Castro (BA)

Módulo III - Prática Cívil (procedimento comum e juizados especiais)

Processo Civil (5 aulas + 1 revisão)

Processo Civil (5 aulas + 1 revisão)

Processo Civil

Direito Processual Civil

Advogado. Doutorando em Direito pela Universidade Federal da Bahia. Mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia - UFBA. Professor de Direito Processual Civil do Curso de Bacharelado em Direito da UNIJORGE, UNIFACS e da Faculdade Batista Brasileira. Pós-graduado em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (2016). Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário Jorge Amado (2013).

Salomão Viana (part. especial)

Direito Processual Civil

Graduado em Medicina, pela UFBA, e em Direito. Especialista em Direito Processual Civil. Exerceu a advocacia e ocupou os cargos de Juiz de Direito e Juiz do TRE do Estado da Bahia. É Juiz Federal e professor de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia; do Brasil Jurídico - Ensino de Alta Performance; e da Escola de Magistrados da Bahia. É autor e co-autor de diversos capítulos de livros e de artigos no campo do Direito Processual Civil, conferencista e palestrante.

Marcelo Ribeiro (BA) (Part. especial)

Processo Civil (5 aulas + 1 revisão)

Processo Civil (5 aulas + 1 revisão)

Direito Processual civil

Processo Civil

Pós-doutor pela PUCRS, sob supervisão do Dr. Ingo Sarlet. Doutor e Mestre em Direito Público e Evolução Social pela Universidade Estácio de Sá (UNESA), sob orientação do Prof. Dr. Lenio Luiz Streck. Professor de Processo Civil da EBRADI, EMAB e de diversos cursos de Pós-Graduação. Membro efetivo da Academia Brasileira de Direito Processual Civil. Árbitro da CAMES. Advogado. Autor de diversas obras jurídicas

Dirley da Cunha Júnior - Part. Especial.

Direito Constitucional

Dirley da Cunha Júnior. Juiz Federal da Seção Judiciária da Bahia. Pós- Doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Lisboa/Portugal. Doutor em Direito Constitucional pela PUC-SP. Mestre em Direito Econômico pela UFBA. Pós-Graduado em Direito pela Universidade Lusíada (Porto/Portugal) e pela Fundação Faculdade de Direito da Bahia. Ex-Procurador da República (1995-1999). Ex-Promotor de Justiça do Estado da Bahia (1992-1995). Professor Adjunto IV de Direito Constitucional dos Cursos de Graduação, Mestrado e Doutorado em Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Professor Adjunto IV de Direito Constitucional dos Cursos de Graduação, Mestrado e Doutorado da Universidade Católica do Salvador (UCSAL).

Roberto David (BA)

Regimento Interno

Direito Previdenciário

Regimento Interno do TRT

Regimento Interno do TRT-BA

Regimento Interno do TRT – BA

Estatuto da Pessoa com Deficiência

Direitos Humanos

Introdução ao Direito Antidiscriminatório

Prova Oral PF

Revisão: 10 Encontros

Direito Constitucional

Direito Constitucional (2h/a)

Direito Constitucional (1 aula revisão)

Direito Constitucional (5 aulas + 1 revisão)

Acessibilidade

Legislação Institucional

Promoção de Igualdade Racial e de Gênero

Direito das Pessoas com Deficiência

Legislação INSS

Promoção da Igualdade Racial e de Gênero

Direito Internacional e Direitos Humanos (1h/a)

Advogado. Bacharel e Mestrando em Direito pela UFBA. Especialista em Direitos Humanos. Professor de Direito Constitucional, Direitos Humanos e Direito Antidiscriminatório.

Dalzimar Andrade (BA)

Direito Empresarial

Aula 5. Noções de Direito Empresarial

Empresarial

Direito Empresarial (1 aula revisão)

Direito Empresarial (REVISÃO)

Direito Empresarial (1) + Revisão (1)

Advogado. Mestrando pela UCSAL (Universidade Católica do Salvador). Coordenador e Professor em Pós-Graduações em Direito e Ciências Contábeis. Professor de Direito Empresarial do CERS (Complexo de Ensino Renato Saraiva). Professor de Direito Tributário, Direito Empresarial e Direito Financeiro em Cursos de Graduação em Direito. Coach Jurídico, tendo 3 formações completas em Coaching: Leader; Life and Professional; Profiler (Internacional).

