InícioIsoladasCurso de Direito Eleitoral

Curso de Direito Eleitoral

A MELHOR PREPARAÇÃO PARA SUA CARREIRA

O curso de Direito Eleitoral aborda os principais temas de Direito Eleitoral, dando enfoque à teoria e prática da advocacia eleitoral na campanhas politicas, bem como às recentes e relevantes modificações da legislação que regulamentará as proximas eleiçoes de 2020, abordando-se também, as principais demandas e controvérsias ocorridas na ultima eleição presidencial e sua repercussão nas eleições municipais que se avizinham.

Ricardo Paranhos

Advogado eleitoralista. Mestrando em Ciências Jurídicas pela Universidade Portucalense-Portugal. Pós -graduado em Direito Público, Coordenador Jurídico da campanha de candidato a governador do Estado da Bahia nas eleições de 2018, além de ter advogado em inúmeras campanhas eleitorais no Estado da Bahia, com relevante atuaç...

Ricardo Paranhos

Nome

Ricardo Paranhos

Disciplinas

Direito Eleitoral

Curriculo

Advogado eleitoralista. Mestrando em Ciências Jurídicas pela Universidade Portucalense-Portugal. Pós -graduado em Direito Público, Coordenador Jurídico da campanha de candidato a governador do Estado da Bahia nas eleições de 2018, além de ter advogado em inúmeras campanhas eleitorais no Estado da Bahia, com relevante atuação junto ao Tribunal Superior Eleitoral(TSE).


Tiago Ayres

Advogado eleitoralista. Mestre em Direito Público pela UFBA. Especialista em Direito do Estado. Coordenou o Jurídico nacional da campanha do então candidato, Jair Messias Bolsonaro nas eleições de 2018, tendo atuado na defesa da campanha junto ao Tribunal Superior Eleitoral(TSE), alem de ter advogado inúmerascampanhas eleitor...

Tiago Ayres

Nome

Tiago Ayres

Disciplinas

Direito Eleitoral

Curriculo

Advogado eleitoralista. Mestre em Direito Público pela UFBA. Especialista em Direito do Estado. Coordenou o Jurídico nacional da campanha do então candidato, Jair Messias Bolsonaro nas eleições de 2018, tendo atuado na defesa da campanha junto ao Tribunal Superior Eleitoral(TSE), alem de ter advogado inúmerascampanhas eleitorais no Estado da Bahia. Professor convidado da pós-graduação em Direito Eleitoral da Faculdade Baiana de Direito.


início

13/09/2019

término

06/12/2019

turno

VESPERTINO 14:30h as 17:30h.

Dias

Aulas semanais as sextas- feira

Carga Horária

36h

Local

Rua Gregório Maquende, nº 271 – Jardim Armação

forma de pagamento

Parcelamento:

BOLETO (10% de desconto) R$ 629,30
3x R$ 233,00 sem juros
6x R$ 116,50s/ juros no balcão
12x  com juros
DisciplinaDocenteAulas

Direito Eleitoral

Ricardo Paranhos

Tiago Ayres

12

Metodologia

Serão 12( doze) encontros apresentando os seguintes tópicos:

Tópico 1 - Direito Eleitoral: Conceito, fontes e princípios;

Tópico 2 - Justiça Eleitoral: funções, organização e divisão geográfica;

Tópico 3 – Ministério Público Eleitoral: estrutura, atuação, legitimidade e competência;

Tópico 4 - Partidos Políticos: definição, função, filiação, coligação partidária, fidelidade partidária, extinção e vícios do sistema partidário brasileiro;

Tópico 5 - Elegibilidade: condições de elegibilidade, momento de aferição, perda superveniente;

Tópico 6 - Inelegibilidade: conceito, inelegibilidades constitucionais e infraconstitucionais, momento de aferição, arguição judicial, suspensão do ato gerador de inelegibilidade;

Tópico 7 - Registro de Candidatura: convenção partidária, impugnação do registro (AIRC), procedimento, prazos, competência, efeitos do julgamento, recurso;

Tópico 8 - Financiamento de Campanha e Prestação de Contas: modelos de financiamento, limite de gastos de campanha, prestação de contas parcial e final, sobras de campanha, doação irregular, fundo eleitoral, cota de gênero;

Tópico 9 - Propaganda Político-Eleitoral: definição, classificação, generalidades, propaganda em bem particular, outdoor, comício, showmício, sanções;

Tópico 10- Ações Judiciais Eleitorais: Representações, AIJE, AIME, RCED e Ação Rescisória.

Tópico 11- Crimes eleitorais: conceito, natureza jurídica, classificação, corrupção eleitoral, sanções e aspectos relevante

De R$999,00 por R$699,00

Em 6x R$116,50 sem juros

preço promocional até 06/09/2019

forma de pagamento

Formas de Pagamento

Aceitamos pagamentos nas modalidades: cartão de crédito, cartão de débito, boleto bancário (à vista), cheque e espécie.
 
Para pagamentos à vista, você terá 10% de desconto não cumulativo com outras promoções ou benefícios, aplicado sobre o preço vigente. 
 
Você poderá parcelar o seu curso em até 3 vezes sem juros no cartão de crédito, em até 6 vezes ou em até 12 vezes iguais, no cartão de crédito, com incidência de juros da administradora. Para pagamento em cheque, consultar condições no balcão. Atenção! Para parcelamento em 6 vezes sem juros, o interessado deverá efetuar a compra diretamente na unidade. 


Parcelamento:

BOLETO (10% de desconto) R$ 629,30
3x R$ 233,00 sem juros
6x R$ 116,50s/ juros no balcão
12x  com juros

Condições especiais

 

    De R$999,00 por R$699,00

    Em 6x R$116,50 sem juros

    preço promocional até 06/09/2019

    forma de pagamento

    Formas de Pagamento

    Aceitamos pagamentos nas modalidades: cartão de crédito, cartão de débito, boleto bancário (à vista), cheque e espécie.
     
    Para pagamentos à vista, você terá 10% de desconto não cumulativo com outras promoções ou benefícios, aplicado sobre o preço vigente. 
     
    Você poderá parcelar o seu curso em até 3 vezes sem juros no cartão de crédito, em até 6 vezes ou em até 12 vezes iguais, no cartão de crédito, com incidência de juros da administradora. Para pagamento em cheque, consultar condições no balcão. Atenção! Para parcelamento em 6 vezes sem juros, o interessado deverá efetuar a compra diretamente na unidade. 


    Parcelamento:

    BOLETO (10% de desconto) R$ 629,30
    3x R$ 233,00 sem juros
    6x R$ 116,50s/ juros no balcão
    12x  com juros

    Observações Importantes

    Com aulas presenciais, o curso utiliza uma metodologia inovadora, consistente em:

    • Aulas expositivas abordando os principais temas de Direito Eleitoral;
    • Análise da jurisprudência do TSE e alterações na legislação vigente;
    • Abordagem prática do trâmite processual das ações e recursos eleitorais, nos Tribunais Regionais e Tribunais Superiores;
    • Troca de ideias e debate entre alunos e professores nos quinze minutos finais de cada aula, sendo esse momento reservado para esclarecimento de dúvidas e perguntas;
    • Visita assistida as dependências do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia para conhecer a estrutura e assistir sessão de julgamento.

    cursos relacionados

    Curso de Direito Eleitoral

    A MELHOR PREPARAÇÃO PARA SUA CARREIRA

    Dicas e questões de informática

    A MELHOR PREPARAÇÃO PARA SUA CARREIRA