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Roberto David

Roberto David

Nome

Roberto David

Disciplinas

Regimento Interno do TRT

Regimento Interno do TRT – BA

Curriculo

Bacharel em Direito pela Universidade Federal da Bahia. Doutorando em Direito pela Universidade de Buenos Aires. Possui Especialização em Direito Público pelo JusPodivm. Leciona Direito Constitucional e Previdenciário em cursos preparatórios para as carreiras jurídicas. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional e Direito Previdenciário.


Daniela Portugal

Daniela Portugal

Nome

Daniela Portugal

Disciplinas

Direito Penal

Legislação Penal especial

Curriculo

Advogada criminalista. Doutora em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia, tendo sido a primeira colocada do respectivo processo seletivo (UFBA/Edital 003/2010). Mestrado em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia (UFBA/2009-2011). É membro do Instituto Baiano de Direito Processual Penal (IBADPP); do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito no Brasil (CONPEDI) e da Comissão de Defesa do Concurso Público da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Estado da Bahia (OAB/BA), tendo sua atuação voltada principalmente para os seguintes temas: Direito Penal; Penal Econômico; Processual Penal; Execução Penal; Criminologia e Vitimologia.


Simone Neri

Simone Neri

Nome

Simone Neri

Disciplinas

Estatuto e Ética

Ética

Curriculo

Advogada formada pela Universidade Federal da Bahia, Especialista em Direito Civil pela Fundação Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia. Especialista em Direito Imobiliário pela Escola Paulista de Direito. Professora de Direito Imobiliário, Civil , Processo Civil e Ética Profissional. Presta consultoria em direito imobiliário, civil, planejamento sucessório, franquias. Assessoria jurídica em procedimentos de mediação e arbitragem. Trabalhou 10 anos no mercado financeiro. Conselheira Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Bahia e Vice-presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/BA.


Geder Gomes

Geder Gomes

Nome

Geder Gomes

Disciplinas

Direito Penal

Curriculo

Promotor de Justiça do Estado da Bahia, titular da Promotoria de Execução Penal e de Penas e Medidas Alternativas de Salvador, Graduado em Direito pela Universidade São Francisco - SP, Pós-Graduado em Direito pela Universidade Católica de Salvador - BA, Mestre em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia e doutorando em Direito Penal pela Universidade Autônoma de Lisboa - PT. Vice-Presidente do Conselho Nacional de Politica Criminal e penitenciária. (CNPCP), Membro da Comissão Nacional de Penas e Medidas Alternativas - MJ (CONAPA), Presidente do Instituto Brasileiro de Execução Penal (IBEP), Membro do Comitê Interinstitucional de Política Criminal e Penitenciária do Estado da Bahia, Membro da Comissão de Organização do 12º Congresso das Nações Unidas de Prevenção ao Crime e Justiça Criminal (ONU), Membro da Associação Brasileira dos Professores de Ciências Penais (ABPCP) e Professor de Direito Penal e de Execuções Penais de Graduação e Pós-Graduação.


João Paulo Oliveira

João Paulo Oliveira

Nome

João Paulo Oliveira

Disciplinas

Lei 8.112/90

Direito Eleitoral

Curriculo

Professor de diversos cursos preparatórios para concursos e pós-graduações lato sensu no Brasil, onde leciona Direito Administrativo, Direito Eleitoral e Ética aplicada ao serviço público. Atuou como professor substituto da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, nos anos de 2005 e 2006. Membro do Tribunal de Justiça Desportiva da Bahia. Autor do livro: Direito Eleitoral, publicado pelo Complexo Editorial Renato Saraiva. Sócio fundador da banca Colossi Oliveira Advogados Associados. Advogado com atuação principalmente nas áreas de Direito Administrativo e Direito Eleitoral. Agraciado com a Comenda Roberto Rebouças, concedida pelo Sindicato de Atletas Profissionais do Estado da Bahia.