João Glicério (BA)

Empresarial

Direito Empresarial

Direito Empresarial (1h/a)

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal da Bahia (2002), especialização em Direito pelas Faculdades Jorge Amado (2005), mestrado em Direito pela Universidade Federal da Bahia (2008) e doutorado em Direito pela Universidade Federal da Bahia (2012). Atualmente é professor de Direito Comercial da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, professor de Direito Empresarial do Brasil Jurídico, EMAB - Escola dos Magistrados da Bahia e ESAD - Escola Superior de Advocacia Professor Orlando Gomes da OAB/BA, Advogado, Membro do IBRADEMP - Instituto Brasileiro de Direito Empresarial. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Empresarial, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Empresarial, Societário, Falimentar, Contratual Empresarial, Bancário e Concorrencial.

Maurício Saporito

Prática Forense em Direito Penal

Legislação Penal Especial

Direito Penal

Direito Processual Penal

Tribunal do Júri - Da primeira fase ao Julgamento Plenário

Caio Rangel (BA)

Prática Forense em Direito Penal

Audiência de instrução e Julgamento: Da preparação às alegações finais orais.

Direito Penal Parte Geral

Direito Penal - Parte Geral

Legislação Especial Penal

Módulo II - Prática Extrajudicial

Direito Penal Parte Especial

Legislação Penal Especial

Legislação Extravagante

Módulo III- Juizado Criminal

Peças

Direito Penal

Revisão Criminal e Audiência de Justificação

Direito Penal Parte Especial (1h/a)

Direito Penal (parte especial) (1h/a)

Possui graduação em DIREITO pela Universidade Católica do Salvador (2007) e Pós Graduação em Ciências Criminais pelo instituto Juspodivm/BA. Mestrando em Direito Público na UFBA. Atualmente é assessor do Tribunal de Justiça/BA, palestrante e professor. Exerce a Função de Professor na graduação e pós graduação correlacionado às disciplinas da seara criminal, tais como, Direito Penal, Processo Penal, Prática Penal e Legislação Extravagante na UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR (UCSAL), e na MÚLTIPLA DIFUSÃO DO CONHECIMENTO. Leciona também na Pós Graduação da Universidade Salvador (UNIFACS).

Camilo Carvalho

Prática Forense em Direito Penal

Revisão: 10 Encontros

Curso Regular: 25 Encontros

Curso e Revisão: 25 Encontros curso regular + 10 Encontros de Revisão

Direito Penal e Processo Penal

Direito Penal

Direito Penal - Parte Especial

Direito Processual Penal

Legislação Extravagante

Direito Penal- Parte Especial

Elaboração de Recursos

Direito Penal - Especial

Direito Penal (6 aulas + 1 revisão)

Processo Penal

Processo Penal (1h/a)

Processo Penal (1 aula revisão)

Processo Penal (5 aulas + 1 revisão)

Direito Penal

Prática Policial

Doutor e Mestre em Direito Público pela UFBA, linha de pesquisa: Direito Penal e Liberdades Públicas. Especialista em Direito do Estado e em Processo Civil pela UFBA. Professor de Direito do Estado, Direito Penal, Processo Penal e Criminologia, dos Cursos de Graduação e Pós-graduação em Direito da UNINASSAU, Estácio, UNEF e FAN. Professor dos Programas de Pós-Graduação Lato Sensu da UCSAL e UNIFACS. Professor do Complexo de Ensino Renato Saraiva (CERS) e do Brasil Jurídico, ensino de alta performance. Especialista em preparação para concursos. Sócio presidente do escritório Camilo Carvalho Advocacia, com ênfase em crimes tributários, empresariais e demandas relacionadas a licitações e contratos. Psicanalista e terapeuta, dedicado ao acompanhamento de examinandos em seleções públicas nacionais.

Gamil Föppel (BA)

Legislação Especial

Noções de Direito Penal

Direito Penal

Prova Oral PF

Revisão: 10 Encontros

Direito Penal Parte Geral

Curso Regular: 25 Encontros

Direito Penal parte Geral (1h/a)

Prática Forense em Direito Penal

Módulo I - Noções da prática em escritórios

Curso e Revisão: 25 Encontros curso regular + 10 Encontros de Revisão

Teoria Geral do Direito Penal Econômico. Tipicidade. Concurso de pessoas. Teoria do domínio do fato e cegueiradeliberada

Penal / Processo Penal

Direito Penal Parte Geral

Direito Penal - Parte Geral

Direito Penal e Processo Penal

Inquérito policial e os demais tipos de procedimento de investigação preliminar

Legislação Especial Penal

Crimes contra Ordem Tributária

Direito Penal (parte geral) (1h/a)

Palestra 1

Oficinas de Peças

MÓDULO III – Juizado Criminal

Disposições penais e processuais penais atinentes à lei de lavagem de dinheiro

Juizado Criminal

Módulo III- Juizado Criminal

Direito Penal- Parte Geral

Crimes praticados por organizações criminosas e os crimes contra o sistema financeiro

