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TEL (71) 3341 1774

FAX (71) 3341 9559

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Sala 1306 - CEP 41770.235
Salvador, BA

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Multipla difusão do conhecimento

VI Encontro Nacional de Direito Civil e Processo Civil

VI-encontro-nacional-de-direito-civil-e-processo-civil
22, 23 e 24 de Maio de 2014
Centro de Convenções da Bahia
Galeria de Fotos

NOVOS TEMPOS, NOVOS DIREITOS, MAIS CONHECIMENTO.

O ser humano caminha para o melhor. Trilhando essa máxima proposta de há muito por Kant, percebemos que o processo evolutivo é inerente à condição humana. Evoluímos a cada dia, incorporando as experiências pessoais e sociais em um processo de aprendizado cultural incessante.

Com a ciência do Direito não é diferente. O sistema jurídico evolui como corolário da própria evolução humana. E, assim, de um lado, os conflitos humanos persistentes ganham novas abordagens e reflexões. A discussão sobre eutanásia, por exemplo, ganha os influxos das diretivas antecipadas, permitindo o sistema que uma pessoa delibere que não quer tratamento médico em determinadas circunstâncias. De outra banda, conflitos jurídicos emergentes vão exigindo uma nova postura do jurista, com soluções adequadas para situações antes inimagináveis. O uso da imagem no infinito campo da internet, os novos e engenhosos ilícitos praticados no campo virtual, a utilização da tecnologia nos processos…

Por tudo isso, exige-se do jurista contemporâneo uma qualificação mais profunda e uma atenção especial aos movimentos sociais. E é exatamente isso que se terá oportunidade de promover no VI ENCONTRO NACIONAL DE DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL. Discussões verticalizadas sobre temas recorrentes e que exigem novas reflexões, ladeadas por novíssimas questões que se descortinam na atualidade.

E tudo isso através das vozes dos mais respeitados juristas do Brasil, trazendo experiências ricas e percepções críticas, a partir de diferentes formações acadêmicas e jurídicas. Exatamente para que possamos despertar para a pluralidade de ideias que marcam essa nova fase do Direito.

Palestras que, certamente, deixarão marcas indeléveis na memória de todos, ao mesmo tempo em que somarão conhecimento e ideias para a formação do profissional, do estudante e do estudioso do Direito.

Um evento que se preocupa muito mais com o Direito que se apresenta no para-brisa do que com aquele que passou no retrovisor.

Imperdível! Necessário para o jurista do novo tempo.
Seja bem-vindo ao VI Encontro Nacional de Direito Civil e Processo Civil.
Seja bem-vindo à Bahia, terra de muito afeto e carinho!

Coordenação Geral:

Francisco Salles

Coordenação Científica:

Cristiano Chaves
  • 13:00

    Credenciamento e Entrega de Material

  • 14:50

    Abertura Oficial

  • 15:00

    Conferências de Abertura

    Carlos Roberto Gonçalves

    “Direito Civil Constitucional.”

    Fredie Didier Jr.

    “O novo direito processual civil brasileiro.”

  • 16:30

    Intervalo e Sessão de Autógrafos

  • 16:40

    Painel 1 - Direito Civil

    Anderson Schreiber

    “Consumo Eletrônico: questões relevantes.”

    Cristiano Chaves de Farias

    “A teoria dos precedentes nas relações de família.”

  • 18:00

    Sessão de Autógrafos e Encerramento dos Trabalhos

  • 08:20

    Painel 2 – Direito Civil

    Luciano Figueiredo

    “O Egoísmo de Amar: aspectos materiais e processuais da Lei de Alienação Parental.”

    Pablo Stolze

    “Novas Perspectivas do Direito de Família: da Multiparentalidade aos Alimentos Transitórios.”

  • 10:00

    Intervalo e Sessão de Autógrafos

  • 10:10

    Painel 3 – Direito Civil

    Cristiano Sobral

    “As transformações contratuais e a boa-fé objetiva.”