Tagore Trajano

Tagore Trajano

Nome

Tagore Trajano

Disciplinas

Direito Ambiental

Curriculo

Tagore Trajano é Pós-doutor em Direito pela Pace Law School, New York/USA. Doutor e Mestre em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) com estágio sanduíche como Visiting Scholar na Michigan State University (MSU/USA). Professor Efetivo Adjunto "A" da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia. Professor Pleno I do Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Tiradentes (Unit/SE). Professor do Programa de Pós-graduação da Universidade Católica de Salvador (UCSal/BA). Pesquisador Visitante da University of Science and Technology of China (USTC/China). Professor Visitante da Pace Law School, Williams College e Lewis & Clark Law School. Ex-Presidente do Instituto Abolicionista pelos Animais (www.abolicionismoanimal.org.br). Professor da Pós-graduação lato sensu em Direito Ambiental da Universidade Federal da Bahia - Fundação Faculdade de Direito. Professor do II Posgrado Internacional sobre "Derechos de los Animales y Sociedad Ética del Siglo XXI - Facultad de Derecho - UNNE - Corrientes - Argentina. Membro do Núcleo Interdisciplinar de Pesquisa e Extensão em Direitos dos Animais, Meio Ambiente e Pós-humanismo - NIPEDA (www.nipeda.direito.ufba.br). Coordenador Regional do Brazil-American Institute for Law and Environment - BAILE (http://www.law.pace.edu/BAILE). Editor acadêmico do site do Mestrado em Direito e Sociedade da Universidade Autônoma de Barcelona/Espanha (www.derechoanimal.info). Realiza projetos nas áreas de Direito Público, com ênfase em Direito Ambiental e Direito Animal, atuando principalmente nos seguintes temas: pós-humanismo, novas metodologias de ensino jurídico, direito comparado, bioética e sistema jurídico norte-americano. Coeditor da Revista Brasileira de Direito Animal (Salvador/BA - ISSN 1809909-2). Atualmente é Professor e Pesquisador visitante de Universidades estrangeiras, onde exerce coordenação de projetos acadêmicos. Ex-assessor da Procuradoria Cível e em projetos em Promotorias Ambientais no Ministério Público da Bahia (MPE/BA). Membro-fundador da Asociación Latinoamericana de Derecho Ambiental. Membro da Comissão de Meio Ambiente da Ordem dos Advogados do Brasil/Bahia. Advogado.


Daniel Keller

Daniel Keller

Nome

Daniel Keller

Disciplinas

Criminologia

Processo Penal

Direito Processual Penal

Penal / Processo Penal

Oficinas de Peças

Curriculo

Advogado Criminalista, Especialista em Ciências Criminais pela Universidade Federal da Bahia, com atuação na Área de Direito Econômico e Empresarial em que trata dos Crimes contra a Ordem Econômica, Tributária, Relações de Consumo, Finanças Públicas, bem como dos delitos contra os Sistemas Previdenciários e Financeiros Nacional. Professor de Direito Penal da Universidade Católica do Salvador e da Faculdade Ruy Barbosa. Professor dos Cursos de Graduação em Ciências Criminais da Universidade Federal da Bahia (UFBA), da Universidade Católica do Salvador (UCSAL) e das Faculdades Maurício de Nassau.


Dalzimar Andrade

Dalzimar Andrade

Nome

Dalzimar Andrade

Disciplinas

Direito Empresarial

Curriculo

Coordenador e Professor em Pós-Graduações em Direito e Ciências Contábeis. Advogado com 10 anos de experiência. Professor de Direito Empresarial do CERS (Complexo de Ensino Renato Saraiva), lecionando em cursos preparatórios para OAB e Concursos Públicos. Professor de Direito Tributário, Direito Empresarial e Direito Financeiro em Cursos de Graduação em Direito. Mestrando pela UCSAL (Universidade Católica do Salvador). Atua como Coach Jurídico, tendo 3 formações completas em Coaching: Leader; Life and Professional; Profiler (Internacional).


