Disciplinas
Direito Constitucional

Disciplinas
Direito Penal

Disciplinas
Direito Administrativo

Disciplinas
Prática e Peças Processuais
Prática Forense em Direito Penal

Disciplinas
Gestão Governamental e Governança Pública

Disciplinas
Finanças Públicas Adm. Financeira e Orçamentária, Contabilidade Pública e Compras na Adm. Pública

Disciplinas
Estatística

Disciplinas
Criminologia
Direito Penal
Direito Penal (Parte Especial)
Direito Penal (Parte Geral)
Direito Penal Econômico
Direito Processual Penal
Empreendedorismo Jurídico
Juizado Criminal
Legislação Extravagante
Legislação Penal Especial
Peças, Práticas, Roteiro de atuação em Juízo e na investigação
Prática e Peças Processuais
Prática e peças: Cível, Criminal, Trabalhista, Tributária, Consumidor e Administrativo
Prática Extrajudicial e Judicial
Prática Forense em Direito Penal
Prática nos escritórios
Processo Penal

Curriculo
Advogado Criminalista. Doutor em Direito Penal Econômico pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Mestre em Direito Penal pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Membro da Comissão de Juristas, nomeado pelo Senado Federal, para a Revisão do Código Penal. Membro da Comissão de Juristas, nomeado pelo Senado Federal, para a Revisão da Lei de Execuções Penais. Agraciado com a Medalha do Mérito Legislativo Câmara dos Deputados 2011. Professor do mestrado e da graduação da UFBA.

Disciplinas
Direito Processual Penal

Curriculo
Mestre em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia e especialista em Ciências Criminais pelas Faculdades Jorge Amado. Ex-Defensor Público do Estado de Alagoas, Távora é agora professor da Escola de Magistrados da Bahia, da Fundação Escola Superior do Ministério Público da Bahia, da Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes e da LFG. Leciona também para os cursos de graduação e pós-graduação da Faculdade Baiana de Direito.

Disciplinas
Direito Constitucional

Curriculo
Doutoranda em Direito da Regulação pela Fundação Getúlio Vargas, Rio de Janeiro. Mestre em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela PUC/RJ. Advogada. Professora de Direito Constitucional na Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), na Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (AMPERJ) e na Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (FEMPERJ). Coordenadora da Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (AMPERJ). Coordenadora da Pós-Graduação EAD em Direito Constitucional da Faculdade CERS. Coordenadora do NAPS - Núcleo Avançado de pesquisa em regulação da saúde da FGV Direito - RJ. Professora da graduação em Direito da Fundação Getúlio Vargas no Rio de Janeiro. Professora em diversos cursos de Pós-Graduação no Brasil.

Disciplinas
Direito Tributário

Curriculo
Doutoranda em Direito Tributário pela PUC/SP. Mestre em Direito Empresarial e Cidadania. Especialista em Direito Empresarial e em Direito Tributário. Bacharel em Direito pela PUC-PR. Professora e Coordenadora do CERS. Coordenadora de pós-graduação na Faculdade 8 de Julho e na ALEPI. Autora de várias obras jurídicas, Advogada, Parecerista e Palestrante.

Disciplinas
Direito Administrativo

Curriculo
Procurador da Fazenda Nacional. Mestre em Políticas Sociais - UCSAL. Professor de Direito Administrativo. Autor do Manual de Direito Administrativo da editora juspodivm.

Disciplinas
Direito Civil

Curriculo
Doutor e Mestre em Direito Privado - PUC Minas (CAPES 6). Graduado em Direito - Faculdades Milton Campos (2000). Atualmente é Delegado de Polícia Federal, Classe Especial, exercendo a Chefia da Delegacia de Repressão à Corrupção e Crimes Financeiros (DELECOR), na Superintendência Regional da Polícia Federal em Minas Gerais. Professor e coordenador da Faculdade Supremo IDDE. Membro associado do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil. Membro associado da Academia Brasileira de Direito Civil. Foi ainda professor de Direito em diversos cursos preparatórios para concursos por todo Brasil, em Escolas Oficiais de Governo (Tribunais de Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública e Academias de Polícia) e em cursos de pós-graduação. Coordenador e autor de obras jurídicas.