Legislação Extravagante

Convidado Especial

Direito Penal Parte Especial

Legislação Penal Especial

Peças e Marcações de Código

Direito Penal (2h/a)

Direito Penal - Geral

Direito Penal (1 aula revisão)

Direito Penal (6 aulas + 1 revisão)

Direito Penal

Direito Penal (REVISÃO)

Direito Penal ( REVISÃO)

Direito Penal (2) + Revisão (1)

Criminologia

Processo Penal

Sustentação oral

Direito Penal

Execução penal e os seus principais incidentes

Legislação Penal Especial

Advogado Criminalista. Pós-Doutorando em Direito Penal pela USP. Doutor em Direito Penal Econômico pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Mestre em Direito Penal pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Membro da Comissão de Juristas, nomeado pelo Senado Federal, para a Revisão do Código Penal. Membro da Comissão de Juristas, nomeado pelo Senado Federal, para a Revisão da Lei de Execuções Penais. Nomeado pela câmara dos deputados para comissão de juristas que reformará a lei de lavagem de dinheiro. Agraciado com a Medalha do Mérito Legislativo Câmara dos Deputados 2011. Professor do mestrado e da graduação da UFBA. Professor da UNB (convidado).

Yuri Carneiro

Prática Forense em Direito Penal

Direito Penal Parte Geral

Direito Penal e Processo Penal

Direito Penal

Legislação Penal Especial

Legislação Especial Penal

Direito Penal Parte Especial

Direito Penal - Parte Especial

Legislação Extravagante

Direito Penal - Especial

Legislação Especial Penal (1h/a)

Advocacia em sede de Execução Penal

Direito Penal Parte Especial (1h/a)

Doutor em Direito - UFBAMestre em Direito - UFBAProfessor de Direito Penal e Processo Penal da Faculdade Nobre-FSA e UNEF-FSAProfessor da Pós Graduação em Ciências Penais do MeuCurso(SP), Faculdade 8 de Julho(SE) e Faculdade de Ilhéus(BA).Professor do MeuCurso(SP)

Tatiane Pereira

Prática Forense em Direito Penal

Direito Processual Penal

Atuação do Advogado Criminalista no Polo Ativo - Elaboração de Queixa Crime

Processo Penal

Prática Policial

Processo Penal (1h/a)

Advogada. Possui graduação em Direito pela Faculdade Baiana de Direito (2011). Pós-Graduação em Ciências Criminais pelo Instituto de Excelência Ltda (PODIVM). Mestre em Direito, Governança e Políticas Públicas pela UNIFACS- Universidade Salvador (2019). Professora de Direito Penal, Processo Penal e Prática Simulada III (penal) da Estácio FIB- Centro Universitário Estácio da Bahia. Coordenadora do curso de Direito do Centro Universitário Estácio da Bahia- campus Fratelli Vita. Coordenadora das Especializações em Direito Penal e Processo Penal e Direito Público do Centro Universitário Estácio da Bahia- campus Gilberto Gil.

Ana Cristina Mendonça (RJ)

Direito Processual Penal

Atribuições da Polícia Federal

Direito Processual Penal e Execução Penal

Processo Penal

Advogada. Sócia sênior do escritório AC Mendonça Advogados. Especialista na Área Criminal. Professora de Direito Processual Penal do CERS, PCJ e PEO. Professora da Escola da Magistratura do Rio de Janeiro (EMERJ), da Fundação Escola e da Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Professora de Direito Processual Penal e Prática Forense Penal da Universidade Candido Mendes, aprovada em concurso público, além de diversos cursos de Especialização e Pós-graduação.

Matheus Biset (BA)

Prática Forense em Direito Penal

Prática em Audiência de Custódia

Revisão: 10 Encontros

Curso Regular: 25 Encontros

Curso e Revisão: 25 Encontros curso regular + 10 Encontros de Revisão

Direito do Consumidor

Direito Penal e Processo Penal

Ética

Peças Pratico Profissional

Sustentação Oral

Atuação do Advogado

Legislação Penal Especial

Processo Penal

Módulo III - Prática Cívil (procedimento comum e juizados especiais)

MÓDULO III – Juizado Criminal

Legislação Extravagante

Ética Administrativa

Legislação Específica

Atuação nos Juizados Especiais Criminais

Peças

Ética e Cidadania

Ética Profissional

Direito Processual Penal

Processo Penal (5 aulas + 1 revisão)

Estatuto e Ética (3h/a)

Estatuto e Ética (1 aula revisão)

Estatuto e Ética (4 aulas + 1 revisão)

Estatuto e Ética

Estatuto e Ética (REVISÃO)

Estatuto e Ética ( REVISÃO)

Estatuto e Ética (2) + Revisão (1)

Ética (2h/a)

Processo Penal (1h/a)

Direito Penal

Advogado, Membro do Escritório Gamil Foppel Advogados Associados, Pós-Graduado em Ciências Criminais pela UCAM/RJ, Professor de Ética, Processo Penal e Prática Penal. Professor na Múltipla, UNIFAN, CERS, UNIME e FTC. Palestrante.