Roberto Gomes

Roberto Gomes

Nome

Roberto Gomes

Disciplinas

Processo Penal

ECA

Direito da Criança e do Adolescente

Curriculo

Promotor de Justiça do MP/BA, Mestre em Direito pela Universidade Metropolitana de Santos ( UNIMES), Especialista em Direitos Difusos e Coletivos pela PUC-SP, Professor da Graduação e Pos da Faculdade Baiana de Direito.


Ricardo Maurício

Ricardo Maurício

Nome

Ricardo Maurício

Disciplinas

Direitos Transindividuais

Curriculo

Pós-Doutor em Direito pela Università degli Studi di Roma La Sapienza, pela Università degli Studi di Roma Tor Vergata e pela Università del Salento. Doutor em Direito pela Università del Salento. Doutor em Direito Público e Mestre em Direito Privado pela Universidade Federal da Bahia. Professor dos Cursos de Graduação e Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal da Bahia (Especialização/Mestrado/Doutorado). Professor da Universidade Católica do Salvador, da Faculdade Baiana de Direito e da Faculdade Ruy Barbosa. Professor-visitante em diversas Instituições, tais como: Università degli Studi di Roma La Sapienza, Università degli Studi di Roma Tor Vergata, Università degli Studi di Roma Tre, Università degli Studi di Milano, Università di Genova, Università di Pisa, Università del Salento, Universidade Autônoma de Lisboa, Universidade do Algarve, Universidad de Burgos e Martin-Luther-Universitat.Professor do Curso Brasil Jurídico, do Curso Damásio Educacional, da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho, da Escola de Magistrados da Bahia e da Fundação Faculdade de Direito. Pesquisador e Líder de Grupo de Pesquisa vinculado ao CNPQ. Diretor e Membro do Instituto dos Advogados da Bahia. Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros e do Instituto Geográfico e Histórico da Bahia. Palestrante e Autor de diversas obras jurídicas, especialmente, pela Editora Saraiva.


Maurício Cunha

Maurício Cunha

Nome

Maurício Cunha

Disciplinas

Processo Civil

Curriculo

Juiz de Direito (TJMG). Mestre em Direito Processual Civil (PUC/Campinas). Doutor em Direito Processual (PUC/Minas). Professor dos cursos de Graduação e Pós-graduação "Lato Sensu" (PUC/Minas). Professor de Direito Processual Civil do Complexo de Ensino Renato Saraiva (CERS). Membro do IBDP, do CEAPRO e da ABDPro.


André Malheiros

André Malheiros

Nome

André Malheiros

Disciplinas

Direito Administrativo

Curriculo

Advogado e Professor em Cursos preparatórios para Concursos Públicos. Formado em Direito pela Universidade Católica de Salvador -UCSAL. Pós-Graduado em Direito Administrativo, Universidade Candido Mendes - UCAM/RJ. Pós-Graduado em Direito Público, Universidade Candido Mendes -UCAM/RJ. Pós-Graduado em Direito Privado, Universidade Candido Mendes -UCAM/RJ


Thaís Bandeira

Thaís Bandeira

Nome

Thaís Bandeira

Disciplinas

Direito Penal

Legislação Penal especial

Direito Penal

Curriculo

Advogada criminalista. Doutora e Mestre em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Possui curso de Aperfeiçoamento em Ciências Criminais e Dogmática Penal Alemã pela Georg-August Universität Göttingen, GAUG - Alemanha. Professora de Direito Penal da universidade Federal da Bahia (UFBA) e da faculdade Baiana de Direito. Conselheira da OAB-BA. Vice-Diretora da Escola Superior da Advocacia da Bahia (ESA-BA). Presidente da Comissão de defesa do Concurso Público da OAB-BA.


Daniela Mendonça

Daniela Mendonça

Nome

Daniela Mendonça

Disciplinas

Processo Penal

Curriculo

Advogada criminalista. Pós-graduada. Professora de Cursos Jurídicos. Coautora das obras OAB 1ª Fase - Doutrina - Volume único e OAB 1ª Fase - Questões Comentadas - Alternativa por Alternativa - Volume Único.


