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2ª Fase OAB - Direito Penal e Processual Penal

Carga Horária: 45h

A partir da experiência consolidada ao longo de anos na gestão de cursos jurídicos, o CERS Salvador apresenta o seu Curso Preparatório para a Segunda Fase da OAB – XXII EXAME DE ORDEM UNIFICADO, totalmente presencial, tendo como objetivo principal a preparação para a segunda fase do próximo exame, por meio da análise específica dos principais pontos exigidos no certame elaborado pela Fundação Getúlio Vargas.

Além disso, o curso oferecerá uma oficina de peças para que o aluno possa se preparar da melhor forma para a peça prático-profissional, bem como para as questões discursivas.

Para ministrar esse curso, foi selecionado um corpo docente formado pelos maiores especialistas do país no Exame de Ordem, compondo a melhor equipe de professores do Brasil.

 

INDICAÇÕES

O curso é indicado para estudantes de Direito, a partir do nono semestre e para bacharéis que queiram ser aprovados na segunda fase do Exame de Ordem.

 

INÍCIO:

12 de abril de 2017

 

TÉRMINO:

27 de maio 2017

 

TURMA:

Turma 01 – Noturna

 

RECESSO/FERIADO:

14/04/2017 (Sexta-feira Santa)

21/04/2017 (Tiradentes)

01/05/2017 (Dia do Trabalhador)

 

DIAS E HORÁRIOS:

Aulas entre segunda e quinta-feira, eventualmente aos sábados e domingos.

Turma Noturna: 19h às 22h

 

CARGA HORÁRIA:

15 Aulas, totalizando 45h

 

LOCAL:

Av. Tancredo Neves, 1283, Edf. Ômega, Sala 302 - Caminho das Árvores

Durante o curso serão ministradas 15 aulas de 03 horas, totalizando carga-horária de 45 horas, conforme divisão e corpo docente abaixo:

 

DISCIPLINAS

DOCENTE

AULAS

CH

Direito Penal e Direito Processual Penal

Gamil Föppel

Daniel Keller

15

45h/a

 

DIREITO PENAL: 1 História do Direito Penal. 2 Criminologia. 3 Política Criminal. 4 Princípios penais e constitucionais. 5 Aplicação da Lei Penal. 5.1 Lei Penal no Tempo. 5.2 Lei Penal no Espaço. 6 Teoria Geral do Delito. 6.1 Conduta. 6.2 Relação de Causalidade. 6.2.1 Teoria da imputação objetiva. 6.3 Tipo penal doloso. 6.4 Tipo penal culposo. 6.5 Tipicidade. 6.6 Antijuridicidade. 6.7 Culpabilidade. 6.8 Consumação e tentativa. 6.9 Desistência Voluntária. 6.10 Arrependimento eficaz. 6.11 Arrependimento posterior. 6.12 Crime impossível. 6.13 Erro de tipo. 6.14 Erro de proibição. 6.15 Erro de tipo permissivo. 7 Concurso de Pessoas. 8 Penas e seus critérios de aplicação. 8.1 Origens e Finalidades da pena. 8.2 Espécies de penas. 8.3 Aplicação da pena. 8.4 Concurso de crimes. 8.5 Suspensão condicional da pena. 9 Efeitos da condenação. 10 Reabilitação. 11 Medidas de segurança. 11.1 Execução das medidas de segurança. 12 Causas Extintivas de Punibilidade. 13 Ação Penal. 14 Crimes em espécie. 15 Execução Penal. 15.1 Livramento condicional. 15.2 Progressão e regressão de regime. 15.3 Remição. 15.4 Detração. 15.5 Incidentes de execução. 16 Leis Penais Especiais.

 

DIREITO PROCESSUAL PENAL: 1 Princípios constitucionais e processuais penais. 2 Inquérito Policial e Ação Penal. 3 Denúncia, Queixa-crime e representação. 4 Ação Civil ex delicto. 5 Jurisdição e Competência. 6 Questões e Processos Incidentes. 7 Direito  Probatório. 8 Do Juiz, do Ministério Público, do Acusado e Defensor, dos Assistentes e Auxiliares da Justiça. 9 Atos de comunicação no processo - Das citações e intimações. 10 Atos judiciais – Despacho, decisão e sentença. 11 Da Prisão e demais Medidas Cautelares 12. Liberdade Provisória. 13 Procedimentos do CPP. 14 Procedimentos especiais na legislação extravagante. 15 Nulidades. 16 Recursos. 17 Ações Autônomas de Impugnação.

