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2ª Fase OAB - Direito Tributário e Processo Tributário

Carga Horária: 63h

A partir da experiência consolidada ao longo de anos na gestão de cursos jurídicos, o CERS Salvador apresenta o seu Curso Preparatório para a Segunda Fase da OAB – XXII EXAME DE ORDEM UNIFICADO, totalmente presencial, tendo como objetivo principal a preparação para a segunda fase do próximo exame, por meio da análise específica dos principais pontos exigidos no certame elaborado pela Fundação Getúlio Vargas.

 

Além disso, o curso oferecerá uma oficina de peças para que o aluno possa se preparar da melhor forma para a peça prático-profissional, bem como para as questões discursivas.

 

Para ministrar esse curso, foi selecionado um corpo docente formado pelos maiores especialistas do país no Exame de Ordem, compondo a melhor equipe de professores do Brasil.

 

INDICAÇÕES

O curso é indicado para estudantes de Direito, a partir do nono semestre e para bacharéis que queiram ser aprovados na segunda fase do Exame de Ordem.

 

INÍCIO:

10 de abril de 2017

 

TÉRMINO:

27 de maio 2017

 

TURMA:

Turma 01 – Matutina

 

RECESSO/FERIADO:

14/04/2017 (Sexta-feira Santa)

21/04/2017 (Tiradentes)

01/05/2017 (Dia do Trabalhador)

 

DIAS E HORÁRIOS:

Aulas segunda, quarta e quinta-feira, eventualmente aos sábados e domingos.

Turma Matutina: 10h30 às 13h30

 

CARGA HORÁRIA:

21 Aulas, totalizando 63h

 

LOCAL:

Rua Gregório Maquende, 271, Jardim Armação (CERS/Salvador)

 

Durante o curso serão ministradas 21 aulas de 03 horas, totalizando carga-horária de 63h/a horas, que ocorrerão, semanalmente, durantes as segundas, terças e quartas- feira, conforme divisão e corpo docente abaixo:

 

DISCIPLINAS

DOCENTE

AULAS

CH

Direito Tributário e Direito Processual Tributário

Angelo Boreggio

 

21

 

   

63h/a

 

 

 

DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL TRIBUTÁRIO: 1 Fontes do Direito Tributário 1.1 Constituição da República 1.2 Lei Complementar 1.3 Lei Ordinária 1.4 Tratados e Convenções internacionais 1.5 Decretos 1.6 Atos normativos administrativos 1.7 Decisões normativas 1.8 Práticas reiteradas 1.9 Convênios 2 Princípios tributários 2.1 Princípio da legalidade tributária. 2.2 Princípio da anterioridade tributária (anual e nonagesimal). 2.3 Princípio do non olet. 2.4 Princípio da capacidade contributiva. 2.5 Princípio da isonomia 2.6 Princípio da irretroatividade tributária. 2.7 Princípio da vedação ao confisco. 2.8 Princípio da não limitação ao tráfego de pessoas e bens e a ressalva do pedágio. 3 Limitações ao poder de tributar. 4 Vigência, aplicação, interpretação e integração da lei tributária. 5 Tributo (definição e classificação). 5.1 Impostos. 5.2 Taxas. 5.3 Contribuição de Melhoria 5.4 Contribuições especiais 5.5 Empréstimos Compulsórios 6 Competência Tributária 7 Benefícios fiscais 7.1 Imunidade 7.1.1 Imunidade geral e recíproca 7.1.2 Imunidade dos templos religiosos 7.1.3 Imunidade não autoaplicável. 7.1.4 Imunidade de imprensa. 7.2 Isenção. 7.3 Anistia. 7.4 Remissão. 7.5 Outros benefícios fiscais. 8. Distribuição das Receitas Tributárias. 9 Responsabilidade Tributária. 9.1 Responsabilidade e solidariedade. 9.2 Responsabilidade dos sucessores. 9.3 Responsabilidade de terceiros. 9.4 Responsabilidade por infrações. 9.5 Denúncia espontânea. 10. Obrigação Tributária. 10.1 Fato Gerador e hipótese de incidência. 10.2 Sujeição ativa e passiva. 10.3 Solidariedade. 10.4 Capacidade tributária. 10.5 Domicílio tributário. 11 Crédito Tributário. 11.1 Constituição do crédito Tributário (lançamento). 11.2 Suspensão do crédito tributário. 11.3 Extinção do crédito tributário. 11.4 Exclusão do crédito tributário. 11.5 Garantias e Privilégios do Crédito Tributário. 12 Prescrição e decadência. 13 Administração Tributária. 13.1 Fiscalização. 13.2 Dívida Ativa. 13.3 Certidões Negativas. 14 Processo Administrativo Tributário. 14.1 Estrutura do processo administrativo tributário. 14.2 Contencioso administrativo. 14.3 Processo de Consulta. 15 Processo Judicial Tributário. 15.1 Controle concentrado de constitucionalidade - Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC), Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) e Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF). 15.2 Ação declaratória de inexistência de relação jurídico-tributária. 15.3 Ação anulatória de débito fiscal. 15.4 Mandado de segurança. 15.5 Ação de repetição de indébito. 15.6 Ação de consignação em pagamento. 15.7 Embargos à execução fiscal. 15.8 Exceção de Pré-Executividade. 15.9 Medida Cautelar Fiscal. 15.10.Recurso

