InícioXVII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado

[XVII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado]

XVII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado

OS 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA : REFLEXÕES, DESAFIOS E PERSPECTIVAS.

Conheça os palestrantes já confirmados

[Dirley da Cunha Jr.]

Dirley da Cunha Jr.

[Dirley da Cunha Jr.]

Dirley da Cunha Jr.

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Dirley da Cunha Jr.

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"Controle de Constitucionalidade nas decisões do STF"

Curriculo

Pós-Doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Lisboa/Portugal; Doutor em Direito Constitucional pela PUC-SP e Mestre em Direito Econômico pela UFBA. Professor de Direito Constitucional da UFBA, UCSAL e Faculdade Baiana de Direito. Conferencista e autor de diversas obras jurídicas. Membro da Academia de Letras Jurídicas da Bahia e Presidente de Honra do Instituto de Direito Constitucional da Bahia. Juiz Federal da Seção Judiciária da Bahia. Ex-Promotor de Justiça do Estado da Bahia (1992-1995). Ex-Procurador da República (1995-1999).


[Nathalia Masson]

Nathalia Masson

[Nathalia Masson]

Nathalia Masson

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Nathalia Masson

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"Foro privilegiado: imunidade ou impunidade?"

Curriculo

Professora de Direito Constitucional. Mestre em TGE e Direito Constitucional (PUC-RJ). Doutoranda pela Universidade de Coimbra. Autora de obras jurídicas.


[Guilherme Peña de Moraes]

Guilherme Peña de Moraes

[Guilherme Peña de Moraes]

Guilherme Peña de Moraes

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Guilherme Peña de Moraes

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"O Processo Constitucional: Efetividade e Perspectivas"

Curriculo

Membro do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação de Direito Constitucional da Universidade Federal Fluminense (UFF). Mestre em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC/RJ), Doutor em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) e Pós-Doutor em Direito Constitucional pela Fordham School of Law - Jesuit University of New York (FU/NY); Membro da Diretoria do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional - IBDC. Membro do Grupo de Estudo de Jurisprudência Constitucional no âmbito da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense.


[Flavia Bahia]

Flavia Bahia

[Flavia Bahia]

Flavia Bahia

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Flavia Bahia

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A definir

Curriculo

Advogada, Mestre em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela PUC/RJ. Professora de Direito Constitucional do CERS, da EMERJ, AMPERJ e FEMPERJ, bem como na Graduação em Direito da FGV-RJ. Coordenadora da Pós-Graduação de Direito Constitucional da Estácio/CERS e professora em diversos cursos de Pós-Graduação do Brasil. Autora de diversas obras jurídicas. Flávia é conhecida por sua simpatia e brilhantismo, revelando-se um dos maiores expoentes do país no Direito Constitucional.


[Edvaldo Brito]

Edvaldo Brito

[Edvaldo Brito]

Edvaldo Brito

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Edvaldo Brito

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"Jurisdição Constitucional: Panorama Atual"

Curriculo

Professor Emérito da Universidade Federal da Bahia onde lecionava nos cursos de Mestrado eDoutorado e Professor Emérito da Universidade Mackenzie – SP onde lecionava, durante 23anos, Direito das Obrigações;Mestre em Direito Econômico pela UFBA;Doutor e Livre-docente em Direito Tributário pela USP;Professor Titular de Direito Civil e de Direito Tributário, por aprovação em 2 concursos, daFaculdade de Direito da USP;Foi:Prefeito e Vice-Prefeito da Cidade do Salvador, Capital do Estado da Bahia;Secretário de Estado da Bahia, por 4 vezes, em 4 governos diferentes: de Saúde, deEducação, da Justiça e Secretário Extraordinário para Assuntos Estratégicos do Estado daBahia;Secretário dos Negócios Jurídicos do Município de São Paulo.É Vereador da Cidade do Salvador, desde 2013.


