InícioXVIII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado

[XVIII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado]

XVIII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado

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Confira os palestrantes já confirmados:

[Sued Alves de Oliveira Junior]

Sued Alves de Oliveira Junior

[Sued Alves de Oliveira Junior]

Sued Alves de Oliveira Junior

Nome Completo

Sued Alves de Oliveira Junior

Nome da palestra

PAINEL VIII

Curriculo

Advogado; Especialista em Direito Processual Civil pela Fundação Faculdade de Direito da UFBA; Mestrando do Programa de Pós-graduação em Direito da UFBA, na Linha de Pesquisa Estado Democrático de Direito e Acesso à Justiça, Coordenador do Curso de Direito da Faculdade de Tecnologia e Ciências - FTC Salvador Paralela; Professor de Teoria Geral do Processo.


[Edvaldo Brito (BA)]

Edvaldo Brito (BA)

[Edvaldo Brito (BA)]

Edvaldo Brito (BA)

Nome Completo

Edvaldo Brito (BA)

Nome da palestra

CONFERÊNCIA MAGNA - ABERTURA

Curriculo

Doutor e Livre-docente em Direito Tributário pela USP. Mestre em Direito Econômico pela UFBA. Professor Emérito da Universidade Federal da Bahia de Mestrado e Doutorado e Professor Emérito da Universidade Mackenzie – SP. Foi Prefeito e Vice-Prefeito da Cidade do Salvador, Capital do Estado da Bahia. Secretário de Estado da Bahia, por 4 vezes, em 4 governos diferentes: de Saúde, de Educação, da Justiça e Secretário Extraordinário para Assuntos Estratégicos do Estado da Bahia. Secretário dos Negócios Jurídicos do Município de São Paulo. Vereador da Cidade do Salvador.


[Flavia Bahia (RJ)]

Flavia Bahia (RJ)

[Flavia Bahia (RJ)]

Flavia Bahia (RJ)

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Flavia Bahia (RJ)

Nome da palestra

PAINEL VII

Curriculo

Advogada. Mestre em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela PUC/RJ. Professora de Direito Constitucional do CERS Cursos Online e de cursos preparatórios para concursos públicos. Coordenadora da Escola de Direito da Amperj. Coordenadora da Pós-Graduação em Direito Constitucional Online da Estácio em parceria tecnológica com o CERS. Professora em diversos cursos de Pós-Graduação do Brasil.


[Dirley da Cunha Jr. (BA)]

Dirley da Cunha Jr. (BA)

[Dirley da Cunha Jr. (BA)]

Dirley da Cunha Jr. (BA)

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Dirley da Cunha Jr. (BA)

Nome da palestra

PAINEL I

Curriculo

Pós-Doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Lisboa/Portugal. Doutor em Direito Constitucional pela PUC-SP e Mestre em Direito Econômico pela UFBA. Professor de Direito Constitucional da UFBA, UCSAL e Faculdade Baiana de Direito. Membro da Academia de Letras Jurídicas da Bahia e Presidente de Honra do Instituto de Direito Constitucional da Bahia. Juiz Federal da Seção Judiciária da Bahia.


[Ricardo Maurício (BA)]

Ricardo Maurício (BA)

[Ricardo Maurício (BA)]

Ricardo Maurício (BA)

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Ricardo Maurício (BA)

Nome da palestra

PAINEL III

Curriculo

Pós-Doutor em Direito pela Università degli Studi di Roma La Sapienza, pela Università degli Studi di Roma Tor Vergata e pela Università del Salento. Professor dos Cursos de Graduação e Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal da Bahia (Especialização/Mestrado/Doutorado). Professor da Faculdade Baiana de Direito e da Faculdade Ruy Barbosa. Professor-visitante em diversas Instituições. Professor da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho, da Escola de Magistrados da Bahia e da Fundação Faculdade de Direito. Pesquisador e Líder de Grupo de Pesquisa vinculado ao CNPQ. Diretor e Membro do Instituto dos Advogados da Bahia. Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros e do Instituto Geográfico e Histórico da Bahia.