Disciplinas
Direito Constitucional
Direito Processual Civil
Processo Civil

Disciplinas
Direito Processual Civil

Curriculo
Graduado em Direito e em Medicina pela UFBA. Juiz Federal e professor de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, da Escola de Magistrados da Bahia e do curso Múltipla Difusão do Conhecimento. Especialista em Direito Processual Civil. Exerceu a advocacia e ocupou os cargos de Juiz de Direito e Juiz do TRE do Estado da Bahia;. É autor e co-autor de diversos capítulos de livros e de artigos no campo do Direito Processual Civil, conferencista e palestrante.

Disciplinas
Direito Administrativo
Direito Constitucional

Curriculo
Mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Uberlândia. Pós-graduado em Direito Constitucional. Professor de Direito Constitucional em diversos cursos preparatórios para Concursos Públicos e para o Exame de Ordem. Professor em diversos cursos de pós-graduação, presencial e on line, em todo o Brasil. Autor de diversas obras jurídicas consagradas no país. Membro do Laboratório Americano de Estudos Constitucionais Comparados (LAECC). Palestrante, Consultor Jurídico, Parecerista e Advogado. Ex-Servidor Público do Estado de Minas Gerais.

Disciplinas
Direito Civil
Direito do Trabalho
Direito Processual do Trabalho

Curriculo
É Professor Titular do Curso de Direito e do Mestrado em Direito, Governança e Políticas Públicas da UNIFACS - Universidade Salvador e Professor Associado IV da Graduação e Pós-Graduação Stricto Sensu (Mestrado e Doutorado) da UFBA - Universidade Federal da Bahia. Líder do Grupo de Pesquisa CPJ - Centro de Pesquisas Juridicas no Curso de Direito da UNIFACS - Universidade Salvador (com orientandos de graduação, PIBIC e mestrado), desde 2000, e do Grupo de Pesquisa Direitos Fundamentais e Reflexos nas Relações Sociais no Curso de Direito da UFBA - Universidade Federal da Bahia (com orientandos de graduação, PIBIC, mestrado e doutorado), desde 2007. Coordenador dos Cursos de Pós-Graduação On Line em Direito e Processo do Trabalho e em Direito Contratual do CERS, desde 2016. Possui Graduação em Direito pela Universidade Federal da Bahia (1994), Mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1997), Mestrado em Direito Social pela UCLM - Universidad de Castilla-La Mancha (2012) e Doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2000). Tem experiência acadêmica e profissional na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho, Direito Civil, Direito Processual e Metodologia da Pesquisa, atuando principalmente nos seguintes temas: responsabilidade civil, direitos da personalidade, direitos fundamentais, direito civil (parte geral, obrigações, contratos e família), direito processual do trabalho e relações trabalhistas em geral (individuais e coletivas). Atua no magistério superior desde 1996. Possui diversos artigos publicados em períódicos classificados nacionais e internacionais. Autor, co-autor, organizador e co-organizador de diversos livros técnicos na área de Direito e em outras áreas de Ciências Humanas e Sociais, além de poesia e obras musicais. Orientador de teses de Doutorado, dissertações de Mestrado, monografias de final de curso de graduação em Direito (TCC) e bolsas de iniciação científica. Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho (tendo exercido sua Presidência, Vice-Presidência, Secretaria Geral e Coordenação Regional da Bahia, sendo, atualmente, Presidente Honorário da instituição), Academia de Letras Jurídicas da Bahia (atualmente, exercendo a sua Presidência, em terceiro mandato, depois de ter exercido sua Secretaria Geral por três gestões anteriores), Instituto Baiano de Direito do Trabalho (tendo exercido a sua Presidência), Academia Brasileira de Direito Civil (ABDC), Instituto Brasileiro de Direito Civil (IBDCivil), Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFam) e Instituto Brasileiro de Direito Contratual (IBDCont). Apresentador do Talk-Show Papeando com Pamplona. Poeta. Juiz do Trabalho concursado, com posse e exercício em 10/07/1995, sendo, atualmente, Titular da 32ª Vara do Trabalho de Salvador/BA, desde 26/06/2015.