Paulo Oliveira

Paulo Oliveira

Nome

Paulo Oliveira

Disciplinas

Direito Internacional

Direitos Humanos

Curriculo

Professor e Advogado na área de Direito Público. Consultor Jurídico e Conferencista da B&B Solução em Gestão Púbica (Pernambuco/Bahia). Doutorando em Direito Público pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - FDUC. Mestre em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - FDUC (2009) - revalidação pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC. Especialista em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (2008). Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Londrina - UEL (2006).


Bernardo Montalvão

Bernardo Montalvão

Nome

Bernardo Montalvão

Disciplinas

Filosofia do Direito

Curriculo

O autor é Doutorando em Direito pela Faculdade de Direito da UFBA (Universidade Federal da Bahia), tendo, inclusive, sido aprovado em 1º lugar na referida seleção para ingresso no Doutorado; Mestre em Direito Público pela UFBA; Pós-Graduado Lato Sensu em Ciências Criminais pela Fundação Faculdade de Direito vinculada ao Programa de Pós-Graduação da UFBA; Graduado em Direito pela Universidade Católica do Salvador (UCSAL); Analista Previdenciário da Procuradoria Federal Especializada do INSS. Professor Assistente na disciplina de Teoria do Direito junto à Faculdade de Direito da UFBA; Professor de Filosofia do Direito do CERS (Complexo de Ensino Renato Saraiva); Professor de Filosofia do Direito do Portal Exame de Ordem do CERS; Professor de Processo Penal e de Filosofia do Direito da UCSAL; Professor Convidado da Fundação Escola Superior do Ministério Público da Bahia (FESMIP); Professor Convidado da Especialização em Ciências Criminais do curso JusPodivm; Professor Convidado da Especialização em Ciências Criminais da Fundação Faculdade de Direito vinculada ao PPGD-UFBA. Autor dos livros: “A importância dos atos de comunicação para o processo penal brasileiro: o esboço de uma teoria geral e uma análise descritiva” (Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008, 215 p.) e “O Ato de Decisão Judicial: Uma Irracionalidade Disfarçada” (Rio de Janeiro: Lúmen Juris, 2011, 311 p.). Autor de diversos artigos científicos publicados nas mais importantes Revistas Jurídicas Brasileiras. Área de dedicação e pesquisa: Direito Processual Penal, Filosofia do Direito, Filosofia e Sociologia.


Luís Ulbrich

Luís Ulbrich

Nome

Luís Ulbrich

Disciplinas

Informática

Curriculo

possui mais de 15 anos de experiência no mercado de TIC, atuando nas áreas de pesquisa & desenvolvimento, comercial e marketing. É Mestre em Ciências da Computação pela UFRGS e MBA em Gestão, pela FGV. Atualmente é Professor de Informática para concursos.


Fabiano Aragão

Fabiano Aragão

Nome

Fabiano Aragão

Disciplinas

Direito Previdenciário

Regimento Interno do TRT – BA

Processo do Trabalho

Curriculo

Juiz do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região. Ex-Técnico Previdenciário do Instituto Nacional do Seguro Social. Ex-Técnico Judiciário do Tribunal Regional da 5º Região. Ex-Analista Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 5º Região. Especialista em Direito e Processo do trabalho pelo Instituto Excelência (Juspodivm). Especialista em Direito Constitucional pela Escola Judicial do TRT da 5ª Região (convênio com a Universidade Federal da Bahia). Bacharel em Direito / UFBA. Professor de Cursos de Pós-Graduação em Direito. Professor do Curso DIPA. Professor de Cursos Preparatórios Para Concursos Públicos.


Diogo Guanabara

Diogo Guanabara

Nome

Diogo Guanabara

Disciplinas

Direito Ambiental

Noções de Sustentabilidade

Curriculo

Advogado e consultor jurídico em Direito Público. Mestre em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Especialista em Processo Civil pela Faculdade Baiana de Direito/JusPodivm. Professor de Direito Constitucional e Ciência Política da Faculdade Baiana de Direito.