[Geder Gomes]

Geder Gomes

[Geder Gomes]

Geder Gomes

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Geder Gomes

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A definir

Curriculo

Promotor de Justiça do Estado da Bahia, titular da Promotoria de Execução Penal e de Penas e Medidas Alternativas de Salvador, Graduado em Direito pela Universidade São Francisco - SP, Pós-Graduado em Direito pela Universidade Católica de Salvador - BA, Mestre em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia e doutorando em Direito Penal pela Universidade Autônoma de Lisboa - PT. Vice-Presidente do Conselho Nacional de Politica Criminal e penitenciária. (CNPCP), Membro da Comissão Nacional de Penas e Medidas Alternativas - MJ (CONAPA), Presidente do Instituto Brasileiro de Execução Penal (IBEP), Membro do Comitê Interinstitucional de Política Criminal e Penitenciária do Estado da Bahia, Membro da Comissão de Organização do 12º Congresso das Nações Unidas de Prevenção ao Crime e Justiça Criminal (ONU), Membro da Associação Brasileira dos Professores de Ciências Penais (ABPCP) e Professor de Direito Penal e de Execuções Penais de Graduação e Pós-Graduação.


[Miguel Calmon]

Miguel Calmon

[Miguel Calmon]

Miguel Calmon

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Miguel Calmon

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A definir

Curriculo

Doutor e Mestre em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Doutorando em Direito pela Universidade de Coimbra. Pós-graduado em Direito Constitucional pela Universidade de Salamanca - Espanha. Membro da Academia de Letras Jurídicas da Bahia. Professor de Direito Constitucional da UFBA. Coordenador do Curso de Direito e Professor Titular da Unifacs. Membro da Academia de Letras Jurídicas da Bahia. Procurador do Estado da Bahia e Advogado. Membro da Comissão de Estudos Constitucionais da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Bahia.


[Fábio Periandro]

Fábio Periandro

[Fábio Periandro]

Fábio Periandro

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Fábio Periandro

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Ética Pública e as Atuais Políticas de Governos

Curriculo

Advogado. Doutor em Direito pela UFBA. Professor de direito Constitucional da UFBA, UNEB, Faculdade Baiana de Direito e UNIJORGE.


[Gustavo Justino]

Gustavo Justino

[Gustavo Justino]

Gustavo Justino

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Gustavo Justino

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" Acordos de Leniência Transnacionais como Instrumentos Efetivos de Combate à

Descrição da Palestra

Corrupção: O caso Odebrecht, firmado com o EUA, mas envolvendo Suiça e Brasil”.

Curriculo

Prof. Dr. de Direito Administrativo na Faculdade de Direito da USP. Advogado, Consultor jurídico e Árbitro especializado em Direito Público frente ao escritório Justino de Oliveira Advogados Associados, com sede em São Paulo, do qual é sócio-fundador.


[Marcelo Lamy]

Marcelo Lamy

[Marcelo Lamy]

Marcelo Lamy

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Marcelo Lamy

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A definir

Curriculo

Advogado. Bacharel em Ciências Jurídicas pela UFPR. Mestre em Direito Administrativo pela USP. Doutor em Direito Constitucional pela PUC-SP. Professor Permanente e Vice-Coordenador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu, Mestrado em Direito da Saúde, e Professor da Faculdade de Direito da Universidade Santa Cecília - UNISANTA. Líder do Grupo de Pesquisa CNPq\UNISANTA "Direitos Humanos e Desenvolvimento Sustentável". Diretor Geral do Observatório dos Direitos do Migrante (UNISANTA). Coordenador do Laboratório de Políticas Públicas (UNISANTA). Fundador do Centro de Pesquisa Escola Superior de Direito Constitucional - ESDC. Conselheiro internacional e professor convidado do Instituto Jurídico Interdisciplinar - IJI da Faculdade de Direito da Universidade do Porto.


[Robério Nunes ]

Robério Nunes

[Robério Nunes ]

Robério Nunes

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Robério Nunes

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A definir

Curriculo

Procurador Regional da República. Doutor em Direito pela USP. Professor de Direito Constitucional do CERS. Presidente do Instituto Brasileiro de Estudos Constitucionais.