 

OBSERVAÇÕES E INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

 

- Todos os professores estão confirmados. Contudo, havendo necessidade, o corpo docente poderá ser alterado;

 

- Cada turma será formada com, no mínimo, 10 (dez) alunos. Havendo número inferior de inscritos, as turmas poderão ser unificadas ou canceladas;

 

- As turmas poderão, excepcionalmente, ter aulas em dias e horários alternativos, como sábados, domingos e feriados.

Com aulas presenciais, o curso utiliza uma metodologia inovadora, consistente em:

 

- Aulas expositivas abordando os assuntos mais importantes para 2ª fase OAB;

- Discussão e análise das principais questões cobradas nos concursos;

-  Análise da jurisprudência e dos informativos mais relevantes dos Tribunais Superiores;

- Troca de ideias e debate entre alunos e professores nos quinze minutos finais de  cada aula, sendo este momento reservado para esclarecimento de dúvidas e para perguntas;

 

Desta forma, trata-se de um curso em ritmo concentrado e com conteúdo abrangente e atualizado. Neste curso intensivo, o aluno terá o mais completo conteúdo exigido nos principais concursos federais, estaduais e municipais. A realização desse curso, aliado a um bom ritmo de estudo, credencia o aluno a participar das principais provas de concursos do país de forma destacada, tornando mais clara a disputa pelas vagas.

A parceria entre a Múltipla e o CERS tem como objetivo oferecer o melhor centro de estudos para concursos públicos de Salvador visando proporcionar altos índices de aprovação para seus alunos. Assim, esse novo centro de estudo se diferencia por sua estrutura física moderna, localização, projeto pedagógico direcionado, diversidade de cursos e produtos e professores e equipe administrativa altamente preparada e especializada em concursos e exames.

Abaixo elencamos alguns dos benefícios a serem obtidos pelos participantes desse curso:

- Aulas 100% presenciais com os melhores professores do Brasil, possibilitando maior interação entre alunos e professores para esclarecimentos de dúvidas de forma pessoal e em tempo real;

- Infraestrutura física moderna e totalmente planejada para alta performance nos estudos, composta de salas de aula climatizadas, cabines de estudo para locação, biblioteca com livros dos autores do curso para consulta, livraria e lanchonete;

- Disponibilização de materiais complementares específicos para cada disciplina;

- Sala de aula disponível pela tarde para estudos;

  • Descontos em Congressos e Eventos realizados pela Múltipla;

Serão aceitos para esse curso pagamentos em cartão de crédito, cartão de débito, cheque e dinheiro. Vale ressaltar que existem descontos para pagamento à vista bem como existe preços diferenciados de acordo com a data da efetivação da matrícula, pelo que o aluno deve ficar atento às datas de virada de preços para garantir a sua vaga por um valor menor.  

 

PREÇOS DE LANÇAMENTO – ATÉ  08/04/2017

Por R$ 499,00 em até 3 parcelas de R$ 166,33 no cartão de crédito ou cheque. 

 

 

LOCAIS E FORMAS DE INSCRIÇÃO

As matrículas poderão ser feitas presencialmente ou online através do nosso site.

 

- Matrículas Presenciais – Sede da Múltipla e do CERS Salvador localizada Rua Gregório Maquende, 271, Jardim Armação;

 

- Matrículas Online - Visando proporcionar mais comodidade para seus alunos e com o intuito de tornar mais célere e eficiente o seu processo de matrícula, a Múltipla e o CERS Salvador desenvolveram o sistema deMATRÍCULA ONLINE, possibilitando que seus alunos se inscrevam nos cursos através da internet pelo site www.portalmultipla.com.br, garantindo assim sua vaga no curso e iniciando seu processo de matrícula.