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Curso de Direito Eleitoral

A MELHOR PREPARAÇÃO PARA SUA CARREIRA

A partir da experiência consolidada na advocacia eleitoral, tendo obtido destaque na coordenação jurídica de várias campanhas eleitorais, os advogados Tiago Ayres e Ricardo Paranhos, foram convidados pelo CERS Salvador para coordenar o Curso de Teoria e Prática de Direito Eleitoral, totalmente presencial, tendo como objetivo capacitar os operadores do direito, candidatos, representantes dos partidos políticos, servidores e demais interessados para as próximas eleições 2020.

Tiago Ayres

Advogado eleitoralista. Mestre em Direito Público pela UFBA. Especialista em Direito do Estado. Coordenou o Jurídico nacional da campanha do então candidato, Jair Messias Bolsonaro nas eleições de 2018, tendo atuado na defesa da campanha junto ao Tribunal Superior Eleitoral(TSE), alem de ter advogado inúmeras campanhas eleitor...

Tiago Ayres

Nome

Tiago Ayres

Disciplinas

Direito Eleitoral

Curriculo

Advogado eleitoralista. Mestre em Direito Público pela UFBA. Especialista em Direito do Estado. Coordenou o Jurídico nacional da campanha do então candidato, Jair Messias Bolsonaro nas eleições de 2018, tendo atuado na defesa da campanha junto ao Tribunal Superior Eleitoral(TSE), alem de ter advogado inúmeras campanhas eleitorais no Estado da Bahia. Professor convidado da pós-graduação em Direito Eleitoral da Faculdade Baiana de Direito.


Ricardo Paranhos

Advogado eleitoralista. Mestrando em Ciências Jurídicas pela Universidade Portucalense-Portugal. Pós -graduado em Direito Público, Coordenador Jurídico da campanha de candidato a governador do Estado da Bahia nas eleições de 2018, além de ter advogado em inúmeras campanhas eleitorais no Estado da Bahia, com relevante atuaç...

Ricardo Paranhos

Nome

Ricardo Paranhos

Disciplinas

Direito Eleitoral

Curriculo

Advogado eleitoralista. Mestrando em Ciências Jurídicas pela Universidade Portucalense-Portugal. Pós -graduado em Direito Público, Coordenador Jurídico da campanha de candidato a governador do Estado da Bahia nas eleições de 2018, além de ter advogado em inúmeras campanhas eleitorais no Estado da Bahia, com relevante atuação junto ao Tribunal Superior Eleitoral(TSE).


início

10/07/2020

término

11/09/2020

turno

VESPERTINO 14:30h as 17:30h

Dias

Aulas semanais as sextas- feira

Carga Horária

30H

Local

Rua Gregório Maquende, nº 271 – Jardim Armação

forma de pagamento

Parcelamento:

BOLETO (10% de desconto) R$ 1.079,10

3x R$ 399,67 sem juros
6x R$ 199,33 s/ juros no balcão
12x  com juros
Disciplina Docente Aulas

Direito Eleitoral

Tiago Ayres

Ricardo Paranhos

10

Metodologia

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

 

Apresentação do curso

Tópico 1 - Direito Eleitoral: Conceito, fontes, funções peculiares, características particulares e princípios;

Tópico 2 – Justiça Eleitoral: funções, organização e divisão geográfica; Ministério Público Eleitoral: estrutura, atuação, legitimidade e atribuições;

Tópico 3 - Partidos Políticos: definição, função, filiação, coligação partidária, fidelidade partidária, extinção e vícios do sistema partidário brasileiro;

Tópico 4 - Elegibilidade: condições de elegibilidade, momento de aferição, perda superveniente;

Tópico 5 - Inelegibilidade: conceito, inelegibilidades constitucionais e infraconstitucionais, momento de aferição, arguição judicial, suspensão do ato gerador de inelegibilidade;

Tópico 6 - Registro de Candidatura: convenção partidária, impugnação do registro (AIRC), procedimento, prazos, competência, efeitos do julgamento, recurso;

Tópico 7 - Financiamento de Campanha e Prestação de Contas: modelos de financiamento, limite de gastos de campanha, prestação de contas parcial e final, sobras de campanha, doação irregular, fundo eleitoral, cota de gênero;

Tópico 8 - Propaganda Eleitoral.

Tópico 9- Ações Judiciais Eleitorais: Representações, AIJE, AIME, RCED e Ação Rescisória.

Tópico 10- Crimes eleitorais: conceito, natureza jurídica, classificação, corrupção eleitoral, sanções e aspectos relevantes;

 por R$1.199,00

Em 6x R$199,83 sem juros

forma de pagamento

Formas de Pagamento

BOLETO (10% de desconto) R$ 1.079,10

3x R$ 399,67 sem juros
6x R$ 199,33 s/ juros no balcão
12x  com juros

Parcelamento:

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3x R$ 399,67 sem juros
6x R$ 199,33 s/ juros no balcão
12x  com juros

Condições especiais

Aulas ao vivo e interativas
Encontros Telepresenciais, através do aplicativo Zoom, que possibilitará uma interação do (a) aluno (a) com o (a) professor (a) em tempo real, para que possam tirar dúvidas e dirimir outros esclarecimentos.

Aulas no mesmo horário que aconteceriam na sede
Os encontros acontecerão no mesmo horário/turno que aconteceriam na sede da nossa instituição. Preservando, sobretudo, o que já havia sido planejado para acontecer.

Mesmo corpo docente
Uma das principais premissas do nosso curso é trabalhar com o que tem de melhor em capital humano. Nosso corpo docente, que é um dos melhores do Brasil, será o mesmo dos encontros presenciais em nossa sede.

Mesma carga horária
Você terá a oportunidade de se preparar para o seu concurso ou exame de ordem com a mesma carga horária contratada para o presencial, em nossa sede.

Não pôde assistir a aula ao vivo no dia?
Para aqueles (as) alunos (as) que por ventura não possam acompanhar as aulas ao vivo, a aula também será gravada e disponibilizada em nossa sede, em horário administrativo, sem prejuízo da sua carga horária.

Enquanto durar a pandemia do novo Coronavírus
O formato Telepresencial permanecerá enquanto durar a pandemia do novo Coronavírus. Retornaremos ao formato original do nosso curso (presencial), tão logo as autoridades públicas e sanitárias nos autorizem, seguindo todos os protocolos de segurança para preservação da saúde dos (as) nossos (as) alunos (as).

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Observações Importantes

 

 

 

Ocasionalmente poderemos contar com a participação de Professores convidados.

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