Disciplinas
Direito Processual Civil

Curriculo
Promotor de Justiça no MPRJ. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP). Membro do Fórum Permanente de Processualistas Civis (FPPC) e da Associação Brasileira de Direito Processual (ABDPRO).

Disciplinas
Direito Civil

Curriculo
Advogado. Doutor em Direito Civil (PUC/SP). Mestre em Direito Privado e Econômico (UFBA). Especialista em Direito do Estado (UFBA). Graduado em Direito (UNIFACS). Professor de Direito Civil. Palestrante. Autor de Artigos Científicos e Livros Jurídicos.

Disciplinas
Direito Processual Penal

Curriculo
Promotor de Justiça do MPMG. Mestre em Direito pela PUC/MG. Professor de Direito Processual Penal de cursos preparatórios. Membro do Conselho Editorial da Revista de Doutrina e Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. Coordenador da Revista Fórum de Ciências Criminais. Autor de obras e artigos jurídicos.

Disciplinas
Direito Processual Civil

Curriculo
Advogado. Professor de processo civil no TEC concursos e na Múltipla. Mestre e Doutorando em Direito pela UFBA. Membro ANNEP e IBDP. Secretário gera da comissão de processo civil da OAB/BA.

Disciplinas
Direito Penal
Direito Penal (Parte Especial)
Direito Penal (Parte Geral)
Direito Processual Penal
Ética e Integridade
Legislação Extravagante
Peças, Práticas, Roteiro de atuação em Juízo e na investigação
Prática e Peças Processuais
Prática e peças: Cível, Criminal, Trabalhista, Tributária, Consumidor e Administrativo
Prática Extrajudicial e Judicial
Prática Forense em Direito Penal
Prática nos escritórios
Processo Penal
Transparência e Proteção de dados

Curriculo
Doutor e Mestre em Direito pela UFBA. Professor de Direito penal e Processo Penal da Múltipla. Professor da Pós Graduação da Ucsal, Fadeg-SP e Faculdade de Ilhéus. Autor de várias obras juridicas e Advogado Criminalista.

Disciplinas
Direito Penal
Direito Penal (Parte Especial)
Direito Penal (Parte Geral)
Direito Processual Penal
Legislação Extravagante
Noções de Direito Processual Penal
Prática e Peças Processuais
Prática Forense em Direito Penal
Processo Penal

Curriculo
Advogado criminal com mais de 15 anos de experiência;Professor de graduação nas cadeiras de processo penal e prática penal desde 2012;Especialista em ciências criminais;Autor de artigo com publicações em 4 obras jurídicas;Presidente da comissão acadêmica da ANACRIM-BA;Coordenador de Curso de Direito por 5 anos;

Disciplinas
Capacitação em Oratória
Direito Administrativo

Curriculo
Ex-Secretário Especial Adjunto de Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, Ex-Procurador-Chefe da União no Estado da Bahia (AGU), ex-examinador de provas objetivas, escritas e orais em carreiras jurídicas do CESPE/CEBRASPE; professor efetivo de Direito Administrativo da UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA, mestre em Direito Privado e Econômico pela UFBA, ex-assessor de Ministro do STJ, ex-membro da Comissão de exame de ordem em Direito Administrativo da OAB/BA, ex-membro da Comissão de Advocacia Pública da OAB/BA, ex-coordenador da Revista dos Mestrandos em Direito Privado e Econômico da UFBA, ex-membro da Consultoria Jurídica do Ministério da Cultura, membro da ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO e Comendador da Ordem do Mérito do Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região. Autor de obras jurídicas.

Disciplinas
Direito Processual Civil

Curriculo
Sócio no escritório Moraes e Moraes Advogados; Palestrante; Ministrante de Cursos jurídicos; Coordenador do Curso de Direito da UNEF(BA); Especialista de Processo Civil (Universidade Anhanguera - UNIDERP); Professor de Processo Civil e Prática Civil da UNIFAN(BA) e UNEF(BA). Criador do curso Petição Inicial: Método CP3.

