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Curso Avançado Reforma Trabalhista 2018

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Sílvia Isabelle

Possui graduação em Direito pela Universidade Potiguar (1998), instituição esta onde se pós-graduou e foi professora durante seis anos. Professora convidada do curso de pós-graduação lato sensu da Faculdade Baiana de Direito, da FTC, UFBA, EMATRA5, CERS e da Escola Judicial do TRT da 5ª Região. Juíza do Trabalho no TRT da ...

Sílvia Isabelle

Nome

Sílvia Isabelle

Disciplinas

Aula 1.1 - As mudanças quanto à terceirização (Lei 13.429/2017 e arts. 4º-A, 4º-C, 5º-A, 5º-C e 5º-D da Lei n. 6.019/74)

Aula 1.2 - As mudanças quanto ao grupo econômico (art. 2º da CLT)

Aula 1.3 - As mudanças quanto à integração das normas trabalhistas (art. 8º da CLT)

Aula 3.1 - As mudanças quanto ao tempo à disposição (art. 4º da CLT)

Aula 3.2 - As mudanças quanto às horas in itinere (art. 58 da CLT)

Aula 3.3 - As mudanças quanto ao trabalho em tempo parcial (arts. 58-A e 130-A da CLT)

Aula 3.4 - As mudanças quanto ao regime de compensação de horários (arts. 59 e 59-A, 59-B, 60 e 61 da CLT)

Aula 3.5 - As mudanças quanto aos empregados excluídos do regime de horas extras (art. 62 da CLT)

Aula 3.6 - As mudanças quanto ao intervalo intrajornada, para descanso e alimentação (art. 71 da CLT)

Curriculo

Possui graduação em Direito pela Universidade Potiguar (1998), instituição esta onde se pós-graduou e foi professora durante seis anos. Professora convidada do curso de pós-graduação lato sensu da Faculdade Baiana de Direito, da FTC, UFBA, EMATRA5, CERS e da Escola Judicial do TRT da 5ª Região. Juíza do Trabalho no TRT da 5ª Região. Mestre em Direito pela UFBA. Doutoranda pela PUC/SP, Membro do Conselho da Escola Judicial do TRT da 5ª Região (2012-). Coordenadora acadêmica da Escola Associativa da AMATRA 05, biênio 2013/2015. Membro do Conselho editorial da Revista eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região e da Revista Vistos etc. Autora da Obra "Proteção efetiva contra a despedida arbitrária no Brasil", pela LTr. Autora de diversos artigos jurídicos.


Rodolfo Pamplona Filho

Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de Salvador/BA (Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região). Professor Titular de Direito Civil e Direito Processual do Trabalho da Universidade Salvador - UNIFACS. Professor (licenciado) do Programa de Pós-Graduação em Direito da UCSAL - Universidade Católica de Salvador. Professor Adjun...

Rodolfo Pamplona Filho

Nome

Rodolfo Pamplona Filho

Disciplinas

Aula 2.1 - As mudanças na sucessão empresarial (art. 448-A da CLT)

Aula 2.2 - A questão da responsabilidade do sócio retirante (art. 10-A da CLT)

Aula 2.3 - A regulamentação do incidente de desconsideração da personalidade jurídica no processo do trabalho

Aula 2.4 - As mudanças quanto à prescrição trabalhista (arts. 11 e 11-A da CLT)

Aula 2.5 - As mudanças quanto às penalidades administrativas (arts. 47, 47-A e 634 da CLT)

Aula 6.1 - As mudanças quanto à extinção do contrato de trabalho

Aula 6.2 - A regulamentação da arbitragem nas relações de trabalho (art. 507-A da CLT)

Aula 6.3 - A regulamentação do termo de quitação anual do contrato (art. 507-B da CLT)

Aula 9.1 - As mudanças quanto à petição inicial (art. 840 da CLT)

Aula 9.2 - As mudanças quanto à exceção de incompetência territorial na Justiça do Trabalho (art. 800 da CLT)

Aula 9.3 - As mudanças quanto à desistência da ação trabalhista (art. 841 da CLT)

Aula 9.4 - As mudanças quanto à contestação no processo trabalhista (art. 847 da CLT)

Aula 9.5 - A mudança quanto ao preposto na audiência trabalhista (art. 843 da CLT)

Aula 9.6 - As mudanças quanto ao não comparecimento das partes às audiências trabalhistas (art. 844 da CLT)