Rodolfo Pamplona Filho

Rodolfo Pamplona Filho

Nome

Rodolfo Pamplona Filho

Disciplinas

Aula 2.1 - As mudanças na sucessão empresarial (art. 448-A da CLT)

Aula 2.2 - A questão da responsabilidade do sócio retirante (art. 10-A da CLT)

Aula 2.3 - A regulamentação do incidente de desconsideração da personalidade jurídica no processo do trabalho

Aula 2.4 - As mudanças quanto à prescrição trabalhista (arts. 11 e 11-A da CLT)

Aula 2.5 - As mudanças quanto às penalidades administrativas (arts. 47, 47-A e 634 da CLT)

Aula 6.1 - As mudanças quanto à extinção do contrato de trabalho

Aula 6.2 - A regulamentação da arbitragem nas relações de trabalho (art. 507-A da CLT)

Aula 6.3 - A regulamentação do termo de quitação anual do contrato (art. 507-B da CLT)

Aula 9.1 - As mudanças quanto à petição inicial (art. 840 da CLT)

Aula 9.2 - As mudanças quanto à exceção de incompetência territorial na Justiça do Trabalho (art. 800 da CLT)

Aula 9.3 - As mudanças quanto à desistência da ação trabalhista (art. 841 da CLT)

Aula 9.4 - As mudanças quanto à contestação no processo trabalhista (art. 847 da CLT)

Aula 9.5 - A mudança quanto ao preposto na audiência trabalhista (art. 843 da CLT)

Aula 9.6 - As mudanças quanto ao não comparecimento das partes às audiências trabalhistas (art. 844 da CLT)

Aula 9.7 - As mudanças quanto o ônus da prova na Justiça do Trabalho (art. 818 da CLT)

Curriculo

Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de Salvador/BA (Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região). Professor Titular de Direito Civil e Direito Processual do Trabalho da Universidade Salvador - UNIFACS. Professor (licenciado) do Programa de Pós-Graduação em Direito da UCSAL - Universidade Católica de Salvador. Professor Adjunto da Faculdade de Direito da UFBA - Universidade Federal da Bahia. Professor da Pós-Graduação em Direito (Mestrado e Doutorado) da UFBA. Coordenador do Curso de Especialização em Direito e Processo do Trabalho do JusPodivm/BA. Mestre e Doutor em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Especialista em Direito Civil pela Fundação Faculdade de Direito da Bahia. Membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho (Cadeira 58) e da Academia de Letras Jurídicas da Bahia (Cadeira 27). Autor de diversas Obras Jurídicas.


Sílvia Isabelle

Sílvia Isabelle

Nome

Sílvia Isabelle

Disciplinas

Aula 1.1 - As mudanças quanto à terceirização (Lei 13.429/2017 e arts. 4º-A, 4º-C, 5º-A, 5º-C e 5º-D da Lei n. 6.019/74)

Aula 1.2 - As mudanças quanto ao grupo econômico (art. 2º da CLT)

Aula 1.3 - As mudanças quanto à integração das normas trabalhistas (art. 8º da CLT)

Aula 3.1 - As mudanças quanto ao tempo à disposição (art. 4º da CLT)

Aula 3.2 - As mudanças quanto às horas in itinere (art. 58 da CLT)

Aula 3.3 - As mudanças quanto ao trabalho em tempo parcial (arts. 58-A e 130-A da CLT)

Aula 3.4 - As mudanças quanto ao regime de compensação de horários (arts. 59 e 59-A, 59-B, 60 e 61 da CLT)

Aula 3.5 - As mudanças quanto aos empregados excluídos do regime de horas extras (art. 62 da CLT)

Aula 3.6 - As mudanças quanto ao intervalo intrajornada, para descanso e alimentação (art. 71 da CLT)

Curriculo

Possui graduação em Direito pela Universidade Potiguar (1998), instituição esta onde se pós-graduou e foi professora durante seis anos. Professora convidada do curso de pós-graduação lato sensu da Faculdade Baiana de Direito, da FTC, UFBA, EMATRA5, CERS e da Escola Judicial do TRT da 5ª Região. Juíza do Trabalho no TRT da 5ª Região. Mestre em Direito pela UFBA. Doutoranda pela PUC/SP, Membro do Conselho da Escola Judicial do TRT da 5ª Região (2012-). Coordenadora acadêmica da Escola Associativa da AMATRA 05, biênio 2013/2015. Membro do Conselho editorial da Revista eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região e da Revista Vistos etc. Autora da Obra "Proteção efetiva contra a despedida arbitrária no Brasil", pela LTr. Autora de diversos artigos jurídicos.