Disciplinas
Direito Penal
Direito Penal (Parte Especial)
Direito Penal (Parte Geral)
Direito Processual Penal
Juizados Especiais Criminais
Legislação Extravagante
Legislação Penal Especial
Noções de Direito Penal
Noções de Direito Processual Penal
Peças, Práticas, Roteiro de atuação em Juízo e na investigação
Prática e Peças Processuais
Prática e peças: Cível, Criminal, Trabalhista, Tributária, Consumidor e Administrativo
Prática Forense em Direito Penal
Processo Penal

Curriculo
Advogado Criminalista ;Professor da Acadepol disciplina Criminologia; Mestre; Professor de penal, processo penal e prática penal da Ucsal ; Doutorando Ufba; Fundador e Diretor do Cl Centro de Estudos Jurídicos; licenciado em história

Disciplinas
Direito Tributário

Curriculo
Mestre em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia - UFBAPós-graduado em direito tributário pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário - IBETAdvogado e professor

Disciplinas
Direito Processual Penal

Curriculo
Advogada. Sócia sênior do escritório AC Mendonça Advogados. Especialista na Área Criminal. Professora de Direito Processual Penal do CERS, PCJ e PEO. Professora da Escola da Magistratura do Rio de Janeiro (EMERJ), da Fundação Escola e da Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Professora de Direito Processual Penal e Prática Forense Penal da Universidade Cândido Mendes, aprovada em concurso público, além de diversos cursos de Especialização e Pós-graduação.

Disciplinas
Atualidades
Direito Tributário
Prática e peças: Cível, Criminal, Trabalhista, Tributária, Consumidor e Administrativo
Prática Extrajudicial e Judicial
Prática nos escritórios
Prática Tributária

Curriculo
Advogado atuante na área fiscal/tributária desde 2008. Professor de graduação de Direito Tributário da Faculdade Ruy Barbosa. Professor de Pós-Graduação da Faculdade Baiana de Direito. Possui graduação em DIREITO pela Universidade Salvador (2007). É Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET. Mestrado em Direito Tributário pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Atualmente é Advogado-Sócio do FIEDRA, BRITTO & FERREIRA NETO ADVOCACIA EMPRESARIAL. Ex-Conselheiro do Conselho Municipal de Tributos de Salvador/BA - CMT. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Tributário.

Disciplinas
Criminologia
Direito Penal
Direito Penal (Parte Especial)
Direito Penal (Parte Geral)
Direito Penal Econômico
Direito Processual Penal
Empreendedorismo Jurídico
Juizado Criminal
Legislação Extravagante
Legislação Penal Especial
Peças, Práticas, Roteiro de atuação em Juízo e na investigação
Prática e Peças Processuais
Prática e peças: Cível, Criminal, Trabalhista, Tributária, Consumidor e Administrativo
Prática Extrajudicial e Judicial
Prática Forense em Direito Penal
Prática nos escritórios
Processo Penal

Curriculo
Advogado Criminalista. Doutor em Direito Penal Econômico pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Mestre em Direito Penal pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Membro da Comissão de Juristas, nomeado pelo Senado Federal, para a Revisão do Código Penal. Membro da Comissão de Juristas, nomeado pelo Senado Federal, para a Revisão da Lei de Execuções Penais. Agraciado com a Medalha do Mérito Legislativo Câmara dos Deputados 2011. Professor do mestrado e da graduação da UFBA.

Disciplinas
Direito Constitucional

Curriculo
Doutoranda em Direito da Regulação pela Fundação Getúlio Vargas, Rio de Janeiro. Mestre em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela PUC/RJ. Advogada. Professora de Direito Constitucional na Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), na Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (AMPERJ) e na Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (FEMPERJ). Coordenadora da Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (AMPERJ). Coordenadora da Pós-Graduação EAD em Direito Constitucional da Faculdade CERS. Coordenadora do NAPS - Núcleo Avançado de pesquisa em regulação da saúde da FGV Direito - RJ. Professora da graduação em Direito da Fundação Getúlio Vargas no Rio de Janeiro. Professora em diversos cursos de Pós-Graduação no Brasil.