[Miguel Calmon Dantas (BA)]

Miguel Calmon Dantas (BA)

[Miguel Calmon Dantas (BA)]

Miguel Calmon Dantas (BA)

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Miguel Calmon Dantas (BA)

Nome da palestra

PAINEL I

Curriculo

Advogado. Doutor e Mestre em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia. Doutorando em Direito pela Universidade de Coimbra. Membro da Academia de Letras Jurídicas da Bahia. Professor de Direito Constitucional da UFBA. Coordenador do Curso de Direito e Professor Titular da Unifacs. Procurador do Estado da Bahia e Membro da Comissão de Estudos Constitucionais da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Bahia.


[Gabriel Marques (BA)]

Gabriel Marques (BA)

[Gabriel Marques (BA)]

Gabriel Marques (BA)

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Gabriel Marques (BA)

Nome da palestra

PAINEL IX

Curriculo

Mestre e Doutor em Direito do Estado - USP. Professor Adjunto de Direito Constitucional da UFBA e da Faculdade Baiana de Direito.


[Matheus Carvalho (BA)]

Matheus Carvalho (BA)

[Matheus Carvalho (BA)]

Matheus Carvalho (BA)

Nome Completo

Matheus Carvalho (BA)

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PAINEL II

Curriculo

Procurador da Fazenda Nacional. Especialista em Direito Administrativo. Professor do CERS Cursos Online, professor convidado do Curso Jurídico, em Curitiba, professor convidado da Pós-graduação na Universidade Baiana de Direito.


[Fábio Periandro (BA)]

Fábio Periandro (BA)

[Fábio Periandro (BA)]

Fábio Periandro (BA)

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Fábio Periandro (BA)

Nome da palestra

PAINEL I

Curriculo

Advogado. Doutor em Direito pela UFBA. Professor de direito Constitucional da UFBA, UNEB, Faculdade Baiana de Direito e UNIJORGE.


[Carlos Ratis (BA)]

Carlos Ratis (BA)

[Carlos Ratis (BA)]

Carlos Ratis (BA)

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Carlos Ratis (BA)

Nome da palestra

PAINEL III

Curriculo

Advogado. Mestre e Doutor em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa/Portugal. Vice-Chefe do Departamento de Estudos Jurídicos Fundamentais da Faculdade de Direito e Presidente da Comissão de Ética da UFBA. Presidente do Instituto dos Advogados da Bahia. Professor de Direito Constitucional e Direito da Educação da Universidade Federal da Bahia, da Universidade Estadual de Feira de Santana e da Faculdade Baiana de Direito. Fundador e Presidente do Instituto de Direito Constitucional da Bahia- IDCB. Presidente da Comissão de Direito Constitucional da Associação Brasileira de Advogados em Salvador - ABA.


[Geder Gomes]

Geder Gomes

[Geder Gomes]

Geder Gomes

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Geder Gomes

Nome da palestra

PAINEL V

Curriculo

Pós-doutorando em Direito Penal pela Universidade de Pádova na Itália. Doutor em Direito Penal pela Universidade Autônoma de Lisboa-PT. Professor de Direito Penal, Procurador de Justiça do Estado da Bahia.


[Leandro Nunes]

Leandro Nunes

[Leandro Nunes]

Leandro Nunes

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Leandro Nunes

Nome da palestra

PAINEL VII

Curriculo

Especialista em Direito Penal e Processo Penal. Procurador da República. Professor (instrutor) de cursos realizados na modalidade presencial, no Ministério Público da União.


[Edem Nápoli (BA)]

Edem Nápoli (BA)

[Edem Nápoli (BA)]

Edem Nápoli (BA)

Nome Completo

Edem Nápoli (BA)

Nome da palestra

PAINEL IX

Curriculo

Mestrando em Direito Público pela UFBA. Professor de Direito Constitucional da Pós-graduação da Faculdade Baiana de Direito, da Múltipla/CERS Salvador e da Escola de Magistrados da Bahia. Membro do Instituto de Direito Constitucional da Bahia – IDCB.