Graça Varela

Graça Varela

Nome

Graça Varela

Disciplinas

Aula 4.1 - A regulamentação do teletrabalho (arts. 75-A a 75-E da CLT)

Aula 4.2 - As mudanças quanto às férias (arts. 134 e 143 a CLT)

Aula 4.3 - A regulamentação do dano extrapatrimonial (arts. 223-A a 223-G da CLT)

Aula 4.4 - As mudanças quanto ao trabalho da mulher (arts. 372, 384, 394-A e 396 da CLT)

Aula 4.5 - A questão do trabalhador autônomo (art. 442-B da CLT)

Aula 5.1 - A regulamentação do fardamento dos empregados (art. 456-A da CLT)

Aula 5.2 - A questão do trabalho intermitente (arts. 443 e 452-A da CLT)

Aula 5.3 - As mudanças quanto à remuneração do empregado

Curriculo

Graduada em Direito pela Universidade Católica do Salvador. Especialização em Direiro Processual pela Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, em curso coordenado pelo Professor Calmon de Passos. Mestre e Doutora também pela UFBA, na área de Direito Público, com pesquisa em direitos fundamentais sociais (Direito de Moradia e Limites à autonomia Privada na implementação dos direitos sociais). Juíza do Trabalho de 1992 a 2015, tendo ingressado no serviço público desde 1980, ocupando cargo de Auxiliar Judiciário até 1982, Técnico judiciário, de 1982 a 1985, Procuradora do Estado da Bahia, de 1986 a 1992, exercendo, nesse cargo, a função de Chefe da Representação junto à Secretaria da Educação, Assessora do Procurador Geral do Estado e Subchefe da Procuradoria Administrativa. Vice-Coordenadora da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (Bahia) no biênio 2013/2015 e professora nessa escola. Professora convidada nos cursos de Pós Graduação da UNIFACS, da Faculdade Baiana de Direito, da Fundação da Faculdade de Direito, da Faculdade Dom Pedro I e dos cursos promovidos pela EMATRA 5 (Escola da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 5ª Região). Professora contratada pela Faculdade de Direito da Universidade Católica de Salvador desde 2015.


Rosângela Lacerda

Rosângela Lacerda

Nome

Rosângela Lacerda

Disciplinas

Aula 7.1 - A regulamentação da representação dos empregados (arts. 510-A a 510-B)

Aula 7.2 - As mudanças quanto à contribuição sindical (arts. 545, 578, 579, 582, 583, 587, 601, 602 e 604 da CLT)

Aula 7.3 - As mudanças na negociação coletiva (arts. 444, 611-A, 611-B, 614, 620 da CLT)

Aula 8.1 - As mudanças na competência da justiça do trabalho e do TST (arts. 652 e 702da CLT)

Aula 8.2 - As mudanças quanto aos prazos processuais (art. 775 da CLT)

Aula 8.3 - As mudanças quanto às despesas processuais nos processos trabalhistas (arts. 789, 790 e 790-B da CLT)

Aula 8.4 - As mudanças quanto aos honorários advocatícios na Justiça do Trabalho (art. 791-A)

Aula 8.5 - A revogação do art. 792 da CLT

Aula 8.6 - A questão da responsabilidade por dano processual (arts. 793-A a 793-D da CLT)

Aula 10.1 - A regulamentação do processo de jurisdição voluntária para homologação de acordo extrajudicial

Aula 10.2 - As mudanças quanto à execução das contribuições previdenciárias na Justiça do Trabalho (art.876 da CLT)

Aula 10.3 - As mudanças na liquidação da sentença trabalhista (art. 879 da CLT)

Aula 10.4 - As mudanças na execução trabalhista (arts. 878, 882, 883-A e 884 da CLT)

Aula 10.5 - As mudanças nos recursos trabalhistas (arts. 896, 896-A e 899 da CLT)

Curriculo

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal da Bahia (1999) e Mestrado em Direito pela Universidade Federal da Bahia - UFBA (2011). Atualmente é Professora Adjunta da Universidade Federal da Bahia - UFBA, Procuradora do Trabalho do Ministério Público do Trabalho e Doutora em Direito do Trabalho e da Seguridade Social pela Universidade de São Paulo - USP. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho.


