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Curso de prática em Direito de Família

A MELHOR PREPARAÇÃO PARA SUA CARREIRA

Resgatando a tradição da Bahia de grandes cursos presenciais, o CERS Salvador apresenta o seu Curso de Prática em Demandas Familiares, tendo como objetivo abordar, com a visão práticoprofissional, os principais temas, anto material, quanto processual, vinculados ao direito de família e áreas a ele correlatas.

O curso contará com a Coordenação do Professor Cristiano Chaves de Farias, Mestre em Direito pela PUC/SP, Mestre em Educação pela UFMT, Advogado militante, Professor Universitário, Professor de Cursos preparatórios para concurso e autor de obras jurídicas.

Cristiano Chaves (BA)


Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia.
Mestre em Ciências da Família na Sociedade Contemporânea pela Universidade Católica do Salvador – UCSAL.
Professor de Direito Civil da Faculdade Baiana de Direito, da Universidade Católica do Salvador e do Complexo de Ensino Renato Saraiva ...

Cristiano Chaves (BA)

Nome

Cristiano Chaves (BA)

Disciplinas

Tutela processual de Direitos difusos e coletivos

Direito da Família

Direito Civil

Direito Civil

Curriculo

Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia. Mestre em Ciências da Família na Sociedade Contemporânea pela Universidade Católica do Salvador – UCSAL.Professor de Direito Civil da Faculdade Baiana de Direito, da Universidade Católica do Salvador e do Complexo de Ensino Renato Saraiva – CERS


Luciano Figueiredo (BA)

Advogado. Especialista em Direito do Estado pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Mestre em Direito Privado pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Professor de Direito Civil do Cers - Cursos On-line e Cers Salvador.

Luciano Figueiredo (BA)

Nome

Luciano Figueiredo (BA)

Disciplinas

Direito da Família

Direito Civil (REVISÃO)

Direito Civil (2) + Revisão (1)

Direito Civil e Empresarial

Direito Civil

Direito Civil

Curriculo

Advogado. Especialista em Direito do Estado pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Mestre em Direito Privado pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Professor de Direito Civil do Cers - Cursos On-line e Cers Salvador.


Salomão Resedá

Doutor em Direito Público, com ênfase em Processo Civil, pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Mestre em Direito Privado, com ênfase em Direito Civil, pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) (2008). Especialista em Direito Civil pela Fundação Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA) (2007). Tem experi...

Salomão Resedá

Nome

Salomão Resedá

Disciplinas

Direito da Família

Planos de Saúde e Demandas Judiciais

Curriculo

Doutor em Direito Público, com ênfase em Processo Civil, pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Mestre em Direito Privado, com ênfase em Direito Civil, pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) (2008). Especialista em Direito Civil pela Fundação Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA) (2007). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil. Professor Universitário. Autor de obras jurídicas em Direito Civil.


Ana Karina Senna

Graduada pela Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC). Especialista em Ciências Criminais. Professora Universitária e Palestrante.

Ana Karina Senna

Nome

Ana Karina Senna

Disciplinas

Direito da Família

Curriculo

Graduada pela Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC). Especialista em Ciências Criminais. Professora Universitária e Palestrante.


início

11/08/2020

término

13/10/2020

turno

NOTURNO 19:00 às 22:00

Dias

Aulas semanais, às terças-feiras

Carga Horária

30h

Local

Faculdade Baiana de Direito- R. Dr. José Peroba, 123 - Stiep, Salvador - BA, 41770

forma de pagamento

Parcelamento:

VALOR PROMOCIONAL  ATÉ 10/08/2020

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OBS: Valores válidos até a data da promoção. Desconto não acumulativo com outras promoções.

Disciplina Docente Aulas

Direito da Família

Cristiano Chaves (BA)

Luciano Figueiredo (BA)

Salomão Resedá

Ana Karina Senna

10

Metodologia

MÓDULO I (01 aula)

  • Perspectivas principiológicas e estruturantes do direito de família: Análise dos princípios vinculados ao direito de família e a construção dos pilares da construção doutrinária das relações imersas neste ramo do direito. Derrotabilidade da norma de direito de família.

MÓDULO II (02 aulas)

  • A perspectiva patrimonial do direito de família: Abordagem acerca dos regimes de bens e suas implicações no trato do patrimônio dos sujeitos envolvidos nas relações familiares. As limitações contratuais. As consequências decorrentes do término do casamento e da união estável na perspectiva dos conviventes, assim como de terceiros. O contrato de namoro. O contrato de convivência. Requisitos. Conversão da União Estável em casamento.  Aspectos do Divórcio e da demanda de dissolução da união estável.
  • O planejamento familiar: A formação de pessoa jurídica entre os cônjuges e companheiros. Limitações impostas pelo ordenamento. A preocupação com o planejamento familiar. Abordagem das exigências cartorárias e questões tributárias vinculadas ao planejamento familiar. A tutela processual na defesa dos interesses. Critérios para execução dos haveres empresariais e os limites ao patrimônio dos sócios casados ou em união estável.