[Leandro Nunes]

Leandro Nunes

[Leandro Nunes]

Leandro Nunes

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Leandro Nunes

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A Lava-Jato e a Colaboração Premiada no Brasil

Curriculo

Especialista em Direito Penal e Processo Penal. Graduado em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Procurador da República. Professor (instrutor) de cursos realizados na modalidade presencial, no Ministério Público da União, conforme art. 6º, I, da Portaria 652, de 30/10/2012, da PGR. Palestrante. Autor do livro "Evasão de Divisas" (Editora Juspodivm)


[Jaime Barreiros]

Jaime Barreiros

[Jaime Barreiros]

Jaime Barreiros

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Jaime Barreiros

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A definir

Curriculo

Mestre em Direito (UFBA). Professor da Faculdade da UFBA, da Universidade Católica do Salvadore da FAculdade Baiana de Direito. Analista Judiciário TRE/BA.


[Cristiane Gurgel]

Cristiane Gurgel

[Cristiane Gurgel]

Cristiane Gurgel

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Cristiane Gurgel

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A definir

Curriculo

Advogada. Professora da Graduação e Pós Graduação de Direito da UCSAL. Especialista em Direitos Humanos, Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. Presidente da Comissão de Direitos Humanos do Instituto dos Advogados da Bahia. Diretora da Escola Superior Josaphat Marinho do Instituto dos Advogados da Bahia. Mestranda em Direito do Trabalho pela PUC-SP.


[Ricardo Maurício]

Ricardo Maurício

[Ricardo Maurício]

Ricardo Maurício

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Ricardo Maurício

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"Os direitos dos imigrantes no Brasil: inovações e perspectivas"

Curriculo

Pós-Doutor em Direito pela Università degli Studi di Roma La Sapienza, pela Università degli Studi di Roma Tor Vergata e pela Università del Salento. Doutor em Direito pela Università del Salento. Doutor em Direito Público e Mestre em Direito Privado pela Universidade Federal da Bahia. Professor dos Cursos de Graduação e Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal da Bahia (Especialização/Mestrado/Doutorado). Professor da Faculdade Baiana de Direito e da Faculdade Ruy Barbosa. Professor-visitante em diversas Instituições, tais como: Università degli Studi di Roma La Sapienza, Università degli Studi di Roma Tor Vergata, Università degli Studi di Roma Tre, Università degli Studi di Milano, Università di Genova, Università di Pisa, Università del Salento, Universidade Autônoma de Lisboa, Universidade do Algarve, Universidad de Burgos e Martin-Luther-Universitat.Professor do Curso Brasil Jurídico, do Curso Damásio Educacional, da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho, da Escola de Magistrados da Bahia e da Fundação Faculdade de Direito. Pesquisador e Líder de Grupo de Pesquisa vinculado ao CNPQ. Diretor e Membro do Instituto dos Advogados da Bahia. Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros e do Instituto Geográfico e Histórico da Bahia. Palestrante e Autor de diversas obras jurídicas, especialmente, pela Editora Saraiva.


[George Sarmento]

George Sarmento

[George Sarmento]

George Sarmento

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George Sarmento

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A definir

Curriculo

Mestre e Doutor em Direito Público (UFPE) Professor Convidado da Universidade de Montpellier1 (IPAG) Professor Associado da Universidade Federal de Alagoas (FDA). Coodenador do Laboratório em Direito Humanos. Professor do Mestrado em Direito (UFAL) Conferencista, autor de livros, artigos jurídicos.


[Angelo Boreggio]

Angelo Boreggio

[Angelo Boreggio]

Angelo Boreggio

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Angelo Boreggio

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"Reforma Tributária em tempos de crise"

Curriculo

Mestre em Direito pela PUC/SP. Mestre em educação pela UFMT, Especialista em processo tributário pela PUC/SP, em direito tributário, penal e público pela ESUD/MT. Ex-Superintendente do PROCON-MT, Advogado militante.


[Gabriel Marques]

Gabriel Marques

[Gabriel Marques]

Gabriel Marques

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Gabriel Marques

Nome da palestra

A definir

Curriculo

Mestre e Doutor em Direito do Estado - USP. Professor Adjunto de Direito Constitucional da UFBA e da Faculdade Baiana de Direito.