Gabriel Marques

Gabriel Marques

Nome

Gabriel Marques

Disciplinas

Direito Constitucional

Curriculo

Mestre e Doutor em Direito do Estado - USP. Professor Adjunto de Direito Constitucional da UFBA e da Faculdade Baiana de Direito.


Matheus Carvalho

Matheus Carvalho

Nome

Matheus Carvalho

Disciplinas

Direito Administrativo

Curriculo

Procurador da Fazenda Nacional. Graduado pela Universidade Federal da Bahia e especialista em Direito Administrativo. Professor do CERS Cursos Online, professor convidado do Curso Jurídico, em Curitiba, professor convidado da Pós-graduação na Universidade Baiana de Direito e palestrante. Autor de diversas obras jurídicas.


Cristiano Chaves

Cristiano Chaves

Nome

Cristiano Chaves

Disciplinas

Tutela processual de Direitos difusos e coletivos

Direito Civil

Curriculo

Promotor de Justiça do Ministério Público - BA. Mestre em Ciências das Famílias na Sociedade Contemporânea pela Universidade Católica do Salvador - UCSal. Professor de Direito do Complexo de Ensino Renato Saraiva - CERS e da Faculdade Baiana de Direito. Membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM e do Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP.


Luciano Figueiredo

Luciano Figueiredo

Nome

Luciano Figueiredo

Disciplinas

Direito Civil

Curriculo

Advogado. Sócio da Múltipla / Cers Salvador. Especialista em Direito do Estado pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Mestre em Direito Privado pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Professor de Direito Civil do Cers - Cursos On-line e Cers Salvador.


Rita Tourinho

Rita Tourinho

Nome

Rita Tourinho

Disciplinas

Direito Administrativo

Curriculo

Promotora de Justiça do Estado da Bahia, Professora de Direito Administrativo da Universidade Federal da Bahia – UFBA, mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco – UFPE.


Fábio Roque

Fábio Roque

Nome

Fábio Roque

Disciplinas

Processo Penal

Direito Penal

Direito Processual Penal

Curriculo

Juiz Federal. Mestre e Doutor em Direito Público (UFBA). Professor da UFBA, do CERS cursos online e da Múltipla/CERS Salvador (presencial).Coordenador da Pós graduação em ciências criminais do CERS cursos online.


Gamil Föppel

Gamil Föppel

Nome

Gamil Föppel

Disciplinas

Direito Penal

Penal / Processo Penal

Oficinas de Peças

Convidado Especial

Direito Penal

Curriculo

Advogado Criminalista, Doutor em Direito Penal Econômico pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Mestre em Direito Penal pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Especialista em Ciências Criminais pelo Instituto de Estudos Luiz Flávio Gomes (LFG/SP). É membro da Comissão de Juristas nomeada pelo Senado Federal para a Revisão do Código Penal.


Edem Nápoli

Edem Nápoli

Nome

Edem Nápoli

Disciplinas

Direito Constitucional

Curriculo

Professor de Direito Constitucional e Direito Administrativo do CERS Cursos Online. Professor da Múltipla | CERS Salvador. Professor dos cursos de Pós-graduação da Faculdade Baiana de Direito e da Estácio | CERS.Membro do Instituto de Direito Constitucional da Bahia.Advogado.


Roberto Figueiredo

Roberto Figueiredo

Nome

Roberto Figueiredo

Disciplinas

Direito Civil

Curriculo

Advogado, Procurador do Estado da Bahia, Presidente da Associação de Procuradores do Estado da Bahia, Professor do CERS e de cursos de pós-graduação pelo país.