MÓDULO III (03 aulas)

  • A guarda, Poder Familiar e tutela: A proteção aos filhos menores: A criança e o Adolescente como sujeito de direitos e os limites do Poder Familiar. A análise aprofundada sobre o instituo da guarda. Os contornos diferenciadores e sua atuação prática. A tutela como um simples substituto do Poder Familiar? O processo de guarda e a tutela dos interesses. A ação de regulamentação da convivência. Ação de modificação de guarda e as medidas coercitivas. A (im)possibilidade do pleito indenizatório.
  • A alienação parental como uma realidade incontestável: Elementos característicos da Alienação Parental. A necessidade de uma abordagem mais cuidadosa do advogado no trato da matéria. A prática que conduz àquilo parece ser, mas não é. A alienação parental inversa. A auto-alienação. A alienação parental no processo. Procedimento autônomo de alienação parental. Alienação Parental como um incidente. Momento de alegação. Produção e utilização de provas. SAOF como um meio hábil de prova. Laudos periciais e sua importância. O depoimento sem dano. A decisão e a sentença de alienação parental exigem os mesmos elementos? O recurso em casos de alienação parental.
  • Parentalidade e multiparentalidade: A questão do vínculo parental: os filhos do coração e os biológicos. A multiparentalidade como um caminho sem volta. A questão registral. O reconhecimento de paternidade e suas modalidades. Hipóteses de invalidades do reconhecimento de paternidade e seus limites. Ação de reconhecimento de paternidade. Procedimento. Ação Negatória de Paternidade. A questão da ilegitimidade. A demanda para reconhecimento da multiparentalidade. Aspectos processuais. A (im)possibilidade do pleito de exclusão do registro paterno/materno feito pelo filho. A ação de investigação de paternidade.

 

MÓDULO IV (02 aulas)

  • Os alimentos em sua perspectiva material. Os alimentos e suas características. Do requisito dúplice ao tríplice. Presunção de necessidade. A responsabilidade alimentar e a quem devem ser pagos. Alimentos provisórios, provisionais e definitivos. Alimentos temporários e compensatórios. Alimentos indenizatórios. Os alimentos paterno-filiais e aqueles devidos dos filhos aos pais. Haveria responsabilidade solidária quando se tem mais de um filho? Alimentos avoenga. Há alimentos entre irmãos? Os alimentos nas famílias multiparentais. Os alimentos gravídicos.
  • O procedimento de alimentos: A tutela alimentar. A demanda de alimentos. A oferta de alimentos. Requisitos necessários. Legitimidade nas demandas alimentares. Legitimidade para os alimentos gravídicos. Pleito de Alimentos provisórios. A lenda dos 30%. Marco Inicial para o pagamento dos alimentos. A retroatividade ou irretroatividade da obrigação alimentar. Ação de execução de alimentos. Medidas executivas atípicas. Prisão Civil. Hipóteses de Cabimento. Recursos nos procedimentos de família e suas características.

MÓDULO V (02 aulas).

  • Procedimentos consensuais. Mediação x Conciliador. As ferramentas no direito de família. Importância das técnicas consensuais. Posicionamento do mediador e do conciliador. Técnicas estímulos à mediação e à conciliação. Os balcões de justiça.
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Condições especiais

Aulas ao vivo e interativas
Encontros Telepresenciais, através do aplicativo Zoom, que possibilitará uma interação do (a) aluno (a) com o (a) professor (a) em tempo real, para que possam tirar dúvidas e dirimir outros esclarecimentos.

Aulas no mesmo horário que aconteceriam na sede
Os encontros acontecerão no mesmo horário/turno que aconteceriam na sede da nossa instituição. Preservando, sobretudo, o que já havia sido planejado para acontecer.

Mesmo corpo docente
Uma das principais premissas do nosso curso é trabalhar com o que tem de melhor em capital humano. Nosso corpo docente, que é um dos melhores do Brasil, será o mesmo dos encontros presenciais em nossa sede.

Mesma carga horária
Você terá a oportunidade de se preparar para o seu concurso ou exame de ordem com a mesma carga horária contratada para o presencial, em nossa sede.

Não pôde assistir a aula ao vivo no dia?
Para aqueles (as) alunos (as) que por ventura não possam acompanhar as aulas ao vivo, a aula também será gravada e disponibilizada em nossa sede, em horário administrativo, sem prejuízo da sua carga horária.

Enquanto durar a pandemia do novo Coronavírus
O formato Telepresencial permanecerá enquanto durar a pandemia do novo Coronavírus. Retornaremos ao formato original do nosso curso (presencial), tão logo as autoridades públicas e sanitárias nos autorizem, seguindo todos os protocolos de segurança para preservação da saúde dos (as) nossos (as) alunos (as).

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Observações Importantes

Todos os professores estão confirmados. Contudo, havendo necessidade, o corpo docente poderá ser alterado;

A turma será formada com, no mínimo, 30 (trinta) alunos.

Havendo número inferior de inscritos, as turmas poderão ser canceladas.

Poderá haver, excepcionalmente, aulas em dias e horários alternativos, como sábados, domingos e feriados.

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