[Carlos Ratis]

Carlos Ratis

[Carlos Ratis]

Carlos Ratis

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Carlos Ratis

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"O Direito à Educação como um dever fundamental"

Curriculo

Exerce a advocacia desde 1999 e a docência universitária desde 2000. Foi Diretor-Geral da Escola Superior de Advocacia da Bahia e Conselheiro Titular da OAB/BA (2007/2012). Atualmente, é Vice-Chefe do Departamento de Estudos Jurídicos Fundamentais da Faculdade de Direito e Presidente da Comissão de Ética da UFBA. É Presidente do Instituto dos Advogados da Bahia - IAB. Foi Diretor da Escola Livre de Direito Josaphat Marinho. Mestre e Doutor em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa/Portugal. Professor de Direito Constitucional e Direito da Educação da Universidade Federal da Bahia (UFBA), da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) e da Faculdade Baiana de Direito. Foi Coordenador do Colegiado do Curso de Direito da UEFS entre 2005/2007. Fez pós-graduação em Direito Administrativo pela UFBA, em Ciências Jurídico-Internacionais pela Universidade de Lisboa/Portugal, em Education Law and Policy pela Universidade da Antuérpia/Bélgica, em Temas contemporâneos de Direito à Educação na USP, em Comparating Constitutional Adjudication na Universidade de Trento/Itália e em International Law na Universidade de Oxford/Inglaterra. Participou de cursos sobre Recuperação Judicial e Falência no Insper e de Administrador Judicial na Turnaround Management Association. É fundador e Presidente do Instituto de Direito Constitucional da Bahia- IDCB. Presidente da Comissão de Direito Constitucional da Associação Brasileira de Advogados em Salvador - ABA. Já proferiu palestras em congressos em diversos Estados brasileiros e no exterior.


[Daniela Borges]

Daniela Borges

[Daniela Borges]

Daniela Borges

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Daniela Borges

Nome da palestra

“Análises das Reformas Tributárias Após a Constituição de 1988: Avanço ou

Descrição da Palestra

Retrocesso? “

Curriculo

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2002) e mestrado em Direito Tributário também pela Universidade Federal de Minas Gerais (2005). Atualmente é professora de Direito Tributário na graduação dos Cursos de Direito da Universidade Federal da Bahia - UFBA e da Faculdade Baiana de Direito - FBD e na Pós-Graduação dos Cursos da Faculdade Baiana de Direito e da UCSAL. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Tributário, atuando principalmente nos seguintes temas: direito tributário, princípios constitucionais tributários e espécies tributárias. Exerce advocacia na área tributária no escritório Borges Advogados.


[Maiana Guimarães]

Maiana Guimarães

[Maiana Guimarães]

Maiana Guimarães

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Maiana Guimarães

Nome da palestra

"A (IN)Existência de Cultura Constitucional no Brasil"

Curriculo

Advogada. Sócia do Escritório Soares Advocacia. Coordenadora Executiva do CERS Salvador | Múltipla.


[Gabrielle Garcia]

Gabrielle Garcia

[Gabrielle Garcia]

Gabrielle Garcia

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Gabrielle Garcia

Nome da palestra

A mulher brasileira nas Forças Armadas: uma análise constitucional

Curriculo

Possui Graduação em Direito pelo Centro Universitário Jorge Amado; Especialização em Direito do Estado pela Fundação Faculdade de Direito da UFBA; Especialização em Direito Público pelo Centro de Estudos Jurídicos de Salvador; Especialização em Teoria Geral do Direito pela Escola de Magistrados do Estado da Bahia (Emab); Professora de Direito Constitucional do Centro Universitário Jorge Amado (Unijorge) e Sócia do Escritório ACSS Advogados Associados.


[Diogo Guanabara (Mediador)]

Diogo Guanabara (Mediador)

[Diogo Guanabara (Mediador)]

Diogo Guanabara (Mediador)

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Diogo Guanabara (Mediador)

Nome da palestra

Mediador do Painel 1

Curriculo

Advogado e consultor jurídico em Direito Público. Mestre em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Especialista em Processo Civil pela Faculdade Baiana de Direito/JusPodivm. Professor de Direito Constitucional e Ciência Política da Faculdade Baiana de Direito.


