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Curso de Direito Eleitoral

A MELHOR PREPARAÇÃO PARA SUA CARREIRA

A partir da experiência consolidada na advocacia eleitoral, tendo obtido destaque na coordenação jurídica de várias campanhas eleitorais, os advogados Tiago Ayres e Ricardo Paranhos, foram convidados pelo CERS Salvador para coordenar o Curso de Teoria e Prática de Direito Eleitoral, totalmente presencial, tendo como objetivo capacitar os operadores do direito, candidatos, representantes dos partidos políticos, servidores e demais interessados para as próximas eleições 2020.

Tiago Ayres

Advogado eleitoralista. Mestre em Direito Público pela UFBA. Especialista em Direito do Estado. Coordenou o Jurídico nacional da campanha do então candidato, Jair Messias Bolsonaro nas eleições de 2018, tendo atuado na defesa da campanha junto ao Tribunal Superior Eleitoral(TSE), alem de ter advogado inúmeras campanhas eleitor...

Tiago Ayres

Nome

Tiago Ayres

Disciplinas

Direito Eleitoral

Curriculo

Advogado eleitoralista. Mestre em Direito Público pela UFBA. Especialista em Direito do Estado. Coordenou o Jurídico nacional da campanha do então candidato, Jair Messias Bolsonaro nas eleições de 2018, tendo atuado na defesa da campanha junto ao Tribunal Superior Eleitoral(TSE), alem de ter advogado inúmeras campanhas eleitorais no Estado da Bahia. Professor convidado da pós-graduação em Direito Eleitoral da Faculdade Baiana de Direito.


Ricardo Paranhos

Advogado eleitoralista. Mestrando em Ciências Jurídicas pela Universidade Portucalense-Portugal. Pós -graduado em Direito Público, Coordenador Jurídico da campanha de candidato a governador do Estado da Bahia nas eleições de 2018, além de ter advogado em inúmeras campanhas eleitorais no Estado da Bahia, com relevante atuaç...

Ricardo Paranhos

Nome

Ricardo Paranhos

Disciplinas

Direito Eleitoral

Curriculo

Advogado eleitoralista. Mestrando em Ciências Jurídicas pela Universidade Portucalense-Portugal. Pós -graduado em Direito Público, Coordenador Jurídico da campanha de candidato a governador do Estado da Bahia nas eleições de 2018, além de ter advogado em inúmeras campanhas eleitorais no Estado da Bahia, com relevante atuação junto ao Tribunal Superior Eleitoral(TSE).


início

20/03/2020

término

05/06/2020

turno

VESPERTINO 14:30h as 17:30h

Dias

Aulas semanais as sextas- feira

Carga Horária

30H

Local

Rua Gregório Maquende, nº 271 – Jardim Armação

forma de pagamento

Parcelamento:

3x R$ 399,67 sem juros
6x R$ 199,83 sem  juros no balcão
12x  com juros
Disciplina Docente Aulas

Direito Eleitoral

Tiago Ayres

Ricardo Paranhos

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Metodologia

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

 

Apresentação do curso

Tópico 1 - Direito Eleitoral: Conceito, fontes, funções peculiares, características particulares e princípios;

Tópico 2 – Justiça Eleitoral: funções, organização e divisão geográfica; Ministério Público Eleitoral: estrutura, atuação, legitimidade e atribuições;

Tópico 3 - Partidos Políticos: definição, função, filiação, coligação partidária, fidelidade partidária, extinção e vícios do sistema partidário brasileiro;

Tópico 4 - Elegibilidade: condições de elegibilidade, momento de aferição, perda superveniente;

Tópico 5 - Inelegibilidade: conceito, inelegibilidades constitucionais e infraconstitucionais, momento de aferição, arguição judicial, suspensão do ato gerador de inelegibilidade;

Tópico 6 - Registro de Candidatura: convenção partidária, impugnação do registro (AIRC), procedimento, prazos, competência, efeitos do julgamento, recurso;

Tópico 7 - Financiamento de Campanha e Prestação de Contas: modelos de financiamento, limite de gastos de campanha, prestação de contas parcial e final, sobras de campanha, doação irregular, fundo eleitoral, cota de gênero;

Tópico 8 - Propaganda Eleitoral.

Tópico 9- Ações Judiciais Eleitorais: Representações, AIJE, AIME, RCED e Ação Rescisória.

Tópico 10- Crimes eleitorais: conceito, natureza jurídica, classificação, corrupção eleitoral, sanções e aspectos relevantes;

 por R$1.199,00

Em 6x R$199,83 sem juros

forma de pagamento

Formas de Pagamento

Aceitamos pagamentos nas modalidades: cartão de crédito, cartão de débito, boleto bancário (à vista), cheque e espécie.
 
Para pagamentos à vista, você terá 10% de desconto não cumulativo com outras promoções ou benefícios, aplicado sobre o preço vigente. 
 
Você poderá parcelar o seu curso em até 3 vezes sem juros no cartão de crédito, em até 6 vezes ou em até 12 vezes iguais, no cartão de crédito, com incidência de juros da administradora. Para pagamento em cheque, consultar condições no balcão. Atenção! Para parcelamento em 6 vezes sem juros, o interessado deverá efetuar a compra diretamente na unidade. 


Parcelamento:

3x R$ 399,67 sem juros
6x R$ 199,83 sem  juros no balcão
12x  com juros

Condições especiais

REGULAMENTO PROMOÇÃO CARNAVAL DO CONHECIMENTO

 

- Promoção válida apenas para alunos e congressistas novos;

- Promoção válida apenas para nossos cursos e eventos presenciais;

- Promoção válida exclusivamente de 19/02/2020 até 26/02/2020 ou enquanto houver vagas;

- Desconto aplicado no preço total do produto, os descontos não são cumulativos;

- Para a compra online ocorrerá mediante a utilização do código promocional: carnavalcersmultipla2020;

- caso ocorra qualquer dificuldade na compra através do site entre os dias 24/02/2020 e 26/02/2020, só concluiremos a operação com desconto promocional, impreterivelmente, no dia 27/02/2020, sem postergar, para as pessoas cujas as tentativas ficarem registradas no sistema;

- compras com o cadastro de dados incompletos ou indevidamente preenchidos serão canceladas;

- A promoção não é válida para alunos já matriculados ou inscritos nos cursos presenciais, eventos e passaportes;

 por R$1.199,00

Em 6x R$199,83 sem juros

forma de pagamento

Formas de Pagamento

Aceitamos pagamentos nas modalidades: cartão de crédito, cartão de débito, boleto bancário (à vista), cheque e espécie.
 
Para pagamentos à vista, você terá 10% de desconto não cumulativo com outras promoções ou benefícios, aplicado sobre o preço vigente. 
 
Você poderá parcelar o seu curso em até 3 vezes sem juros no cartão de crédito, em até 6 vezes ou em até 12 vezes iguais, no cartão de crédito, com incidência de juros da administradora. Para pagamento em cheque, consultar condições no balcão. Atenção! Para parcelamento em 6 vezes sem juros, o interessado deverá efetuar a compra diretamente na unidade. 


Parcelamento:

3x R$ 399,67 sem juros
6x R$ 199,83 sem  juros no balcão
12x  com juros

Observações Importantes

 

 

 

Ocasionalmente poderemos contar com a participação de Professores convidados.

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