Aula 9.7 - As mudanças quanto o ônus da prova na Justiça do Trabalho (art. 818 da CLT)

Curriculo

Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de Salvador/BA (Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região). Professor Titular de Direito Civil e Direito Processual do Trabalho da Universidade Salvador - UNIFACS. Professor (licenciado) do Programa de Pós-Graduação em Direito da UCSAL - Universidade Católica de Salvador. Professor Adjunto da Faculdade de Direito da UFBA - Universidade Federal da Bahia. Professor da Pós-Graduação em Direito (Mestrado e Doutorado) da UFBA. Coordenador do Curso de Especialização em Direito e Processo do Trabalho do JusPodivm/BA. Mestre e Doutor em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Especialista em Direito Civil pela Fundação Faculdade de Direito da Bahia. Membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho (Cadeira 58) e da Academia de Letras Jurídicas da Bahia (Cadeira 27). Autor de diversas Obras Jurídicas.


Graça Varela

Graduada em Direito pela Universidade Católica do Salvador. Especialização em Direiro Processual pela Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, em curso coordenado pelo Professor Calmon de Passos. Mestre e Doutora também pela UFBA, na área de Direito Público, com pesquisa em direitos fundamentais sociais (Direito d...

Graça Varela

Nome

Graça Varela

Disciplinas

Aula 4.1 - A regulamentação do teletrabalho (arts. 75-A a 75-E da CLT)

Aula 4.2 - As mudanças quanto às férias (arts. 134 e 143 a CLT)

Aula 4.3 - A regulamentação do dano extrapatrimonial (arts. 223-A a 223-G da CLT)

Aula 4.4 - As mudanças quanto ao trabalho da mulher (arts. 372, 384, 394-A e 396 da CLT)

Aula 4.5 - A questão do trabalhador autônomo (art. 442-B da CLT)

Aula 5.1 - A regulamentação do fardamento dos empregados (art. 456-A da CLT)

Aula 5.2 - A questão do trabalho intermitente (arts. 443 e 452-A da CLT)

Aula 5.3 - As mudanças quanto à remuneração do empregado

Curriculo

Graduada em Direito pela Universidade Católica do Salvador. Especialização em Direiro Processual pela Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, em curso coordenado pelo Professor Calmon de Passos. Mestre e Doutora também pela UFBA, na área de Direito Público, com pesquisa em direitos fundamentais sociais (Direito de Moradia e Limites à autonomia Privada na implementação dos direitos sociais). Juíza do Trabalho de 1992 a 2015, tendo ingressado no serviço público desde 1980, ocupando cargo de Auxiliar Judiciário até 1982, Técnico judiciário, de 1982 a 1985, Procuradora do Estado da Bahia, de 1986 a 1992, exercendo, nesse cargo, a função de Chefe da Representação junto à Secretaria da Educação, Assessora do Procurador Geral do Estado e Subchefe da Procuradoria Administrativa. Vice-Coordenadora da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (Bahia) no biênio 2013/2015 e professora nessa escola. Professora convidada nos cursos de Pós Graduação da UNIFACS, da Faculdade Baiana de Direito, da Fundação da Faculdade de Direito, da Faculdade Dom Pedro I e dos cursos promovidos pela EMATRA 5 (Escola da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 5ª Região). Professora contratada pela Faculdade de Direito da Universidade Católica de Salvador desde 2015.


Rosângela Lacerda

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal da Bahia (1999) e Mestrado em Direito pela Universidade Federal da Bahia - UFBA (2011). Atualmente é Professora Adjunta da Universidade Federal da Bahia - UFBA, Procuradora do Trabalho do Ministério Público do Trabalho e Doutora em Direito do Trabalho e da Seguridade Social p...

Rosângela Lacerda

Nome

Rosângela Lacerda

Disciplinas

Aula 7.1 - A regulamentação da representação dos empregados (arts. 510-A a 510-B)

Aula 7.2 - As mudanças quanto à contribuição sindical (arts. 545, 578, 579, 582, 583, 587, 601, 602 e 604 da CLT)

Aula 7.3 - As mudanças na negociação coletiva (arts. 444, 611-A, 611-B, 614, 620 da CLT)

Aula 8.1 - As mudanças na competência da justiça do trabalho e do TST (arts. 652 e 702da CLT)

Aula 8.2 - As mudanças quanto aos prazos processuais (art. 775 da CLT)

Aula 8.3 - As mudanças quanto às despesas processuais nos processos trabalhistas (arts. 789, 790 e 790-B da CLT)