[Angelica Guimarães (Mediadora)]

Angelica Guimarães (Mediadora)

[Angelica Guimarães (Mediadora)]

Angelica Guimarães (Mediadora)

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Angelica Guimarães (Mediadora)

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PAINEL VI

Curriculo

Advogada. Doutora em Direto Urbanístico na PUC/SP. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco. Procuradora do Município do Salvador. Membro do IDAB - Instituto de Direito Administrativo da Bahia. Membro do IAB- Instituto dos Advogados da Bahia. Membro do IBDU- Instituo Brasileiro de Direito Urbanístico. Professora Titular da JAM Jurídica de Direito Administrativo e Constitucional e urbanístico. Coordenadora Científica da Revista JAM - Jurídica ( ISBN 1806-1346). Professora do Curso de Pós-graduação em Direito Empresarial da Faculdade Rio Branco/ SP.


[Diogo Guanabara (BA) ]

Diogo Guanabara (BA)

[Diogo Guanabara (BA) ]

Diogo Guanabara (BA)

Nome Completo

Diogo Guanabara (BA)

Nome da palestra

PAINEL X

Curriculo

Advogado e consultor jurídico em Direito Público. Mestre em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Especialista em Processo Civil pela Faculdade Baiana de Direito/JusPodivm. Professor de Direito Constitucional e Ciência Política da Faculdade Baiana de Direito.


[JÉSSICA HIND]

JÉSSICA HIND

[JÉSSICA HIND]

JÉSSICA HIND

Nome Completo

JÉSSICA HIND

Nome da palestra

PAINEL IV

Curriculo

Doutora e mestra em Direito das Relações Sociais e Novos Direitos pela Universidade Federal da Bahia. Pós Graduada em Direito Civil pelo Complexo Educacional Damásio. Especialista em Teoria e Práticas Clínicas em atenção psicossocial aos usuários de substâncias psicoativas pela Universidade Federal da Bahia. Servidora do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. Professora de Direito Civil da Faculdade Ruy Barbosa e de Bioética e Direitos Humanos na Universidade Católica do Salvador. Integrante do Grupo de Pesquisa Vida (PPGD - UFBA).


[FLÁVIO MARTINS]

FLÁVIO MARTINS

[FLÁVIO MARTINS]

FLÁVIO MARTINS

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FLÁVIO MARTINS

Nome da palestra

CONFERÊNCIA MAGNA

Curriculo

Pós-doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Santiago de Compostela, na Espanha. Doutor em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Professor do curso de Mestrado em Direito da Universidade Lusófona do Porto, em Portugal. Coordenador da Pós-Graduação em Direito Constitucional do Damásio Educacional. Coordenador do Módulo Internacional de Direitos Fundamentais da Universidade Católica do Porto e de Lisboa, em Portugal.


[Maria Sylvia Zanella de Pietro (SP)]

Maria Sylvia Zanella de Pietro (SP)

[Maria Sylvia Zanella de Pietro (SP)]

Maria Sylvia Zanella de Pietro (SP)

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Maria Sylvia Zanella de Pietro (SP)

Nome da palestra

CONFERÊNCIA MAGNA ABERTURA

Curriculo

Mestre em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo e Doutora em Direito pela Universidade de São Paulo. Professora Titular aposentada do Curso de Graduação em Direito, da Universidade de São Paulo. Professora do Programa de Pós-Graduação em Direito, da Universidade de São Paulo.


[Marcelo Novelino (MG)]

Marcelo Novelino (MG)

[Marcelo Novelino (MG)]

Marcelo Novelino (MG)

Nome Completo

Marcelo Novelino (MG)

Nome da palestra

CONFERÊNCIA MAGNA

Curriculo

Doutor em Direito Público pela UERJ. Professor de Direito Constitucional. Ex-Assessor de Ministro do Supremo Tribunal Federal. Procurador Federal.