    Paulo Luiz Netto Lôbo

    “Massificação contratual.”

    Sílvio Venosa

    “Novas manifestações contratuais.”

  • 12:20

    Sessão de Autógrafos e Intervalo para Almoço

  • 14:10

    Painel 4 – Direito Civil

    Fernanda Barretto

    “A tendência à perpetuidade das informações veiculadas na internet e o direito ao esquecimento.”

    Nelson Rosenvald

    "Uma nova abordagem do abandono afetivo.”

  • 15:40

    Intervalo e Sessão de Autógrafos

  • 15:50

    Painel 5 – Direito Civil e Processo Civil

    Cássio Scarpinella Bueno

    “Partes e terceiros nos Projetos de novo Código de Processo Civil.”

    Camilo Colani

    “Aspectos multidisciplinares (constitucionais, civis, administrativos e tributários) do direito de propriedade.”

  • 17:10

    Intervalo e Sessão de Autógrafos

  • 17:20

    Conferência Magna

    Humberto Theodoro Júnior

    “A garantia do Processo justo: relevantes repercussões sobre antigos institutos processuais como a assistência e os embargos de declaração.”

  • 18:20

    Sessão de Autógrafos e Encerramento dos Trabalhos

  • 08:20

    Painel 6 – Processo Civil

    Antonio Adonias

    “A fundamentação das decisões no sistema de precedentes judiciais.”

    Maurício Cunha

    “A dinamização do ônus da prova no novo CPC.”

  • 09:50

    Intervalo e Sessão de Autógrafos

  • 10:00

    Painel 7 – Direito Civil

    Mauricio Requião

    “Incapaz e autonomia.”

    Roberto Figueiredo

    "Novos de conflitos possessórios: o caso da Favela Pullman. Encontros e desencontros da Justiça Brasileira.”

  • 11:20

    Intervalo e Sessão de Autógrafos

  • 11:30

    Conferência Processo Civil

    Alexandre Câmara

    “Tutela antecipada no novo CPC.”

  • 12:20

    Sessão de Autógrafos e Intervalo para Almoço.

  • 14:10

    Painel 8 – Direito Civil e Processo Civil

    Sabrina Dourado

    “O sistema recursal no novo CPC.”

    Marcos Ehrhardt

    “Alternativas de compensação de danos existenciais para além da fixação de indenização pecuniária.”

    Rodolfo Pamplona Filho

    "Responsabilidade Civil: a Torre de Babel das Adjetivações de Danos.”

  • 16:20

    Sessão de Autógrafos e Intervalo para Almoço.

  • 16:30

    Conferência De Encerramento

    Ada Pellegrini Grinover

    “O processo para conflitos de interesse público: o controle jurisdicional de políticas públicas."

  • 17:20

    Sessão de Autógrafos e Encerramento dos Trabalhos

Ada Pellegrini Grinover

Ada Pellegrini Grinover - SP

Advogada e Consultora. Doutora em Ciências Jurídicas e Sociais pela USP. Professora Titular de Direito Processual Penal da USP. Prof. do Mestrado e Doutorado da USP e do Mestrado da FDV. Diretora dos Cursos de Extensão da EPD. Presidente do IBDP. Vice-Presidente da APL e do IIDPC. Doutora Honoris Causa pela Universidade de Milão, Itália.

24/05 às 16:30h › “O processo para conflitos de interesse público: o controle jurisdicional de políticas públicas."
FOTO HTJ Fotógrafo Profiss 1

Humberto Theodoro Júnior - MG

Advogado. Desembargador aposentado do TJMG. Membro da Academia Mineira de Letras Jurídicas, do Instituto dos Advogados de Minas Gerais, do Instituto de Direito Comparado Luso-Brasileiro, do Instituto Brasileiro de Direito Processual, do Instituto Ibero-Americano de Direito Processual e da International Association of Procedural Law. Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. Autor de artigos doutrinários e livros jurídicos.