Disciplinas
Direito Administrativo

Curriculo
Procurador da Fazenda Nacional. Mestre em Políticas Sociais - UCSAL. Professor de Direito Administrativo. Autor do Manual de Direito Administrativo da editora juspodivm.

Disciplinas
Direito Civil
Direito do Trabalho
Direito Processual do Trabalho

Curriculo
É Professor Titular do Curso de Direito e do Mestrado em Direito, Governança e Políticas Públicas da UNIFACS - Universidade Salvador e Professor Associado IV da Graduação e Pós-Graduação Stricto Sensu (Mestrado e Doutorado) da UFBA - Universidade Federal da Bahia. Líder do Grupo de Pesquisa CPJ - Centro de Pesquisas Juridicas no Curso de Direito da UNIFACS - Universidade Salvador (com orientandos de graduação, PIBIC e mestrado), desde 2000, e do Grupo de Pesquisa Direitos Fundamentais e Reflexos nas Relações Sociais no Curso de Direito da UFBA - Universidade Federal da Bahia (com orientandos de graduação, PIBIC, mestrado e doutorado), desde 2007. Coordenador dos Cursos de Pós-Graduação On Line em Direito e Processo do Trabalho e em Direito Contratual do CERS, desde 2016. Possui Graduação em Direito pela Universidade Federal da Bahia (1994), Mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1997), Mestrado em Direito Social pela UCLM - Universidad de Castilla-La Mancha (2012) e Doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2000). Tem experiência acadêmica e profissional na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho, Direito Civil, Direito Processual e Metodologia da Pesquisa, atuando principalmente nos seguintes temas: responsabilidade civil, direitos da personalidade, direitos fundamentais, direito civil (parte geral, obrigações, contratos e família), direito processual do trabalho e relações trabalhistas em geral (individuais e coletivas). Atua no magistério superior desde 1996. Possui diversos artigos publicados em períódicos classificados nacionais e internacionais. Autor, co-autor, organizador e co-organizador de diversos livros técnicos na área de Direito e em outras áreas de Ciências Humanas e Sociais, além de poesia e obras musicais. Orientador de teses de Doutorado, dissertações de Mestrado, monografias de final de curso de graduação em Direito (TCC) e bolsas de iniciação científica. Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho (tendo exercido sua Presidência, Vice-Presidência, Secretaria Geral e Coordenação Regional da Bahia, sendo, atualmente, Presidente Honorário da instituição), Academia de Letras Jurídicas da Bahia (atualmente, exercendo a sua Presidência, em terceiro mandato, depois de ter exercido sua Secretaria Geral por três gestões anteriores), Instituto Baiano de Direito do Trabalho (tendo exercido a sua Presidência), Academia Brasileira de Direito Civil (ABDC), Instituto Brasileiro de Direito Civil (IBDCivil), Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFam) e Instituto Brasileiro de Direito Contratual (IBDCont). Apresentador do Talk-Show Papeando com Pamplona. Poeta. Juiz do Trabalho concursado, com posse e exercício em 10/07/1995, sendo, atualmente, Titular da 32ª Vara do Trabalho de Salvador/BA, desde 26/06/2015.

Disciplinas
Direito Civil

Curriculo
Advogado. Doutor em Direito Civil (PUC/SP). Mestre em Direito Privado e Econômico (UFBA). Especialista em Direito do Estado (UFBA). Graduado em Direito (UNIFACS). Professor de Direito Civil. Palestrante. Autor de Artigos Científicos e Livros Jurídicos.

Disciplinas
Direito Processual Penal

Curriculo
Advogada. Sócia sênior do escritório AC Mendonça Advogados. Especialista na Área Criminal. Professora de Direito Processual Penal do CERS, PCJ e PEO. Professora da Escola da Magistratura do Rio de Janeiro (EMERJ), da Fundação Escola e da Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Professora de Direito Processual Penal e Prática Forense Penal da Universidade Cândido Mendes, aprovada em concurso público, além de diversos cursos de Especialização e Pós-graduação.

