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XVI Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado & I Fórum Brasil de Direito Público

Local

Fiesta Convention Center

Data de realização

27 e 28 de Outubro de 2017

A República Federativa do Brasil vem passando por inúmeras transformações, não só de ordem econômica, mas sobretudo de ordem política e social. Acompanhar essa dinâmica requer dos estudantes e operadores do Direito profundo conhecimento dos fatos, bem como total sintonia e afinidade com os temas constitucionais envolvidos nos debates.

 

Muitas dessas transformações podem ser vislumbradas nas inúmeras reformas que estão protagonizando o cenário político nacional, a exemplo da reforma previdenciária, trabalhista, eleitoral e na área da segurança pública. É preciso estudá-las!

 

Antenada com todo esse período de efervescência jurídica, a Múltipla - difusão do conhecimento apresenta a sua XVI edição do "Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado", tendo como temática central "O Brasil que queremos: a Constituição e os grandes desafios".

 

Sem dúvida, um desses desafios é enxergar a amplitude do princípio constitucional da igualdade em diversas questões envolvendo a cor, a orientação sexual e os direitos povos indígenas. Essas questões serão discutidas tanto por juristas como por representantes legítimos desses segmentos sociais.

 

O evento, que já se incorporou ao calendário jurídico nacional, está imperdível!

 

Assim como em todas as edições anteriores, reunirá na belíssima Cidade do Salvador, nos dias 27 e 28 de outubro, grandes e consagrados constitucionalistas, novos talentos na área do Direito Constitucional, bem como representantes dos direitos das minorias na sociedade.

 

Qual o Brasil que você quer?

Venha conosco debater esses grandes desafios e sejam muito bem-vindos à construção do Brasil que queremos!

 

Temática Central: “O Brasil que queremos: a Constituição e os grandes desafios.”

Coordenação Científica: Robério Nunes e Edem Nápoli

Coordenação Geral: Francisco Salles

 

27 de outubro (sexta-feira)

07h30 – Credenciamento

 

08h20 – Solenidade de Abertura

08h30 – CONFERÊNCIA DE ABERTURA: O PAPEL DA CONSTITUIÇÃO NAS TRANSFORMAÇÕES SOCIAIS

PEDRO LENZA

 

09h20 – Intervalo e sessão de autógrafos

 

09h30 – PAINEL 1 – REFORMA DA PREVIDÊNCIA

ARTHUR MAIA E FÁBIO ZAMBITTE​

 

10h50 – Intervalo e sessão de autógrafos

 

11h – PAINEL 2 – A CONSTITUIÇÃO E OS GRANDES DESAFIOS – A SEGURANÇA PÚBLICA

FÁBIO PERIANDRO

"A deslegitimação das Polícias no Brasil contemporâneo - entre o indivíduo e a sociedade em tempos difíceis."

MATHEUS CARVALHO

"A responsabilidade do Estado pela má execução do serviço de segurança pública. "

GILHERME PEÑA DE MORAES

"Desafios e Perspectivas do Direito Constitucional no Século XXI: cooperação federativa no âmbito da segurança pública. "

 

12h20 –  PERGUNTAS DO PÚBLICO NO MICROFONE

 

12h30 –  Intervalo para almoço

 

14h – PAINEL 3 – REFORMA POLÍTICA

DIRLEY DA CUNHA JR.

"Reforma Política e Jurisdição Constitucional: É Possível a Mudança?”

NATHALIA MASSON

"Reforma Política: quem vive do problema não trará a solução."