23/05 às 17:20h › “A garantia do Processo justo: relevantes repercussões sobre antigos institutos processuais como a assistência e os embargos de declaração.”
Carlos Roberto Gonçalves

Carlos Roberto Gonçalves - SP

Desembargador aposentado. Advogado. Mestre em Direito Civil pela PUC/SP. Professor e autor de livros jurídicos.  

22/05 às 15:00h › “Direito Civil Constitucional.”
Fredie Didier Jr

Fredie Didier Jr. - BA

Advogado. Pós-Doutor na Universidade de Lisboa. Doutor pela PUC/SP e Mestre pela UFBA. Livre-docente (USP). Diretor Acadêmico e Prof.  da Faculdade Baiana de Direito.  Coord. da Pós-Graduação em Processo Civil da Faculdade Baiana de Direito. Prof. da Graduação e Pós-Graduação da UFBA. Membro da Comissão de Juristas de apoio a Câmara dos Deputados para o novo CPC . Autor de diversas obras jurídicas - EDITORA JUSPODIVM.

22/05 às 15:00h › “O novo direito processual civil brasileiro.”
vitrine2_12780_Alexandre Câmara2

Alexandre Câmara - RJ

Desembargador no TJRJ. Professor Emérito e Coordenador de direito processual civil da EMERJ (Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro). Doutorando em Direito Processual na PUCMINAS. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual, da Academia Brasileira de Direito Processual Civil, do Instituto Ibero-Americano de Direito Processual e da Associação Internacional de Direito Processual.  

24/05 às 11:30h › “Tutela antecipada no novo CPC.”
Silvio Venosa

Sílvio Venosa - SP

Advogado e Consultor. Juiz aposentado do Tribunal de Alçada Civil de São Paulo. Professor convidado e palestrante em instituições docentes e prossionais em todo o País. Membro da Academia Paulista de Magistrados. Autor de diversas obras - EDITORA ATLAS.

23/05 às 10:10h › “Novas manifestações contratuais.”
161

Paulo Luiz Netto Lôbo - AL

Advogado. Doutor em Direito Civil pela USP, Mestre em Direito pela UFPE. Professor Emérito da UFAL. Professor de Pós-Graduação em Direito da UFPE. Foi Ministro Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça e Procurador do Estado de Alagoas. Autor de diversas obras jurídicas - EDITORA SARAIVA.

23/05 às 10:10h › “Massificação contratual.”
Cassio

Cássio Scarpinella Bueno - SP

Advogado. Mestre, Doutor e Livre-docente de Direito Processual Civil pela PUC-SP. Professor-Doutor de Direito Processual Civil nos cursos de Graduação, Especialização, Mestrado e Doutorado. Membro e Diretor de Relações Institucionais do IBDP, membro do IIDP e da AIDP. Autor de diversas obras jurídicas. Autor de obras jurídicas.

23/05 às 15:50h › “Partes e terceiros nos Projetos de novo Código de Processo Civil.”
Cristiano Chaves de Farias

Cristiano Chaves de Farias - BA

Promotor de Justiça do Ministério Público da Bahia. Mestre em Ciências da Família na Sociedade Contemporânea pela UCSAL. Professor de Direito Civil da Faculdade Baiana de Direito e do Complexo de Ensino Renato Saraiva - CERS. Membro do IBDFAM. Autor de diversas obras jurídicas - EDITORA JUSPODIVM.

22/05 às 16:40h › “A teoria dos precedentes nas relações de família.”
Pablo Stolze

Pablo Stolze - BA

Juiz de Direito no Estado da Bahia. Mestre em Direito Civil pela PUC/SP. Professor de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia e em diversos cursos de pós-graduação e preparatórios para concurso - EDITORA SARAIVA.

