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Prática Forense em Direito Penal

Se você está em busca de uma abordagem prático-profissional, este curso é para você.

Discutiremos os principais temas do Direito Penal (tanto material, quanto processual), como Inquérito policial, Ação penal de iniciativa privada e execução penal.

Aqui você contará com 36 horas de aula, além de aprender com grandes profissionais da área, como Gamil Föppel, Daniel Keller, Nestor Távora, Leandro Gesteira, Ivan Jezler, Maiana Sales, Pablo Castro Brito  e Rudá Figueiredo.

início

10/10/2018

término

26/12/2018

turno

NOTURNO 19h às 22h

Dias

Aulas semanais, às quartas-feiras.

Carga Horária

36h

Local

Sede da FaculdadeBaiana de Direito, localizada na Rua Dr. José Peroba nº123 – Costa Azul.

forma de pagamento

Parcelamento:

 
BOLETO (10% de desconto) R$ 899,10
3x R$ 333,00 sem juros
6x R$ 176,56 com juros ou 6x R$ 166,50 s/ juros no balcão 
12x R$ 96,19 com juros
DisciplinaDocenteAulas

Inquérito policial e procedimentos de investigação preliminar

1

Medidas cautelares de natureza real

1

Prisões cautelares e regime de liberdades processuais

1

Ação penal de iniciativa privada

1

Procedimento comum ordinário

1

Procedimento relativo aos processos da competência do Tribunal do Júri

1

Procedimento Sumaríssimo

1

Recursos e ações autônomas de impugnação

1

Execução penal

1

Metodologia

Será dividido em 09 (nove) módulos, que tratarão os seguintes temas:

  1. Inquérito policial e procedimentos de investigação preliminar;
  2. Medidas cautelares de natureza real;
  3. Prisões cautelares e regime de liberdades processuais;
  4. Ação penal de iniciativa privada;
  5. Procedimento comum ordinário;
  6. Procedimento relativo aos processos da competência do Tribunal do Júri;
  7. Procedimento Sumariíssimo;
  8. Recursos e ações autônomas de impugnação;
  9. Execução penal.

Haverá 12 (doze) encontros presenciais, cada um com 03 (três) horas de duração, divididos entre aulas expositivas e oficinas de produção de peças:

Primeiro encontro

No primeiro encontro, será abordado o inquérito policial e os demais tipos de procedimento de investigação preliminar, identificando as possibilidades de atuação do advogado, seja na defesa do investigado, seja patrocinando os interesses do ofendido. Assim, será destacado:

  • Acompanhamento da lavratura do Auto de Prisão em Flagrante Delito e do Termo Circunstanciado de Ocorrência;
  • Apresentação de notitia criminis e formulação de representação (nas ações penais públicas condicionadas à representação do ofendido);
  • Acesso aos autos do Inquérito Policial;
  • Acompanhamento e requerimento de diligências policiais;
  • Assistência do cliente durante o interrogatório policial;
  • Formulação de questionamentos ao interrogado e a testemunhas;
  • Mecanismos para assegurar o pleno exercício dos direitos inerentes à advocacia (mandado de segurança e reclamação constitucional);
  • Novos meios de obtenção de prova (com ênfase à delação premiada).

De igual modo, será enfrentada a disciplina das medidas cautelares de natureza real (medidas assecuratórias), destacando-se:

  • As espécies;
  • As condições da ação e pressupostos processuais;
  • Os mecanismos de impugnação judicial.

 

Segundo encontro (Primeira oficina de produção de peça)

No segundo encontro, serão analisadas as diversas modalidades de prisão cautelar, observando as particularidades e eventuais ilegalidades de cada uma delas, assim como os mecanismos jurídicos mais adequados para serem utilizados em cada situação. Será enfatizado:

  • A identificação de eventuais ilegalidades materiais e/ou formais na prisão em flagrante;
  • Hipóteses de arbitramento de fiança e seus valores;
  • Acompanhamento do preso na audiência de custódia;
  • Hipóteses em que não é admissível decretação de prisão preventiva e prisão temporária;
  • Medidas cautelares diversas da prisão, nos termos do art. 319 do Código de Processo Penal;
  • Prisão domiciliar;
  • Monitoramento eletrônico.

Peças a serem trabalhadas:

  1. Habeas corpus;
  2. Pedido de relaxamento de prisão em flagrante;
  3. Pedido de liberdade provisória;
  4. Pedido de revogação de prisão preventiva;
  5. Pedido de revogação de prisão temporária;

 

Terceiro encontro (Segunda oficina de produção de peça)

No terceiro encontro, serão apresentados os principais aspectos das ações penais de iniciativa privada, destacando suas nuances e ensinando técnicas de peticionamento e argumentação. Dentre outros, serão tratados temas como:

  • Principais hipóteses de cabimento da ação de inciativa privada;
  • Queixa-crime subsidiária como alternativa a uma eventual inércia do Ministério Público;
  • Acompanhamento das ações;
  • Pedido de explicação em juízo;
  • Como atuar durante a instrução decorrente da ação privada.