Disciplinas
Revisaço

Disciplinas
Direito Eleitoral

Curriculo
Doutor em Ciências Sociais e Mestre em Direito pela UFBA. Professor do Programa de Pós Graduação em Direito da UFBA. Professor da Faculdade Baiana de Direito. Analista Judiciário do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia. Membro titular da Cadeira número 06 da Academia de Letras Jurídicas da Bahia

Disciplinas
Direito Administrativo

Curriculo
Promotora de Justiça Coordenadora do Centro de Apoio de Proteção às Promotorias de Justiça de Proteção ao Patrimônio Público - CAOPAM. Mestre em Direito Público pela UFPE Doutora em Diretio Público pela UFBA

Curriculo
Graduação Direito e Especialização em Direito Tributário pela UNISUL- Florianópolis -SC, Mestrado pela UNIFACS, Sócio Gestor da Barroso e Barroso Sociedade de Advogados, com escritório na BA e SC, atualmente, professor das Faculdades FAN e FAT em Feira de Santana, ex Conselheiro da OAB -BA e ex Vice -Diretor da ESA-BA.

Disciplinas
Direito Ambiental

Curriculo
Doutoranda em Direito em Universidade Federal da Bahia -UFBa. Mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia - UFBa (2013) na Linha de Pesquisa de Relações Sociais e Novos Direitos - Tema em Direito Empresarial: Subcapitalização como Critério de Imputação da Responsabilidade dos Sócios na Sociedade Empresária Limitada. Especialização em Direito Privado (2009). Graduação em Direito pela Universidade Católica do Salvador - UCSAL (1997). Área de atuação em: Direito Empresarial, Direito Civil e Direito do Consumidor. Tem experiência no Magistério Superior desde o ano de 1999, quando ingressou na Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) como Professora Substituta. Lecionou em várias instituições de ensino superior da cidade de Salvador, desde 2002, onde também fez parte de Coordenações de Cursos de Direito, atuando como Coordenadora Adjunta do Curso de Direito da UNIME, no ano de 2006 e da Coordenação Adjunta do Curso de Direito da FACET, entre os anos de 2007 a 2008. Atualmente, Professora efetiva na Faculdade de Direito da disciplina Direito Empresarial em Universidade Federal da Bahia - UFBA. Professora de Pós-Graduações. Palestrante. Autora de livros e artigos jurídicos.

Disciplinas
Cronograma semanal de aulas (Disponível no Portal do Aluno)

Curriculo
Doutor em Direito Constitucional (PUC/SP); Pós-doutorado em Democracia e Direitos Humanos (Universidade de Coimbra); Professor dos cursos de graduação, mestrado e doutorado da Faculdade de Direito de Vitória (FDV); Professor do curso de mestrado em Gestão Pública da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES); Procurador Federal.

Curriculo
ExProfessor de Direito Penal da PUC/SP • Professor de Direito Penal da FAAP • Mestre e Doutor em Direito Penal pela USP • Pós Graduado em Direito Penal Econômico e Europeu pela Universidade de Coimbra (Portugal) • Especialista em Direito Penal pela Universidade de Salamanca (Espanha) • Secretário Geral Adjunto do Conselho Federal da OAB 2007/2009 • Presidente da Comissão Nacional de Prerrogativas do Conselho Federal da OAB – 2007/2009. • Presidente da 2ª Câmara do Conselho Federal da OAB • ExPresidente do Conselho Estadual de Entorpecentes (CONEN/SP) 1995/1996 • ExPresidente do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM)1995/1996 • Membro da Comissão das Prerrogativas da OAB/SP desde 1983 • Membro do Conselho Diretivo da Revista Brasileira de Ciências Criminais – desde 1992 • Membro da Sociedade Brasileira de Vitimologia • Membro do Conselho Executivo do Instituto Manoel Pedro Pimentel (USP) • Autor do livro “Crimes Hediondos – O mito da repressão penal” (SP, ed. Revista dos Tribunais, 1996) • Autor do livro “Inviolabilidade Penal dos Vereadores” (SP, ed. Saraiva, 2004) • Autor do livro “Prerrogativas Profissionais do Advogado” (Brasília, O.A.B editora, 2006) • Autor de vários artigos publicados em Revistas especializadas e Jornais. • Professor Convidado do Mestrado da Universidade Cândido Mendes (RJ) • ExMembro do Conselho Nacional Antidrogas – CONAD • ExSecretario Geral – Conselho Federal da OAB. • Professor Convidado do Mestrado da Universidade Cândido Mendes RJ