Aula 8.4 - As mudanças quanto aos honorários advocatícios na Justiça do Trabalho (art. 791-A)

Aula 8.5 - A revogação do art. 792 da CLT

Aula 8.6 - A questão da responsabilidade por dano processual (arts. 793-A a 793-D da CLT)

Aula 10.1 - A regulamentação do processo de jurisdição voluntária para homologação de acordo extrajudicial

Aula 10.2 - As mudanças quanto à execução das contribuições previdenciárias na Justiça do Trabalho (art.876 da CLT)

Aula 10.3 - As mudanças na liquidação da sentença trabalhista (art. 879 da CLT)

Aula 10.4 - As mudanças na execução trabalhista (arts. 878, 882, 883-A e 884 da CLT)

Aula 10.5 - As mudanças nos recursos trabalhistas (arts. 896, 896-A e 899 da CLT)

Curriculo

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal da Bahia (1999) e Mestrado em Direito pela Universidade Federal da Bahia - UFBA (2011). Atualmente é Professora Adjunta da Universidade Federal da Bahia - UFBA, Procuradora do Trabalho do Ministério Público do Trabalho e Doutora em Direito do Trabalho e da Seguridade Social pela Universidade de São Paulo - USP. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho.


início

06/02/2018

término

08/05/2018

turno

NOTURNO 19h às 22h.

Dias

Terça-feira

Carga Horária

30h

Local

Sede da Múltipla | CERS Salvador

forma de pagamento
DisciplinaDocenteAulas

Aula 1.1 - As mudanças quanto à terceirização (Lei 13.429/2017 e arts. 4º-A, 4º-C, 5º-A, 5º-C e 5º-D da Lei n. 6.019/74)

Sílvia Isabelle

1

Aula 1.2 - As mudanças quanto ao grupo econômico (art. 2º da CLT)

Sílvia Isabelle

1

Aula 1.3 - As mudanças quanto à integração das normas trabalhistas (art. 8º da CLT)

Sílvia Isabelle

1

Aula 2.1 - As mudanças na sucessão empresarial (art. 448-A da CLT)

Rodolfo Pamplona Filho

1

Aula 2.2 - A questão da responsabilidade do sócio retirante (art. 10-A da CLT)

Rodolfo Pamplona Filho

1

Aula 2.3 - A regulamentação do incidente de desconsideração da personalidade jurídica no processo do trabalho

Rodolfo Pamplona Filho

1

Aula 2.4 - As mudanças quanto à prescrição trabalhista (arts. 11 e 11-A da CLT)

Rodolfo Pamplona Filho

1

Aula 2.5 - As mudanças quanto às penalidades administrativas (arts. 47, 47-A e 634 da CLT)

Rodolfo Pamplona Filho

1

Aula 3.1 - As mudanças quanto ao tempo à disposição (art. 4º da CLT)

Sílvia Isabelle

1

Aula 3.2 - As mudanças quanto às horas in itinere (art. 58 da CLT)

Sílvia Isabelle

1

Aula 3.3 - As mudanças quanto ao trabalho em tempo parcial (arts. 58-A e 130-A da CLT)

Sílvia Isabelle

1

Aula 3.4 - As mudanças quanto ao regime de compensação de horários (arts. 59 e 59-A, 59-B, 60 e 61 da CLT)

Sílvia Isabelle

1

Aula 3.5 - As mudanças quanto aos empregados excluídos do regime de horas extras (art. 62 da CLT)

Sílvia Isabelle

1

Aula 3.6 - As mudanças quanto ao intervalo intrajornada, para descanso e alimentação (art. 71 da CLT)

Sílvia Isabelle

1

Aula 4.1 - A regulamentação do teletrabalho (arts. 75-A a 75-E da CLT)

Graça Varela

1

Aula 4.2 - As mudanças quanto às férias (arts. 134 e 143 a CLT)

Graça Varela

1

Aula 4.3 - A regulamentação do dano extrapatrimonial (arts. 223-A a 223-G da CLT)

Graça Varela

1

Aula 4.4 - As mudanças quanto ao trabalho da mulher (arts. 372, 384, 394-A e 396 da CLT)

Graça Varela

1

Aula 4.5 - A questão do trabalhador autônomo (art. 442-B da CLT)

Graça Varela

1

Aula 5.1 - A regulamentação do fardamento dos empregados (art. 456-A da CLT)

Graça Varela

1

Aula 5.2 - A questão do trabalho intermitente (arts. 443 e 452-A da CLT)

