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CURSO DE PRÁTICA EM DIREITO DESPORTIVO

A MELHOR PREPARAÇÃO PARA SUA CARREIRA

O objetivo geral do curso é a promoção de reflexões acerca das principais temáticas relacionadas ao Direito Desportivo, em especial daquelas pertinentes à legislação desportiva brasileira e seus pontos de convergência com o Direito Constitucional , o Direito do Trabalho, o Direito Empresarial, o Direito Penal, o Direito do Consumidor e o Direito Internacional.

Jaime Barreiros

Mestre em Direito pela UFBA. Professor da Faculdade da UFBA, da Universidade Católica do Salvador e da Faculdade Baiana de Direito. Analista Judiciário TRE/BA.

Jaime Barreiros

Nome

Jaime Barreiros

Disciplinas

Direito Desportivo

Curriculo

Mestre em Direito pela UFBA. Professor da Faculdade da UFBA, da Universidade Católica do Salvador e da Faculdade Baiana de Direito. Analista Judiciário TRE/BA.


Cristiano Possídio

Advogado em Salvador. Mestrando em Direito Desportivo pela Universidade de Lleida – Espanha. Membro do IBDD – INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO DESPORTIVO. Vice-Presidente do IDDB – INSTITUTO DE DIREITO DESPORTIVO DA BAHIA. Vice-Presidente da Comissão de Direito Desportivo da OAB-SE. Membro da Comissão de Direito Desportivo da ...

Cristiano Possídio

Nome

Cristiano Possídio

Disciplinas

Direito Desportivo

Curriculo

Advogado em Salvador. Mestrando em Direito Desportivo pela Universidade de Lleida – Espanha. Membro do IBDD – INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO DESPORTIVO. Vice-Presidente do IDDB – INSTITUTO DE DIREITO DESPORTIVO DA BAHIA. Vice-Presidente da Comissão de Direito Desportivo da OAB-SE. Membro da Comissão de Direito Desportivo da ABRAT – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ADVOGADOS TRABALHISTAS. Membro do IBDT – INSTITUTO BAHIANO DE DIREITO DO TRABALHO. Autor do Livro DIREITO DESPORTIVO TRABALHISTA – CONTRATO ESPECIAL DE TRABALHO DESPORTIVO, Ed. Juruá, 2019.


Milton Jordão

Advogado. Mestre em Políticas Sociais e Cidadania pela UCSAL. Mestrando em Direito Desportivo pela Universidade de Lleida (Espanha). Diretor Tesoureiro da Caixa de Assistência dos Advogados da Bahia (CAAB). Membro da Comissão de Direito Desportivo da OAB Nacional. Membro das Comissões de Direito Desportivo da OAB/BA e da OAB/SE. ...

Milton Jordão

Nome

Milton Jordão

Disciplinas

Direito Desportivo

Curriculo

Advogado. Mestre em Políticas Sociais e Cidadania pela UCSAL. Mestrando em Direito Desportivo pela Universidade de Lleida (Espanha). Diretor Tesoureiro da Caixa de Assistência dos Advogados da Bahia (CAAB). Membro da Comissão de Direito Desportivo da OAB Nacional. Membro das Comissões de Direito Desportivo da OAB/BA e da OAB/SE. Presidente do Instituto de Direito Desportivo da Bahia (IDDBA). Ex-Presidente da Comissão de Direito Desportivo da OAB/BA. Presidente do STJD do Judô. Ex-Procurador do STJD do Futebol. Autor de artigos e obras jurídicas sobre Direito Desportivo.


início

24/10/2020

término

21/11/2020

turno

MATUTINO De 08:00h às 12:00h

Dias

Aulas semanais, aos sábados nas seguintes datas: 24/10, 31/10, 07/11 e 21/11.