Peças a serem trabalhadas:

  1. Queixa-crime;

 

Quarto encontro (Terceira oficina de produção de peça)

No quarto encontro, será enfrentado o procedimento de instrução e julgamento no rito comum ordinário. Será enfatizada a questão da produção probatória, bem como as linhas de argumentação a serem arguidas em cada fase do procedimento, destacando-se:

  • Como proceder na resposta à acusação;
  • A instrução processual e suas peculiaridades;
  • Principais teses de defesa no rito comum;
  • Alegações finais orais e por escrito;

A terceira oficina desenvolverá as diversas peças de resposta à acusação:

1.         Resposta preliminar (artigo 514 do Código de Processo Penal);

2.         Defesa prévia (artigo 55 da Lei n. 11.343/2006);

3.         Resposta à acusação (artigo 396 do Código de Processo Penal);

4.         Resposta à acusação (artigo 406 do Código de Processo Penal);

5.         Resposta preliminar (artigo 4º da Lei 8.038/1990).

 

Quinto encontro

No sexto encontro, serão analisados os principais aspectos do procedimento relativo aos processos da competência do Tribunal do Júri, tanto na fase de instrução probatória anterior a pronúncia, quanto no julgamento perante o conselho de sentença, com ênfase nos seguintes pontos:

  • Resposta à acusação no júri (artigo 406 do Código de Processo Penal) e suas peculiaridades;
  • Produção de provas durante a audiência de instrução;
  • Inquirição de testemunhas na fase instrutória;
  • Alegações finais orais;
  • Formação do conselho de sentença;
  • Hipóteses de desaforamento;
  • Formulação de perguntas ao acusado e as testemunhas na segunda fase do júri;
  • Como conduzir os debates perante o conselho de sentença;
  • A quesitação dos jurados;

 

Sexto encontro (Quarta oficina de produção de peça)

No sexto encontro, serão tratadas as principais nuances dos juizados especiais criminais, destacando temas como:

  • Medidas despenalizadoras e suas controvérsias doutrinarias e jurisprudenciais
  • Atuação do advogado na Audiência Preliminar;
  • Procedimentos da audiência de instrução e julgamento;

A quarta oficina de produção, além da pela de memoriais escritos (substitutivos das alegações finais orais), versará sobre técnicas de redação, com especial ênfase à estruturação da argumentação jurídica.

Peças a serem trabalhadas:

  • Memoriais escritos.

 

Sétimo encontro (Quinta oficina de produção de peça)

No sétimo encontro, juntamente à aula expositiva, em que serão abordados os principais aspectos legais do recurso de apelação, desenvolver-se-á a quinta oficina de produção de peça.

Peças a serem trabalhadas:

  1. Apelação;

 

Oitavo encontro (Sexta oficina de produção de peça)

No oitavo encontro, juntamente à aula expositiva, em que serão abordados os principais aspectos legais do recurso em sentido estrito, desenvolver-se-á a sétima oficina de produção de peça.

Peças a serem trabalhadas:

  1. Recurso em sentido estrito;

 

Nono encontro (Sétima oficina de produção de peça)

No nono encontro, juntamente à aula expositiva, em que serão abordados os principais aspectos legais dos recursos aos Tribunais Superiores, desenvolver-se-á a sétima oficina de produção de peça.

Peças a serem trabalhadas:

1.    Recurso ordinário constitucional;

2.    Recurso especial;

3.    Recurso extraordinário;

4.    Agravo nos próprios autos.

 

Décimo encontro (Oitava oficina de produção de peça)

No décimo encontro, juntamente à aula expositiva, em que serão abordados os principais aspectos legais sobre o processamento dos recursos nos tribunais, desenvolver-se-á a oitava oficina de produção de peça.

Peças a serem trabalhadas:

1.    Embargos de declaração;

2.    Embargos infringentes e de nulidade;

3.    Carta testemunhável;

4.    Agravo regimental;

5.    Correição parcial.

 

Décimo primeiro encontro (Nona oficina de produção de peça)

No décimo primeiro encontro, juntamente à aula expositiva, em que serão abordados os principais aspectos legais sobre a revisão criminal, desenvolver-se-á a nona oficina de produção de peça.

Peças a serem trabalhadas:

  1. Revisão criminal;

 

Décimo segundo encontro (Décima oficina de produção de peça)

No décimo segundo encontro, será enfrentada a execução penal e os seus principais incidentes, enfatizando-se:

  • Sursis e Livramento condicional;
  • Progressão e regressão de regime;
  • Indulto;
  • Detração e remição.

Peças a serem trabalhadas:

  1. Agravo em execução.

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Observações Importantes

  1. Todos os professores estão confirmados, mas pode haver alteração no quadro de docentes apresentado.
  2. Cada turma será formada com, no mínimo, 40 (quarenta) alunos. Havendo número inferior de inscritos, as turmas poderão ser canceladas.
  3. Descontos de condições especiais não são cumulativos com outras promoções.
  4. Eventualmente, poderão ser marcadas aulas outros dias da semana, de acordo com a disponibilidade dos professores.

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