[Edem Nápoli (mediador)]

Edem Nápoli (mediador)

[Edem Nápoli (mediador)]

Edem Nápoli (mediador)

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Edem Nápoli (mediador)

Nome da palestra

A definir

Curriculo

Professor de Direito Constitucional e Direito Administrativo do CERS Cursos Online. Professor da Múltipla | CERS Salvador. Professor dos cursos de Pós-graduação da Faculdade Baiana de Direito e da Estácio | CERS.Membro do Instituto de Direito Constitucional da Bahia.Advogado.


[Josevandro Nascimento (Mediador)]

Josevandro Nascimento (Mediador)

[Josevandro Nascimento (Mediador)]

Josevandro Nascimento (Mediador)

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Josevandro Nascimento (Mediador)

Nome da palestra

A definir

Curriculo

Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Santa Cruz (1975) e mestrado em Direito Público pela Universidade Gama Filho (1999). Professor da Faculdade de Tecnologia e Ciências, coordenador do curso de Direito da Faculdade Madre Thais, Ex Presidente da Academia de Letras de Ilhéus, membro da Academia de Letras Jurídicas de Itabuna e autor de obras jurídicas.


[Cristian Patric Sousa Santos (mediador)]

Cristian Patric Sousa Santos (mediador)

[Cristian Patric Sousa Santos (mediador)]

Cristian Patric Sousa Santos (mediador)

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Cristian Patric Sousa Santos (mediador)

Nome da palestra

A definir

Curriculo

Mestrando em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), Especialista em Direito do Estado pela Faculdade Baiana de Direito, Bacharel em Direito pela Universidade Católica do Salvador, Professor de Direito Constitucional e Direito Administrativo das Faculdade Salvador (FACSAL) e do Centro Universitário Salvador (UNICEUSA), servidor público federal do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia


[Angelica Guimarães (Mediadora)]

Angelica Guimarães (Mediadora)

[Angelica Guimarães (Mediadora)]

Angelica Guimarães (Mediadora)

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Angelica Guimarães (Mediadora)

Nome da palestra

A definir

Curriculo

Doutora em Direto Urbanístico na PUC/SP, possui Graduação em Direito pela Universidade Federal da Bahia (1992); Especialista em Direito Processual pela Universidade Federal da Bahia (1997), Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2003). Procuradora do Município do Salvador, Procuradora-Geral do Município do Salvador (2011/2013), Sub-Procuradora Geral (2009/2011), Presidente do Instituto de Previdência do Município do Salvador (2009), Subsecretaria de Administração do Município do Salvador (2006/2008), Subsecretaria de Saúde do Município do Salvador (2008), Presidente do Conselho Fiscal da CTS - Companhia de Transportes do Salvador(2009/2013), Presidente do Conselho de Mobilidade Urbana (2011-2013), Membro do IDAB - Instituto de Direito Administrativo da Bahia, Membro do IAB- Instituto dos Advogados da Bahia, Membro do IBDU- Instituo Brasileiro de Direito Urbanístico, professora Titular da JAM Jurídica de Direito Administrativo e Constitucional e urbanístico, Coordenadora Científica da Revista JAM - Jurídica( ISBN 1806-1346) e Professora do Curso de Pós-graduação em Direito Empresarial da Faculdade Rio Branco/ SP.


[Ingrid Radel (Mediadora)]

Ingrid Radel (Mediadora)

[Ingrid Radel (Mediadora)]

Ingrid Radel (Mediadora)

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Ingrid Radel (Mediadora)

Nome da palestra

Mediadora do Painel 4

Curriculo

Mestra em Direito Fiscal pela Universidade Coimbra- Portugal. Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários- IBET. Graduada pela Universidade Católica do Salvador- UCSAL. Atua no ramo do Direito Tributário, em âmbito consultivo e contencioso, e é professora de Direito Tributário em cursos de graduação e pós graduação nas Faculdades Ruy Barbosa e Universidade Salvador- UNIFACS.