 

OBSERVAÇÕES E INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

 

- Todos os professores estão confirmados. Contudo, havendo necessidade, o corpo docente poderá ser alterado;

 

- Cada turma será formada com, no mínimo, 10 (dez) alunos. Havendo número inferior de inscritos, as turmas poderão ser unificadas ou canceladas;

 

- As turmas poderão, excepcionalmente, ter aulas em dias e horários alternativos, como sábados, domingos e feriados.

 

 

 

Com aulas presenciais, o curso utiliza uma metodologia inovadora, consistente em:

 

- Aulas expositivas abordando os assuntos mais importantes para 2ª fase OAB;

 

- Discussão e análise das principais questões cobradas nos concursos;

 

- Análise da jurisprudência e dos informativos mais relevantes dos Tribunais Superiores;

 

- Troca de ideias e debate entre alunos e professores nos quinze minutos finais de cada aula, sendo este momento reservado para esclarecimento de dúvidas e para perguntas;

 

Desta forma, trata-se de um curso em ritmo concentrado e com conteúdo abrangente e atualizado. Neste curso intensivo, o aluno terá o mais completo conteúdo exigido nos principais concursos federais, estaduais e municipais. A realização desse curso, aliado a um bom ritmo de estudo, credencia o aluno a participar das principais provas de concursos do país de forma destacada, tornando mais clara a disputa pelas vagas

 

 

A parceria entre a Múltipla e o CERS tem como objetivo oferecer o melhor centro de estudos para concursos públicos de Salvador visando proporcionar altos índices de aprovação para seus alunos. Assim, esse novo centro de estudo se diferencia por sua estrutura física moderna, localização, projeto pedagógico direcionado, diversidade de cursos e produtos e professores e equipe administrativa altamente preparada e especializada em concursos e exames.

 

Abaixo elencamos alguns dos benefícios a serem obtidos pelos participantes desse curso:

- Aulas 100% presenciais com os melhores professores do Brasil, possibilitando maior interação entre alunos e professores para esclarecimentos de dúvidas de forma pessoal e em tempo real;

- Infraestrutura física moderna e totalmente planejada para alta performance nos estudos, composta de salas de aula climatizadas, cabines de estudo para locação, biblioteca com livros dos autores do curso para consulta, livraria e lanchonete;

- Disponibilização de materiais complementares específicos para cada disciplina;

- Sala de aula disponível pela tarde para estudos;

- Descontos em Congressos e Eventos realizados pela Múltipla;

Serão aceitos para esse curso pagamentos em cartão de crédito, cartão de débito, cheque e dinheiro. Vale ressaltar que existem preços diferenciados de acordo com a data da efetivação da matrícula, pelo que o aluno deve ficar atento às datas de virada de preços para garantir a sua vaga por um valor menor.  ​

 

PREÇOS DE LANÇAMENTO – ATÉ  08/04/2017

Por R$ 499,00 em até 3 parcelas de R$ 166,33 no cartão de crédito ou cheque. 

 

 

LOCAIS E FORMAS DE INSCRIÇÃO

As matrículas poderão ser feitas presencialmente ou online através do nosso site.

 

- Matrículas Presenciais – Sede da Múltipla e do CERS Salvador localizada Rua Gregório Maquende, 271, Jardim Armação;

 

- Matrículas Online - Visando proporcionar mais comodidade para seus alunos e com o intuito de tornar mais célere e eficiente o seu processo de matrícula, a Múltipla e o CERS Salvador desenvolveram o sistema de MATRÍCULA ONLINE, possibilitando que seus alunos se inscrevam nos cursos através da internet pelo site www.portalmultipla.com.br, garantindo assim sua vaga no curso e iniciando seu processo de matrícula.