Sabrina Dourado

Sabrina Dourado

Nome

Sabrina Dourado

Disciplinas

Processo Civil

MÓDULO I – Juizado Cível

Curriculo

Especialista em Direito Processual Civil. Mestre em Direito Público pela UFBA. Doutoranda em Direito pela UBA. Professora de Direito Processual Civil do CERS, EMAB, EMATRA e Escola Paulista de Direito. Advogada e consultora Jurídica. Membro do CEAPRO, ABDPRO, IBDP, palestrante. Autora de várias obras Jurídicas.


Danilo Gaspar

Danilo Gaspar

Nome

Danilo Gaspar

Disciplinas

Direito do Trabalho

Processo do Trabalho

Curriculo

Juiz do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 05ª Região. Mestre em Direito Privado e Econômico (UFBA). Pós-Graduado em Direito e Processo do Trabalho (Curso Preparatório para Carreira Jurídica JUSPODIVM Salvador/BA). Bacharel em Direito (Faculdade Ruy Barbosa Salvador/BA). Professor de Direito do Trabalho da Faculdade Baiana de Direito - FBD. Professor de diversos cursos de Pós Graduação em Direito e Processo do Trabalho.


Angelo Boreggio

Angelo Boreggio

Nome

Angelo Boreggio

Disciplinas

Direito Tributário e Direito Proc. Tributário

Direito do Consumidor

Direito Tributário

Direito Tributário e Direito do consumidor

Curriculo

Mestre em Direito pela PUC/SP. Mestre em educação pela UFMT, Especialista em processo tributário pela PUC/SP, em direito tributário, penal e público pela ESUD/MT. Ex-Superintendente do PROCON-MT, Advogado militante.


Paulo Sumariva

Paulo Sumariva

Nome

Paulo Sumariva

Disciplinas

Criminologia

Curriculo

Mestre em Direito Público pela Universidade de Franca, Doutor em Direito pela Universidade Metropolitana de Santos, Delegado de Polícia no Estado de São Paulo, Professor de Direito Penal, Processo Penal, Criminologia e Legislação Penal Especial no Centro Universitário de Rio Preto (Unirp), graduação e pós-graduação e no Curso Atame de pós-graduação em Goiânia, Brasília e Cuiabá, Professor, por concurso, da Academia de Polícia Civil do Estado de São Paulo.


Paula Barbosa

Paula Barbosa

Nome

Paula Barbosa

Disciplinas

Português

Língua Portuguesa

Redação


Rita Benigno

Rita Benigno

Nome

Rita Benigno

Disciplinas

Medicina Legal

Direito à Saúde

Curriculo

Mestre em Saúde Publica, Pós em Direito Médico, Graduação em Medicina pela UFBA e Direito pela Faculdade Baiana de Direito, Perita medica do Departamento de Polícia técnica no IMLNR. Atuou como assistente técnico no Ministério Público da Bahia no Núcleo de Apuração de Erros da saúde (NACRES)


Marcos Luciano

Marcos Luciano

Nome

Marcos Luciano

Disciplinas

Lógica

Raciocínio Lógico e Matemática


Luciano Martinez

Luciano Martinez

Nome

Luciano Martinez


Tatiana Haendel

Tatiana Haendel

Nome

Tatiana Haendel

Disciplinas

Técnicas de auto-controle


Larissa Mercês

Larissa Mercês

Nome

Larissa Mercês

Disciplinas

Direito Administrativo

Curriculo

Advogada e Analista Legislativo da Câmara Municipal de Salvador. Doutoranda em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Social pela UCSAL. Mestre em Políticas Públicas e Segurança Social pela UFRB. Especialista em Direito pela Escola de Magistrados da Bahia- EMAB, em Direito do Estado pela UNYAHNA e em Direito Processual Civil pela Faculdade Baiana de Direito. Atualmente exerce o cargo em comissão de Chefe de Gabinete na Superintendência de Obras Públicas do Salvador- SUCOP.


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