Disciplinas
Direito do Trabalho

Curriculo
Mestre e Doutora em Direito pela PUC-SP. Professora de Direito Penal da Faculdade de Direito da UFBA e da Unijorge. Integrante do Programa de Pós Graduação em Direito da UFBA. Ex-Presidente e atual membro do Conselho Penitenciário do Estado da Bahia. Foi pesquisadora visitante da Universidade de Utrecht - Holanda.

Curriculo
Doutor em Direito Processual. Professor da FGV-RJ e da EMERJ. Membro do ICPC, IBDP, IIDP e IAPL. Desembargador no TJRJ.

Curriculo
Doutor em Direito pela UFPR. Mestre em Direito pela UFSC. Professor Associado de Processo Penal e Professor Colaborador do PPGD (mestrado e doutorado) da UFSC. Professor Colaborador do Programa de Mestrado Profissional em Direito (MPD) da UFSC. Professor do Programa de Graduação, Mestrado e Doutorado da UNIVALI. Juiz de Direito do TJSC. Coordena os Grupos de Pesquisa: Judiciário do Futuro (CNPq), Novas Tecnologias, Big Data, Jurimetria, Automação e Inteligência Artificial aplicadas ao Direito (CNPq UNIVALI).

Curriculo
Advogada, Sócia do Batista & Moscovits Advocacia Especializada. Consultora Jurídica. Gerente junto a Procuradoria Jurídica da UNEB, Professora. Mestranda em Educação pela Universidade do Estado da Bahia.

Curriculo
Advogada. Professora. Mestra em Desenvolvimento Regional. Especialista em Direito das Famílias e em Direito Público.

Curriculo
Doutoranda em Direito pela UFBA. Mestra em Direito pela UNESA. Pós-graduada em Direito Civil e Processo Civil pela Unit. Advogada. Conselheira Federal da OAB. Presidente da Comissão de Processo Civil da OAB Sergipe. Professora Universitária. Pesquisadora. Palestrante. Autora de Livros e Artigos Jurídicos. Membro do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Processual, da AIDA (Associação Internacional de Direito de Seguro, da ANNEP (Associação Norte-Nordeste de Professores de Processo, do IASE (Instituto da Advocacia de Sergipe), do Elas no Processo. Diretora-Revisora da Coluna Elas no Processo no Migalhas. Revisora da Revista de Processo da UERJ e Revista da OAB de Tocantins.

Curriculo
Possui graduação em DIREITO pela Universidade Salvador (2005), Mestrado em Direito pela Universidade Federal da Bahia (2009) e Doutorado em Educação pela Universidade Federal da Bahia (2015). Atualmente é coordenadora e diretora acadêmica do curso de Direito da Faculdade Baiana de Direito, Procuradora Institucional e professora da Faculdade Baiana de Direito. Integra do banco de avaliadores do Ministério da Educação/INEP.

Curriculo
Professora de Direito Civil e Processual Civil, mestre em Direito Público pela UFBa e doutoranda em Processo Civil pela UFBa, Advogada.

Curriculo
Professora Titular do Departamento de Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Vice-Presidente da Comissão de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da USP. Vice Chefe do Departamento de Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia da Faculdade de Direito da USP. Livre-Docente em Direito Penal pela Faculdade de Direito da USP (2011). Doutora em Direito Penal pela Faculdade de Direito da USP (2004). Graduada em Direito pela Faculdade de Direito da USP (1998). Líder do Grupo Internacional de Pesquisa Criminalidade econômica e corrupção, envolvendo a participação de docentes da Universidade de São Paulo e da Universidade de Salamanca (Espanha). Membro Titular do Conselho de Política Criminal e Penitenciária do Estado de São Paulo. Diretora de Relações Institucionais do Instituto dos Advogados de São Paulo.