23/05 às 08:20h › “Novas Perspectivas do Direito de Família: da Multiparentalidade aos Alimentos Transitórios.”
Nelson Rosenvald

Nelson Rosenvald - MG

Pós-Doutor em Direito Civil pela Universidade Roma-Trè (IT). Procurador de Justiça no MP-MG, Doutor e Mestre em Direito Civil pela PUC/SP. Professor de Direito Civil em diversos cursos de pós-graduação e preparatórios para concursos. Autor de diversas obras jurídicas - EDITORA JUSPODIVM.

23/05 às 14:10h › "Uma nova abordagem do abandono afetivo.”
Rodolfo Pamplona

Rodolfo Pamplona Filho - BA

Juiz do Trabalho na Bahia. Doutor e mestre em Direito do Trabalho pela PUC/SP. Coordenador e Professor da Pós-Graduação em Direito do Trabalho Direito Civil da Faculdade Baiana de Direito. Professor Titular da UNIFACS e Adjunto da UFBA. Membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho. Autor de diversas obras jurídicas - EDITORA SARAIVA.

24/05 às 14:10h › "Responsabilidade Civil: a Torre de Babel das Adjetivações de Danos.”
Anderson

Anderson Schreiber - RJ

Procurador do Estado do Rio de Janeiro. Doutor em Direito Privado Comparado pela Università degli studi del Molise (Itália). Mestre em Direito Civil pela UERJ. Professor de Direito Civil da UERJ. Autor de diversas obras jurídicas - EDITORA ATLAS.

22/05 às 16:40h › “Consumo Eletrônico: questões relevantes.”
Marcos Ehrhardt

Marcos Ehrhardt - AL

Advogado. Doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco, Mestre pela Universidade Federal de Alagoas. Professor de Direito Civil da Universidade Federal de Alagoas e do Centro Universitário CESMAC. Diretor Nordeste do IBDCIVIL. Coordenador da Revista Fórum de Direito Civil. Autor de diversas obras jurídicas - EDITORA JUSPODIVM.

24/05 às 14:10h › “Alternativas de compensação de danos existenciais para além da fixação de indenização pecuniária.”
Roberto Figueiredo

Roberto Figueiredo - BA

Advogado. Procurador do Estado da Bahia. Mestre em Direito pela UFBA. Professor de Direito Civil na UNIFACS e do Complexo de Ensino Renato Saraiva - CERS. Autor de diversas obras jurídicas - EDITORA JUSPODIVM.

24/05 às 10:00h › "Novos de conflitos possessórios: o caso da Favela Pullman. Encontros e desencontros da Justiça Brasileira.”
Luciano Figueiredo

Luciano Figueiredo - BA

Advogado. Mestre em Direito Privado pela UFBA. Professor da Faculdade Baiana de Direito e do Complexo de Ensino Renato Saraiva - CERS. Autor de diversas obras jurídicas - EDITORA JUSPODIVM.

23/05 às 08:20h › “O Egoísmo de Amar: aspectos materiais e processuais da Lei de Alienação Parental.”
Mauricio

Maurício Cunha - MG

Juiz de Direito do TJ-MG. Coordenador do Núcleo Regional da EJEF. Mestre em Direito Processual pela Civil PUC/ Campinas. Doutor em Direito Processual pela PUC/MG. Professor da graduação e pós-graduação da PUC/MG, Poços de Caldas. Professor de Processo Civil do Complexo de Ensino Renato Saraiva - CERS. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual. Autor de diversas obras jurídicas - EDITORA JUSPODIVM.

24/05 às 08:20h › “A dinamização do ônus da prova no novo CPC.”
Ensaio_Professor-Cristiano_Sobral

Cristiano Sobral - RJ

Advogado. Doutorando em Direito. Professor de Direito Civil e Direito do Consumidor no Complexo de Ensino Renato Saraiva - CERS, FGV, Associação do MP-RJ, Fundação Escola da DPRJ, EMRJ e na Fundação do MP-RJ. Autor de diversas obras jurídicas - EDITORA SARAIVA.