Graça Varela

1

Aula 5.3 - As mudanças quanto à remuneração do empregado

Graça Varela

1

Aula 6.1 - As mudanças quanto à extinção do contrato de trabalho

Rodolfo Pamplona Filho

1

Aula 6.2 - A regulamentação da arbitragem nas relações de trabalho (art. 507-A da CLT)

Rodolfo Pamplona Filho

1

Aula 6.3 - A regulamentação do termo de quitação anual do contrato (art. 507-B da CLT)

Rodolfo Pamplona Filho

1

Aula 7.1 - A regulamentação da representação dos empregados (arts. 510-A a 510-B)

Rosângela Lacerda

1

Aula 7.2 - As mudanças quanto à contribuição sindical (arts. 545, 578, 579, 582, 583, 587, 601, 602 e 604 da CLT)

Rosângela Lacerda

1

Aula 7.3 - As mudanças na negociação coletiva (arts. 444, 611-A, 611-B, 614, 620 da CLT)

Rosângela Lacerda

1

Aula 8.1 - As mudanças na competência da justiça do trabalho e do TST (arts. 652 e 702da CLT)

Rosângela Lacerda

1

Aula 8.2 - As mudanças quanto aos prazos processuais (art. 775 da CLT)

Rosângela Lacerda

1

Aula 8.3 - As mudanças quanto às despesas processuais nos processos trabalhistas (arts. 789, 790 e 790-B da CLT)

Rosângela Lacerda

1

Aula 8.4 - As mudanças quanto aos honorários advocatícios na Justiça do Trabalho (art. 791-A)

Rosângela Lacerda

1

Aula 8.5 - A revogação do art. 792 da CLT

Rosângela Lacerda

1

Aula 8.6 - A questão da responsabilidade por dano processual (arts. 793-A a 793-D da CLT)

Rosângela Lacerda

1

Aula 9.1 - As mudanças quanto à petição inicial (art. 840 da CLT)

Rodolfo Pamplona Filho

1

Aula 9.2 - As mudanças quanto à exceção de incompetência territorial na Justiça do Trabalho (art. 800 da CLT)

Rodolfo Pamplona Filho

1

Aula 9.3 - As mudanças quanto à desistência da ação trabalhista (art. 841 da CLT)

Rodolfo Pamplona Filho

1

Aula 9.4 - As mudanças quanto à contestação no processo trabalhista (art. 847 da CLT)

Rodolfo Pamplona Filho

1

Aula 9.5 - A mudança quanto ao preposto na audiência trabalhista (art. 843 da CLT)

Rodolfo Pamplona Filho

1

Aula 9.6 - As mudanças quanto ao não comparecimento das partes às audiências trabalhistas (art. 844 da CLT)

Rodolfo Pamplona Filho

1

Aula 9.7 - As mudanças quanto o ônus da prova na Justiça do Trabalho (art. 818 da CLT)

Rodolfo Pamplona Filho

1

Aula 10.1 - A regulamentação do processo de jurisdição voluntária para homologação de acordo extrajudicial

Rosângela Lacerda

1

Aula 10.2 - As mudanças quanto à execução das contribuições previdenciárias na Justiça do Trabalho (art.876 da CLT)

Rosângela Lacerda

1

Aula 10.3 - As mudanças na liquidação da sentença trabalhista (art. 879 da CLT)

Rosângela Lacerda

1

Aula 10.4 - As mudanças na execução trabalhista (arts. 878, 882, 883-A e 884 da CLT)

Rosângela Lacerda

1

Aula 10.5 - As mudanças nos recursos trabalhistas (arts. 896, 896-A e 899 da CLT)

Rosângela Lacerda

1

Metodologia

Com aulas presenciais, o curso utiliza uma metodologia inovadora, consistente em:

  • Aulas expositivas abordando os principais temas da Reforma Trabalhista;
  • Discussão e análise dos temas mais relevantes;
  • Troca de ideias e debate entre alunos e professores;

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Local para estudo

Sala de aula disponível pela tarde para estudos

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Formas de Pagamento

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Observações Importantes

  • A turma será formada com, no mínimo, 30 (trinta) alunos. Havendo número inferior de inscritos, as turmas poderão ser canceladas.
  • As aulas poderão ocorrer, excepcionalmente, na sede da Pós-Graduação da Faculdade Baiana de Direito – Rua Pedro Silva Ribeiro, nº 272 – Jardim armação.

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