[Charles Barbosa (Mediador)]

Charles Barbosa (Mediador)

[Charles Barbosa (Mediador)]

Charles Barbosa (Mediador)

Nome Completo

Charles Barbosa (Mediador)

Nome da palestra

Mediador do Painel 9

Curriculo

Doutor e Mestre em Direito Público (UFBA). Especialista em Direito Constitucional (UNISUL/IDP). Especialista em Ciência da Informação (CDG/Alemanha). Bacharel em Direito e Ciências Contábeis. Ex-chefe da Consultoria Jurídica da Presidência do TJ/BA. Ex-assessor jurídico do MPF/BA, com atuação na PRE/BA e PRBA. Foi consultor, coordenador e gerente de divisão de sistemas e processos de informação em instituições nacionais e internacionais. Consultor Independente. Professor Universitário. Membro do Corpo de Avaliadores da Revista de Direito da Cidade/UERJ (qualis A1).


[Vinícius Maia Freitas (MEDIADOR)]

Vinícius Maia Freitas (MEDIADOR)

[Vinícius Maia Freitas (MEDIADOR)]

Vinícius Maia Freitas (MEDIADOR)

Nome Completo

Vinícius Maia Freitas (MEDIADOR)

Nome da palestra

Mediador do Painel 6

Curriculo

Coordenador do curso de bacharelado em Direito da UNINASSAU - Pituba. Especialista em Direito Público pela Faculdade Baiana de Direito. Especialista em Direito Administrativo pela Universidade Candido Mendes- UCAM / RJ. MBA Executivo em Gestão Estratégica de IES. Mestrando em Educação e Contemporaneidade - UNEB. Professor em cursos de graduação e pós-graduação.


[Aline Batista Moscovits (MEDIADORA)]

Aline Batista Moscovits (MEDIADORA)

[Aline Batista Moscovits (MEDIADORA)]

Aline Batista Moscovits (MEDIADORA)

Nome Completo

Aline Batista Moscovits (MEDIADORA)

Nome da palestra

Mediadora do Painel 7

Curriculo

Advogada, Sócia do Batista & Moscovits Advocacia Especializada, Consultora Jurídica, Gerente junto a Procuradoria Jurídica da UNEB, Professora, Especialista em Direito Penal e Processo Penal, Especialista em Direitos Humanos, Mestranda em Educação pela Universidade do Estado da Bahia.


Estudante

R$159,00

Em 3x R$53,00 sem juros

preço promocional até 17/08/2018

Profissionais

R$259,00

Em 3x R$86,33 sem juros

preço promocional até 17/08/2018

forma de pagamento

Formas de Pagamento

Aceitamos pagamentos nas modalidades: cartão de crédito, boleto bancário (à vista) e espécie.


Programação

  • CONFERÊNCIA DE ABERTURA00:00
    Edvaldo Brito
  • Painel 1: 30 anos da constituição: O Panorama atual da jurisdição constitucional09:00
    Dirley da Cunha Jr, Fábio Periandrp e Diogo Guanabara
  • Painel 2: 30 anos da constituição:democracia, reforma e crise partidária10:00
    Jaime Barreiros, Nathalia Masson e Edem Nápolo
  • Painel 3: Ética pública, corrupção sistêmica e compliance14:00
    Gustavo Justino, Leandro Nunes e Angélica Guimarães
  • Painel 5: O direito à educação como instrumento de transformação social...15:00
    Maiana Guimarães, Carlos Rátis e Cristian Patric
  • Painel 4: Reforma tributária, justiça social e desenvolvimento econômico15:00
    Angelo Boreggio, Daniela Borges e Ingrid Radel
  • Painel 6: Políticas Públicas e (des)igualdade de gênero no Brasil08:10
    Cristiane Gurgel, Gabriele Garcia e Vinicius Maia
  • Painel 7:Os 30 anos da constituição: Minorias, Identidades e Grupos Socialmente 10:00
    Robério Nunes, Miguel Calmon e Flávia Bahia
  • Painel 8: O direito dos imigrantes e solidariedade global14:00
    Ricardo Maurício, George Sarmento e Josevandro Mediador
  • Painel 9: Crise social, violência e (in)Segurança pública15:00
    Gabriel Marques, Geder Gomes e Charles Barbosa
  • Conferência de Encerramento16:00
    Guilherme Peña de Moraes e Marcelo Lamy

Próximos Eventos

[X Encontro Nacional de Direito Civil e Processo Civil]
[Combo Eventos ]
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