[Régia Mabel da Silva Freitas (BA)]

Régia Mabel da Silva Freitas (BA)

[Régia Mabel da Silva Freitas (BA)]

Régia Mabel da Silva Freitas (BA)

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Régia Mabel da Silva Freitas (BA)

Nome da palestra

PAINEL II

Curriculo

Doutoranda do Programa de Pós-graduação Multi-institucional e Multidisciplinar em Difusão do Conhecimento (UFBA), Pesquisadora, Palestrante e Organizadora de periódicos e eventos com temáticas negrorreferenciadas (Relações Raciais, Culturas Africana e Afro-brasileira e Teatro Negro Brasileiro), Docente universitária, Coordenadora do Núcleo Multidisciplinar de Pesquisa e Extensão em Relações Raciais (NUMPERR), Preceptora de Oratória e Retórica de Equipes de Competições jurídicas nacionais (Arbitragem Empresarial e Direito Tributário) do Centro Universitário UniRuy/ Wyden. Autora do livro Bando de Teatro Olodum: uma política social in cena, capítulos de livros, artigos publicados em revistas nacionais e internacionais, resenhas, cordéis e poemas sobre as temáticas supracitadas.


[ADRIANO FIGUEIREDO (BA)]

ADRIANO FIGUEIREDO (BA)

[ADRIANO FIGUEIREDO (BA)]

ADRIANO FIGUEIREDO (BA)

Nome Completo

ADRIANO FIGUEIREDO (BA)

Nome da palestra

PAINEL V

Curriculo

Mestre em Direito Público, com ênfase em Direito Penal Contemporâneo, pela UFBA. Pós-Graduado em Processo Penal pela Damásio Educacional. Professor da Pós-Graduação em Ciências Criminais da Faculdade Baiana de Direito, UNIFACS e ESTACIO. Advogado Criminalista.


[ROBERTA FÖPPEL]

ROBERTA FÖPPEL

[ROBERTA FÖPPEL]

ROBERTA FÖPPEL

Nome Completo

ROBERTA FÖPPEL

Nome da palestra

PAINEL VII

Curriculo

Advogada, Consultora de Compliance, Treinadora Corporativa e Auditora de conformidade. Coordenadora e Professora da Pós-graduação em Compliance e Governança Corporativa da FTC/Brasil Jurídico. Professora de Compliance da Pós-graduação de Ciências Criminais da Faculdade Baiana de Direito. Palestrante na área de Compliance. Cursando Master em COMPLIANCE. Cursando Mestrado em Administração de Empresas, Consultoria e Gestão de Organizações.Pós-graduada em Direito Público. Especialista em Criminal compliance e Direito Penal Econômico. Especialista em Compliance.Especialista em Governança Corporativa, certificada pelo Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC). Auditora certificada da ISO 37001 e da ISO 19600. Membro do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa. Membro do Compliance Women Committee. Membro da Associação Brasileira de Auditoria, Riscos e Compliance. Membro da Comissão de Compliance do CESA Bahia.


[Lucas Gabriel(BA)]

Lucas Gabriel(BA)

[Lucas Gabriel(BA)]

Lucas Gabriel(BA)

Nome Completo

Lucas Gabriel(BA)

Nome da palestra

PAINEL IV

Curriculo

Mestre em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia. Doutorando em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia. Professor de Direito Penal da Faculdade Salvador. Professor de Direito Penal das Faculdades 2 de Julho e Ruy Barbosa e do Centro Universitário de Salvador. Coordenador do Curso de Direito da Faculdade Salvador - FACSAL.


Estudante

R$150,00

Em 3x R$50,00 sem juros

Profissionais

R$300,00

Em 3x R$100,00 sem juros

forma de pagamento

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