Carga Horária

16h

Local

TELEPRESENCIAIS ENQUANTO DURAR A PANDEMIA – CERS & MULTIPLA SALVADOR (OU OUTRO LOCAL INDICADO PELA REALIZADORA DO CURSO QUE ATENDA AOS PROTOCOLOS DE SEGURANÇA INDICADO PELO ORGÃO PÚBLICO COMPETENTE)

forma de pagamento

Parcelamento:

VALOR PROMOCIONAL  ATÉ 23/10/2020

R$ 719,40 (40% de desconto)

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12x  com juros (no balcão)

OBS: Valores válidos até a data da promoção. Desconto não acumulativo com outras promoções.

Disciplina Docente Aulas

Direito Desportivo

Jaime Barreiros

Cristiano Possídio

Milton Jordão

4

Metodologia

Aulas expositivas presenciais, aulas práticas, seminários, debates e leituras orientadas. Simulação prática de sessões da Justiça Desportiva, com estudos de casos.

Conteúdo programático

 

1. O Direito Desportivo: noções introdutórias 

            a) Evolução histórica do desporto: o desporto no Brasil.

            b) Origens do Direito Desportivo.

            c) Evolução da legislação desportiva brasileira: das primeiras normas à Lei Pelé.

            d) Leis de incentivo ao esporte.

            e) Relações do Direito Desportivo com outros ramos do Direito.

 

    1.1 A Organização do Desporto 

            a) As entidades de administração desportiva.

            b) A Lei Pelé e as ligas desportivas.

            c) A Justiça Desportiva: previsão constitucional

            d) Ordem jurídico-desportiva internacional.

            e) O Tribunal Arbitral do Esporte (TAS)

 

 

2. O Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD) 

            a) A Justiça Desportiva: organização e funcionamento

            b) Noções introdutórias: CBDF X CBJD.

            c) O processo desportivo.

            d) As medidas disciplinares.

            e) Simulação de uma sessão de julgamento.

 

3. O Direito Desportivo Trabalhista e previdenciário 

            a) A relação de emprego do atleta profissional de futebol: a extinção do passe.

            b) O jogador de futebol e o contrato de imagem.

            c) O treinador de futebol.

            d) Relações de emprego de atletas de outras modalidades desportivas.

 

4. Direito Desportivo Empresarial e das relações de consumo 

            a) A gestão profissional do esporte.

            b) O clube-empresa.

            c) O Estatuto do Torcedor.

            d) Seminário especial

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Condições especiais

Aulas ao vivo e interativas
Encontros Telepresenciais, através do aplicativo Zoom, que possibilitará uma interação do (a) aluno (a) com o (a) professor (a) em tempo real, para que possam tirar dúvidas e dirimir outros esclarecimentos.

Aulas no mesmo horário que aconteceriam na sede
Os encontros acontecerão no mesmo horário/turno que aconteceriam na sede da nossa instituição. Preservando, sobretudo, o que já havia sido planejado para acontecer.

Mesmo corpo docente
Uma das principais premissas do nosso curso é trabalhar com o que tem de melhor em capital humano. Nosso corpo docente, que é um dos melhores do Brasil, será o mesmo dos encontros presenciais em nossa sede.

Mesma carga horária
Você terá a oportunidade de se preparar para o seu concurso ou exame de ordem com a mesma carga horária contratada para o presencial, em nossa sede.

Não pôde assistir a aula ao vivo no dia?
Para aqueles (as) alunos (as) que por ventura não possam acompanhar as aulas ao vivo, a aula também será gravada e disponibilizada em nossa sede, em horário administrativo, sem prejuízo da sua carga horária.

Enquanto durar a pandemia do novo Coronavírus
O formato Telepresencial permanecerá enquanto durar a pandemia do novo Coronavírus. Retornaremos ao formato original do nosso curso (presencial), tão logo as autoridades públicas e sanitárias nos autorizem, seguindo todos os protocolos de segurança para preservação da saúde dos (as) nossos (as) alunos (as).

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