23/05 às 10:10h › “As transformações contratuais e a boa-fé objetiva.”
Camilo Colani

Camilo Colani - BA

Advogado. Mestre e Doutor em Direito pela PUC-SP. Coordenador do Mestrado da UCSAL. Professor da Faculdade Baiana de Direito. Autor de diversas obras jurídicas.

23/05 às 15:50h › “Aspectos multidisciplinares (constitucionais, civis, administrativos e tributários) do direito de propriedade.”
antonioAdonia

Antonio Adonias - BA

Advogado. Doutor e Mestre em Direito pela UFBA. Professor de Processo e de Direito Processual Civil da UFBA, da Faculdade Baiana de Direito e da UNIFACS. Professor da Pós-Graduação em Direito Processual em diversas Instituições de Ensino. Autor de diversas obras jurídicas - EDITORA JUSPODIVM.

24/05 às 08:20h › “A fundamentação das decisões no sistema de precedentes judiciais.”
Fernanda

Fernanda Barretto - BA

Advogada. Professora de Direito Civil do UNIJORGE e da UNIFACS. Professora em diversos cursos de pós-graduação no Brasil. Especialista em Direito Civil e do Consumidor pelo JusPODIVM. Mestra em Família na Sociedade Contemporânea pela Universidade Católica do Salvador - UCSAL. Membro do IBDFAM.

23/05 às 14:10h › “A tendência à perpetuidade das informações veiculadas na internet e o direito ao esquecimento.”
Mauricio Requiao

Mauricio Requião - BA

Advogado. Mestre em Direito Privado UFBA e professor da Faculdade Baiana de Direito.

24/05 às 10:00h › “Incapaz e autonomia.”
Sabrina

Sabrina Dourado - BA

Advogada, Mestre em Direito Público pela UFBA e doutoranda em Direito pela Universidade Federal de Buenos Aires (UBA). Professora exclusiva do Complexo de Ensino Renato Saraiva e de diversos cursos de Pós-Graduação. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual.    

24/05 às 14:10h › “O sistema recursal no novo CPC.”

1. Em caso de desistência, não haverá devolução do valor pago pela inscrição, sendo possível a sua transferência para outrem ou a garantia de crédito para um próximo evento, mediante comunicação à secretaria do evento com antecedência mínima de três dias da data da realização.
2. Nos reservamos o direito de exigir documento que comprove que o inscrito se enquadra na categoria escolhida. Em caso de divergência com as informações fornecidas no momento da inscrição, a mesma será cancelada sem devolução do valor pago.
3. Todos os palestrantes estão confirmados, porém, havendo necessidade, a programação poderá ser alterada sem aviso prévio.
4.Em nenhuma hipótese será fornecida segunda via da credencial.
5. É terminantemente proibida a gravação dentro do auditório, mesmo que em parte, de qualquer um dos painéis ou palestrantes, a m de preservar o direito de uso de imagem. Com este aviso, nos reservamos ao direito de tomar as providências cabíveis aos que descumprirem essa medida.
6. Não é permitida a entrada no interior do auditório consumindo alimentos e/ou bebidas. Não nos responsabilizamos por objetos esquecidos ou deixados no local do evento.
7. É possível solicitar a entrega do certicado em domicílio após o evento. Mais informações e condições em www.portalmultipla.com.br.
8. Para ter direito ao certicado é indispensável o comparecimento ao evento com 75% de frequência. O certicado será entregue após o término da
última palestra.

Inscrições por Empenho:
Serão aplicados os valores correspondentes à data do efetivo pagamento, devendo constar como favorecido o Centro de Difusão
do Conhecimento Ltda., CNPJ 05.740.959/0001-87. Maiores informações (71) 3341-1774 ou contato@portalmultipla.com.br

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