Curriculo
Graduada em Direito e Psicologia pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Mestre em Direito Penal pela Faculdade Universidad Autónoma de Barcelona. Mestre em Criminologia Feminista pelo Programa Erasmus - Faculdade de Direito da Universidade do Sarre (Alemanha). Doutora em Direito pela Universidade do Sarre (Alemanha). Durante os anos 90 foi professora Assistente da Faculdade de Direito da Universidade do Sarre. Desde 2014 é avaliadora dos Programas de Mestrado, Doutorado e de Pesquisas em Geral do Instituto Max- Planck de Direito Penal Estrangeiro e Comparado (Freiburg) Alemanha. E professora Titular da Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Curriculo
Advogada, sócia da GLT Sociedade de Advogados, mestre em direito público pela UFBA, especialista em Processo Civil pela Fundação Faculdade de Direito, organizadora e autora de livros jurídicos.

Curriculo
Advogada. Mestranda em Direito pela Universidade Federal da Bahia. Especialista em Direito Penal e Processual Penal. Especialista em Criminologia. Especialista em Inovação, Gestão e Práticas Docentes no Ensino Superior. Especialista em Direitos Fundamentais e Justiça, com ênfase na linha de Justiça Restaurativa e Teorias Contemporâneas do Direito Penal pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia. Graduada em Direito pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia. Professora do Curso de Direito da Faculdade Santo Agostinho de Vitória da Conquista.

Curriculo
Professor Titular de Direito Civil da UERJ. Professor Permanente do Programa de Pós- graduação em Direito (Mestrado e Doutorado) da UERJ. Doutor em Direito Privado Comparado pela Università degli studi del Molise (Itália). Mestre em Direito Civil pela UERJ. Pesquisador Visitante do Max Planck Institut für ausländisches und internationales Privatrecht (Alemanha). Membro da Academia Internacional de Direito Comparado. Membro do Comitê Brasileiro da Association Henri Capitant des Amis de la Culture Juridique Française. Colunista do jornal Carta Forense. Procurador do Estado do Rio de Janeiro. Sócio fundador do escritório Schreiber Domingues Cintra Lins e Silva Advogados. Autor dos livros Manual de Direito Civil Contemporâneo (Saraiva), Novos Paradigmas da Responsabilidade Civil (Atlas) e Direitos da Personalidade (Atlas), entre outros.

Curriculo
Doutor em Direito Financeiro e Tributário pela Universidad de Madrid, Pós-doutor em Antropologia Política pela Université Paris X, professor de Direito Financeiro e Tributário da UFBA, advogado

Curriculo
Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1989) e doutorado em Derecho Publico y Filosofia Juridica - Universidad Autónoma de Madrid (2001). É doutor honoris causa pela Universidad Autónoma de Tlaxcala - México e pelo Centro Univesitário del Valle del Teotihuacan - México. Realizou estudos de pós-doutorado na Universidad Autónoma de Madrid sob a direção do Prof. Dr. Manuel Cancio Meliá. Professor do Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP/Brasília. Recebeu a medalha Des. Ernesto José Baptista, tendo em vista a prestação de assinalados serviços por atos ou donativos, à Escola Superior da Magistratura do Estado do Piauí. Vice-presidente acadêmico do Instituto Iberoamericano de Derecho Penal, professor visitante do Centro Universitário del Valle de Teotihuacan, porfessor visitante - Universidad Externado de Colombia, Ex-professor adjunto da Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Ex-Coordenador Executivo do curso de Direito da Universidade do Vale do Rio dos Sinos e do Programa de Pós-graduação em Direito da Unisinos. Membro do Centro de Estudios de Derecho Penal Económico y de la Empresa - Perú. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal, atuando principalmente nos seguintes temas: direito penal, garantias penais, política criminal, direito processual penal e direito constitucional, direito penal econômico e lavagem de dinheiro. Autor de diversos livros e artigos jurídicos.