 

15h20 – DEBATE ENTRE O MEDIADOR E OS PALESTRANTES

 

15h30 – Intervalo e sessão de autógrafos

 

15h40 – PAINEL 4 - REFORMA TRABALHISTA

MEDIADOR: Luciano Martinez

THAIS MENDONÇA

GUILHERME LUDWIG

 

17h – Intervalo e sessão de autógrafos

 

17h10 – PAINEL 5 – A CONSTITUIÇÃO E OS GRANDES DESAFIOS – A IGUALDADE E OS POVOS INDÍGENAS

MEDIADOR: Robério Nunes

SHIRLEY KRENAK

CARLOS FREDERICO MARÉS FILHO

 

18h30 – Sessão de autógrafos e encerramento dos trabalhos

 

 

 

28 de outubro (sábado)

08h – PAINEL 6 - A CONSTITUIÇÃO E OS GRANDES DESAFIOS - A LIBERDADE DE MANIFESTAÇÃO E AS REDES SOCIAIS

GABRIEL MARQUES

EDEM NÁPOLI

 

08h50 – Intervalo

 

9h – PAINEL 7 – A CONSTITUIÇÃO E OS GRANDES DESAFIOS – A IGUALDADE E A ORIENTAÇÃO SEXUAL

MEDIADORA: Maiana Guimarães

GISELE ALESSANDRA SCHMIDT

SERGIO SUYAMA

 

10h20 - Intervalo e sessão de autógrafos

10h40 – PAINEL 8 - A CONSTITUIÇÃO E OS GRANDES DESAFIOS - A IGUALDADE E A COR

Mediador: Dejair dos Anjos Santana Junior

RICARDO MAURÍCIO

LIDIVALDO REAICHE

 

12h00 – PERGUNTAS DO PÚBLICO NO MICROFONE

 

12h30 – Intervalo para almoço

 

14h – CONFERÊNCIA - AS INTERAÇÕES NORMATIVAS ENTRE O CPC E A CONSTITUIÇÃO

FREDIE DIDIER

14h50 – Intervalo

 

15h - PAINEL 9 – AS REFORMAS FUTURAS

MEDIADORA: Cátia Regina Raulino

CLEVER VASCONCELOS, EDUARDO SABBAG E RAFAEL OLIVEIRA

 

16h40 – Intervalo

 

17h - CONFERÊNCIA DE ENCERRAMENTO - A CONSTITUIÇÃO E OS GRANDES DESAFIOS - O COMBATE À CORRUPÇÃO E O FORO POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO

DALMO DALLARI

 

18h - Sessão de autógrafos e encerramento dos trabalhos

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Dalmo de Abreu Dallari - SP

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Pedro Lenza - SP

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Fredie Didier Jr (BA)

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Eduardo Sabbag - SP

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Robério Nunes - BA

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Nathalia Masson - SP

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Dirley da Cunha Jr - BA

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Fábio Zambitte - RJ

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Artur Maia - BA

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Clever Vasconcelos - SP

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Rafael Oliveira - RJ

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Guilherme Peña - RJ

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Sergio Gardenghi Suiama - PR

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Gisele Alessandra Schmdit - PR

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Ricardo Mauricio - BA

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Gabriel Marques - BA

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Edem Nápoli - BA

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Thaís Mendonça - BA

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GUILHERME LUDWIG - BA

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Shirley Krenak

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Carlos Frederico Mares Filho - PR

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Catia Regina Raulino

1. Em caso de desistência, é possível a transferência para outra pessoa, a garantia de crédito para um próximo evento ou a restituição do valor da inscrição efetivamente paga que, nesse caso, será feita mediante desconto de uma taxa administrativa de 30%, obedecendo o prazo de solicitação de cancelamento de até 03 dias antes da realização do evento.


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INSCRIÇÃO POR EMPENHO


Serão aplicados os valores correspondentes à data do efetivo pagamento, devendo constar como favorecido o Centro de Difusão do Conhecimento Ltda., CNPJ 05.740.959/0001-87. Maiores informações: monica@portalmultipla.com.br

PREÇO PARA ESTUDANTE:

De R$ 189,00 por R$ 159,00

Até 10 de Outubro de 2017 

 

PREÇO PARA PROFISSIONAL:

De R$ 289,00 por R$ 259,00

Até 10 de Outubro de 2017 

 

PREÇO PARA EMPENHO:

R$ 499,00

 

VENDAS E LOCAIS DE INSCRIÇÃO

MÚLTIPLA: Rua Gregório Maquende, 271, Jardim Armação. 71 3341 1774 | 71 99902 3315

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