Matheus Carvalho (BA) (part. especial)

Direito Administrativo e Estatuto do Servidor Público (Lei nº 8.112/90)

Direito Administrativo (5 aulas + 1 revisão)

Direito Administrativo

Direito Admnistrativo

Procurador da Fazenda Nacional. Especialista em Direito Administrativo. Professor do CERS Cursos Online, professor convidado do Curso Jurídico, em Curitiba, professor convidado da Pós-graduação na Universidade Baiana de Direito.

Tiago Schubach (BA)

Módulo III - Prática Cívil (procedimento comum e juizados especiais)

Direito Administrativo (1h/a)

Direito Administrativo

Advogado. Professor de Direito Constitucional e Administrativo. Especialista em Direito Publico. Mestre em Políticas Sociais e Cidadania.

Pedro Sales

Direito Administrativo

Direito Administrativo (1h/a)

Mestrando em Direito Administrativo pela Universidade de Lisboa, especialista em Direito Público e em Direito Eleitoral pela Faculdade Baiana de Direito. Professor de Direito Administrativo e Direito Constitucional. Advogado, com atuação sobretudo em Direito Eleitoral e Direito Administrativo. Associado efetivo do Instituto dos Advogados da Bahia (IAB-BA). Ex-auditor do Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol da Bahia.

Joilson Vasconcelos (BA)

Noções de Direito Administrativo

Direito Administrativo (2h/a)

Direito Administrativo (1 aula revisão)

Revisão 10 encontros = 30 horas aulas

Direito Administrativo (5 aulas + 1 revisão)

Ética

Direito Administrativo

Prática Administrativa

Oficinas de Peças Processuais

Temas Específicos De Direito Administrativo

Ética no Serviço Público

Temas Específicos de Direito Administrativo

Ética Administrativa

Estatuto e Ética

Temas Especiais de Direito Administrativo

Advogado administrativista. Parecerista. Sócio da SV Advocacia e Consultoria Jurídica. Servidor Público; Especialista em Direito Público pela Universidade Anhanguera. Especialista em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho pela Universidade Anhanguera. Coordenador da Pós Graduação em Políticas Púbicas, Direitos Sociais e Coletivos na Faculdade de Ilhéus. Coordenador da Pós Graduação em Direito Penal e Processo Penal na Faculdade de Ilhéus. Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade de Ilhéus. Professor de Graduação, Pós Graduação e Cursos Preparatórios em Direito Administrativo e Estatuto e Ética da Advocacia.

Josiane Minardi (PR)

Tributário

Direito Tributário

Doutoranda em Direito Tributário pela PUC/SP. Mestre em Direito Empresarial e Cidadania. Especialista em Direito Empresarial e em Direito Tributário. Bacharel em Direito pela PUC-PR. Professora e Coordenadora do CERS. Coordenadora de pós-graduação na Faculdade 8 de Julho e na ALEPI. Autora de várias obras jurídicas, Advogada, Parecerista e Palestrante.

Bruno Nou (BA)

Direito Tributário - Parte Geral

Revisão 10 encontros = 30 horas aulas

Direito Tributário (Tributos em Espécie)

Direito Tributário - Tributos em Espécie

Direito Tributário (1h/a)

Direito Processual e Peças

Módulo III - Prática Cívil (procedimento comum e juizados especiais)

Tributário

Revisão

Resolução de Questões

Simulados

Simulados (5 provas)

Direito Tributário (2h/a)

Direito Tributário (1 aula revisão)

Direito Tributário (2 aulas + 1 revisão)

Direito do Tributário (2 aulas + 1 revisão)

Direito Tributário

Mestre em Direito pela UFBA. Especialista em Direito Tributário pelo IBET. Membro da Comissão de Direito Tributário da OAB/BA. Professor da Pós- Graduação da Faculdade Baiana de Direito. Professor de Direito Tributário da Faculdade Ruy Barbosa. Ex-Conselheiro do Conselho Municipal de Tributos de Salvador. Advogado.

Renato Bonelli

Direito Tributário - Parte Geral

Tributário

Direito Processual e Peças

Revisão

Resolução de Questões

Simulados (5 provas)

Simulados

Direito Tributário

Mestre em Direito Público pela UFBA. Pós-graduado em Direito Tributário pelo IBET. Advogado e Professor de Direito Tributário.